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A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizou uma vistoria, na manhã desta quinta-feira (1º), a um restaurante situado no bairro de Patamares. A ação foi promovida após denúncia de que o estabelecimento teria colocado placas de sinalização na areia da praia.
A equipe de fiscalização aproveitou para verificar itens como validade e acondicionamento dos produtos, além da higiene do local, dentre outros. “A placa de sinalização já não está mais na faixa de areia. A irregularidade encontrada foi as lixeiras com pedal quebrado. Notificamos o estabelecimento e determinamos o prazo de 10 dias para a troca do equipamento. No geral, o estabelecimento está regular”, explicou a coordenadora da ação, Eva Pestana.
Denúncia – De acordo com o Artigo 12, do Decreto 24.222/2013, é proibido expor faixas, banners ou qualquer propaganda visual na faixa da areia. Com relação ao direito do consumidor, o cidadão que se sentir lesado por qualquer estabelecimento deve procurar a Codecon e formalizar a denúncia através do Fala Salvador, pelo número 156.
A Prefeitura de Salvador divulgou nesta quinta-feira (1º) o resultado da licitação de contrato da empresa que fará a requalificação da Ponta do Humaitá, na Cidade Baixa. A empresa Metro Engenharia e Consultoria Ltda será a executora da obra, com início previsto para este mês, sob a responsabilidade da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop). O objetivo é valorizar o local, conhecido por preservar uma das mais belas vistas da capital baiana.
Orçada em R$ 614.642,55, a obra envolverá a recuperação e pavimentação de toda a região, melhoria do estacionamento, construção de nova quadra esportiva em substituição da atual, urbanização da grama e recomposição dos caminhos. Também estão previstas a remoção de uma edificação construída para dar apoio ao cais, por estar em desacordo com o paisagismo local, e melhorias da área de contemplação do pôr do sol.
“Por se tratar de uma região tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não podemos fazer grandes mudanças, mas tenho certeza que, ainda assim, o local ganhará um novo aspecto. Trata-se de uma área que estava bastante degradada e que há muitos anos não passava por requalificação mesmo contendo uma das vistas mais bonitas de Salvador”, afirma a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, Tânia Scofield.
Motivada por denúncias, a Transalvador iniciou, na tarde dessa quarta-feira (28), fiscalização para inibir motociclistas que transitam sobre o passeio e na contramão do viaduto Canô Veloso, que liga a Av. Pinto de Aguiar (Patamares) à Av. São Rafael (São Marcos). Quatro motociclistas foram notificados pela infração gravíssima, que gera multa de R$ 880,41 e sete pontos no prontuário do condutor. A operação será diária, por tempo indeterminado e sem horário definido.
“Nossa intenção é identificar as irregularidades e punir os condutores que não respeitam a sinalização de trânsito”, afirmou Fabrizzio Muller, superintendente. Ainda de acordo com o superintendente, “os motociclistas põem em risco a vida dos pedestres, que têm seu local de tráfego invadido”. Em novembro de 2014, o viaduto passou a ter sentido único em direção a São Marcos, para melhorar a fluidez da via e reduzir congestionamentos em horários de pico.
“Após a mudança de sentido do viaduto, alguns motociclistas ainda insistem em transitar de forma irregular pela via, colocando em risco também de motoristas que transitam corretamente pelo viaduto”, complementou o superintendente.
Em busca de soluções inovadoras para a gestão pública na capital baiana, a Prefeitura lançou o programa Pitch Salvador na tarde desta quinta-feira (1º), no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. A cerimônia contou com as presenças do prefeito ACM Neto; do secretário de Gestão, Thiago Dantas; e do Diretor de Modernização da Gestão, Luis Gaban; demais secretários e gestores municipais; empresários e representantes do setor de tecnologia.
Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge), a iniciativa é parte integrante do programa Salvador 360, eixo Cidade Inteligente, e tem como objetivo selecionar startups de todo o Brasil, através de chamamento público, para aprimorar e dinamizar os serviços oferecidos à população. Para participar do Pitch Salvador, as startups devem estar juridicamente constituídas, ou seja, ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo, além de possuir uma solução pronta que se adeque aos desafios propostos pela Prefeitura.
No total, serão 37 desafios, distribuídos em três áreas: Educação, com 16 desafios; Saúde, com 12; e Assistência Social, com nove. As propostas podem conter, por exemplo, sistemas que integrem informações sobre o histórico escolar dos alunos; o acompanhamento da situação dos moradores de rua; e a marcação de consultas através do meio online.
“Estamos falando em buscar soluções de tecnologia para resolver problemas do dia a dia, trazendo novas ferramentas, aumentando a produtividade da gestão, aperfeiçoando os serviços que são prestados diariamente à população e maximizando os recursos públicos aplicados recursos aplicados nessas áreas. No entanto, o principal resultado, o grande efeito, será sentido pelas pessoas mais pobres e que dependem dessas três principais áreas da Prefeitura de Salvador. Isso reforça a prioridade absoluta da gestão, que é voltar à atenção para as pessoas que mais precisam”, pontuou o prefeito ACM Neto.
Inscrições e etapas – O Pitch Salvador contará com cinco etapas. A inscrição online começa já nesta quinta-feira (1º) e segue até o dia 15 de abril, no site www.pitch.salvador.ba.gov.br. Nesse endereço, as startups poderão realizar o cadastro e escolher qual ou quais os desafios têm interesse em participar. A segunda etapa consiste na pré-seleção das startups, com base nos critérios estabelecidos no edital de chamamento público. Até cinco soluções poderão concorrer ao mesmo desafio proposto.
