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Titulares do primeiro escalão foram apresentados pelo prefeito ACM Neto esta quinta (22)
Trabalho, dedicação e compromisso com a cidade, em uma gestão de “continuidade sem continuísmo”. Com esse clima, o secretariado municipal da segunda gestão foi apresentado pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (22), em coletiva realizada no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro. Todos os representantes do primeiro escalão estiveram presentes na ocasião – à exceção, em função de compromissos pessoais pré-agendados, das futuras secretárias de Promoção Social e Combate à Pobreza, Tia Eron; e da Mulher, Infância e Juventude, Taissa Gama; do futuro titular da Comunicação, Paulo Alencar; e do vice-prefeito Bruno Reis.
“Nós temos novos desafios para a cidade, sobretudo ao enfrentar esse momento difícil no país. Tenho certeza que, pela qualificação dos quadros que nós escolhemos, vamos ter um time de excelência que dará conta do recado nesse próximo mandato”, afirmou o prefeito. Ele fez questão de destacar que a escolha dos novos secretários foi 100% pessoal e que o critério principal envolveu aspectos como currículo, qualificação, preparo técnico, experiência e a possibilidade de contribuir para a cidade. “Fizemos um mix de pessoas novas na função com outras mais experientes. Além disso, é fundamental trabalhar com um grupo unido, coeso e que, se Deus quiser, vai ser campeão a partir do dia 1º de janeiro”, completou.
O percentual de renovação da nova equipe é de quase 53% em relação aos quatro primeiros anos de gestão. Ou seja, dos 17 nomes divulgados, nove vão assumir pela primeira vez secretarias na administração de ACM Neto, embora alguns já sejam ou tenham sido colaboradores da Prefeitura na atual gestão. São eles Almir Melo (Infraestrutura, Obras Públicas e Habitação), Tia Eron (Promoção Social e Combate à Pobreza). Taissa Gama (Políticas para Mulheres, Infância e Juventude), Geraldo Júnior (Trabalho, Esporte e Lazer), Cláudio Tinoco (Cultura e Turismo), Thiago Dantas (Gestão), Paulo Alencar (Comunicação), Paloma Modesto (Educação) e Marcos Vinícius Passos (Ordem Pública).
Guilherme Bellintani é o único que já foi secretário na primeira gestão (de Desenvolvimento, Turismo e Cultura e de Educação) que retorna ao primeiro escalão, agora na nova Secretaria de Desenvolvimento e Turismo. O prefeito também aproveitou para agradecer a todos os secretários que colaboraram bastante com a primeira gestão e que estão deixando a administração municipal após cumprirem bem suas funções. Ele reforçou que todos continuam empenhados na realização do Réveillon Salvador 2017. E lembrou que os nomes do segundo escalão só deverão ser divulgados no início de 2017.
Mudanças – Para a próxima gestão, novas secretarias foram criadas e outras foram reestruturadas, no intuito de gerar economia de R$104,6 milhões aos cofres públicos, principalmente neste momento de forte crise econômica que atinge o país. As novas secretarias são a de Trabalho, Esportes e Lazer, de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude e de Comunicação.
As secretarias reestruturadas são: a de Urbanismo, que passa a ser de Desenvolvimento e Urbanismo; a de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil, que se torna Infraestrutura, Obras Públicas e Habitação; e de Cidade Sustentável, agora Cidade Sustentável e Inovação,.
Permanecem na segunda gestão do prefeito ACM Neto os secretários João Roma (Gabinete do Prefeito), Luciana Rodrigues (Procuradora Geral do Município), Luiz Carreira (Casa Civil), Paulo Souto (Fazenda), José Antônio Rodrigues Alves (Saúde), Ivete Sacramento (Reparação), Marcílio Bastos (Manutenção) e Mobilidade (Fábio Mota).
A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) promoveu, na tarde desta quinta-feira (22), mais uma fiscalização da Operação Feliz Natal. A ação tem como objetivo garantir que as normas consumeristas sejam cumpridas pelos estabelecimentos da capital baiana, com verificação de validade de produtos, se o local possui exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), se o material à venda possui etiqueta de preço e se o acondicionamento de alimentos é feito da forma correta. Fiscais do órgão estiveram no Rio Vermelho, nas lojas Casa do Bolo e Pãozinho do Céu.
