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Prefeito participa, em Vitória da Conquista, de anúncio da liberação de R$110 milhões para para o estado
O prefeito ACM Neto participou nesta quinta-feira (27), em Vitória da Conquista, de um encontro promovido pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para debater questões como o transporte escolar, prestação de contas, execução de obras e transferência de recursos federais para o setor. O evento, realizado no campus da Universidade Federal da Bahia (UFBa), no bairro de Candeias, foi liderado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e pelo presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro, e contou com a presença de cerca de 100 prefeitos, a exemplo do anfitrião de Conquista, Herzem Gusmão, e secretários municipais da pasta.
Na ocasião, foi anunciada a liberação de R$110 milhões para prefeituras na Bahia. Deste montante, R$ 13 milhões irão para a retomada de obras paralisadas em escolas, creches e quadras poliesportivas, R$ 74 milhões serão utilizados na construção de novas creches; e R$ 23 milhões serão investidos na aquisição de 107 ônibus do programa federal Caminho da Escola. Os veículos beneficiarão 86 municípios baianos. “É uma ação de integração entre políticas tocadas pelo governo federal e as ações locais, através dos municípios. Isso significa parceria intensa na área da educação básica e o fortalecimento para acessar mais ofertas em educação infantil”, avaliou Mendonça Filho.
O prefeito ACM Neto aproveitou a oportunidade para destacar que a iniciativa “chega em boa hora” para os municípios baianos. “As prefeituras precisam contar com o apoio desses recursos federais em áreas importantíssimas. É o transporte escolar, é a ampliação da atenção à pré-escola. Ou seja, a educação infantil, a creche e a pré-escola. Assim como também recursos de obras que estavam paradas há muito tempo e que, agora, os municípios conseguem dar andamento. Revela ainda o prestígio da Bahia que vem sendo demonstrado aqui hoje, na cidade de Vitória da Conquista”, acrescentou ACM Neto Neto, que, num gesto simbólico, entrou ao prefeito Adiodalto Araújo, de Barra do Choça, um dos ônibus do Caminho da Escola.
No caso de Salvador, a capital baiana busca junto ao Ministério da Educação a desburocratização para a liberação de recursos voltados à construção de creches na cidade. "Do jeito que era antes, a Prefeitura não tinha acesso a essas verbas porque existiam exigências que não podíamos cumprir, sobretudo em relação às características exigidas pelo governo federal para o terreno. Esperamos que agora, após muita luta desde 2013, finalmente a gente consiga flexibilizar essas regras e assegurar recursos federais. Tudo que temos feito na área da Educação Infantil, com a reforma ou construção de quase 50 creches, aconteceu com recursos próprios e parcerias com a iniciativa privada", afirmou ACM Neto.
Durante dois dias, técnicos do FNDE estarão à disposição dos prefeitos e secretários de Educação para sanar dúvidas sobre financiamentos e liberação de verbas da União. Sílvio Pinheiro lembrou que a equipe do FNDE já esteve em outros estados e que essa atuação tem sido primordial para que obras públicas – muitas delas há anos paralisadas – sejam finalmente retomadas. Os principais objetivos do FNDE em Ação, como é chamado esse projeto do ministério ir aos municípios, são capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas nas regiões brasileiras.
Os servidores públicos da Prefeitura que tiverem dificuldade de chegar ou retornar do trabalho nesta sexta-feira (28) por conta da paralisação nacional organizada por entidades sindicais poderão utilizar serviços de táxi sem pagar nada por isso. Após solicitação do Executivo municipal, através da Coordenadoria de Táxi e Transporte da Secretaria de Mobilidade (Semob), a Comtas, a Coometas, a Teletáxi, a Chame Táxi e a Tap Táxi decidiram colaborar com a gestão municipal e cederam corridas dos veículos entre as 7h e 9h, no início do expediente, e 16h30 e 18h30, quando os trabalhadores começam a retornar para casa. Isso sem custo para o município.
