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Na última semana de 2016, Salvador recebeu uma boa notícia na área da saúde: a liberação, em parcela única, de R$50 milhões do governo federal para o setor. O montante ajudará a cobrir os custos na área de atendimento à saúde na cidade, além de possibilitar a continuidade da expansão da rede iniciada pela Prefeitura em 2013, reforçando a estratégia de colocar o setor como prioridade na capital baiana. Os avanços na saúde municipal foram destacados em balanço feito pelo prefeito ACM Neto nesta terça-feira (23), durante reinauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Nossa Senhora de Guadalupe, no Alto do Peru, região administrativa da Liberdade/São Caetano.
O prefeito afirmou que, ao contrário da situação atual de retração nos investimentos, a Prefeitura vai continuar a considerar a saúde como prioridade em Salvador. “Vivemos um momento de dificuldades no país, de crise que afeta a Prefeitura da mesma forma que afeta a vida do cidadão, reduzindo a capacidade municipal de investimentos. No entanto, vamos assumir o compromisso com a cidade de garantir e preservar os investimentos na área de saúde. Vamos ser obrigados a fazer ajustes, a promover cortes e a selecionar prioridades, e a saúde é uma dessas prioridades”, pontuou ACM Neto.
Somente nos últimos quatro anos, a Prefeitura conseguiu ampliar o orçamento da saúde de 15% para quase 20%. Com isso, houve um salto da dramática situação de 18% para aproximadamente 50% da cobertura da atenção básica de saúde na cidade, saindo do último lugar no setor em comparação com outras capitais do país. Além disso, foram contratados 1,7 mil profissionais de saúde e a cidade passou de apenas uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) para nove, localizadas em áreas de maior demanda de atendimento à saúde. No total, são 14 unidades municipais de urgência e emergência 24 horas em funcionamento.
O prefeito salientou que, desde 2013, já foram entregues mais de 160 unidades de saúde municipais reformadas ou construídas. O número de equipes de Saúde da Família mais que dobrou durante esse período. A rede de urgência e emergência, incluindo as nove UPAs – uma que passou para a administração da Prefeitura e as demais construídas pela gestão – chega a 14 unidades. Houve também ampliação de consultas e exames da população com a implantação de quatro Multicentros de Saúde na cidade, localizados em Amaralina, Vale das Pedrinhas, Liberdade e Carlos Gomes.
Mesmo com a crise, a Prefeitura decidiu iniciar a construção do primeiro Hospital Municipal de Salvador, na Boca da Mata, com investimento de R$120 milhões e obras em ritmo acelerado para iniciar as atividades no primeiro semestre de 2018. Para este ano de 2017, de acordo com o secretário da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, mais 13 novas Unidades de Saúde da Família serão entregues até dezembro e 26 postos estão em reforma.
A Prefeitura iniciou nesta segunda-feira (2) a entrega dos boletos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Salvador 2017. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), serão distribuídos cerca de 600 mil boletos nas próximas duas semanas, com vencimentos entre 1º e 28 de fevereiro –a data de pagamento foi escolhida pelos contribuintes durante o processo de recadastramento.
Os 250 mil imóveis residenciais isentos de IPTU, com valor venal até R$ 93 mil, também receberão os boletos. Quem não receber o boleto até o dia 15 deverá acessar o site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.salvador.ba.gov.br) e imprimi-lo. Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão 10% de desconto.
O primeiro dia após a posse para a segunda gestão foi de bastante trabalho para o prefeito ACM Neto nesta segunda-feira (2) e seguiu a dinâmica da administração anterior: ir às ruas para acompanhar obras e ouvir demandas da população. O Subúrbio Ferroviário foi o local escolhido para o início das atividades, pela manhã, com a realização de vistorias das obras de requalificação da Rua Almeida Brandão, em Plataforma, e da urbanização da Comunidade Guerreira Zeferina, antiga Cidade de Plástico, em Periperi. As visitas contaram com as presenças do vice-prefeito Bruno Reis, secretários e técnicos municipais. À tarde, a agenda acontece no gabinete e inclui reuniões com secretários.
“É fundamental para qualquer prefeito estar perto dos problemas e discutindo com a comunidade. Estamos aqui hoje vistoriando obras que a Prefeitura vem realizando em uma área pobre da cidade e que aguardava essas intervenções há muito tempo. Aproveito também para trazer toda a equipe para adotar desde já novas providências”, salientou ACM Neto. Ele complementou ainda que, também nesse segundo mandato, haverá presença constante da Prefeitura diretamente nas áreas mais necessitadas, com presença de toda a equipe municipal.
