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Secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto rebateu hoje (04) as declarações dadas ontem (03) pelo governador Rui Costa de que o IPTU cobrado pela Prefeitura de Salvador teria "subido demais". Souto disse que, ao contrário do governo do estado, que majorou a alíquota do ICMS provocando aumento efetivo da carga tributária em 7% sobre mercadorias em geral, sendo 5% para gasolina e 62% para cerveja, o Executivo municipal não elevou impostos.
"O que a Prefeitura fez em 2013, sobre o IPTU, foi corrigir a Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis, desatualizada havia 20 anos, provocando maior impacto nos terrenos utilizados para fins de especulação imobiliária. Ao contrário do governador Rui Costa, que de fato elevou a tributação estadual atingindo até o setor da alimentação, o que fizemos foi justiça tributária e social, pois aumentamos o número de isentos para 250 mil residências", esclareceu Paulo Souto.
O secretário municipal da Fazenda reconheceu que houve uma diminuição do ritmo da construção civil em Salvador. Mas frisou que isso ocorreu em todo o país, fruto da crise nacional criada no governo da presidente Dilma Rousseff, do PT, partido do governador. "O buraco foi tão profundo que, apesar dos grandes esforços e sofrimento da sociedade brasileira, até hoje ainda não conseguimos sair dele completamente. Se o governador estava querendo apontar um culpado para este fato, ei-lo, pois, devidamente nominado: sua correligionária de triste memória para os brasileiros".
Paulo Souto afirmou que a subida do ICMS provocou um aumento da tributação de forma escalonada para todos os setores da economia. Não satisfeito, o governador Rui Costa ainda promoveu um aumento da carga efetiva de nada menos do que 75% do Imposto de Transmissão e Doação (ITD), segundo Paulo Souto. "Vê-se, assim, que o discurso do governador petista contra Salvador não tem base, parte de uma premissa falsa e é o oposto daquilo que ele mesmo pratica. Aliás, para usar as suas próprias palavras, viver na Bahia com esses inúmeros aumentos de impostos por ele realizados é que está ficando muito caro", finalizou.
Como parte da reestruturação das políticas sociais implantadas nos últimos cinco anos na cidade, o prefeito ACM Neto inaugurou, na manhã desta quarta-feira (4), a primeira sala destinada à ludicidade de crianças vítimas de violência física, psicológica e sexual no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) da Liberdade. Estruturada com brinquedos, papel de parede colorido e ferramentas próprias para o atendimento especializado, a ludoteca, instalada por meio de uma parceria com o Instituto Sabin, possibilitará uma abordagem mais lúdica ao público infantil. O Creas Liberdade está situado na Rua Adelino Santos, no Curuzu e dispõe de uma equipe multidisciplinar que acompanha, anualmente, 62 crianças e adolescentes que tiveram os seus direitos violados, dentre os quais 39 cumprem medidas socioeducativas.
Além do prefeito ACM Neto, participaram da solenidade de inauguração da ludoteca o vice-prefeito Bruno Reis, o chefe de Gabinete da Prefeitura, João Roma, a titular da Secretaria Municipal de Proteção Social e Combate à Pobreza (Semps), Tia Eron, a analista de projetos do Instituto Sabin, Lian Carvalho, dentre outras autoridades. Durante a inauguração, o prefeito foi agraciado pela comunidade e ressaltou que pretende estender a implantação da ludoteca para as demais unidades de assistência social da cidade. “Essa sala é importante porque é uma forma diferente de fazer ressocialização e acolhimento às crianças que estão em situação vulnerável e que são vítimas do crime, presas fáceis para as drogas nas ruas de Salvador. Às vezes discutimos a redução da maior idade penal como se essa medida fosse resolver o problema, mas a solução principal está no acolhimento dos jovens, na orientação, apoio e acompanhamento das famílias”, discursou o prefeito.
