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Agentes do Grupamento Especial de Proteção Ambiental da Guarda Civil Municipal de Salvador resgataram uma serpente da espécie jiboia, no bairro de Patamares, na tarde de ontem (24). O animal, que mede aproximadamente 2,5 metros de comprimento, estava em uma árvore no quintal de uma casa. A moradora entrou em contato com a Guarda e solicitou o resgate do animal.
De acordo com o supervisor Robson Pires, esta resposta rápida é de suma importância para preservar os animais e as pessoas. "Sabemos que o cidadão espera agilidade nas ações de resgates, pois em alguns casos existe a situação de risco direto", ressaltou ao detalhar que somente este ano já foram resgatadas mais de 50 serpentes de diversas espécies em Salvador. "As jiboias são as mais encontradas. É a espécie que mais se adaptou ao ambiente urbano".
As solicitações para resgates de animais silvestres podem ser feitas a partir do contato com a Central de Operações da Guarda Civil, através do telefone 3202-5312.
Os terrenos da Prefeitura de Salvador considerados inservíveis e que tenham licitação para venda também serão divulgados no estado de São Paulo, a exemplo do que já acontece na Bahia, por meio dos corretores de imóveis. A medida será viabilizada por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o prefeito ACM Neto e o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP), José Augusto Viana Neto, nesta segunda-feira (24), no Palácio Thomé de Souza.
Também estiveram presentes na ocasião o vice-prefeito Bruno Reis; os secretários Paulo Souto (Fazenda) e João Roma (Gabinete); os presidentes do Creci-BA, Samuel Prado, e do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), Carlos Henrique Passos; e demais autoridades. Além de ampliar a publicidade, o TAC também visa aumentar a transparência das alienações de imóveis promovidas pelo município, autorizadas pela lei 8.655/2014. Com a ação, o Creci-SP anunciará as áreas disponíveis para venda para todos os seus associados. Atualmente, a entidade possui 174 mil corretores inscritos.
O prefeito ACM Neto salientou a importância da parceria inédita com o Creci-SP e afirmou que os recursos obtidos com a venda de terrenos alienados são revertidos para o próprio cidadão, a exemplo da requalificação das avenidas Afrânio Peixoto (Suburbana) e Almeida Brandão, e da construção do Hospital Municipal de Salvador, dentre outras ações. “A crise econômica trouxe consequências duríssimas. Mas agora, mais do que nunca, temos que buscar fontes alternativas de receita que não dependam exclusivamente da arrecadação tributária ou das transferências estaduais e federais. O principal caminho que a gente enxerga está na possibilidade de aproveitar esse patrimônio imobiliário da Prefeitura de forma mais produtiva para o próprio cidadão”.
O presidente do Creci-SP destacou o grande interesse do mercado paulista de corretores pelos imóveis em Salvador e que a venda de terrenos públicos pela entidade já é realizado em projeto desenvolvido com o governo de São Paulo. A medida ajudou consideravelmente na agilidade da venda dos imóveis em território paulista, tornando-se um sucesso. “Ao chegar às empresas a notícia da disponibilidade dessas propriedades aqui em Salvador, sem dúvida alguma o resultado será bastante satisfatório. Para nós, corretores de imóveis, é uma satisfação grande saber que estamos colaborando com o atingimento dos objetivos dos gestores no que diz respeito ao reinvestimento dos recursos”, pontuou Vieira Neto.
O secretário Paulo Souto lembrou que a divulgação da venda dos terrenos inservíveis da Prefeitura vai tornar o processo o mais cobiçado possível, diante do imenso mercado econômico existente em São Paulo. Além disso, também vai contribuir para a regularização do patrimônio imobiliário do Município. “A Prefeitura possui um patrimônio imobiliário que ainda não é completamente conhecido, mas já estamos finalizando uma licitação para que tanto as questões físicas quanto cartorárias sejam resolvidas pra avançar na regularização”, apontou. Souto ponderou também que a venda dos terrenos pode ser considerada uma modernização do patrimônio municipal, já que os novos equipamentos construídos com os recursos atendem efetivamente às necessidades do cidadão.
Novas áreas – Já foi encaminhado à Câmara um projeto de lei que deverá acrescentar cerca de 32 novos terrenos à lista disponível. Ainda estão à disposição terrenos como os dois lotes localizados no antigo estacionamento do Shopping da Bahia, com potencial para construções residenciais, empresariais ou mistas, e o do Camping de Itapuã, com área de 26.780 m² e acesso direto à areia da praia.
Desde a aprovação da primeira lei, em 2014, já foram vendidos 14 terrenos. A arrecadação foi de aproximadamente R$ 70 milhões. O montante foi aplicado no Hospital Municipal, na Alameda Brandão e em obras da Transalvador.