No primeiro estabelecimento, os agentes atentaram para produtos de gênero alimentício sem preço e sem validade, além de não possuírem um exemplar do CDC. O local foi notificado e tem até dez dias para se adequar às normas. Na loja de pães, todos os produtos estavam de acordo com as normas. Para a proprietária do estabelecimento, Marisa Almeida, a fiscalização é importante para que tudo corra bem. "Procuro fazer tudo dentro dos conformes, tanta coisa errada por aí, mas aqui procuramos não descuidar".
De acordo com a legislação vigente, ao constatar alguma irregularidade, os agentes de fiscalização podem expedir uma notificação ou auto de infração, sendo concedido o prazo de dez dias para apresentação de defesa. Ao todo, 468 estabelecimentos já foram vistoriados dentro da operação de Natal, sendo 41 notificados preventivamente e outros 59 notificados por falta do CDC, por uso de lixeira inapropriada, por falta de placa da lei antifumo, por falta de etiqueta de validade, por validade vencida e falta de preço. Dois autos de infração foram emitidos por propaganda enganosa e validade vencida de alimentos. Os dois estabelecimentos autuados sofrerão processo administrativo com direito a defesa dirigido à Codecon.
Os consumidores que quiserem denunciar qualquer irregularidade devem registrar a sua reclamação pelo Fala Salvador, no número 156 ou pelo site www.falasalvador.ba.gov.br, ou ainda comparecer à sede do órgão, localizada na Rua Chile, 3, Centro, e nas Prefeituras-Bairro.
A Assessoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Salvador informa que está aberto o credenciamento de imprensa para o Carnaval de 2017. O prazo para efetuar o procedimento se encerra no dia 10 de janeiro. O credenciamento deve ser feito exclusivamente através do site www.credenciamento.salvador.ba.gov.br. É possível efetuar o procedimento tanto através do veículo de comunicação quanto individualmente (freelancers). O site contém todas as informações necessárias e telefones para esclarecimento de dúvidas.
Nomes foram anunciados agora pelo prefeito ACM Neto em coletiva
O prefeito ACM Neto anunciaou na manhã desta quinta-feira (22), em coletiva no Teatro Gregório de Mattos, na Barroquinha, a nova equipe do primeiro escalão. O percentual de renovação é de quase 53% em relação aos quatro primeiros anos de gestão. Ou seja, dos 17 nomes divulgados, nove vão assumir pela primeira vez secretarias na administração de ACM Neto, embora alguns já sejam ou tenham sido colaboradores da Prefeitura na atual gestão.
Com a reforma administrativa, já aprovada na Câmara de Vereadores, a Prefeitura terá as seguintes secretarias: Casa Civil; Fazenda; Gestão; Educação; Saúde; Promoção Social e Combate à Pobreza; Cultura e Turismo; Reparação; Manutenção; Infraestrutura, Obras Públicas e Habitação; Mobilidade; Ordem Pública; Políticas para Mulheres, Infância e Juventude; Trabalho, Esportes e Lazer; Desenvolvimento e Urbanismo; Cidade Sustentável e Inovação; e Comunicação.
As secretarias se somam a duas outras estruturas que integram o primeiro escalão: Chefia de Gabinete e Procuradoria - Geral do Município.
Confira abaixo os nomes dos novos titulares e uma pequena biografia de cada um:
Chefia de Gabinete
João Roma Neto
Bacharel em Direito, foi assessor do governo de Pernambuco, de 1991 a 1994; do Ministério da Administração, de 1995 a 1998; delegado do Ministério da Cultura para o Nordeste, de 1999 a 2002; e chefe do escritório da Agência Nacional de Petróleo (ANP) em Salvador, de 2002 a 2004. Desde 2013, ocupa o cargo a de chefe de Gabinete do prefeito ACM Neto.
Procuradoria Geral do Município
Luciana Rodrigues
Formada em Direito, pós-graduada em Direito Processual Civil e em Direito Público, atuou como advogada no Escritório de Advocacia Machado Meyer e na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Foi ainda assessoria jurídica no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em 2007, ingressou no quadro da Procuradoria Geral do Município, onde atuou em diversos cargos, sendo, nos últimos quatro anos, procuradora-geral.