Já a terceira fase, que acontece de 21 a 23 de maio, é de apresentação das soluções, pré-selecionadas em modelo pitch. Essa etapa consiste em mostrar o produto em até cinco minutos para a comissão julgadora, composta pela Comitê de Inovação da Prefeitura Municipal de Salvador, com um representante da Semge e uma indicação de cada secretaria participante. A quarta fase, e a mais esperada pelas startups que participarão dessa seleção, é a divulgação do resultado no dia 30 de maio. A lista com as vencedoras será publicada no Diário Oficial no Munícipio (DOM).
Na quinta fase, a solução será testada por 180 dias. A intenção é que, neste período, as soluções possam demonstrar eficiência e aplicabilidade dentro da realidade das secretarias municipais de Saúde (SMS), Educação (Smed), Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). Após comprovar o êxito em cumprir o desafio, a startup receberá da Prefeitura o atestado de Capacidade Técnica, finalizando assim o ciclo do Programa Pitch Salvador.
Retorno – O Pitch Salvador vai proporcionar uma troca de experiência entre o poder público e o setor tecnológico, tendo em vista que as soluções selecionadas serão testadas pela Prefeitura Municipal de Salvador nas áreas de saúde, educação e assistência social, o que vai dar um maior “know-how” às startups. Durante os 180 dias em que elas estarão no ambiente de testes, as empresas terão uma maior visibilidade, poderão aprimorar os negócios, assim como atrair investidores e agentes de fomento.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), em parceria com a Embratur, participa na Europa de duas das principais feiras de turismo, a BTL 2018 (Bolsa de Turismo de Lisboa), realizada em Lisboa – Portugal; e a ITB Berlim 2018 (Internationale Tourismus- Börse), que vai acontecer em Berlim, na Alemanha.
A BTL, que começou nesta quarta (28) e vai até o dia 04 de março, reúne, em uma área de exposição de 37.500 m², 75 mil visitantes, 1,2 mil entidades e empresas, 42 destinos internacionais, além de 1,5 mil profissionais estrangeiros. Já a ITB, considerada a maior feira mundial de turismo, vai ser realizada entre os dias 07 e 11 de março, em um espaço de 160.000 m², com participantes dos cinco continentes, sendo 187 países, 10 mil expositores e 206 mil visitantes.
A coordenadora de Infraestrutura e Serviços Turísticos da Secult, Caíssa Moura,estará em um Stand da Embratur nas duas feiras, onde terá a oportunidade de estabelecer parcerias com agentes e operadores de turismo no incremento do fluxo turístico de Salvador, fazer networking, criar e interagir com uma vasta rede de contatos na área de captação de eventos e jornalistas internacionais.
Já foram agendadas reuniões com cinco operadoras de turismo russas (Karlson Tourism, Caribbean Club, Veselyi Veter, ICS Travel Group e ART Tour), além de outras que poderão ocorrer ao longo dos dias, interessadas em saber mais sobre as novidades da capital baiana. A Companhia Aérea Cabo Verde Airlines – Cabo Verde já informou que a partir de junho a empresa terá dois voos semanais, saindo das cidades de Lisboa, Milão e Paris, onde fazem conexão na Ilha do Sal (Cabo Verde) e de lá, uma aeronave parte com destino a Salvador.
O secretário municipal de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, informa que elegeram as feiras mais importantes no mundo para apresentarem as inovações e os investimentos realizados no Turismo de Salvador. “A nossa equipe participa das feiras focada na prospecção de novos negócios e na venda do destino Salvador para aumentar o fluxo de visitantes e incrementar a atividade de toda a cadeia produtiva do Turismo”.
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) realiza, na próxima terça-feira (06), às 14h, um workshop para iniciar a construção do Plano de Prevenção e Contingência do Centro Histórico. O evento, que acontecerá no Teatro Gregório de Mattos, terá palestra com o tema "Plano de Contingência e Estudo de Caso" e o painel "Pelourinho - Nossa Responsabilidade". O objetivo do plano é ampliar a segurança da região e envolver a comunidade na prevenção de incêndios e desabamentos. Profissionais da imprensa que quiserem acompanhar a oficina poderão fazer o credenciamento no local, às 13h30.
O painel terá como debatedores o especialista em planejamento urbano, Waldeck Ornelas, a presidente da Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield, o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Bruno Tavares, e o chefe de gabinete do prefeito ACM Neto, João Roma, que atuará como painelista mediador. A palestra será proferida pelo superintendente de SSMA do Cofic, Aurinézio Calheira Barbosa.
Pretende-se, com o plano, evitar situações como a ocorrida no dia 11 de novembro passado, quando um incêndio atingiu o casarão onde funcionava a Saladearte Cine XIV, no Pelourinho. O combate ao fogo foi dificultado pela carência de água e a dificuldade da corporação localizar um hidrante próximo. “O Centro Histórico de Salvador é um patrimônio da humanidade e situações como esta não podem se repetir”, disse o diretor geral da Codesal, Sosthenes Macêdo.
Organizadora do workshop, a coordenadora de Ações de Prevenção e Redução de Riscos da Codesal, Gabriela Morais, informa que “além do mapeamento e da avaliação técnica dos hidrantes, o plano se traduzirá na capacitação dos comerciantes da área para que possam integrar brigadas emergenciais de combate a incêndios na região, além da formação de Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), com foco em incêndios e desabamentos”.
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