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Trinta e dois estudantes do Colégio Solares, na Pituba, participaram, na manhã desta terça-feira (12), de mais uma palestra educativa do projeto “Crianças Condutoras do Futuro”, promovido pela Gerência de Educação para Trânsito (Gedut/Transalvador). A ação, que conta com a presença de agentes do órgão e pedagogos, percorre escolas públicas e particulares de Salvador transmitindo noções preliminares de conduta e respeito às leis de trânsito.
"Independente de o trabalho acontecer em escola pública ou particular, nossa maior preocupação é transmitir os princípios de educação para o trânsito da melhor maneira possível. Antes de apresentar a palestra, buscamos conhecer a localidade em que a criança está inserida, de modo a utilizar elementos da realidade daquele estudante", conta Marluzi Moreira, pedagoga que integra o projeto.
Dentre as lições passadas para as crianças pelo projeto está o posicionamento dos pequenos de até quatro anos em cadeirinhas, e de até dez anos no banco traseiro do veículo. Os menores tiveram acesso ainda a informações acerca da melhor forma de atravessar a rua: sempre na faixa de pedestres e conduzindo as crianças pelo pulso, nunca pelas mãos. As atividades são realizadas em centros de ensino de toda a capital baiana.
A seleção das escolas é realizada de acordo com o perfil acadêmico dos alunos, distribuindo o conteúdo a ser repassado conforme a faixa etária. "Achei bem legal aprender as regras para atravessar a rua e sobre não poder sentar no banco da frente do carro antes de completar 10 anos. Também descobrimos que o cachorro precisa ficar no colo e no banco traseiro, para não incomodar quem está dirigindo", lembra a estudante Laura Mikulski, de 6 anos, aluna do primeiro ano.
"Considero o projeto uma ação de suma importância, principalmente por ter dentre suas finalidades o poder de sinalizar para as crianças a importância de conhecer as regras desde cedo. Dessa forma, o adulto, no futuro, terá uma visão muito mais apurada, diferente do que percebemos hoje nas ruas, com pessoas sem autocontrole e sem formação alguma para dirigir um veículo. Investindo na criança teremos um adulto mais consciente dos seus direitos e deveres com a sociedade", informa a coordenadora da escola, Débora Costa e Silva.
Instituições particulares devem realizar agendamento com a Gedut por meio do telefone 3202-9063/9163. Os colégios municipais são selecionados pelo próprio órgão de trânsito.
O prefeito ACM Neto afirmou hoje (12) que aguarda a revelação de todo o conteúdo sobre as colaborações premiadas de membros da Odebrecht para tomar uma posição sobre o assunto e poder se defender. “Nós ainda não temos conhecimento sobre o conteúdo do que existe ou não existe que envolva o nosso nome. Apenas verificamos uma petição, um despacho do ministro Fachin encaminhando para a Justiça Federal. Eu espero que, o mais rápido possível, possamos ter acesso a tudo. Que todo o conteúdo em que eventualmente fui citado e mencionado pela colaboração da Odebrecht venha a público, de maneira que eu não só possa prestar todos os esclarecimentos, mas também, a partir daí, não restar nenhuma dúvida da relação que mantive a vida inteira com a construtora que, aliás, respeita o meu desempenho como homem público, transparente, correto, defendendo o interesse público acima de qualquer outro", disse.
Durante a entrega de geomantas instaladas na Vila Canária, ACM Neto disse estar “absolutamente tranquilo”. “Estou desejoso de que as informações venham o mais rápido possível a público para que a gente as conheça. Eu mesmo não conheço, pois neste momento estou falando de uma coisa que eu não conheço, nem vocês conhecem, nem o cidadão conhece. Que, a partir daí, todos os esclarecimentos possam ser apresentados e tenho absoluta certeza de que não restará nenhuma dúvida e tudo vai ser esclarecido”, afirmou.
A Prefeitura realizou, na manhã desta quarta-feira (12), uma ação conjunta para organizar o espaço público no entorno do Mercado Municipal de Água de Meninos. A iniciativa envolveu cerca de 100 agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Superintendência de Trânsito (Transalvador), Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) e Guarda Civil Municipal (GCM). A operação teve como intuito organizar o trânsito, retirar tratadores de peixe da rua e limpeza do local.
Segundo Carlos Augusto Souza, supervisor de Feiras e Mercados da Semop, o órgão retirou cerca de 50 tratadores dos arredores do estabelecimento para promover bem-estar a quem foi fazer compras. “Retiramos os tratadores porque acabam fazendo o serviço sem qualquer tipo de cuidado. Ao jogarem o lixo na rua, acabam com a estética da cidade e causam mau cheiro no local”, explicou. Além disso, a presença dos tratadores também causa impacto no trânsito dos arredores do mercado.