Casa Civil
Luiz Carreira
É formado em Administração com pós-graduação em Administração Pública, Análise Regional e Organização do Espaço e Sociologia para o Desenvolvimento, além de mestrado em Geografia Humana e Organização do Espaço. Foi secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia. Em Brasília, como deputado federal, ocupou comissões importantes, como a do Meio Ambiente. Já é o atual secretário da Casa Civil.
Secretaria da Fazenda
Paulo Souto
É geólogo de formação, com doutorado. Foi professor da Universidade Federal da Bahia por 16 anos. Ocupou a função de coordenador de Produção Mineral da Secretaria de Minas e Energia da Bahia para depois exercer a chefia da mesma pasta como secretário. Também foi superintendente da Sudene, vice-governador da Bahia e governador em dois mandatos. Paulo Souto também exerceu a função de senador pela Bahia. Atualmente, já é o secretário municipal da Fazenda.
Secretaria de Mobilidade
Fábio Mota
É advogado, historiador e pecuarista, pós-graduado em Processo Civil. Atuou como advogado na Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e na Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (FAEB). No setor público, foi presidente da Limpurb, secretário de Serviços Públicos de Salvador, secretário de Urbanismo e Transporte de Salvador e secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo. Desde janeiro de 2015, quando foi criada a Secretaria Municipal de Mobilidade, Fábio Mota é gestor da pasta.
Secretaria de Saúde
José Antonio Rodrigues Alves
Graduado em Administração e pós-graduado em Administração Financeira e Auditoria Contábil de Governo, foi secretário da Saúde da Bahia, consultor de Gestão em Saúde junto ao setor privado, prefeito de São Félix e provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia/Hospital Santa Izabel. Desde janeiro de 2013, José Antonio Rodrigues é o titular da pasta da Saúde de Salvador, sendo premiado por dois anos consecutivos como melhor gestor público do setor pelo Benchmarking Saúde Bahia.
Secretaria de Reparação
Ivete Sacramento
É ex-reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e mestre em Educação pela Universidade do Quebec, em Montreal. É graduada em Letras Vernáculas com licenciatura em português. É professora titular da Uneb.
Secretaria de Manutenção
Marcílio Bastos
Formado em Engenharia de Agrimensura, Engenharia Civil e Engenharia de Segurança do Trabalho, foi presidente da extinta Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador antes de ocupar a função de secretário municipal de Manutenção, cargo que continuará exercendo. É membro e fundador da Red Universitária Ibero Americana de Técnicas Municipais (Ruitem). Tem doutorando em Engenharia Municipal. Ele já atuou na Conder, na Câmara Municipal de Salvador e na Assembleia Legislativa nas áreas de produção e análise de projetos e consultoria técnica.
Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo
Guilherme Bellintani
É graduado em Direito e doutor em Desenvolvimento Regional e Urbano. É sócio da Faculdade Baiana de Direito e um dos fundadores do JusPODIVM, editora de livros jurídicos com atuação no norte e no nordeste. Foi secretário de Educação de Salvador e também da extinta pasta de Desenvolvimento, Turismo e Cultura durante a primeira gestão de ACM Neto.
Secretaria de Cidade Sustentável e Inovação
André Fraga
Engenheiro Ambiental e pós-graduado em Gerenciamento de Projetos, é atual secretário de Cidade Sustentável de Salvador, pasta que foi reformulada e ganhou novas atribuições com a reforma administrativa. Na secretaria, liderou projetos como o IPTU Verde, a implantação da Coleta Seletiva e a arborização urbana. Integra o Conselho da Cidade de Salvador, o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e a Comissão de Avaliação do Centro Administrativo Municipal, além de presidir o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Salvador.
Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Habitação
Almir Melo
É Engenheiro Civil e pós-graduado em Gerenciamento de Contratos. No setor público, foi diretor de Fiscalização da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia (Agerba), superintendente da Superintendência de Transporte Público Salvador (STP) e da Secretaria Municipal de Urbanismo. Foi ainda secretário municipal de Transporte e Infra Estrutura de Salvador e secretário de Obras e Transporte de Canavieiras. Ocupa atualmente a função de chefe da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop).
Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude
Taissa Gama
Formada em Ciências Sociai e pós-graduada em Administração, foi diretora-geral de Turismo na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Salvador (Secult) e coordenadora técnica na Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia. Foi também titular do Conselho Municipal da Cidade de Salvador e titular do Conselho Municipal de Turismo de Salvador. Neste último, foi também secretária executiva.
