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A Prefeitura manterá os serviços essenciais de segurança, saúde, limpeza e ordenamento do trânsito durante o feriado de Tiradentes, comemorado nesta sexta-feira (21), e no restante do final de semana prolongado.
Segurança – No feriado, os agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) prosseguem com ações rotineiras de apoio aos órgãos públicos, patrulhamento preventivo, proteção do patrimônio público e orientação a soteropolitanos e turistas.
Cultura – Os equipamentos turísticos geridos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) também terão funcionamento durante o feriado de Tiradentes, além do sábado (22) e domingo (23). Soteropolitanos e turistas poderão realizar um passeio histórico pelos fortes de Santa Maria e São Diogo, na Barra, das 11h às 19h, ou na Casa do Rio Vermelho – Jorge Amado e Zélia Gattai, na Rua Alagoinhas, 33, das 10h às 17h.
Mercados – Os mercados municipais gerenciados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), como os localizados em Cajazeiras, Itapuã e Periperi, funcionarão de 7h até 13h nesta sexta-feira (21). No sábado (22), todos os estabelecimentos voltam a funcionar normalmente, entre os horários de 6h às 18h. E no domingo (23), todos os mercados municipais estarão abertos das 6h até 13h.
Trânsito – Os serviços de monitoramento do trânsito e fiscalização, realizados pela Transalvador, ocorrem de forma ininterrupta. A partir desta sexta-feira (21), 75 agentes serão distribuídos pela cidade. Os agentes estarão atentos aos locais onde haverá maior movimento de veículos como Rodoviária, ferry boat e em acessos de saída da cidade via Avenida Paralela. Além disso, o Núcleo de Operações Assistidas (NOA) continuará atendendo às demandas e reclamações de estacionamento irregular. Já o Setor de Liberação de Veículos só funcionará no sábado (22), das 8h30 às 12h e das 14h às 16h.
Saúde – Nove Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e cinco postos de urgência e emergência funcionarão normalmente. As UPAs que funcionam estão em Itapuã, na Rua Hélio Machado; Periperi, nas Rua das Pedrinhas; Valéria, na Rua do Lavrador; San Martin, na Rua do Forno; Barris, na rotatória do Vale dos Barris; São Cristóvão, na Rua Marcos Moreira Solder; Brotas, na Rua Jardim Madalena; Paripe, na Avenida São Luís; e Pirajá, na Rua Direta do Santo Inácio.
Os postos que atendem à população em regime de 24h são: Maria Conceição Imbassahy Menezes, localizado na rua Marquês de Maricá, no Pau Miúdo; Edson Barbosa, na Avenida Hilda, em Pernambués; São Marcos, na Rua do Campo, em São Marcos; e na unidade Rodrigo Argolo, que fica na Rua Pernambuco, em Tancredo Neves.
Limpeza – A Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) atuará com coleta normal durante o feriadão.
Salvamar – A Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar) vai atuar no perímetro entre as praias de Jardim de Alah e Ipitanga (na divisa com Lauro de Freitas) com 36 postos montados na faixa de areia, quatro postos volantes e cerca de 80 agentes que estarão orientando os banhistas.
SIMM e Prefeituras-Bairro – A sede do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de obra (SIMM), no Comércio, não funcionará no feriado e no final de semana, assim como os postos das Prefeituras-Bairro espalhados pela cidade.
A Prefeitura deflagrou nesta quinta-feira (20) a operação Juízo Final em 10 funerárias de Salvador, espalhadas nos bairros de Pau da Lima, Brotas, Nazaré, São Marcos e na região do Subúrbio Ferroviário. A ação teve como objetivo fiscalizar as condições de funcionamento dos estabelecimentos e inspecionar a qualidade do serviço oferecido à população. No total, três funerárias foram interditadas por irregularidades nos alvarás de funcionamento e publicidade.
Na ocasião também foram emitidos seis autos de infração e notificações por falta de preço, ausência de vidro fumê na porta e por funcionar com porta aberta. Vale lembrar que a Lei Municipal 5.733/2000 proíbe tornar visível urnas mortuárias e adereços para velórios para quem transita fora do estabelecimento.
As funerárias que tiveram as atividades embargadas foram: Pax Pau da Lima, localizada no bairro de Pau da Lima; Porto, em Escada; e Pax Brasil, em Plataforma – esta última foi impedida de funcionar por estar com Termo de Viabilidade de Localização (TVL) vencido e por não ter a licença de publicidade.