O prefeito lembrou ainda do avanço que as políticas sociais tiveram nos últimos anos. “Quando chegamos em 2013, as políticas sociais estavam totalmente desestruturadas, era uma situação desesperadora, porque a gente via a nossa rede física abandonada e caindo aos pedaços. Eu me perguntava se era possível realizar um acolhimento social numa situação tão precária de trabalho e, em quatro anos, avançamos muito. As conquistas são significativas, estruturamos os programas e recuperamos a nossa rede física, medidas que possibilitaram um salto significativo no setor”, acrescentou. Segundo a secretária Tia Eron, a ludoteca é um instrumento essencial para que os profissionais conheçam as formas de violência sofrida pelas crianças, por meio de brinquedos, de maneira lúdica e menos dolorosa. “É um equipamento fantástico e que, em breve, deve ser implantado nas demais unidades”, disse.
Funcionamento – O Creas Liberdade funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 13h às 17h, realizando, mensalmente, cerca de 80 atendimentos. Atualmente, 234 famílias são acompanhadas por ano na unidade, em virtude da violação de direitos. Salvador tem, atualmente, sete Creas, localizados nos bairros de Boca da Mata, Bonocô, Cabula, Liberdade, Fazenda Coutos, Garcia e Itacaranha. Neste locais, são realizados atendimentos e acompanhamento psicossocial; entrevistas; visitas domiciliares e institucionais; encaminhamentos à rede socioassistencial; campanhas socioeducativas e articulação com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), que envolve Ministério Público, Juizado da Infância e Juventude e Conselhos Tutelares.
O público-alvo destes centros são crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, mulheres em situação de violência, adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, idosos com direitos violados, entre outros. Os atendimentos são realizados com o objetivo de fortalecer os vínculos familiares; incluir as famílias na rede de proteção social e serviços públicos; contribuir para romper o ciclo de violência no interior da família; colaborar para a reparação de danos e prevenir a reincidência de violação de direitos.
Obras – Após a inauguração da ludoteca, o prefeito ACM Neto autorizou o início das obras de limpeza do canal da rua do Rio Negro, no Curuzu, e da Rua Nadir de Jesus, em Santa Mônica. O investimento é de R$ 549 mil. Esta, segundo o prefeito, foi a obra mais votada pela comunidade, durante a consulta popular realizada pelo programa Ouvindo Nosso Bairro. Além da limpeza de canal, também foi autorizada a iluminação em LED de toda a feira do Japão, como parte do programa Salvador Bairro a Bairro.
Instituto Sabin – O Projeto Ludotecas é uma iniciativa do Instituto Sabin, criado em 2008, com o objetivo de oferecer aos jovens vítimas de violência um espaço para atendimento, com a ajuda de uma equipe de profissionais especializada. Mais de 30 mil pessoas já foram impactadas pelo projeto, que possui nove unidades no estado da Bahia, sendo sete em Salvador, uma em Barreiras e uma em Luís Eduardo Magalhães. Ao todo, já são 76 unidades instaladas em fóruns de tribunais, hospitais regionais e Creas do Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Pará, Bahia, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
O instituto também oferece capacitação para os profissionais que atuam diretamente com as ludotecas. Segundo a analista de projetos, Lian Carvalho, as próximas turmas devem ser abertas no primeiro semestre de 2018. “Esse instrumento vai ter uma utilidade lúdica para que a criança exponha a sua problemática. Por meio dela, a criança vai representar o que está acontecendo na sua família e no seu convívio com a sociedade, sem que seja necessário falar de maneira direta sobre o problema que a está acometendo. É um caminho menos doloroso para a solução dos problemas”, complementa.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realizou nesta terça-feira (03) uma operação para ordenamento do espaço público na Praia da Paciência, no Rio Vermelho. Durante as ações, iniciadas às 7h e finalizadas ao meio-dia, foram removidos três barcos, três capas de barco e quatro carrinhos de supermercado. Os proprietários já haviam sido notificados em maio, mas não tomaram qualquer providência.
As embarcações estavam deterioradas e em situação de abandono. As carcaças recolhidas foram removidas para o setor de Guardas e Bens, localizado na Avenida San Martin, S/N. Quem tiver interesse, pode reaver o material em um prazo de até 60 dias, após pagamento de multa, que varia entre R$ 700 e R$ 1.000. Depois desse período, os materiais apreendidos poderão ser leiloados.
