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A Transalvador está realizando uma operação pente-fino para identificar condutores que tentam burlar a fiscalização eletrônica, encobrindo as placas de seus veículos. Na central que recebe as fotografias emitidas por radares a serviço da autarquia, uma triagem minuciosa está sendo feita, com seleção dos flagrantes, registro de vias, horários, marca e modelo dos veículos e até de uma possível reincidência. A partir dessas informações, a fiscalização é montada e veículos infratores já estão sendo flagrados no trânsito.
Na manhã dessa quinta-feira (05), um caminhão trafegando na Av. Luís Viana (Paralela) com placa encoberta, foi abordado. Além de ser penalizado por transitar com uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade, infração de natureza gravíssima prevista no artigo 230 inciso VI do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor teve seu caminhão removido. Ele também foi autuado com base no inciso V do mesmo artigo - falta de licenciamento do veículo, também gravíssima, e deve pagar pelas duas infrações multa de R$ 586,94.
De acordo com o superintendente Fabrizzio Muller, “a suspeita é de que a infração foi cometida com o intuito de burlar a fiscalização eletrônica na Paralela, onde há restrição à circulação de veículos pesados, acima de 6,5m de comprimento e 2,5 de largura, em horários de pico. Essa infração congestiona o trânsito nos horários mais críticos e, com a operação pente-fino buscamos garantir melhor fluidez em nossa cidade”, explicou.
Certificado é dado a locais que praticam conservação e recuperação ambiental
A praia de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades, pertencente à capital baiana, foi reconhecida pela segunda vez com o Selo Bandeira Azul pelo Júri Internacional do Instituto Ambientes em Redes. O local já havia recebido o certificado ano passado e teve o título renovado para o próximo verão. Como a temporada 2017/2018 tem início oficialmente em 1 de novembro, a troca da bandeira só poderá acontecer depois desta data.
O selo representa o reconhecimento pelos esforços e atividades que vêm sendo feitos pela Prefeitura, por meio da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis), em prol da conservação e recuperação dos ambientes naturais costeiros. Por isso, novos estudos são feitos e o título pode ser revalidado ou não a cada ano. A praia foi eleita pela primeira vez na temporada 2016/2017 e teve o selo renovado neste mês, valendo agora até novembro de 2018. Essa certificação coloca Salvador em um roteiro internacional de pontos turísticos paradisíacos.
Certificação - A bandeira sinaliza que a praia cumpriu com os critérios estabelecidos pela certificação, que são: Educação e Informação Ambiental; Qualidade da Água; Gestão Ambiental; e Segurança e Serviços. Essa certificação também leva em conta outros critérios, como acessibilidade da praia, presença de salva-vidas, ordenamento, prestação de informações aos turistas, preservação e respeito ao meio ambiente. O selo atesta as ações de sustentabilidade que aconteceram no local desde 2014, quando o processo de reconhecimento começou.
Faltando uma semana para o Dia das Crianças, comemorado no próximo dia 12, diversos estabelecimentos e lojas de brinquedos estão sendo vistoriados por equipes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), como forma de garantir a segurança e qualidade dos produtos oferecidos à garotada. Denominada de Operação Criança Segura, a ação atingiu lojas de brinquedos na Avenida Sete de Setembro e em Nazaré, no Centro, nesta quarta-feira (4).
De 33 estabelecimentos vistoriados, os fiscais lavraram cinco autos de infração, sendo três por ausência do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e dois por ausência de informações claras à respeito do produto (itens que estavam em língua estrangeira, sem tradução). Os estabelecimentos que foram advertidos têm prazo de 10 dias para apresentar defesa, podendo se sujeitar às penalidades previstas na Lei Federal 8.078/90, que podem variar de multa de R$ 300 a R$ 6 milhões.
“A ação, dentre umas das atividades a serem desenvolvidas para a Semana da Criança Segura, tem o objetivo de evitar acidentes com brinquedos. Foram verificados se os produtos detinham o selo do Inmetro. A ausência do certificado de segurança implica na apreensão do produto e na lavratura de auto de infração”, explica o diretor-geral da Codecon, Alexandre Lopes.
Pela legislação, todo brinquedo comercializado no país deve ser certificado pelo Inmetro, independente do produto ser nacional ou importado. A certificação é obrigatória para brinquedos utilizados por crianças até 14 anos. A ideia da norma é evitar possíveis riscos que, mesmo não identificados pelo público, podem surgir no uso normal ou por consequência de uso indevido. O selo só é concedido se o brinquedo for aprovado pelos critérios aos quais for submetido pelo Instituto.
A fiscalização em lojas de brinquedos prossegue nesta quinta (5), na Calçada, a partir das 9h. Na sexta (6), a Codecon reunirá alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal Soror Joana Angelica para o programa educativo Fiscal Mirim. Na ocasião, os estudantes visitarão um supermercado da região para aprenderem sobre preços e validades dos produtos comercializados. Até o dia 11, as vistorias também estão previstas para acontecer em parques infantis de shoppings centers.
Operação - A Operação Criança Segura teve início nesta semana. As duas primeiras ações ocorreram segunda e terça, desta vez para fiscalizar cantinas de escolas particulares na Pituba, Brotas, Itaigara e Caminho das Árvores. No total, foram visitados 18 estabelecimentos e expedidas 26 notificações (seis por falta de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, três por prazo de validade vencido, cinco por lixeira inadequada, um por acondicionamento inadequado e 11 por falta de etiqueta de validade). As cantinas têm até 10 dias para se adequarem às normas apontadas nas notificações.