No total, as cooperativas possuem uma frota de 660 veículos. Para utilizar os veículos, os servidores precisam, na solicitação do táxi, informar o número da matrícula e, quando o carro chegar, apresentar ao motorista o crachá de identificação funcional. O pedido deve ser feito com uma antecedência de no mínimo meia hora. A corrida só pode ser feita até o local de trabalho e, no retorno, direto para a residência.
A Comtas possui aplicativo para celular para atender as solicitações, chamado de Táxi Comtas. A Cometas, por sua vez, oferece o serviço via site (www.coometas.com.br), pelo telefone 3244-4500 ou pelo WhatsApp 99625-6459. A Teletáxi tem aplicativo (Teletáxi Salvador) e os pedidos também pode ser feitos por telefone (33419988) e pelo WhatsApp (988081020). A Chame Táxi tem aplicativo para celular com o mesmo nome e atende ainda no telefone 32412266. E a Tap Táxi atende no número 33604017 e conta com App, denominado Vipp Cab.
"As cooperativas se colocaram de pronto dispostas a ajudar a cidade quando solicitadas, pois já afirmamos que a Prefeitura vai funcionar normalmente nesta sexta e não interessa para ninguém que Salvador pare, provocando enormes prejuízos. Inclusive os servidores querem trabalhar. Agradeço publicamente aos taxistas pela responsabilidade com a cidade", afirmou o prefeito ACM Neto.
A Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais da Semob recomedou que os servidores utilizem a carona solidária. Ou seja, que as corridas possam ser compartilhadas para que mais pessoas sejam atendidas. Isso é importante em função da demanda pelo serviço de táxi nesta sexta, que deverá ser intensa.
Funcionamento normal - A Prefeitura de Salvador funcionará normalmente nesta sexta-feira (28), inclusive as escolas, unidades de saúde e todos os serviços essenciais. Quem faltar ao trabalho terá que justificar a ausência, alertou ontem (26) o prefeito ACM Neto. O ponto dos servidores que se ausentarem sem justificativa será cortado.
Batalha de rap, leitura, meditação, ginástica e adoção de animais são algumas das atrações gratuitas presentes na programação cultural deste fim de semana no Parque da Cidade, administrado pela Secretaria Cidade Sustentável e Inovação (Secis), no Itaigara. Um dos destaques é a Batalha de Rap e Poesia, que acontece na Praça do Skate no sábado (29), das 12h às 17h. O projeto cultural é voltado para a música, através de batalhas de rimas com temas de conhecimentos gerais que proporcionam informações culturais, econômicas e sociais para crianças, jovens e adultos de todas as idades.
No mesmo dia, haverá mais duas atrações no Parque. Uma delas é o Ginástica para Todos, ministrado pelo professor Jaguar das 6h às 7h, no Anfiteatro. O projeto visa melhorar a qualidade de vida das pessoas através de práticas saudáveis de atividades físicas como dança, boxe, treinos funcionais e alongamentos.
Às 10h, é a vez do Cantinho da Leitura, na Praça dos Jacarandás. A atividade tem como intuito promover um local para que as pessoas possam se encontrar, contar histórias e recitar poesias. Nesta edição, o bate-papo será com autores como Mabel Veloso, Goli Guerreiro, Sandro Sussuarana, Renata Fernandes, Daniel Farias, entre outros. Durante o encontro, os convidados vão apresentar as próprias obras e disponibilizá-las para autógrafos com o público.
O Cantinho da Leitura tem repeteco no domingo (30), no mesmo horário, tendo como um dos convidados a escritora Emilia Nunes. A baiana é autora do livro “A menina da cabeça quadrada”, e integra o coletivo LER – Três letrinhas com as autoras Renata Fernandes e Lulu Lima.
Demais atividades – Outras atividades também acontecerão no domingo (30). Uma delas é a Prática de Meditação no gramado da Praça Confúcio, das 8h às 9h30. A técnica utilizada é a FALUN DAFA, composta por exercícios suaves da mente e do corpo para pessoas de todas as idades.