A Juízo Final foi coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e Guarda Municipal. A operação contou como trabalho de 50 agentes. A expectativa é que a ação continue até o final do ano, visitando cerca de 500 estabelecimentos.
De acordo com Janete Garcia, coordenadora de cemitérios da Semop, a operação foi planejada após várias denúncias apresentadas à Codecon. “Recebemos muitas reclamações de funerárias que aproveitam o momento de dor para tirar proveito na questão financeira. Essa é uma operação, que visa, além de observar preços abusivos, a questão de documentação do espaço e sua publicidade”, explicou.
O que a cidade espera para o futuro e como solucionar problemas para melhorar a vida dos cidadãos. A reflexão sobre o assunto foi um dos motes principais do 1° Workshop Salvador Cidade Resiliente, que reuniu líderes e especialistas focados na construção de resiliência na rede 100 Cidades Resilientes (100RC) – uma organização lançada pela Fundação Rockefeller. A abertura do evento foi realizada na manhã desta quinta-feira (20), na Casa do Comércio, na Avenida Tancredo Neves, com as presenças do prefeito ACM Neto; do presidente da Fecomércio-BA, Carlos Andrade; da vice-presidente sênior da 100 Cidades Resilientes, Bryna Lipper; do diretor de resiliência (CRO) da cidade equatoriana de Quito, David Jácome Polit; e do coordenador de Infraestrutura do Banco Mundial para o Brasil, Paul Procee, dentre outras autoridades.
Durante o evento, representantes do setor público e privado, universidades e comunidade local debateram temas para ajudar a compreender o processo de construção da resiliência e o conceito de resiliência urbana. Na abertura, o prefeito ACM Neto agradeceu pela aprovação de Salvador como membro do 100RC e garantiu que todos os esforços serão realizados para que o conceito de resiliência seja adotado na capital baiana. “Vamos procurar desenvolver um trabalho que sirva de modelo para todo o mundo. A nossa ambição é de uma cidade mais equilibrada e menos desigual nas áreas social e econômica. Para isso, é essencial que Salvador possa planejar o próprio futuro”, completou.
Bryna Lipper ressaltou aspectos como a cultura e a história como pontos fortes de Salvador, e espera que a capital baiana possa contribuir para o desenvolvimento da resiliência e compartilhamento de experiências com a rede. “Essa é uma oportunidade para fazer a cidade pensar de forma diferente, reavaliar seus desafios e suas prioridades. Os esforços de resiliência não só contribuem para Salvador sobreviver aos desastres ambientais, mas também para enfrentar outros problemas, como desigualdade social e desemprego. Quando a cidade incorpora o planejamento de resiliência em seu trabalho diário, ela se torna um lugar melhor para todos”, afirmou a vice-presidente sênior da 100RC.
Seleção – Salvador foi a única cidade brasileira entre as 37 novas cidades-membros a ingressar na rede 100RC este ano. A capital baiana é o terceiro membro brasileiro, juntando-se a Porto Alegre e Rio de Janeiro, que foram escolhidas nas rodadas anteriores. Na qualidade de membro da Rede 100RC, a cidade recebe verbas para contratar um Diretor de Resiliência (CRO), um cargo inovador dentro de governos municipais que envolve um trabalho direto com líderes municipais para o desenvolvimento de uma Estratégia de Resiliência para a cidade.
O valor da verba disponibilizada pela 100RC para cada cidade, principalmente por meio dos parceiros de plataforma, deverá exceder US$1 milhão. No caso de Salvador, o montante será destinado para desenvolver quatro áreas de apoio principais. Uma delas é a orientação financeira e logística para a criação de um cargo novo na administração da cidade: o Diretor de Resiliência (CRO), que liderará as iniciativas de resiliência da cidade. A segunda estratégia é o apoio técnico para o desenvolvimento de uma Estratégia de Resiliência robusta.
A terceira diz respeito a acesso a soluções, provedores de serviços e parceiros dos setores privado, público e acadêmico e ONGs para assistência no desenvolvimento e implantação das suas estratégias de resiliência. Por fim, a quarta estratégia é a afiliação a uma rede global de cidades-membro que poderão se ajudar mutuamente. “O programa permite que Salvador se conecte a outras 99 cidades com diversos perfis, e que vai nos possibilitar a busca de soluções inovadoras para resolver questões históricas da cidade”, pontuou o secretário da Secis, André Fraga.
A 100 Cidades Resilientes (100RC) é uma organização pioneira da Fundação Rockefeller – ajuda cidades no mundo todo a se tornarem mais resilientes para enfrentar os crescentes desafios sociais, econômicos e físicos do século XXI. Mais informações podem ser obtidas no site www.100ResilientCities.org.