Presentes na operação, 20 agentes da Transalvador orientavam os motoristas que foram adquirir produtos no local. A ação do órgão prosseguirá até a segunda-feira (17), com o objetivo de facilitar a circulação de quem vem fazer compras para o período da Semana Santa. A Limpurb reforçou as ações de limpeza no entorno e toda a operação contou com o apoio de agentes da GCM.
Durante as compras, a aposentada Lia Barreto avaliou a iniciativa como importante e espera que atitudes como essa aconteçam mais vezes. “É bom saber que estamos sendo assistidos. Saber que vamos ter o suporte necessário para trafegar tranquilamente com os nossos carros, além de não passar constrangimento com o mau cheiro e desorganização, já é motivo para comemorar”, afirmou.
O prefeito ACM Neto afirmou hoje (12) que todas as doações de empresas privadas para a sua campanha de 2012 na disputa pela Prefeitura de Salvador foram realizadas de forma legal, recebidas pelo partido – Democratas – e registradas na Justiça Eleitoral, como determina a lei. O prefeito de Salvador negou, portanto, a existência de doações não contabilizadas, conforme dá a entender trechos vazados de colaborações premiadas de ex-executivos da Odebrecht divulgados na imprensa. Ele lembrou que todas as suas contas de campanhas foram aprovadas pela justiça eleitoral.
ACM Neto disse ainda que todo o processo licitatório para a requalificação da orla da Barra decorreu dentro da mais absoluta transparência e legalidade. O prefeito de Salvador reiterou que aguarda conhecer o conteúdo integral da petição encaminhada pelo ministro Edson Fachin, do STF, para ter a oportunidade de prestar à Justiça todos os esclarecimentos necessários.
Dentro da programação de ações em comemoração pelo aniversário de 468 anos de Salvador, o bairro de Vila Canária foi o beneficiado da vez com a aplicação de 4 mil m² de geomanta. A tecnologia de cobertura de área de risco foi implantada em seis encostas da Rua Lindolfo Barbosa, próximo à sede do Clube Ipiranga, e vai possibilitar que dezenas de famílias da região possam viver com mais tranquilidade, principalmente no período chuvoso. A entrega da geomanta na localidade foi realizada nesta quarta-feira (12) pelo prefeito ACM Neto e pelo diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Gustavo Ferraz, acompanhados de secretários, autoridades e moradores.
O prefeito lembrou que, assim como a geomanta, diversas outras ações estão sendo realizadas pela administração municipal em diversos pontos. As medidas preparam a cidade para suportar os efeitos da chuva e, claro, garantir que as pessoas possam viver com mais segurança. “Desde 2015 tem sido feito um grande investimento para que Salvador esteja melhor organizada para receber as chuvas e as consequências já estão aí”, pontuou sobre a diminuição de ocorrências no período chuvoso, fruto do fortalecimento da Codesal e da Operação Chuva.
Somente em Vila Canária, o investimento da Prefeitura na aplicação da geomanta foi de R$650 mil. “Não se pode deixar de fazer um apelo à população, porque este tipo de equipamento, que custa caro, precisa ser preservado pelas pessoas. Há casos de pessoas que, após a aplicação, vão deteriorar ou tentar rasgar a geomanta, o que acaba jogando fora todo o recurso investido nessa obra. Que a população possa ajudar a conservar e proteger para, assim, a Prefeitura vai conseguir levar o benefício para outras localidades”, alertou ACM Neto.
Tecnologia – A geomanta é uma tecnologia de estabilização de terrenos, com rápida aplicação, garantindo segurança em áreas de risco de deslizamentos. O material utilizado na cobertura e proteção das encostas conta com revestimento composto de PVC e geotêxtil, com cobertura de proteção mecânica executada em chapisco jateado de cimento, areia e aditivos, para a prevenção de erosão. Ao todo, já foram investidos cerca de R$ 6 milhões na tecnologia de estabilização de encostas em 70 áreas consideradas mais críticas da cidade, dentre elas o Brongo (IAPI), Pero Vaz, Calabetão, Arraial do Retiro, Paripe e Tancredo Neves.
Operação Chuva – Até o momento as ações promovidas dentro da Operação Chuva 2017 são consideradas satisfatórias e estão com boa fluidez, mesmo em três dias mais críticos do período chuvoso ocorridos entre o fim de março e o início deste mês de abril. O prefeito lembrou que a Prefeitura está trabalhando em pleno vapor, com toda a equipe mobilizada e de prontidão para atender à população.
