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Foi iniciada a visitação aos veículos e sucatas de mais um leilão realizado pela Transalvador. O público interessado tem até a sexta-feira (09) para conhecer os lotes, das 09 às 12h e das 14h às 17h, no pátio do órgão, em Mussurunga I, na rua Plínio Garcez Sena, S/N. O leilão será realizado na próxima segunda-feira (12), às 9h, no Real Classic Bahia Hotel, na Rua Fernando Menezes De Góis, 165, na Pituba.
O valor do lance para o lote mais barato é de R$ 34,83, para sucata aproveitável de uma motocicleta Honda/C100 Dream. Já o lance mínimo para o lote mais caro é de R$ 19.673,94, para os interessados em um veículo tipo caminhonete Ford Ranger, conservado. Entre os 227 lotes leiloados, 162 veículos têm condições de uso e 86 são sucatas. São 129 são motos, 111 carros de passeio e oito vans.
Quem não puder comparecer ao leilão, poderá participar na modalidade online, através do site https://www.vipleiloes.com.br/leilao/TRSSA0118, após realizar um cadastro. No endereço, também será possível conferir os lances, ver fotos dos lotes, editais, valores, além de obter informações adicionais como retiradas, pagamentos, e requisitos para participação.
A Transalvador não arrecada com os leilões. O principal objetivo é, seguindo o que define a resolução 623 do Contran, buscar liberar os pátios a serviço da autarquia, além de cobrir os custos gerados pela estadia e dívidas relativas ao veículo. Quando o valor levantando é maior que o débito, o saldo é devolvido ao proprietário do veículo.
Leilão - Cada lote será arrematado pelo maior preço oferecido, valor que deverá ser pago integralmente em boleto bancário, com nota fiscal emitida após compensação. Para retirar os bens adquiridos, os novos proprietários deverão realizar o agendamento através do site Vip Leilões, entre os dias 12 de abril a 11 de maio. Já a retirada acontece entre os dias 16 de abril e 14 de maio, apenas nos dias uteis.
Requisitos - Para participar do leilão, é necessário ser maior de 18 anos, porém pessoas físicas não poderão adquirir os lotes de sucata. Pessoas jurídicas também podem participar, e poderão levar qualquer um dos lotes leiloados. A documentação exigida inclui carteira de identidade original, CPF e comprovante de residência (pessoa física) e registro social, estatuto, contrato social, ato constitutivo, ata de fundação e demais documentos conforme enquadramento jurídico e tributário (pessoas jurídicas).
Após a efetivação da compra, os novos proprietários dos veículos conservados receberão o item sem pendências ou ônus de donos antigos. Já os lotes de sucatas terão baixa no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), não sendo mais possível o licenciamento ou a circulação destes em via pública.
Em breve, moradores de Valéria contarão com um espaço para desenvolver práticas artísticas, esportivas e culturais no bairro. O primeiro Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) de Salvador está sendo construído em uma área de sete mil metros quadrados, no Caminho 13, Conjunto Lagoa da Paixão, em Nova Brasília de Valéria. Em fase de acabamento, o equipamento deve ser entregue neste mês de março, em comemoração ao aniversário da cidade.
O objetivo é oferecer atividades diversas para a comunidade, principalmente para os jovens e adolescentes, estimulando a capacidade de criatividade, socialização e a aquisição de habilidades físicas e mentais para alcançar, com isso, melhorias no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região. O local vai poder abrigar, além de práticas culturais e esportivas, como capoeira, caratê e artesanato; cursos de qualificação profissional.
O CEU está sendo construído pela Secretaria de Infraestrutura, por meio da Superintendência de Obras Públicas (Sucop) e será administrado pelas pastas do Trabalho, Esporte, e Lazer (Semtel) e da Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). No local, foi construído um prédio principal onde vai funcionar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), composto por copa, sanitário, recepção, sala de atendimento, salas multiuso e coordenação.
Nesse mesmo prédio, há biblioteca, área aberta para exposição, salão multiuso, vestiários feminino e masculino, sanitários adaptados para pessoas com deficiência, sala de administração e um cine teatro com capacidade para 125 lugares. A área externa conta com quadra poliesportiva coberta e arquibancada, quadra de areia, pista de skate, parque infantil, equipamentos de ginástica, bicicletário e uma pista de caminhada que circunda todo o CEU.
Acontece na quarta-feira (14), às 14h30, no Parque Social, a audiência pública que vai apresentar a minuta do edital de licitação da prestação de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Salvador. Na quinta-feira (15), o evento será realizado no mesmo horário na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas.
Os encontros vão permitir que a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) escute a comunidade, esclareça dúvidas, além de receber sugestões para o aperfeiçoamento do edital. “É muito importante que a comunidade participe e possa contribuir. A audiência nos ajuda a fazer o processo de uma forma transparente e permite que o cidadão possa auxiliar nas decisões de ordem pública”, afirma Kaio Moares, presidente da Limpurb.