Essa é a terceira operação de remoção de carcaças realizada este ano nas praias de Salvador. Em março, fiscais estiveram na Ribeira, recolheram três embarcações de grande porte (resultando em 20 toneladas de resíduos) e notificaram 20 proprietários. Em maio, o alvo foi o Rio Vermelho. O objetivo da operação é fazer uma limpeza na Orla, retirando carcaças de barcos que estão em desuso, para melhorar a estética da cidade e evitar a proliferação de insetos e roedores.
Público poderá consumir os pratos produzidos pelos apresentadores
O Reality Show Food Truck na Estrada, exibido pelo canal GNT, chega a Salvador neste mês de outubro. A capital baiana será a sede da programação especial de verão 2018. Os apresentadores Márcio Silva e Adolpho Schaefer vão conhecer Food Trucks locais e mergulhar nos ingredientes baianos com a ajuda de chefes da região, com gravações entre 15 e 31 de outubro. A produção conta com o apoio da Prefeitura, através da Empresa Salvador Turismo (Saltur). No reality, os apresentadores e os donos dos food trucks são desafiados a criar ou adaptar receitas de verão com ingredientes locais.
Com uma verba limitada para as compras, eles têm de produzir pratos mais elaborados, apesar da dificuldade de cozinhar dentro do caminhão. Nessa temporada, o desafio aumenta, já que os apresentadores deverão dar o seu toque pessoal, criando uma versão original para cada receita. O público da capital baiana terá oportunidade de comprar e provar as comidas preparadas por Márcio e Adolpho, e no final o criador da receita que vender menos paga um “mico”.
Os pontos de venda desses pratos inusitados serão as versões pocket do Bahia Food Park, que acontecerão em lugares turísticos da cidade. O Mercado Modelo recebe o evento no dia 19 de outubro; a Praça do Sol, em Ondina, recebe dia 21; a Praça de Stella Maris no dia 22; a Igreja do Bonfim no dia 27; o estacionamento na praia de Placaford, em Piatã, no dia 28; o Farol da Barra no dia 29; e a Praça Dorival Caymmi, em Itapuã, terá a última edição no dia 31. Os eventos acontecem entre 12h e 22h. Lembrando que as porções serão limitadas.
O calendário de encontros para orientar a população quanto à primeira fase do processo de reestruturação das linhas de ônibus de Salvador teve início nesta terça-feira (3), em diferentes pontos da cidade. As reuniões são promovidas pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e visam instruir os usuários que utilizam o serviço de transporte público por ônibus, antes das alterações serem aplicadas. De acordo com a Semob, a etapa inicial do remanejamento das linhas está programada para começar ainda este mês. Moradores da Capelinha participaram, na tarde desta terça, de um encontro no Núcleo de Apoio à Comunidade, com representantes da Semob.
Eles conheceram as mudanças no transporte que afetarão o bairro e as localidades adjacentes, como Alto do Peru e Fazenda Grande do Retiro. Na ocasião, os cidadãos tomaram conhecimento de que as linhas Capelinha-Campo Grande-Barra R1 e Capelinha-Lapa/Campo Grande R2 passarão a ter destino final na Estação Acesso Norte - que funcionará como transbordo, nos moldes da Lapa, Mussurunga e Pirajá. A partir de lá, os passageiros poderão fazer uso do metrô e de outro ônibus urbanos através da integração com o Bilhete Único, pelo intervalo de duas horas. Com isso, o atendimento das linhas com destino a Barra e Lapa que saiam da Capelinha passa de um intervalo de 42 para 17 minutos; e de 31 viagens por dia para 46 viagens por dia.
“A reorganização das linhas levará para a população a ampliação da oferta de serviços e promoverá melhoria da qualidade do transporte dos ônibus que circulam pela capital. Entre os benefícios estão: redução no tempo de espera dos passageiros nos pontos e terminais, redução no tempo de viagem nos coletivos, além de integração aberta e tarifária intra e intermodal”, explicou o responsável pelo Setor de Avaliação e Programação da Área do Subúrbio da Semob, Ricardo Godinho.
Nessa primeira fase, serão 77 linhas e 32 bairros envolvidos, dentre eles Bom Juá, Pau Miúdo, IAPI, Santa Mônica, Conjunto Marback, Stiep/Centro de Convenções, Vale do Matatu, Cabula, Pernambués, Saboeiro, São Gonçalo do Retiro, Nossa Senhora do Resgate, Conjunto ACM/Arraial do Retiro, Engomadeira, Arenoso, Tancredo Neves, Mata Escura/Jardim Santo Inácio, Sussuarana/Nova Sussuarana/Novo Horizonte, além de Alto do Peru, Fazenda Grande do Retiro, Capelinha. Um total de 15 reuniões serão promovidas pela Prefeitura para orientar a população sobre a restruturação.