A Feirinha de Animais tem sido uma das formas que muitas pessoas têm encontrado para realizar o sonho de adotar um animal de estimação. A ação acontece na entrada principal do Parque da Cidade, das 8h às 16h.
O projeto Alpha no Parque tem como objetivo oferecer aulas gratuitas para o público através de várias modalidades físicas, como Alpha Flex, aula de alongamento e yoga funcional, além da arte marcial tailandesa muay thai. A atividade acontece no domingo, das 9h às 12h, na Praça Confúcio e ao lado do Parquinho Infantil.
As crianças entre 2 e 7 anos podem aprender a andar de bicicleta com diversão e orientação no Minicircuito de Bike. A brincadeira acontece no domingo, das 9h às 16h, na Praça Pau-Brasil, e conta com minibicicletas cedidas pelo projeto.
O Gramadão do Parque vai pulsar com o Circuito Dançante, das 8h30 às 13h. Os profissionais da dança e a comunidade soteropolitana vão utilizar a bela área verde do local como palco central para apresentação e promoção de bailarinos, workshops, grupos culturais, escolas de arte, companhias e projetos sociais.
Durante o fim de semana que antecede o feriado do Dia do Trabalho, na próxima segunda-feira (1º), os órgãos municipais manterão ativos os serviços essenciais à população, como saúde, limpeza urbana, ordenamento de comércio, trânsito e mobilidade. As ações da Operação Chuva vão prosseguir normalmente, bem como as intervenções emergenciais, sempre que houver necessidade. Confira os serviços:
Limpeza urbana - Entre sexta-feira (28) e segunda-feira (1º), os serviços de coleta e varrição, realizados pela Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), ocorrem normalmente, seguindo a rotina de serviços para finais de semana. As intervenções referentes à Operação Chuva ocorrem também de forma ininterrupta, em plantão 24h.
Defesa Civil - As atividades da Defesa Civil de Salvador (Codesal) funcionarão de forma plena durante o plantão do feriado do Dia do Trabalhador, com foco na prevenção de acidentes referentes às chuvas. Solicitações de emergência serão atendidas por uma equipe formada por engenheiros, assistentes sociais, meteorologistas, assessoria, motoristas e atendentes.
Em caso de risco de queda de árvore, deslizamento de terra, alagamento de imóvel e desabamentos, dentre outros incidentes comuns ao período chuvoso, a população deve entrar em contato com a Codesal, de forma gratuita, pelo telefone 199.
Saúde – Durante o feriado, 14 unidades de saúde do município estarão à serviço do cidadão que precisar de atendimento em urgência e emergência. Os serviços de imunização contra gripe e febre amarela, bem como a aplicação das demais vacinas de rotina, estarão suspensas no período e retornam na terça-feira (2).
Salvamar – Os serviços realizados pela Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar) serão intensificados neste período, com a atuação de 80 agentes distribuídos em 38 postos fixos, entre as praias de Jardim de Alah e Ipitanga, na divisa com Lauro de Freitas. Além disso, quatro postos volantes vão dar suporte em todo o perímetro.
Guarda Municipal – A Guarda Civil Municipal manterá ações rotineiras de apoio aos órgãos da Prefeitura, durante o feriado. Além disso, o patrulhamento preventivo e as ações de proteção do patrimônio público acontecerão normalmente. No domingo (30), durante a programação do Parque da Cidade, o número de agentes será reforçado na região.
Mobilidade – Para a segunda partida da fase semifinal da Copa do Nordeste 2017, entre Bahia x Vitória, serão disponibilizados nove ônibus reguladores na Estação da Lapa, entre 14h e 20h. O jogo acontece no próximo domingo (30), às 16h, na Arena Fonte Nova.