Depois da realização das audiências, a Prefeitura terá um prazo de 15 dias para apresentar o edital definitivo e mais 30 dias para o recebimento de propostas.
O cidadão ou empresa que vai declarar o Imposto de Renda 2018 pode ajudar a transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes em Salvador por meio da destinação de até 3% do imposto devido, em caso de pessoa física, e de até 1% para pessoa jurídica, no ato da declaração. Os recursos vão para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ajudam a apoiar diversos projetos sociais realizados na cidade.
O FMDCA, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Infância e Juventude (SPMJ), é responsável pela captação dos recursos. O orçamento do Fundo é aplicado, exclusivamente, na execução de projetos sociais que desenvolvem atividades educativas, terapêuticas, culturais, esportivas e de lazer. O orçamento é deliberado, gerido e aplicado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e fiscalizado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Tribunal de Contas do Município (TCM).
A Prefeitura espera atrair cada vez mais doações que auxiliem, principalmente, crianças e adolescentes de 0 a 17 anos de bairros carentes. Em 2017, foram obtidos cerca de R$ 1,2 milhão em recursos brutos, que viabilizaram 24 convênios e beneficiaram 3.792 crianças e adolescentes. Atualmente, seis projetos recebem recursos do FMDCA e terão os termos de parceria renovados para 2018. São projetos voltados para a reabilitação de pessoas com paralisia cerebral, inclusão digital, defesa de menores em situação de violência e fomento a atividades educativas, dentre outros.
Um dos projetos apoiados pelo FMDCA por meio do chamamento público de 2017 é desenvolvido pela Associação Baiana de Equoterapia (Abae). Criada em 1991, a instituição realiza um trabalho gratuito pioneiro de reabilitação de crianças e adolescentes com paralisia cerebral utilizando cavalos. A iniciativa é realizada em parceria com a Polícia Militar na Bahia, na sede do Esquadrão de Polícia Montada, em Itapuã, e com o 19° Batalhão de Caçadores do Exército, no Cabula. Atualmente, há uma lista de espera de milhares de famílias de Salvador e de diversas cidades baianas para participar do projeto.
Passo a passo – A destinação de recursos para o Fundo Municipal via Imposto de Renda pode ser feita diretamente na declaração do IR 2018. O primeiro passo, após concluir o preenchimento, é clicar na aba “Resumo da Declaração – Doações Diretamente na Declaração – ECA”. Em seguida, selecionar as opções “Novo”, Fundo “Municipal”, UF “Bahia”, Município “Salvador–00.459.245/0001-81”, verificar o “Valor Disponível para Doação” e preencher o valor até o limite indicado.
Depois, na aba “Resumo da Declaração – Cálculo do Imposto”, verificar o valor que será destinado ao FMDCA no campo “Dedução de Incentivo”, e o valor do imposto a ser pago. Por último, é só clicar na opção “Imprimir – DARF – Doações Diretamente na Declaração – ECA”, gerar a guia com o valor correspondente e efetuar o pagamento.
O valor da doação ao FMDCA é integralmente deduzido do Imposto de Renda apurado na declaração anual. Ou seja, o desembolso com o depósito no Fundo, mais o pagamento do imposto, é exatamente igual ao valor que seria pago de imposto se não houvesse a doação. No caso de restituição de Imposto de Renda, 100% da destinação dedutível serão devolvidos com correção pela SELIC, a partir do mês de abril do ano seguinte. A variação da SELIC é superior ao rendimento da poupança.
O passo a passo completo da destinação e inclusive da opção de doar durante o ano pode ser conferido no site www.cmdca.salvador.ba.gov.br. Dúvidas também podem ser sanadas pelo telefone (71) 3202-7321.
Nesta quarta-feira (07), a Sala da Mulher Empreendedora, sob a coordenação da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), deu início à série de palestras prevista para este mês de março, com o tema "Mulher Empreendedora, Desafios e Auto-Responsabilidade". Nas próximas quartas-feiras (14, 21 e 28), serão realizadas mais três oficinas com os temas: "Mulher Empreendedora e o seu poder pessoal"; "A Construção da Missão Pessoal" e "Mulher Empreendedora - Vitórias a conquistar".
A ação é desenvolvida em parceria com o Sebrae e é voltada especialmente para mulheres que estão em situação de violência doméstica, transformando-as em potenciais empreendedoras. "Trabalhar com mulheres que se encontram nessa situação de vulnerabilidade é bastante cuidadoso. Minha preocupação e dedicação hoje é formar essas pessoas para estejam prontas para encarar um mercado de trabalho que é altamente exigente”, explica a palestrante e consultora do Sebrae, Verbena Lima.