A requalificação de 3,2km da Rua Almeida Brandão segue uma antiga reivindicação da comunidade para facilitar o acesso entre os bairros de Plataforma e Itacaranha, servindo também como via alternativa à Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana). As obras já estão 20% concluídas e, neste momento, já foi realizada a pavimentação de 400m de pista com piso intertravado, além de abertura de leito de pista e implantação de rede de drenagem e alvenaria de pedra. As ações foram iniciadas no trecho do Recanto 5, que estava interditado devido ao rompimento do talude que trazia sérios riscos aos moradores.
A ação faz parte da primeira etapa de requalificação dos trechos de orla de Plataforma e Itacaranha, locais que há mais de três décadas não recebiam qualquer intervenção do poder público, seja na drenagem ou na pavimentação. Para a requalificação da Almeida Brandão, são investidos R$ 11,6 milhões com recursos dos cofres do município. O projeto é da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e as obras são realizadas pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Habitação, sob a coordenação da Casa Civil.
As melhorias contemplam a construção de um novo sistema de drenagem, pavimentação em piso intertravado – mesmo implantado na Barra, Rio Vermelho e São Tomé de Paripe –, contenção em alvenaria de pedra ao longo de toda a rua, incluindo bancos nas áreas mais baixas para contemplação da baía, rampas e piso tátil para acessibilidade, além de novas iluminação e paisagismo. Os chamados “recantos” – cinco áreas de convivência da população - ganharão parque infantil, academia de ginástica, bancos e mesa de jogos, o que motivará os moradores a voltar a ocupar o espaço público.
Obra social - Com a fase de terraplanagem concluída, a urbanização da Comunidade Guerreira Zeferina entra na fase de demarcação do terreno para construção das unidades habitacionais e demais estruturas previstas para o local, como escola, posto de saúde e centro de convivência. “A obra avança em um bom ritmo e, quem viu como era este local no passado e vê a situação hoje já fica impressionado, principalmente pela importância dessa ação, em termos sociais, para a população do Subúrbio”, complementou o prefeito.
O processo de urbanização foi iniciado há quase três anos, sob a coordenação geral da Casa Civil e projeto urbanístico desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) em conjunto com moradores, após realização de reuniões e oficinas na localidade. A ação vai impactar cerca de 300 famílias que viviam em condições precárias, sem moradias dignas, esgotamento sanitário, abastecimento regular de água ou rede elétrica.
Com mais de 20 mil m², a iniciativa conta com investimento total de R$21 milhões, sendo R$17 milhões para as obras. Serão construídas 257 residências, sendo 237 apartamentos de 2 e 3 quartos e um prédio em formato de sobrado com 20 unidades habitacionais com dois quartos com adaptações de acessibilidade. Além disso, serão erguidos outros equipamentos públicos, como creche e unidade de saúde, e dez estabelecimentos para movimentar o comércio da comunidade.
O restante dos recursos são aplicados no trabalho social desenvolvido com a comunidade, incluindo relocação das famílias por meio de Aluguel Social até conclusão da urbanização. Além disso, é realizado acompanhamento social englobando atualização cadastral, oferta de qualificação profissional das pessoas com base em estudos realizados com a própria comunidade e a oferta de ensino profissionalizante com parceiros, bem como o estimulo à convivência social e familiar.
O Programa Verde Perto, que possibilita desde 2013 que pessoas físicas e jurídicas, legalmente constituídas, adotem áreas e equipamentos públicos no município, lançou nesta segunda-feira (02) edital para credenciamento dos interessados em adotar a Praça Marconi, localizada na Rua Amazonas, no bairro da Pituba. O prazo para envio da carta de intenção com os dados do interessado (razão social, nome, endereço, CEP, telefone e email, etc.) é de 45 dias, a contar do primeiro dia útil após a publicação desse edital. A carta deve ser registrada no Serviço de Protocolo da Secretaria Cidade Sustentável (Secis), na Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, Parque da Cidade.
De acordo com o edital, o Termo de Adoção a ser firmado terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos desde que o adotante tenha cumprido com as obrigações firmadas no termo. Caso exista mais de um interessado em adotar a mesma praça, é feito um Termo de Parceria, com responsabilidade conjunta e solidária. Alguns dos critérios de avaliação e escolha do adotante leva em consideração a utilização de tecnologias sustentáveis, melhoria nas condições de infraestrutura e paisagismo, proteção e preservação da paisagem natural existente.
Pessoas físicas ou jurídicas que tenham sido consideradas inidôneas por órgão da administração pública federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, por meio de ato publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, não poderão participar do credenciamento.