Os interessados em participar do credenciamento para mototaxistas devem ficar atentos ao edital que foi divulgado nesta segunda-feira (24), pela Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). O aviso de Credenciamento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e o edital estará disponível no site da Semob - www.mobilidade.salvador.ba.gov.br.
Após a publicação, os interessados têm 30 dias para comparecer na sede da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), nos Barris, com a documentação exigida no edital: cópia autenticada do certificado de Registro e Licenciamento do veículo em nome do interessado, cópia da Carteira de Habilitação na Categoria, CPF, atestado médico de sanidade física e mental, emitido no máximo há 30 dias, Certidão Negativa Criminal, entre outros, devendo ser observadas as datas de credenciamento.
Para as pessoas de nomes iniciados com letras de “A" a "M”, o período de entrega dos envelopes será de 29 de maio a 2 de junho, das 8h às 16h. As pessoas cujos nomes iniciam com as letras de “N" a "Z”, os dias da entrega serão de 5 junho a 9 junho, também de 8h às 16h. Serão selecionadas pessoas físicas para a outorga de 2.938 autorizações para a exploração do Serviço do Transporte Individual de Passageiros com o uso de motocicletas (Mototaxi).
Para o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, um sonho está se concretizando. “Essa é última etapa para o processo de credenciamento para o serviço de mototáxis, que passa a ser uma realidade em nossa capital. Esse sempre foi o nosso objetivo, harmonizar os modais de transporte,” acrescentou.
A Semob ressalta que os interessados deverão seguir as regras estabelecidas pelo decreto municipal 28.278, de 22 de fevereiro, que estabelece que, para transportar passageiros, o motorista precisa estar habilitado na categoria A no mínimo há dois anos; a motocicleta deverá ter no máximo cinco anos de uso, máximo de 250 cilindradas, estar em nome do mototaxista e ser da cor amarela; utilizar todos os itens de segurança estabelecidos no decreto; e o motociclista deverá ter curso de especialização sobre condução de passageiros em veículos motorizados de duas rodas.
Histórico – Atendendo a uma luta histórica de 30 anos da categoria, o projeto de lei que regulamenta a atividade de mototáxi em Salvador foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em abril de 2016. Em agosto do mesmo ano, o texto foi aprovado pelo Legislativo e, em dezembro, sancionado pelo prefeito, dando seguimento à regulamentação.
A Ouvidoria Geral do Município de Salvador (OGM), em parceria com a Universidade Salvador (Unifacs), promove o encontro “Ouvidoria: Instrumento de Gestão Pública” nesta terça-feira (25), a partir das 8h. O encontro terá entrada gratuita e acontecerá na Unicas, na Avenida Tancredo Neves, 2131, Caminho das Árvores. O objetivo do evento é integrar a nova rede de ouvidores do município com novos parceiros de outras cidades, fortalecendo o canal de comunicação com o cidadão. O evento que será destinado a ouvidores, gestores públicos em geral e estudantes, terá como palestrantes o ouvidor-geral de Salvador, Humberto Viana; o ex-ouvidor da Unifacs, Eliezer Cruz e o Professor Doutor Carlos Costa Gomes, coordenador do mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas da Unifacs.
Para Humberto Viana, a atuação do órgão consolida a importância da Ouvidoria no auxílio à gestão para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, além de garantir ao cidadão a defesa dos próprios direitos. Ele ainda ressalta o perfil do órgão como empreendedor no desenvolvimento de novos programas e ações, sendo uma importante ferramenta de aproximação da Prefeitura com os cidadãos. “Entretanto, nada disso funcionaria se não tivéssemos uma equipe comprometida, o apoio dos gestores municipais e a valorização do seu trabalho pelo prefeito e a prefeitura”, afirma o gestor.
O encontro faz parte da primeira edição de um programa chamado “Encontros” criado pela OGM, e tem como objetivo fortalecer o trabalho e a importância da ouvidoria, sendo também uma forma de comemorar o Dia do Ouvidor, celebrado no dia 16 de março. O ouvidor-geral de Salvador, Humberto Viana diz ainda que pretende expandir a parceria desse evento com outras faculdades de Salvador. “Discutiremos assuntos como o papel das ouvidorias como importante mecanismo de escuta do cidadão, assim como no engajamento da esfera pública quanto à facilitação, eficácia na solicitação e encaminhamento de informações, documentos e resoluções, obtendo os melhores resultados possíveis das ações”.
Quem ainda vai declarar o Imposto de Renda 2017 pode ajudar crianças e adolescentes de Salvador a ter um futuro melhor através de apoio a dezenas de projetos sociais desenvolvidos em Salvador. O prazo para a declaração, de acordo com a Receita Federal, termina nesta sexta-feira (28) e o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido, no caso de pessoa física, e até 1%, no caso de pessoa jurídica, no ato da declaração. Os recursos vão para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), que apoiam os projetos realizados na cidade.
