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Órgão de autonomia funcional e responsável por aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra um ente do público infantojuvenil, tais como casos de violência física, emocional ou abandono. Atualmente, são 18 sedes instaladas na capital baiana. No início desta semana, a população soteropolitana presenciou dois casos de abandono de recém-nascidos em pontos distintos da cidade: a primeira ocorrência aconteceu no domingo (15), quando uma menina foi resgatada por policiais dentro de uma caixa de papelão no bairro de Vista Alegre. Outra foi em São Cristóvão, nesta segunda (16), onde a criança encontrada veio a óbito.
De acordo com o Código Penal, quem "abandona uma pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, esteja incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono" comete crime. A pena é reclusão que pode chegar a 12 anos. Crianças que são resgatadas em logradouros públicos normalmente são levadas pela polícia para a Vara da Infância e Juventude ou Conselho Tutelar. A partir daí, é feito um trabalho de busca, que dura pelo menos seis meses, para identificar um membro da família que possa ficar com a criança. Caso não seja encontrado parentes, o juiz destinará a criança para adoção. Enquanto aguarda a definição da guarda ou inserção em família substituta, ela ficará numa unidade de acolhimento.
A capital baiana dispõe de 15 unidades de acolhimento para crianças e adolescentes, sendo quatro delas pertencentes à Prefeitura, pela Fundação Cidade-Mãe (FCM). Nesses locais acontecem proteção especial de alta complexidade por meio do serviço de acolhimento provisório para afastados do convívio familiar, seja por meio de medida protetiva, seja em função do abandono. Para crianças de 0 a 7 anos, são duas instituições regulamentadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A conselheira tutelar Ângela Paz explica que as unidades de acolhimento têm que possuir características de uma residência comum, sem placas de identificação. A unidade de acolhimento deve se assemelhar o máximo possível com uma residência, para que a criança se habitue com a rotina doméstica e familiar. A ideia é que ela não estranhe o novo lar após a adoção. De acordo com balanço da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), atualmente são 343 crianças e adolescentes acolhidas em Salvador.
Quando as crianças são destinadas a essas unidades, o Conselho Tutelar monitora se os direitos básicos como assistência à saúde e educação não estão sendo violados. “É importante salientar que a criança, desde quando passa a existir no ventre, já é amparada pelo ECA", acrescenta Ângela. Se a genitora não tem interesse em criar o filho, o que geralmente ocorre por conta de problemas financeiros, o Conselho buscará serviços para que ela obtenha recursos para manter a criança. Se o interesse em não ficar com a criança for mantido, a genitora deverá ir à Vara da Infância e Juventude para formalizar o processo. A atitude não é crime.
Além dos abandonos voluntários, existem os involuntários, que acontecem quando os responsáveis perdem a criança em um local público ou no ônibus, por exemplo. Ângela conta que, nesses casos em geral, as crianças costumam saber os nomes dos familiares ou algum dado do endereço onde mora após serem encontradas. Não há pena de reclusão para esse delito, mas o familiar responsável pode ser responsabilizado administrativamente por negligência.
Como parte das comemorações pelo Outubro Rosa, o Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), em parceria com o Instituto Embelezze, promove o workshop Turbante Rosa. O evento é gratuito e acontece nesta terça-feira (17), das 9h às 12h, na sede do Simm, na Rua Miguel Calmon, 506, Edifício Ouro Preto, no Comércio.
São 30 vagas, destinadas a mulheres e homens interessados no tema. Para participar, basta ir até o local e fazer a inscrição no ato, mediante apresentação de RG e CPF. As vagas serão preenchidas até a capacidade de lotação. A campanha Outubro Rosa visa conscientizar à população sobre a importância da prevenção ao câncer de mama, que possui o público feminino como principal vítima.
Depois da nova Avenida ACM, que também recebeu uma grande ação de melhoria na infraestrutura concluída no último mês de setembro, a Prefeitura entregou mais uma importante ação de intervenção viária em Salvador. A beneficiada da vez é a região do Jardim dos Namorados, na orla, considerada um dos principais pontos críticos de tráfego na cidade. A cerimônia aconteceu na tarde desta quarta-feira (11), com as presenças do prefeito ACM Neto; do secretário de Mobilidade (Semob), Fábio Mota; do superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), Fabrizzio Muller, e demais autoridades.