Manutenção - Em virtude da Operação Chuva, todos os serviços da Prefeitura voltados para a prevenção e manutenção de problemas causados pelo mau tempo funcionarão de forma ininterrupta também no feriado do Dia do Trabalhador. As ações da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), relativas à desobstrução de canais, redes de esgoto, tapa-buracos, poda de árvores e conservação de praças ocorrerão normalmente. A previsão da Seman é aplicar 520 toneladas de asfalto nas vias da cidade entre sexta-feira e segunda-feira. Além disso, o órgão realizará a manutenção preventiva em cerca de 600 árvores nesses quatro dias.
Trânsito – Os serviços de monitoramento e fiscalização do trânsito, realizados pela Superintendência de Trânsito (Transalvador), ocorrem de forma ininterrupta neste fim de semana prolongado. Além disso, o Núcleo de Operação Assistida (NOA) continuará atendendo às demandas e reclamações de estacionamento irregular. Já o Setor de Liberação de Veículos só funcionará no sábado (29), das 8h30 às 12h e das 14h às 16h. Não há atendimento aos domingos e feriados.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, vem a Salvador no dia 5 de maio para inaugurar, às 10h30, ao lado do prefeito ACM Neto, o posto de cadastramento biométrico do eleitor na Prefeitura-Bairro do Subúrbio (rua Pará,15, Paripe, próximo à antiga Escola de Menor). O evento, que estava previsto para esta sexta-feira (28), teve de ser adiado em razão do realinhamento das agendas do ministro, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano, e do prefeito ACM Neto.
Será o primeiro de um total de dez postos a serem criados até o final de maio, graças ao convênio firmado com o município, e que vão ser instalados nas unidades do Centro, Cajazeiras, Itapuã, Ribeira, Rio Vermelho, Cabula, São Marcos, Liberdade e Valéria. Até o momento, segundo o Tribunal Regional Eleitoral, do total de 1.959.103 eleitores de Salvador, 14% (274.977) se cadastraram na biometria, sem a qual não será possível participar das próximas eleições. O prazo para o cadastramento obrigatório termina em 31 de janeiro de 2018.
“Com a parceria da Prefeitura de Salvador, o TRE vai ampliar significativamente a sua capacidade de atendimento”, explica Junior Magalhães, diretor-geral das Prefeituras-Bairro. Segundo Magalhães, a parceria vai facilitar a vida do cidadão, que poderá se dirigir à unidade mais próxima para realizar o cadastramento, sem perda de tempo ou gasto com transporte. O serviço cadastramento biométrico será realizado no mesmo horário de expediente das Prefeituras-Bairro, das 8h às 17h.
Para efetuar o cadastramento são necessários os seguintes documentos: identificação oficial com foto (RG, CNH, carteira profissional, passaporte, carteira de reservista ou certificado de alistamento militar); comprovante de residência atual (emitido há, no máximo, três meses) no nome do eleitor ou de um parente, com comprovação de parentesco; documento comprobatório de alterações de dados pessoais (certidão de casamento, certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial); se for tirar o 1º título eleitoral é necessário ainda do comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).
Já para o alistamento eleitoral (1º título de eleitor), a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não é válida como documento de identificação, por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o passaporte, por não conter a filiação. O eleitor que tiver o título eleitoral anterior deve levá-lo na hora de fazer o recadastramento biométrico.
O prefeito ACM Neto afirmou hoje (26) que os colaboradores da Prefeitura que faltarem ao trabalho na próxima sexta-feira (28) sem justificativa para a ausência terão o ponto cortado. Isso porque as repartições públicas municipais vão funcionar normalmente. Haverá, inclusive, reunião do secretariado comandada por ACM Neto, marcada para as 14h30.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) acompanha a negociação entre rodoviários e empresários sobre a adesão da categoria à paralisação nacional organizada por entidades sindicais. Nesta quinta-feira (27), haverá uma reunião antes de uma decisão final dos rodoviários. Se houver paralisação da categoria, a Semob irá notificar as empresas de ônibus, já que o serviço não pode ser interrompido, o que pode acarretar em multas. A Secretaria de Gestão reforçou que cada caso de ausência, se houver, será avaliado individualmente, inclusive levando em conta uma eventual paralisação de ônibus.
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