Balanço – Nos três anos do Programa Verde Perto, mais de 40 praças e canteiros foram adotados, todos distribuídos na Avenida Contorno e em bairros como Uruguai, Graça, Itapuã, Nazaré, Saboeiro, Paralela/São Marcos, Pituaçu, Pituba, Rio Vermelho, Stella Maris, Barra e Stiep. O adotante poderá, ainda, instalar placas alusivas à adoção e outras de caráter educativo. No site do Verde Perto está o Manual de Aplicação da Comunicação Visual. Mais informações pelo www.verdeperto.salvador.ba.gov.br.
A doação de equipamentos urbanos para a cidade por empresários e instituições também está contemplado no Programa Verde Perto. Desde 2013, Salvador já recebeu do Instituto Sabin, por exemplo, 40 equipamentos de Ginástica para a Terceira Idade, que estão distribuídos em quatro localidades da cidade: Praça Ana Lucia Magalhães, Pituba; Praça 2 de Julho (Largo do Campo Grande); Parque Dique do Tororó; e Praça Guaratuba (Stella Mares).
O reajuste na tarifa dos ônibus urbanos de Salvador, que entrou em vigor nesta segunda-feira (2), foi detalhado em entrevista coletiva realizada esta manhã pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota (Semob). O gestor explicou que o acréscimo no preço - que a partir de hoje é de R$3,60 - leva em consideração estudos realizados pela Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal). Baseado em contrato assinado à época da concessão do serviço, o reajuste considera os gastos das empresas com insumos, manutenção e a inflação do período. Na coletiva, Fábio Mota lembrou ainda das melhorias implantadas no setor nos últimos quatro anos.
O secretário disse que Salvador ainda possui a menor tarifa entre as grandes metrópoles do país. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, o valor é de R$3,80. Já em Belo Horizonte, a tarifa, que também foi reajustada nesta segunda-feira, custa agora R$4,05. Segundo ele, o estudo da Arsal verificou que havia um desequilíbrio entre o serviço oferecido e o valor da tarifa e isso precisou ser corrigido.
"Mesmo com o reajuste, a tarifa de Salvador ainda consegue ser mais barata se comparada às grandes capitais, mesmo a Prefeitura não subsidiando o sistema, como acontece no Rio e em São Paulo. Em São Paulo, por exemplo, o município injeta R$ 2,5 bilhões para manter os valores e ainda aumenta a segunda parte da integração, coisa que aqui não ocorre. O mesmo ocorre no Rio, com subsídio de cerca de R$1 bilhão do poder público. Em Salvador, a Prefeitura optou por não subsidiar para sobrar mais recursos para áreas essenciais como educação e saúde", frisou.
Estudo - O contrato de concessão atualmente em vigor determina que uma revisão tarifária ocorra a cada quatro anos. Já o reajuste do preço da passagem é feito anualmente. Para determinar o valor a ser cobrado foi solicitado um estudo à Arsal, que chegou em R$3,60. O valor da revisão foi determinado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) (40%) e do preço do óleo diesel S10 que abastece os ônibus.
Contrapartida e melhorias - O secretário destacou que os empresários do setor tem obrigações com o município, como a realização de melhorias no sistema, renovação da frota a cada quatro anos, implementação do Bilhete Único e Domingo é Meia e implantação dos módulos-conforto, entre outros itens. A rede de mobilidade de Salvador dispõe atualmente de 2.600 ônibus urbanos rodando em 600 linhas.
As melhorias implementadas pela Prefeitura no sistema público de transporte são: redução do tempo de vida da frota, que agora é de quatro anos; a instalação de localizador por GPS em todos os veículos, permitindo o monitoramento 24 horas inclusive via aplicativo de celular (CittaMobi), através do qual os cidadãos também podem fazer denúncias e sugestões; a disseminação de máquinas de recarga, passando de três para cerca de 50 unidades nos últimos quatro anos; a gratuidade do cartão do Bilhete Único, que antes era cobrado; ônibus 24 horas; integração e Bilhete Único.
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), informa que, a partir desta segunda-feira (02), a tarifa do ônibus urbano passará a ser de R$3,60. O reajuste equivale ao índice do IPCA relativo ao ano de 2016 e tem como base o contrato de concessão com as empresas de transporte público que operam na cidade, que prevê correções anuais com base na inflação. A Semob lembra que, ao contrário de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, a tarifa do transporte público em Salvador não recebe qualquer subsídio por parte da Prefeitura e, mesmo assim, é mais barata do que nessas duas metrópoles.
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