Sobre a Fundação Rockefeller – Há mais de 100 anos, a missão da Fundação Rockefeller tem sido promover o bem-estar da humanidade através de dois objetivos: ajudar no avanço de economias inclusivas que buscam um maior compartilhamento da prosperidade; e a construir resiliência ajudando pessoas, comunidades e instituições a se preparar, enfrentar e emergir com mais força de choques agudos e situações de estresse crônico.
A Fundação trabalha com quatro áreas interligadas (avanço da saúde, reavaliação dos ecossistemas, subsistência segura e transformação das cidades) para abordar as causas dos desafios emergentes e criar mudanças sistêmicas. Através da colaboração de parceiros e concessionárias, a entidade busca incentivar e expandir inovações transformadoras, criar parcerias incomuns entre diferentes setores e assumir riscos que outros não podem – ou não querem – assumir. Para mais informações, acesse www.rockefellerfoundation.org.
Boas oportunidades de negócios se abrem com a venda de dois terrenos localizados no coração do centro comercial da cidade, na região do Shopping da Bahia (antigo Iguatemi). Isso porque a Prefeitura de Salvador colocou à venda uma área de 9.743 m2 e outra de 566 m2, ambas de grande potencial comercial, residencial ou misto. Os dois terrenos estão numa área com ampla densidade de imóveis residenciais e empresariais, ao lado de um dos maiores shoppings do Brasil e nas imediações da Rodoviária, da nova estação do metrô e do futuro BRT e de outros centros de compras menores, hipermercado e complexos de escritórios.
As licitações acontecerão no próximo dia 10 de maio, às 10h e 15h, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no 7º andar. Esses terrenos têm preços mínimos de R$ 28,2 milhões e R$ 1,8 milhão, respectivamente. No entanto, pela localização e pelo potencial construtivo, pode ultrapassar, e muito, o valor estimado. Potencializando ainda mais a atratividade das áreas, os parâmetros da nova Lei de Ordenamento, Uso e Ocupação do Solo de Salvador (Louos) permite que se dê às áreas qualquer utilização de interesse dos eventuais compradores. O edital poderá ser baixado no site da Sefaz.
Desde da aprovação da Lei 8.655/2014, foram vendidos 14 terrenos pela Prefeitura, entre eles a área ao lado do restaurante Barbacoa, próximo à Avenida Tancredo Neves, no valor de R$18,6 milhões, e um na Pituba, com 2.540 m2 de área, localizado na Rio Grande do Sul (ao lado da Apae), com preço de R$9,5 milhões. Foram arrecadados R$ 70 milhões, sendo parte desse montante aplicado nas obras do Hospital Municipal, na requalificação da Rua Almeida Brandão, no Subúrbio, e em intervenções da Transalvador.
Em 2014, quando passou a valer a lei, a Prefeitura colocou à venda aproximadamente 60 terrenos com um único objetivo: garantir recursos para construção de unidades de saúde e educação, aproveitando áreas que estavam inutilizadas ou até rendendo poucos dividendos aos cofres públicos. Aquelas áreas que não forem adquiridas serão destinadas ao Fundo Garantidor, instrumento que assegura a contrapartida pública às empresas que participarem de PPPs (Parcerias Público-Privadas).
Todos os terrenos que são colocados à venda pelo município passam, antes, por uma avaliação sobre a viabilidade técnica, atestando que não são adequados para construção de estruturas destinadas a serviços públicos, a exemplo de creches e postos de saúde. Isso é necessário porque alguns terrenos estão localizados em áreas com forte apelo comercial, inviabilizando, portanto, edificações de equipamentos públicos. Dessa forma, é mais rentável a venda – como é o caso dos terrenos localizados ao lado do Shopping da Bahia –, que pode permitir, por exemplo, investimentos públicos em outras áreas.
“Essas áreas disponibilizadas agora não foram consideradas aptas para utilização imediata pelo município, mas têm imenso potencial construtivo para a cidade. Os terrenos estão separados apenas por uma rua de mão única, permitindo que sejam interligados e utilizados para todo tipo de empreendimento, inclusive mistos (empresarial e residencial), uma grande tendência do mercado. São terrenos planos, prontos para serem edificados e já possuem sinergia com os empreendimentos do entorno. Sem contar que não existem mais áreas disponíveis naquela região, uma das mais valorizadas da cidade”, afirma o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto.