“A Sala da Mulher Empreendedora serve como um incentivo à mulher que quer empreender. Além das oficinas que oferecemos, elas podem aprender de forma prática, transformar o ambiente em uma micro-empresa. Essa iniciativa é muito importante porque muitas dessas mulheres não conseguem nem uma pensão alimentícia, e essa ação se transforma numa possibilidade de elas conquistarem alguma renda”, completou a titular da SPMJ, Taíssa Gama. Podem ser atendidas 20 pessoas por dia durante as atividades.
Ainda esse ano, serão oferecidos pelo Sebrae, cursos de capacitação e preparação para a abertura de novos negócios. Com essa iniciativa, muitas mulheres que se submetem aos maus tratos dos maridos, por dependência financeira, terão autonomia e oportunidade de construir uma carreira. Os interessados em fazer o cadastramento e participar das atividades nos próximos meses, devem levar apenas o RG e CPF
Empreendedorismo - O espaço foi inaugurado no dia 30 de novembro de 2017, e desde então, oferece serviços que visam promover a independência da população feminina, através do empreendedorismo contra a violência. A partir da demanda, do mapeamento de habilidades e da análise das potencialidades das cadastradas, o Sebrae também visa abrir novos cursos e oficinas, tanto para as vítimas acolhidas no Loreta Valadares, quanto para o público externo.
Procedimento é feito nos mesmos moldes do serviço pago
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Público (Semop), disponibiliza duas cremações gratuitas por dia no Cemitério Jardim da Saudade, totalizando 730 serviços deste tipo por ano. Em 2017, foram realizadas 259 cremações, sendo que em 2016, foram apenas 116, o que demonstra que muitas famílias ainda resistem em optar pelo procedimento. A cremação é feita nos mesmos moldes do serviço pago. Primeiro acontece uma cerimônia de 30 minutos, e logo é feita a entrega das cinzas em uma urna ecológica.
O processo pode ocorrer desde que haja manifestação, em vida, do falecido em documento público, feito em Cartório de Títulos e Documentos ou particular. Nessa hipótese, o termo deverá contar com a assinatura do declarante e de mais três testemunhas, todas com as firmas reconhecidas. Na falta da manifestação em vida, a cremação somente será possível com a apresentação da documentação legalmente exigida e com a autorização de parentes de grau direto, na sequência: cônjuge sobrevivente – seja ele (a) esposo (a) ou companheiro (a) legalmente reconhecido (a) – pais, filhos, irmãos, desde que maiores de idade.
Os corpos serão cremados quando a morte for causada por problemas como Acidente Vascular Cerebral (AVC), parada cardíaca, insuficiência respiratória, AIDS, câncer, diabetes, senilidade, morte natural e similares, sempre com a guia de cremação. Quando a morte decorrer de acidente, homicídio ou por causa indeterminada, considerada não natural ou violenta, será atestada por um médico legista e a cremação dependerá de autorização judicial e liberação de autoridade policial. O falecido a ser cremado não deve ter marcapasso, platina ou qualquer outra prótese de metal.
Para o titular da Semop, Marcus Passos, o serviço visa garantir o conforto a familiares e amigos na despedida de um ente querido. “A cremação é um serviço diferenciado e de qualidade que é disponibilizado à população de baixa renda de Salvador. Trata-se de mais um serviço oferecido pela Prefeitura, através da Semop, que visa levar mais conforto a amigos e familiares na despedida de um ente querido”, explicou.
Declaração – Pelo procedimento, o parente do morto deve comparecer à Coordenadoria de Serviços Diversos (CSD) da Semop, com o atestado de óbito assinado por dois médicos, guia de cremação e assinar uma declaração de pobreza. O documento serve para atestar que a família não tem condições financeiras de arcar com os custos do serviço. Depois disso, é entregue uma guia de liberação da Prefeitura para que seja feito o procedimento no Cemitério Jardim da Saudade.
Tanto para sepultamento, quanto para cremação, a família deve entrar em contato com a Central de Marcação para Sepultamento, através dos telefones (71) 3322-1037 ou 3266-2194. O serviço funciona todos os dias, inclusive feriados, das 8h às 12h e das 13h às 16h30.
Novas gavetas – A população também pode contar com 224 novas gavetas construídas nos cemitérios municipais de Itapuã e Brotas. Com a implantação das novas estruturas, Salvador amplia o número de vagas para sepultamento e, consequentemente, melhora atendimento à população. Não havia qualquer tipo de investimento nesse setor há pelo menos 30 anos.
Das novas gavetas entregues, 96 são para a unidade de Itapuã e 128 para a de Brotas. Mais 216 gavetas estão em fase de construção no cemitério de Plataforma. A obra está prevista para ser concluída em abril e, quando for entregue, a cidade ganhará neste semestre um total de 440 unidades. O investimento é de R$ 361 mil.
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