Cento e onze moradores de Novo Horizonte foram certificados na tarde desta quinta-feira (5) como voluntários do programa Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (Nupdec), em evento realizado na Escola Municipal Novo Horizonte. A atividade faz parte da estratégia municipal de estreitar laços e instruir os cidadãos sobre atitudes que possam prevenir acidentes. Estiveram presentes na solenidade o chefe de Gabinete do Prefeito, João Roma, a diretora geral das Prefeituras-Bairro, Ana Paula Matos, representantes da Ouvidoria, professores e gestores da unidade escolar, lideranças comunitárias e outros gestores municipais.
O diretor da Codesal, Sosthenes Macedo, explicou que esta ação terá resultados positivos que poderão ser percebidos no dia a dia das comunidades, sobretudo em épocas de chuvas. “É uma série de treinamentos que visa orientar os moradores de áreas de risco a se prevenir em episódios de chuvas, para que eles saibam como proceder. A formação envolveu engenheiros, arquitetos, assistentes sociais, ou seja, é uma equipe multi-setorial atuando”, explicou o gestor.
O treinamento consiste em explicação do projeto; papel da Defesa Civil; e órgãos parceiros de trabalho (como as Secretarias de Manutenção, Cidade Sustentável e Inovação e Infraestrutura e Obras Públicas). Também passam por uma instrução de percepção de risco sobre rachaduras. Há ainda um momento sobre a atuação do Corpo de Bombeiros, noções de primeiros socorros, e como utilizar de forma correta utensílios como botijões e registro de gás de cozinha para evitar acidentes.
“A intenção é apresentar aos moradores ações preventivas, fazer com que as pessoas mudem seus atos, seus hábitos, como o de jogar lixo fora do local ideal”, explicou a coordenadora do Nupdec, Kelly Morais. No ano anterior, foram certificados 485 voluntários. Este ano o Nupdec já formou 383 e ainda há previsão de mais três turmas para a capacitação até dezembro. Na segunda-feira (9), o órgão inicia a mobilização para convidar os moradores a participar do programa no bairro de São Marcos, e no dia 16 começam as atividades no local. Depois, o projeto ainda passará pelos bairros de Canabrava e Lobato.
Trabalho é efetuado após demandas apresentadas pelos canais de comunicação com a Prefeitura
Possibilitar subsídios para que os soteropolitanos transitem nas vias públicas em segurança é uma preocupação constante da gestão municipal. Para isso, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) monitora a sinalização das vias públicas e realiza a manutenção das mesmas, para que o condutor não tenha dificuldade em identificar, por exemplo, faixas de pedestres e indicativos para redução de velocidade, favorecendo tanto a motoristas quanto pedestres.
De acordo com a Gerência de Sinalização (Gesin), a manutenção da sinalização é priorizada nas bases de tráfego e principais vias, a exemplo das avenidas Afrânio Peixoto (Suburbana) e Luiz Viana (Paralela). O cronograma de ações da autarquia é planejado com base em um banco de dados que compila as solicitações da população através do Fala Salvador (156), das dez unidades administrativas das Prefeituras-Bairro, de informações do Núcleo de Operações Assistidas (NOA) e de reuniões de profissionais da Transalvador nas comunidades, além de visitas técnicas.
Para aplicação da tinta, que pode servir para a demarcação de redução de velocidade, faixa de pedestre, eixo e borda, os técnicos do órgão realizam uma análise criteriosa da área de aplicação da tinta para que o material seja bem fixado no solo e tenha alta durabilidade. São avaliados critérios como velocidade média dos veículos que trafegam, largura das vias e a temperatura adequada para aplicação, que é recomendada em torno de 23º a 25º.
As tintas usadas para demarcação das vias públicas também são itens criteriosamente analisados. A depender do serviço e do asfalto, são utilizadas a tinta a frio, que tem durabilidade média de três meses, e a tinta quente, material aquecido em uma caldeira e que pode durar até dois anos. Esta última, se aplicada em condições não favoráveis, pode descolar totalmente do asfalto logo após a aplicação. Foram contempladas recentemente com as melhorias vias da Cidade Baixa até a Ribeira, além da Avenida ACM.
Com a proposta de modernizar todo o parque de iluminação de Salvador e, em consequência disso, reduzir em até 55% os custos do setor na capital baiana, a Diretoria de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) decidiu ouvir a opinião popular e passou 30 dias - entre agosto e setembro - debatendo projetos e ouvindo sugestões da população acerca da proposta de tocar as intervenções por meio de uma Parceria Público-Privada.
Esta interação resultou em 170 sugestões, das quais 30 foram acatadas de forma integral e 29 parcialmente. Estas sugestões serão discutidas em audiência pública marcada para o dia 23 de outubro, de 8h às 10h, no auditório do Parque Social, no Parque da Cidade. Das 111 sugestões restantes, 54 estão descartadas e 57 dúvidas acerca do projeto foram devidamente esclarecidas para a população.
Próximas etapas - Os próximos passos para a reestruturação do parque de iluminação municipal passam pelo lançamento de um edital de chamamento para a audiência pública marcada para o fim deste mês. Além da Diretoria de Iluminação, participarão representantes da Casa Civil e do Conselho Gestor de Parcerias (CGP), cujo presidente é o secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guilherme Bellintani.
"Obras executadas por meio de parcerias público-privadas permitem formas mais modernas de gestão, e na área de iluminação não é diferente. O modelo pensado para Salvador já tem sido utilizado com sucesso em diversas capitais brasileiras, a exemplo de Belo Horizonte, onde bons resultados foram registrados", explica o diretor de Iluminação Pública de Salvador, Júnior Magalhães.
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