“A resposta nos dias de maior chuva veio a contento, tanto que a cidade retornou em pouco tempo à normalidade. Claro que nós aguardamos os próximos dias, pois ainda temos até o mês de maio fortes incidências de chuva. No entanto, estamos atentos 24h para dar resposta rápida às áreas mais afetadas e, principalmente, para fazer o trabalho de prevenção e evitar que os danos sejam grandes”, finalizou ACM Neto.
O cidadão ou empresa que ainda vai declarar o Imposto de Renda 2017 pode ajudar a transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes em Salvador. A ação é muito simples: por meio da destinação de até 3% do imposto devido no caso de pessoa física e de até 1% no para empresas no ato da declaração. Os recursos vão para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ajudam a apoiar dezenas de projetos sociais realizados na cidade.
A campanha foi lançada hoje (11) pelo prefeito ACM Neto e pela secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taissa Gama. Estiveram presentes também na ocasião o vice-prefeito Bruno Reis; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Risalva Telles; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Gantois; o desembargador e ex-titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Salomão Resedá; secretários e gestores municipais, vereadores, representantes de entidades de promoção dos diretos da criança e adolescente e imprensa.
“Em vez de pagar diretamente à Receita Federal, com a destinação o cidadão ou a empresa vai ajudar a financiar vários projetos voltados para a criança e o adolescente. Muitas pessoas não conhecem essa possibilidade. Não sabem que podem ajudar sem custar nada para elas. Vão apenas gastar alguns minutos na frente do computador, no momento da declaração. A gente acredita que, com essa divulgação, vamos conseguir arrecadação recorde em comparação com anos anteriores e esse recurso vai direto para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para apoio a esses projetos”, salientou o prefeito.
O desembargador Salomão Resedá parabenizou a Prefeitura pela iniciativa. “É uma ação louvável. Eu já havia tentado sensibilizar os governantes para isso desde 2014, quando a Receita Federal regulamentou a Lei 12.594. Imagine quando de dinheiro se deixou ir para a União quando se poderia destinar para o cuidado de crianças e adolescentes na cidade. Há instituições que estão fechando por falta de recursos. Por que, então, não ajudar as crianças de Salvador?”, salientou.
“Entendemos que as parcerias entre as entidades privadas e de classe, além da população e dos órgãos públicos, é fundamental para a promoção e valorização da criança e do adolescente. É um recurso que vai ser utilizado totalmente para desenvolvimento local na medida em que vai possibilitar o fortalecimento, a valorização e a proteção das crianças e adolescentes. São os nossos futuros dirigentes, mão de obra, trabalhadores e empresários”, pontuou o vice-presidente da Fieb, Carlos Gantois.
Importância - A iniciativa visa possibilitar que mais projetos sejam apoiados e que auxiliem, principalmente, crianças e adolescentes de 0 a 17 anos moradoras de bairros carentes. Até o início de maio, a Prefeitura fará um chamamento público para as entidades interessadas em receber os recursos. Essas entidades precisam estar com a documentação em ordem. Somente ano passado, a iniciativa beneficiou mais de 6,8 mil crianças e adolescentes.
Os recursos do FMDCA são deliberados, geridos e aplicados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com fiscalização do Ministério Público da Bahia e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Formado por representantes O conselho é responsável também pela seleção e acompanhamento da execução dos projetos contemplados por meio de chamamento público.
No ano passado, incluindo as destinações por meio do IR, foram obtidos mais de R$7,8 milhões em recursos brutos. A iniciativa conta com o apoio de entidades como a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Benefícios - Atualmente, 24 projetos recebem recursos do FMDCA para realização de ações voltadas para reabilitação de crianças com deficiência, inclusão digital, esportes, reforço escolar e apoio à defesa dos menores em relação à violência e responsabilização dos agressores. Do total, 16 foram selecionados no chamamento público realizado pela Prefeitura em 2016. Ao democratizar o acesso aos recursos, a iniciativa resultou no maior número de projetos contemplados com recursos do FMDCA em um único ano. Em todo o ano passado, foram beneficiadas 6.680 crianças e adolescentes.
Um dos projetos apoiados pelo FMDCA por meio do chamamento público de 2016 é desenvolvido pela Associação Baiana de Equoterapia (Abae). Criada em 1991, a instituição realiza um trabalho gratuito pioneiro de reabilitação de crianças e adolescentes com paralisia cerebral utilizando cavalos. A iniciativa é realizada em parceria com a Polícia Militar na Bahia, na sede do Esquadrão de Polícia Montada, em Itapuã, e com o 19° Batalhão de Caçadores do Exército, no Cabula. O serviço é tão disputado que, atualmente, há uma lista de espera de mais de 2.000 famílias de Salvador e diversas cidades baianas.
