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O prefeito ACM Neto comandou na tarde desta segunda-feira (19), no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho, a última reunião trimestral da atual gestão de acompanhamento do Planejamento Estratégico, evento que contou com a participação de todos os secretários e dirigentes de órgãos da administração municipal.
Durante o encontro, o prefeito e os secretários apresentaram um balanço das entregas feitas pela administração e destacaram que todas as metas estabelecidas no início de 2013 foram cumpridas. “Em meio à crise econômica que se instalou no Brasil, nós, da Prefeitura, realizamos uma gestão que hoje é referência no país pela eficiência, controle de gastos e obras em todos os bairros”, disse o prefeito. ACM Neto também apresentou o cronograma com as próximas obras que serão inauguradas na cidade e falou sobre sua expectativa para o segundo mandato. “Temos de trabalhar ainda mais para continuar mudando o perfil de Salvador”, acrescentou.
O cidadão também pode acompanhar o desdobramento das ações do Planejamento Estratégico na publicação “Salvador Construindo um novo futuro 2013-2016”, disponível no site da Prefeitura. Para alcançar as 56 metas estabelecidas, foram elencadas 53 iniciativas estratégicas que se desdobram em projetos e ações com prazos estabelecidos. O acompanhamento é feito semanalmente, em constante interação entre a Casa Civil e as demais secretarias e órgãos da Prefeitura.
A regulamentação do serviço de transporte por mototáxi foi discutida em segunda audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (19) pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), no Centro Cultural da Câmara. Na ocasião, estavam presentes o secretário da Semob, Fábio Mota, o vereador Cláudio Tinoco e membros das associações de mototáxis de Salvador, além de representantes da sociedade civil. Durante o encontro, os participantes debateram as sugestões que foram encaminhadas pela categoria para os técnicos da secretaria.
Na audiência, após as discussões entre a classe e a Prefeitura, ficou definido que serão feitas algumas alterações no projeto inicial da regulamentação e, em seguida, caberá ao Ministério Público avaliar as modificações. Entre as alterações propostas estão o fim da exigência de ter a moto em nome do trabalhador autorizado a desempenhar a função. Após a regulamentação, um edital será lançado para que o credenciamento dos mototaxistas tenha início. Vale reforçar que o serviço de transporte individual de passageiros por mototáxi em Salvador será realizado por meio de autorização da Prefeitura, semelhante ao que ocorre com o de táxi.
Histórico – Atendendo a uma luta histórica de 30 anos da categoria, o projeto de lei que regulamenta a atividade de mototáxi em Salvador foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em abril deste ano. Em agosto, o texto foi aprovado pelo Legislativo e, em setembro, sancionado pelo prefeito, dando seguimento à regulamentação. Em outubro, ocorreu audiência pública na sede do Ministério Público, que sugeriu mudanças à lei que foram atendidas pela Prefeitura.
A Prefeitura paga nesta terça-feira (20) o 13º salário dos servidores municipais, conforme programação anual de pagamento da folha, a qual foi divulgada no início de 2016 e cumprida rigorosamente ao longo do ano, pagando todos o funcionalismo sempre no último dia útil de cada mês. Os servidores que optaram pela antecipação da primeira parcela no mês de junho ou naquele do aniversário receberão apenas segunda parcela. Os demais recebem as duas parcelas do benefício.
O prefeito ACM Neto, que comanda hoje (19) a última reunião sobre o Planejamento Estratégico da gestão com todo o secretariado, lembrou que pagar em dia o funcionalismo é uma obrigação. Ele frisou, no entanto, que Salvador, mesmo com a crise que abate o país, prejudicando estados e municípios, só conseguiu superar as dificuldades porque "fez o dever de casa desde 2013, com responsabilidade e seriedade". "Estamos cumprindo rigorosamente nossos compromissos trabalhistas. Consideramos que nosso compromisso com o servidor é sagrado".
O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, disse que a atual gestão tem compromisso com o funcionalismo público. "A Prefeitura, na gestão de ACM Neto, nunca deu um passo além do que as pernas podem alcançar, como diz o próprio prefeito. Essa filosofia de austeridade e compromisso com a coisa pública é que tem permitido tantos avanços para os servidores de 2013 para cá e para a cidade como um todo. Aliás, só conseguimos melhorar a prestação dos serviços públicos com o empenho de cada um dos funcionários e colaboradores da Prefeitura", salientou.
Ampliação dos canais de comunicação e atuação em campo ajudaram a dar mais rapidez na resolução das demandas da população, além de apoio às ações de órgãos municipais
De 2013 até o fim de 2016, a Ouvidoria Geral do Município de Salvador (OGM) deverá contabilizar mais de 2,4 milhões de atendimentos da população, que envolvem diversos órgãos municipais e vão de sugestões a solicitações de serviços. A agilização das demandas através da modernização dos canais de atendimento foi a marca da atuação do órgão, com a criação do Programa Fala Salvador, que envolve ligações para o 156, Portal Fala Salvador na internet e atendimento presencial nas Prefeituras-Bairro, Ouvidoria Setorial e sede da instituição, no Comércio.