Secretaria de Educação
Paloma Modesto
É formada em Direito com mestrado em Direito Constitucional. Executiva com carreira de mais de dez anos em instituição de ensino superior. Gestora especializada em processos de Gestão Acadêmica e Administrativa, Expansão e Estratégia Institucional, com expertise no Gerenciamento de Educação Superior, Acreditações Externas, Gestão de Portfólio Educacional e Gestão de Projetos. Foi pró-reitora de Educação à Distância da Unijorge e ocupava atualmente o cargo de pró-reitora de Graduação da Universidade Veiga de Lima, no Rio de Janeiro.
Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer
Geraldo Júnior
Formado em Direito e pós-graduado em Processo Civil, trilhou carreira profissional na advocacia privada. Foi coordenador Jurídico da Companhia Municipal de Abastecimento (Comasa) e subcoordenador das administrações regionais de Salvador. Assumiu o primeiro mandato como vereador em 2011. Foi reeleito em 2012. Também exerceu a função de corregedor-geral da Câmara Municipal e 1º vice-presidente da mesma Casa.
Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza
Tia Eron
É deputada federal, eleita para o mandato de 2015 a 2019. Foi vereadora de Salvador por quatro mandatos, com trabalhos reconhecidos pela luta contra o preconceito e discriminação e pela luta em defesa da mulher. Como deputada, atuou para aprimorar os direitos da criança e para fortalecer a presença feminina no Legislativo.
Secretaria de Gestão
Thiago Dantas
Procurador do Município de Salvador, atuando como chefe da Representação do órgão na Secretaria Municipal da Fazenda, é formado em Direito. Foi também advogado da União, lotado na Procuradoria da União no Espírito Santo, e atuou na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa, designado para a Consultoria Jurídica do Comando da Marinha. Foi também procurador da Fazenda Nacional e analista processual do Ministério Público da União.
Secretaria de Cultura e Turismo
Cláudio Tinoco
É formado em Administração Pública, Direito Público Municipal e Gestão e especialista em Políticas Públicas e em Gestão de Cidades. Foi secretário de Infraestrutura da Bahia e presidiu a Empresa Salvador Turismo (Saltur). Acabou de ser reeleito para o segundo mandato como vereador. Na Câmara, já ocupou cargos importantes como o de 2º vice-presidente, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e membro titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Secretaria de Ordem Pública
Marcos Vinícius Passos
É formado em Administração de Empresas e pós-graduado em Gestão Pública e Empresarial. Atuou por 18 anos no sistema bancário e, desde 2013, comanda a diretoria Financeira da Câmara de Vereadores.
Secretaria de Comunicação
Paulo Alencar
É graduado em Jornalismo e em Comunicação e Marketing, com pós-graduação na área de Comunicação. Trabalhou na Gazeta Mercantil, na área de comunicação corporativa da Odebrecht no Rio de Janeiro, Revista Brasil Energia, e foi consultor-executivo da MLink em Angola. Antes de aceitar o convite do prefeito ACM Neto, Paulo Alencar era diretor da Vick Comunicação e Marketing, no Rio de Janeiro.
Palco para maior Réveillon do país fica pronto até a próxima terça-feira (27)
Salvador terá 19 pontos de queima de fogos durante a virada do ano. A região do Comércio, que terá cinco dias de festa, receberá a chegada do novo ano com 15 minutos de espetáculo no céu. Mais 18 pontos da cidade conhecidos por reunir grande quantidade de pessoas durante a virada do ano terão oito minutos de fogos de artifício. São eles: Barra, Arena Fonte Nova, Rio Vermelho, Amaralina, Jardim de Alah, Boca do Rio, Patamares, Itapuã, Cajazeiras, Boa Viagem, Santo Antônio Além do Carmo, Ribeira, Periperi, Paripe, Ilha de Paramana, Ilha de Bom Jesus dos Passos, Ilha de Maré e Ilha de Santana.
A empresa contratada através de processo licitatório para fornecer o material foi a Distribuidora de Fogos São Francisco, com o custo de R$ 1.192.493,00. A licitação para contrato de fornecimento de fogos de artificio em Salvador foi realizado via pregão eletrônico, acessível a qualquer cidadão pela internet. Esse é o modelo de licitação mais transparente e democrático, possibilitando a participação de maior número de concorrentes.