Por meio do chamamento público, a instituição teve o projeto selecionado no valor de R$240 mil. A medida possibilitou a ampliação no número de atendimentos – de 160 para 240 crianças e adolescentes. E mais: as atividades também passaram a ser realizadas tendo, em vez de cavalos, o mar como aliado. A cada 15 dias, as atividades de reabilitação do “Vamos à Praia”, que envolvem a utilização de pranchas, botes e tapetes de EVA, são promovidas em uma das cinco praias: Itapuã, Ondina, Boa Viagem, Ribeira e Tubarão. Todo o processo é acompanhado por uma equipe interdisciplinar formada por 13 profissionais, incluindo psicólogos e psicopedagogos, em parceria também com a Universidade Federal da Bahia (Ufba).
O casal Joseane e Edvan Matos era só felicidade com a evolução motora do filho Irlan, de 13 anos. Após um ano de tratamento, o jovem com paralisia cerebral já consegue ter postura e, aos poucos, dar os primeiros passos. “Mesmo fazendo o tratamento apenas uma vez por semana, ele já consegue caminhar tendo a gente como apoio, coisa que ele não fazia antes. A autoestima também melhorou bastante e isso pra gente é um sonho. Valeu a pena esperarmos quase cinco anos por uma vaga. Isso é muito importante pra gente, pois o tratamento particular é muito caro e não teríamos condições de pagar”, afirmaram.
“É muito importante que os cidadãos e empresas apoiem os projetos sociais. Aqui mesmo ficamos de coração partido por não podermos atender toda a demanda. Sabemos o que os pais estão sofrendo, principalmente quando se trata de crianças e adolescentes com deficiência, e queremos minimizar esse sofrimento. O poder público, sozinho, não tem condições de fazer isso. Por isso é importante que todos possam conhecer os projetos e ajudá-los, para que mais pessoas podem ser atendidas”, alertou a superintendente e fundadora da Abae, Maria Cristina Guimarães Brito. Ela afirma que, se houver um novo chamamento público, vai participar novamente da seleção.
Procedimento – A destinação de recursos para o Fundo Municipal via Imposto de Renda pode ser diretamente na declaração do IR 2017. O primeiro passo, após concluir o preenchimento, é clicar na aba “Resumo da Declaração – Doações Diretamente na Declaração – ECA”. Em seguida, selecionar as opções “Novo”, Fundo “Municipal”, UF “Bahia”, Município “Salvador–00.459.245/0001-81”, verificar o “Valor Disponível para Doação” e preencher o valor até o limite indicado.
Depois, na aba “Resumo da Declaração – Cálculo do Imposto”, verificar o valor que será destinado ao FMDCA no campo “Dedução de Incentivo”, e o valor do imposto a ser pago. Por último, é só clicar na opção “Imprimir – DARF – Doações Diretamente na Declaração – ECA”, gerar a guia com o valor correspondente e efetuar o pagamento até 28 de abril de 2017.
O valor da doação ao FMDCA, respeitados os limites legais, é integralmente deduzido do Imposto de Renda apurado na Declaração anual. Ou seja, para quem faz doação, o desembolso com o depósito no Fundo, mais o pagamento do imposto, é exatamente igual ao valor que pagaria de imposto se não fizesse a doação. A doação corresponde, portanto, à destinação do IR.
No caso de restituição de Imposto de Renda, 100% da destinação dedutível serão devolvidas com correção pela SELIC, a partir do mês de abril do ano seguinte à doação. A variação da SELIC é muito superior ao rendimento da poupança.
Outra opção – Durante o ano, quem preferir pode fazer doação aos projetos diretamente por meio de depósito na conta corrente do FMDCA, no Banco do Brasil, e entrar em contato com o Fundo Municipal por telefone ou e-mail para solicitar o recibo. Para exercer esta opção, os contribuintes devem efetuar a doação ao Fundo até o último dia útil do mês de dezembro, a ser deduzido integralmente na declaração do IR 2018. Neste caso, a destinação pode ser de até 6% do imposto devido para pessoa física, e 1% do imposto apurado pelo Lucro Real nos casos de pessoa jurídica.
As dúvidas e demais informações sobre doação aos projetos sociais destinados aos jovens podem ser obtidas diretamente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, na Rua Miguel Calmon, 28, Comércio. O contato também pode ser feito pelos telefones (71) 3202-2294 / 2349.
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