A atuação do órgão engloba registro, acompanhamento e cobrança de soluções para as demandas dos cidadãos junto aos órgãos municipais, assim como a intermediação em situações de crise, através do diálogo com as comunidades. Do total de manifestações realizadas até o início deste mês de dezembro, 80,49% são referentes à solicitação de serviços, 16,18% são pedidos de informação e os demais 3,33% distribuídos entre elogio, reclamação, serviço emergencial, Lei de Acesso à Informação, sugestão e denúncia.
Os órgãos mais demandados são as secretarias municipais de Saúde (SMS), da Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) e de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), que juntas reúnem 57,67% dos registros. Os serviços mais solicitados são os de marcação de consulta e exames (14,89%), Bolsa Família (11,63%) e iluminação pública (5,79%). Através da atuação em conjunto com os demais órgãos municipais, foram solucionadas durante todo o período 98,06% das solicitações.
De acordo com o ouvidor-geral, Humberto Viana, a ampliação dos canais de comunicação ajudaram na maior capacidade de resolução das demandas municipais. “Nos últimos quatros anos, foi possível reestruturar a Central Disque Salvador 156, melhorar da plataforma do sistema tecnológico Fala Salvador, desenvolver o aplicativo mobile e, mais recentemente, reformular o Portal Fala Salvador e os catálogos de serviços da Prefeitura. Criamos uma dinâmica de trabalho por meio da Coordenação de Monitoramento que possibilita maior eficácia no cumprimento dos prazos estabelecidos por cada orgão na execução do serviço”.
Viana pontua também que, através da Ouvidoria Itinerante, foi possível também o órgão estar mais próximo da comunidade, dentro da proposta da atual gestão de transformar a rua no melhor gabinete. O desafio para os próximos anos é dar continuidade ao que foi feito até então, priorizando cada vez mais o diálogo com o cidadão.
Ações de destaque – Dentre os grandes desafios enfrentados pela Ouvidoria está a coordenação de uma das principais ações municipais de 2015: o Ouvindo Nosso Bairro, programa de maior participação popular realizado na cidade, além do apoio ao Salvador Bairro a Bairro, que realiza obras indicadas pelos próprios moradores, e Gabinete da Prefeitura em Ação, que transfere uma vez por mês a estrutura municipal para uma região administrativa. Nas ocasiões, foram feitos registros de solicitações e avaliação dos serviços públicos municipais prestados pelos órgãos da Prefeitura diretamente nas localidades.
A Operação Chuva também contou com as atividades do órgão, em conjunto com as demais secretarias municipais, no sentido de prestar atendimento a todo tipo de ocorrência, através do Disque Salvador 156 e Portal Fala Salvador. E mais: para aperfeiçoamento das atividades, a OGM contribuiu para encontros nacionais de Ouvidoria no sentido de compartilhar experiências.
Descentralização – Além do atendimento na sede, a Ouvidoria também foi a campo nos últimos quatro anos, com presença registrada nos 163 bairros da cidade, incluindo as ilhas de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos. A equipe de precursão percorreu diversos pontos da cidade, acompanhando e encaminhando em caráter de urgência as situações consideradas de maior perigo. As demandas nas localidades incluíram o mapeamento de 240 encostas, 300 escadarias e 320 campos e quadras, em auxílio a programas desenvolvidos por órgãos municipais.
Intenção da SPM é inserir mulheres no mundo digital com cursos voltados para o empreendedorismo
O ambiente climatizado e o cheiro agradável de material novo foram o cartão de visitas do infocentro inaugurado na manhã desta segunda-feira (19), no Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares (CRLV), unidade vinculada à Superintendência de Política para as Mulheres (SPM), nos Barris. A partir do dia 9 de janeiro, o novo laboratório vai inserir mulheres, assistidas ou não pela unidade, no mundo digital com cursos voltados para o empreendedorismo.
“Para autonomia econômica precisa-se de ferramentas tecnológicas. Identificamos que muitas mulheres, principalmente negras, pardas e de baixa renda, não têm proficiência com computador. Não sabem fazer um bom currículo, não sabem acessar sites como os do Sebrae e Senac, por exemplo, para buscar um curso de aperfeiçoamento”, salientou a superintendente da SPM, Mônica Kalile.
Como o novo espaço, as participantes vão receber cursos de informática com ensino focado para manuseio do Windows, Office e internet - sempre com o viés de conduzi-las para o próprio negócio. Além disso, receberão capacitações de gestão empreendedora e no atendimento ao cliente. O infocentro vai atender, inicialmente, às mulheres assistidas no Loreta em turnos pela manhã e tarde, com aulas gratuitas e sempre práticas.
Mônica considera que a implantação do infocentro no Loreta Valadares foi um grande avanço nas políticas voltadas para as mulheres que se encontram em vulnerabilidade social. “Aqui já trabalhamos o psicológico das mulheres, temos biodança, ioga e curso de defesa pessoal, mas ainda faltava incentivá-las para a autonomia econômica. Algumas fazem pequenos bicos e não tinham ferramentas tecnológicas para impulsionar os negócios. Agora elas poderão aprender a fazer um cartão de visita, um folder ou algo que divulgue melhor suas atividades”, complementou.