Com investimento na ordem de R$ 2 milhões, a ação foi coordenada pela Semob, através da Transalvador, e a medida faz parte do programa Salvador 360, eixo Investe. “Com esta obra que foi realizada pela Prefeitura, vamos melhorar a mobilidade urbana de toda esta região da orla, daqueles que vêm das avenidas Octávio Mangabeira e Magalhães Neto em direção à Avenida Manoel Dias, pois havia um grande congestionamento aqui. Com as novas vias construídas, a gente espera que o trânsito melhore muito e que, junto com as outras obras realizadas na cidade, os cidadãos possam ter melhor qualidade de vida a partir de uma melhor condição de mobilidade em Salvador”, ressaltou o prefeito.
Na ocasião, também foi autorizada a realização da obra mais votada pelos moradores da Pituba, por meio do programa Ouvindo Nosso Bairro: a requalificação asfáltica da Rua Amazonas. A iniciativa contará com investimento próprio de aproximadamente R$942 mil, e a execução ficará a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), por meio da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop).
Trânsito mais rápido – Após quase quatro meses de obras, a medida deverá resultar em maior fluidez na região, além de facilitar o acesso de motoristas que trafegam pelas avenidas Octávio Mangabeira e Magalhães Neto em direção à Pituba. Assim, devem ficar no passado os constantes congestionamentos no local, provocado pelo fluxo de sete faixas que acabavam convergindo em apenas três na Rua Fernando de Menezes Góes, bem em frente ao Colégio Integral.
Para resolver o problema, a solução encontrada foi implantar quatro novas faixas de tráfego na Avenida Octávio Mangabeira, no trecho entre o Caranguejo de Sergipe e a entrada da Avenida Manoel Dias da Silva.Com isso, os motoristas que trafegam pela Octávio Mangabeira poderão seguir direto para a Manoel Dias, sem precisar passar pela Fernando de Menezes Góes. O acesso para a Magalhães Neto será mantido.
Já quem deseja voltar para a Octávio Mangabeira sentido Itapuã deve seguir pela Fernando de Menezes Góes para acessar o retorno, que mudou do local atual para a entrada da Manoel Dias, próximo ao posto de gasolina. Este novo retorno deverá ser utilizado também pelos veículos oriundos da Magalhães Neto.
As mudanças também envolveram a implantação de novos semáforos, sinalização, iluminação e pavimentação, dentre outros itens. O estacionamento em frente aos estabelecimentos com acesso pela Avenida Octávio Mangabeira, sentido Itapuã, foram redimensionados e melhorados com as obras. A iniciativa deverá contribuir também para a revitalização do comércio na localidade. De acordo com a Transalvador, agentes de trânsito e painéis de sinalização vão orientar os motoristas sobre a circulação na região.
“Foram feitos estudos técnicos que mostraram que a melhoria nessa região será avançada. A obra foi feita pensando na mobilidade de uma maneira geral, o que inclui o transporte público – somente aqui na orla circulam 30% dos ônibus da cidade. As pessoas reclamavam da retenção nesse trecho. Foi melhorada ainda a iluminação, construídos passeios, acessibilidade, tudo isso para dar mais conforto também ao pedestre. Temos certeza de que, a partir de segunda-feira, a mobilidade aqui vai estar bem melhor do que o que estava no passado”, pontuou o secretário Fábio Mota.
Demais mudanças – A Prefeitura também promove intervenções viárias em outros pontos da cidade, no intuito de minimizar os congestionamentos e melhorar a mobilidade da população. Uma das obras – já concluída – está localizada no Stiep e tem facilitado o acesso de motoristas com destino à orla via Centro de Convenções. A medida foi tomada devido ao aumento do fluxo com a implantação da Estrada do Curralinho, que liga a Avenida Paralela ao Stiep.
A medida envolveu dois cortes de canteiro central, sendo que um permite a saída da Rua Rodolpho Coelho Cavalcante para acesso direto à Rua Manoel Ribeiro, e outro possibilita o retorno da Rua do Curralinho para a Manoel Ribeiro, sentido Centro de Convenções. Com isso, dois retornos existentes atualmente no canteiro central foram fechados. As melhorias contaram também com pavimentação de vias e implantação de quatro semáforos e retificação de geometria viária.
Com as mudanças na estrutura da via e a implantação de novo sistema semafórico, eliminou-se o gargalo existente na Rua Rodolpho Coelho Cavalcante. Os carros que saem desta região, ainda no sentido orla, seguem o trajeto mais rapidamente, evitando contornos mais desgastantes. A obra contou com investimento de R$ 250 mil.