O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região (Seção Bahia), Samuel Prado, acredita que o mercado ganha boas perspectivas com esses e os demais terrenos disponibilizados à venda pela Prefeitura, de modo a reaquecer um segmento da economia local que estava prejudicado pela crise econômica pela – já superada – incerteza legislação urbanística. “Entendemos que se trata de uma matéria prima da construção civil, sendo de grande valia para o mercado. Sabemos que a situação está complicada para todos, mas não dá para simplesmente ficar parado esperando uma solução chegar. São terrenos que agora passam a fazer parte da nossa prateleira para futuros empreendimentos”, avalia Prado.
Na última semana, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal um novo projeto de lei com 32 novos terrenos para serem licitados nos próximos anos.
O prefeito ACM Neto é uma das nove personalidades que receberão o prêmio Lide Empresarial 2017, nesta quinta-feira (20), a partir das 22h30. A ação acontece dentro da programação do 16º Fórum Empresarial, realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em Foz do Iguaçu, no Paraná. O prefeito foi escolhido como Personalidade da Gestão Pública do ano.
O Prêmio Lide Empresarial 2017 tem como intuito reconhecer o trabalho realizado por executivos e executivas de diferentes setores, que contribuíram e contribuem para o crescimento da economia nacional. A láurea é representada por uma escultura em bronze, especialmente criada pela artista plástica Anita Kauffman.
Além do prefeito ACM Neto, também serão premiados o presidente de Conselho da Cyrela, Elie Horn (Personalidade do Ano); o presidente da SEM, Carlos Sanchez (Personalidade da Indústria); o diretor-presidente da Superbac, Luiz Chacon (Personalidade da Inovação); o presidente do McDonalds, Paulo Camargo (Personalidade do Comércio); o presidente da Coca-Cola Brasil, Henrique Braun (Personalidade da Sustentabilidade); a presidente da SAP, Cristina Palmaka (Personalidade de Destaque Feminino); o maestro e presidente da Fundação Bachiana Filarmônica, João Carlos Martins (Personalidade da Responsabilidade Social); e o presidente do Conselho da Cosan, Rubens Ometto (Homenagem Especial).
Uma grande comemoração pela realização de um sonho. Este foi o clima dos moradores da Vila Imbassahy, no bairro de Macaúbas, que acompanharam a chegada do programa Morar Melhor na localidade. A Microempreendedora Individual Roseli Sacramento, 40 anos e moradora do local há mais de 25, era só satisfação pela iniciativa. “Vai beneficiar em tudo, seja na infraestrutura quanto na melhoria das condições de vida para meus filhos. Estou muito feliz também pelos vizinhos, porque o bairro realmente necessitava dessa ajuda.”
A ordem de serviço para início imediato das obras de reforma de 203 casas em situação precária foi assinada pelo prefeito ACM Neto, durante cerimônia realizada na comunidade, na noite desta quarta-feira (19). Também estiveram presentes na ocasião o secretário Almir Melo (Infraestrutura e Obras Públicas), o subsecretário Átila Brandão (Promoção Social), demais gestores municipais, autoridades e moradores.
O prefeito salientou a retomada do Morar Melhor este ano e a escolha pela Vila Imbassahy, além de destacar a continuidade do programa. “É uma comunidade muito pobre, onde as pessoas não têm condições de reformar as próprias casas. Então, a Prefeitura está chegando na localidade, conversando com as famílias, ouvindo as prioridades e já executando a obra, seja do chapisco, reboco, pintura, construção de banheiro, melhoria de telhado... O Morar Melhor é a realização de um sonho de muitas famílias pobres de Salvador. Vamos começar a segunda etapa, que contemplará mais 20 mil casas, e isso mostra que o programa é um sucesso.”
Funcionamento - O Morar Melhor é coordenado pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), que promove o cadastro dos imóveis participantes. As intervenções, por sua vez, são executadas pela Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop), vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).
As casas selecionadas serão beneficiadas com o investimento de até R$ 5 mil cada. Os serviços oferecidos são escolhidos pelos próprios moradores e englobam pintura e reboco da fachada; troca de venezianas e esquadrias de portas, janelas e portões; instalações sanitárias e recuperação ou troca do telhado.
Critérios - A escolha das localidades e residências para integrar o programa parte de critérios, como situação precária dos imóveis e predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento. Também inclui na lista a concentração de pessoas abaixo da linha de pobreza, renda per capita inferior a R$70 e concentração de mulheres chefes de família.
Os requisitos são baseados em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estão excluídos do Morar Melhor imóveis em situação de risco cadastrados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), que terão outra destinação, também a cargo da Prefeitura.
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