Certificação - Além da inauguração do infocentro, 50 mulheres que participaram do curso de Defesa Pessoal nos últimos meses receberam certificado de conclusão. A capacitação foi promovida pela SPM, em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM), e contou com aulas teóricas e práticas, além de palestras com temas sobre violência e direitos das mulheres, como se comportar em situação de violência e identificar tipos de abuso.
“O foco não foi ensinar uma arte marcial à mulher, mas trazer uma visão mais preventiva, que ela possa identificar situações hostis e se colocar em situação de melhor segurança”, explicou o inspetor geral da GCM, João Neto.
Uma das concluintes do curso foi M.A.B, 25 anos. Ela frequenta o Centro de Referência há um mês e afirma que as atividades promovidas no centro trouxeram mudanças no seu cotidiano. “O trabalho psicológico que é desenvolvido aqui é ótimo. Eu tinha baixa estima e agora me valorizo. Participei das aulas de Defesa Pessoal durante três semanas e posso dizer que aprendi bastante. Estou fera”, brincou. Este ano, o Loreta Valadares atendeu a 2.974 mulheres oferecendo cursos, serviços psicossociais e jurídicos.
Cidade já acumula mais de 50 mil mudas plantadas desde 2013 e avança na legislação ambiental
Quem já passou pelo trecho da segunda etapa da orla do Rio Vermelho que foi requalificada, envolvendo as ruas do Meio, da Fonte do Boi e Praça Brigadeiro Faria Rocha, notou que o bairro ficou ainda mais verde. Além das intervenções que ninguém vê, como na área de macrodrenagem, e da nova pavimentação, ciclovias e mobiliário urbano, o berço da boemia de Salvador ganhou após mais essa fase de obras 55 novas árvores. Elas se somam a outras 150 que já haviam sido plantadas na primeira etapa da requalificação, entre a Praia da Paciência e o Largo da Mariquita, abrangendo ainda o Largo de Santana e a Rua João Gomes.
Foram plantadas espécies adequadas para urbanização paisagística, como oiti (licania tomentosa), jasmim manga (plumeria rubra), algodoeiro de praia (hibiscus tiliaceus), palmeira vechia (veitchia arecina), palmeira areca (dypsis lutescens), palmeira triangular (dypsis decaryi), pau de leite (sapium glandulatum), abricó da praia (labramia bojeri) e aroeira (schinus terebinthifolius). Para o secretário da Cidade Sustentável, André Fraga, a cobertura vegetal ampliada contribui para a melhora do microclima local e na qualidade de vida. “Sempre quando tem alguma obra de revitalização da Prefeitura na cidade, efetuamos ações de arborização, a fim de deixar o espaço mais humano. As árvores oferecem um serviço à população, deixando o microclima agradável e impactando no visual paisagístico. As pessoas ficam bem quando veem o verde”, ressalta. O gestor revela que a Secis fará uma ação de conscientização com ambulantes e moradores do Rio Vermelho para que as mudas sejam cuidadas e regadas.
Estímulo ao meio ambiente - Dentre as ações para reforçar o plantio e promover ainda mais a importância da preservação do meio ambiente em Salvador, a Prefeitura criou, em 2015, o projeto Escola de Jardinagem Itinerante, que já passou algumas vezes pelo Rio Vermelho. A iniciativa, que tem como intuito envolver a população no cuidado com o verde da cidade, já promoveu o plantio de cerca de 1,4 mil mudas de árvores em 67 locais diferentes. Os interessados em levar a iniciativa para a região onde mora poderão solicitar vistoria técnica através do telefone (71) 3611-3803.
Vale lembrar que Salvador já recebeu um novo Parque da Cidade e aproximadamente 50 mil árvores do início de 2013 até agora, conforme balanço da Secis. Entre os pontos da cidade beneficiados com plantio promovido pela Prefeitura estão, além do Rio Vermelho, a Praça de São Marcos, Ribeira, Barra, Avenida Garibaldi e Itapuã. O número é bastante superior ao de erradicação nos últimos quatro anos, cerca de 300, segundo a Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), órgão responsável por executar podas e eliminações de árvores em locais públicos da capital. Ainda de acordo com a Seman, 90% das erradicações aconteceram porque os vegetais foram atacados por pragas e poderiam tombar, causando acidentes.
Plano Diretor – Outra iniciativa importante da Prefeitura nesta gestão foi a definição de regras para plantio, poda, corte e transplantio de árvores em espaços públicos e privados através do Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU). O projeto de lei foi aprovado na Câmara de Vereadores na última terça-feira (13) e aguarda sanção do prefeito ACM Neto. O objetivo do plano é orientar profissionais e a sociedade em geral a praticarem ações de acordo com parâmetros técnicos adequados à arborização urbana, evitando assim conflitos com estruturas e equipamentos da cidade.
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