O passo-a-passo é bastante simples e pode ser acessado no banner localizado na parte superior do site da Prefeitura, no endereço www.salvador.ba.gov.br. As dúvidas e demais informações sobre doação aos projetos sociais destinados aos jovens podem ser obtidas diretamente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, na Rua Miguel Calmon, 28, Comércio. O contato também pode ser feito pelos telefones (71) 3202-2294 / 2349.
Funcionamento - Os recursos do FMDCA são deliberados, geridos e aplicados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). O procedimento conta com fiscalização do Ministério Público da Bahia e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Formado por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, o conselho é responsável também pela seleção e acompanhamento da execução dos projetos contemplados por meio de chamamento público.
No ano passado, incluindo as destinações por meio do IR, foram obtidos mais de R$7,8 milhões em recursos brutos. A iniciativa conta com o apoio de entidades como a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Balanço - Atualmente, 24 projetos recebem recursos do FMDCA para realização de ações voltadas para reabilitação de crianças com deficiência, inclusão digital, esportes, reforço escolar e apoio à defesa dos menores em relação à violência e responsabilização dos agressores. Do total, 16 foram selecionados no chamamento público realizado pela Prefeitura em 2016.
Ao democratizar o acesso aos recursos, a iniciativa resultou no maior número de projetos contemplados com recursos do Fundo Municipal em um único ano. Em 2016, foram beneficiadas 6.680 crianças e adolescentes. A previsão é de que no próximo mês de maio seja realizado novo chamamento público pela administração municipal.
Quem ainda vai declarar o Imposto de Renda 2017 pode ajudar crianças e adolescentes de Salvador a ter um futuro melhor através de apoio a dezenas de projetos sociais desenvolvidos em Salvador. O prazo para a declaração, de acordo com a Receita Federal, termina nesta sexta-feira (28) e o contribuinte pode destinar até 3% do imposto devido, no caso de pessoa física, e até 1%, no caso de pessoa jurídica, no ato da declaração. Os recursos vão para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), que apoiam os projetos realizados na cidade.
O passo-a-passo é bastante simples e pode ser acessado no banner localizado na parte superior do site da Prefeitura, no endereço www.salvador.ba.gov.br. As dúvidas e demais informações sobre doação aos projetos sociais destinados aos jovens podem ser obtidas diretamente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, na Rua Miguel Calmon, 28, Comércio. O contato também pode ser feito pelos telefones (71) 3202-2294 / 2349.
Funcionamento - Os recursos do FMDCA são deliberados, geridos e aplicados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). O procedimento conta com fiscalização do Ministério Público da Bahia e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Formado por representantes da Prefeitura e da sociedade civil, o conselho é responsável também pela seleção e acompanhamento da execução dos projetos contemplados por meio de chamamento público.
No ano passado, incluindo as destinações por meio do IR, foram obtidos mais de R$7,8 milhões em recursos brutos. A iniciativa conta com o apoio de entidades como a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Balanço - Atualmente, 24 projetos recebem recursos do FMDCA para realização de ações voltadas para reabilitação de crianças com deficiência, inclusão digital, esportes, reforço escolar e apoio à defesa dos menores em relação à violência e responsabilização dos agressores. Do total, 16 foram selecionados no chamamento público realizado pela Prefeitura em 2016.
Ao democratizar o acesso aos recursos, a iniciativa resultou no maior número de projetos contemplados com recursos do Fundo Municipal em um único ano. Em 2016, foram beneficiadas 6.680 crianças e adolescentes. A previsão é de que no próximo mês de maio seja realizado novo chamamento público pela administração municipal.
O prefeito ACM Neto foi uma das nove personalidades que receberam o prêmio Lide Empresarial 2017, nesta quinta-feira (20). A ação aconteceu dentro da programação do 16º Fórum Empresarial, realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em Foz do Iguaçu, no Paraná. O prefeito foi escolhido como Personalidade da Gestão Pública do Ano.
O Prêmio Lide Empresarial 2017 tem como intuito reconhecer o trabalho realizado por executivos e executivas de diferentes setores, que contribuíram e contribuem para o crescimento da economia nacional. A láurea é representada por uma escultura em bronze, especialmente criada pela artista plástica Anita Kauffman.
Além do prefeito ACM Neto, também foram premiados o presidente de Conselho da Cyrela, Elie Horn (Personalidade do Ano); o presidente da SEM, Carlos Sanchez (Personalidade da Indústria); o diretor-presidente da Superbac, Luiz Chacon (Personalidade da Inovação); o presidente do McDonalds, Paulo Camargo (Personalidade do Comércio); o presidente da Coca-Cola Brasil, Henrique Braun (Personalidade da Sustentabilidade); a presidente da SAP, Cristina Palmaka (Personalidade de Destaque Feminino); o maestro e presidente da Fundação Bachiana Filarmônica, João Carlos Martins (Personalidade da Responsabilidade Social); e o presidente do Conselho da Cosan, Rubens Ometto (Homenagem Especial).
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