Ao todo, serão quatro fases de reestruturação, e a expectativa é que todas as mudanças sejam implantadas paulatinamente até fevereiro do ano que vem. Godinho esclareceu que a proposta da reestruturação é solucionar os problemas que foram apontados pelos usuários de ônibus em Salvador através de consultas populares realizadas pela Prefeitura desde agosto. As queixas mais frequentes registradas pela população diziam respeito à insuficiência da oferta de transporte em relação à demanda; superlotação dos ônibus em horário de pico; e excessivo tempo de duração das viagens.
O educador físico Genisson Moreira, 49 anos, que esteve presente na reunião no Núcleo de Apoio à Comunidade, disse que já demorou uma hora e meia para ir até a Barra de ônibus. "Chega a ser o tempo de uma viagem para Camaçari, Feira de Santana. Essa proposta é interessante para a comunidade. Esperamos que essa junção de sistemas, envolvendo o transbordo e metrô, dê certo", observou. Morador da Capelinha há 50 anos, o eletricista Sacramento Pereira, 52, também acredita em melhorias. "A intenção da Prefeitura é melhorar a mobilidade, e isso vem sendo feito. Com o terminal Acesso Norte, as pessoas terão acesso a várias linhas de ônibus", disse.
Vinte árvores, todas nativas da Mata Atlântica, sendo um quarteto de acerolas, quatro aroeiras, um trio de pitangueiras, três caramboleiras, um par de ipês-rosas, um pé de cássia amarela, um angiqueiro, outro de sibipiruna e um simbólico-pau-brasil. Estas foram as mudas plantadas, nesta terça-feira (3), pela Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), na Praça Flora, localizada na Rua Guillard Muniz, no bairro da Pituba. A ação contou com o apoio de dez crianças sob os cuidados da Clínica Ciranda, que atua com estimulação e desenvolvimento infanto-juvenil, por meio de terapias ministradas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A ação contou com a presença de meninos e meninas com idades entre seis e doze anos. "Esta é uma ação que transforma o plantio em uma atividade terapêutica, onde as crianças mexem na terra, na água e com a própria planta. É uma maneira, segundo os especialistas, de fazer com que esses meninos e meninas superem seus desafios individuais e coletivos. Para nós, é um grande prazer agir em conjunto com essas instituições. E o resultado positivo nos induz a continuar com ações desse tipo com frequência", avisa o secretário André Fraga, titular da Secis.
Crianças com Transtorno do Espectro Autista, em linha geral, apresentam comportamentos como déficit na comunicação e na interação social, além de comportamentos repetitivos e interesses restritos. A atividade, realizada de forma lúdica, visa integrar as crianças em ações conjuntas e aproximá-las ainda mais da natureza. Dessa forma, o plantio é utilizado para embelezar e dar vida ao local, mas, sobretudo, como atividade terapêutica. Passada a primeira etapa, caberá ao centro de saúde a manutenção dessas árvores como ação regular para os pequenos, pois, muito além da questão pedagógica e medicinal, a atividade influi diretamente no desenvolvimento pessoal da criança autista.
"Antes da atividade, as crianças tiveram contato com vídeos sobre o manuseio com a terra. Eles estão cientes de que, a partir de agora, terão que cuidar das plantas, regando, cercando e guardando o local. Convocamos ainda os pais a participarem desses cuidados nos fins de semana, ajudando a enriquecer a atividade. Trata-se de uma ação que envolverá uma série de pessoas. Então, além de toda a parte sensorial, eles ainda terão essa questão da responsabilidade, do cuidar, que será trabalhado diariamente. Trazê-los aqui para participar deste projeto já demonstra uma grande evolução neles. E o processo não encerra aqui, pois eles desenvolverão aos poucos um cuidado responsável com a praça e com o meio ambiente. É apenas um começo", afirma Priscila Fernandes, psicóloga e coordenadora da Clínica Ciranda.
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