O Réveillon de Salvador custará R$ 7 milhões, com cinco dias de festa e 28 atrações, sendo que toda parte artística e estrutural é proveniente de recursos da iniciativa privada. A Prefeitura custeia, apenas, os serviços públicos necessários para a realização do evento, que este ano deve girar em torno de R$ 1 milhão. Essa será a maior festa de fim de ano do Brasil, com resultados positivos para o trade turístico, que já considera o período como o segundo grande momento para atração de visitantes na cidade, ficando atrás apenas do Carnaval, com expectativa de 95% de ocupação dos hotéis.
Montagem do palco – Faltando cerca de uma semana para o início dos shows que prometem agitar a Arena Daniela Mercury, na Praça Cairu, a Prefeitura finaliza os preparativos para a montagem do palco que receberá mais de 300 artistas de renome nacional, totalizando 50 horas de música. O palco já está 60% concluído e será entregue na próxima terça-feira (27), segundo a Empresa Salvador Turismo (Saltur) órgão que organiza a festa, que começa no dia 28 e só termina no primeiro dia do ano de 2017.
Mais de 100 profissionais trabalham para a entrega da estrutura. Além disso, 13 técnicos de iluminação estão responsáveis pela montagem da aparelhagem que será espalhada pelo palco, Elevador Lacerda e camarote. E outros oito estão responsáveis pela instalação de 300 metros de iluminação em LED, usada na cenografia, fundo de palco, transmissão ao vivo e torres de delay. Além disso, outros 35 técnicos foram designados para sonorização, enquanto outros 50 trabalham nas montagens de estruturas de palco e camarote.
A Arena Daniela Mercury será composta por um palco de 500 m² que receberá 28 shows em cinco dias de comemoração, além de um camarote especial com 1.200 m², sala de imprensa, sala para entrevistas e 12 camarins. A expectativa é que o espaço receba 1,5 milhão de pessoas durante a festa. Quem quiser conferir a programação completa do Réveillon Salvador 2017 basta acessar o site www.viva2017.com.br.
Onze meses depois, a antiga estrutura em pré-moldado, que causava medo e insegurança a professores, alunos e funcionários da Escola Municipal da Engomadeira, deu lugar a um imóvel de alto padrão e que marca um novo capítulo da unidade escolar, um dos símbolos da própria localidade. A entrega da escola, que foi completamente reconstruída pela Prefeitura, ocorreu nesta quarta-feira (21) e contou com as presenças do prefeito ACM Neto, da secretária municipal da Educação, Joelice Braga, gestores municipais, autoridades, comunidade escolar e população. Com esta, a Prefeitura chega a 216 unidades construídas, reconstruídas ou reformadas desde 2013.
A diretora da unidade, Lúcia Rodrigues, relembrou a história da escola, que começou em um terreno abandonado com apenas quatro salas, passando pelo padrão em pré-moldado, demolido em janeiro deste ano, até chegar à estrutura atual. “Só temos a agradecer à Prefeitura a reconstrução da nossa escola e a todos os envolvidos, inclusive de outras unidades escolares, nesse período de mudança por conta das obras.” “Ficamos muito felizes, nessa proximidade do Natal, de entregar esse presente tão lindo para a comunidade”, salientou Joelice Braga.
Após receber uma carta de agradecimento de Luiz Henrique Sá, aluno do 3º ano do Ensino Fundamental, o prefeito salientou que a medida atende a uma demanda da população, que alertava sobre as condições insalubres e inseguras da escola. “Com esse investimento, queríamos entregar uma escola que orgulhasse o bairro da Engomadeira”, pontuou, ao lembrar também que a Prefeitura investiu, neste ano, 28% do orçamento municipal em Educação, o que representa R$150 milhões a mais do que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, além do aumento da nota de Salvador no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). “O ano letivo de 2016 foi realmente inesquecível para a rede”, complementou.
Estrutura - Com investimento de R$4,6 milhões, a unidade possui oito salas de aula, de Atendimento Educacional Especializado (AEE), leitura, espaço multiuso, parque infantil, refeitório, área de lazer coberta, quadra de esportes, rampa de acesso e sanitário para pessoas com deficiência. A escola atende a mais de 600 alunos dos ensinos Infantil e Fundamental I, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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