A segunda intervenção está acontecendo no bairro de São Cristóvão, nas imediações do Salvador Norte Shopping e também considerado um grande ponto de congestionamento. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), por meio da Superintendência de Obras Públicas (Sucop), já está em fase de conclusão do recapeamento asfáltico no trecho onde ocorrerá a mudança no tráfego, que envolve a Avenida Aliomar Baleeiro e ruas Lauro de Freitas e 3 de Maio.
Em seguida, a Transalvador deverá promover a mudança no sentido de tráfego, que englobará a adoção de sentido único da Avenida Aliomar Baleeiro, a partir da Rua 3 de Maio, sentido shopping. O tráfego oposto deverá ser feito por meio da Rua Lauro de Freitas, prosseguindo pela Rua 3 de Maio até retomar para a Avenida Aliomar Baleeiro, sentido Cajazeiras. Estão inclusas ainda a implantação de semáforo na Rua 3 de Maio e sinalização, com investimento total de R$ 640 mil.
Com ações a serem iniciadas este mês, outro ponto de retenção do fluxo de veículos deverá ser eliminado, desta vez no Imbuí – exatamente na saída do Marback pela Rua Jayme Sapolnik. Hoje, os motoristas que desejam acessar a Avenida Jorge Amado precisam passar pela Rua das Araras até chegar à sinaleira de acesso à Jorge Amado e ao retorno sentido Avenida Luiz Viana (Paralela) e Viaduto do Imbuí. A medida acaba provocando congestionamento, com reflexos nas avenidas Jorge Amado e Paralela.
Para solucionar o problema, será implantado um novo acesso na saída da Rua Jayme Sapolnik, que aproveitará o semáforo de pedestres existente em frente ao canteiro central do Imbuí. Com isso, os motoristas que saem do Marback terão acesso direto à Jorge Amado, sem precisar passar pela Rua das Araras, o que vai resultar em maior fluidez do tráfego no local. O investimento para esta intervenção será de R$ 150 mil e as melhorias englobam implantação de semáforo, sinalização e obra civil.
Um encontro entre o prefeito de Salvador, ACM Neto, e o rei do Império Asante em Gana, Otumfuo Osei Tutu II, foi realizado na tarde desta segunda-feira (16), no Palácio Thomé de Souza, no Centro. O evento faz parte da programação da visita da autoridade africana ao Brasil, que incluiu a capital baiana. Na pauta, foram apresentados projetos sociais desenvolvidos em Gana e possíveis colaborações de Salvador nas iniciativas.
O rei Otumfuo II tem marcado a gestão à frente do Império Asante pelo encorajamento à arbitragem dentro e fora da África. O Governo de Gana apontou a autoridade como Presidente do Comitê dos Chefes Tradicionais do país, com responsabilidades sobre importantes questões litigiosas envolvendo outras lideranças tradicionais, cujo agravamento tem potencial para desestabilização de todo o país.
Durante a gestão, que já dura 18 anos, foram criados o “Fundo Otumfuo para Educação” para promoção da educação de qualidade que envolve 5 mil crianças; e a fundação para apoio a crianças vítimas de Aids. Também foi lançado o Fundo para a Saúde, criado para promover cuidados básicos de saúde para a população rural; assegurou recursos do Banco Mundial para o projeto “Promovendo a parceria com as lideranças tradicionais (em Gana)”, para apoiar lideranças tradicionais no uso eficiente dos próprios recursos, dentre outras ações.
Menos de 24 horas depois de a Prefeitura entregar o Complexo Viário do Jardim dos Namorados, uma nova ação do município será determinante para a melhoria da mobilidade na cidade. Na manhã desta quinta-feira (12), o Terminal do Acesso Norte começou a funcionar como estação de transbordo, nos mesmos moldes da Lapa ou de Pirajá. Assim, o local servirá como ponto de baldeação para veículos oriundos de 32 bairros, num esforço que remodelará 77 linhas.
Hoje, feriado nacional, o terminal passou a receber 15 linhas de diversos bairros (antes, eram seis). No próximo dia 21, outras 15 linhas também terão se integrarão à rotina da estação. “O primeiro dia da mudança foi muito positivo e os passageiros disseram que o tempo de viagem reduziu praticamente à metade”, disse o secretario municipal de Mobilidade, Fábio Mota. No total, de acordo com o secretario, serão implantadas gradualmente quatro fases até a conclusão das mudanças. O prazo previsto para que todas as linhas alteradas tenham como destino a estação Acesso Norte é fevereiro do ano que vem.
Alterações - As principais comunidades beneficiadas com a medida serão Alto do Peru, Fazenda Grande do Retiro, Capelinha, Bom Juá, Pau Miúdo, IAPI, Santa Mônica, Conjunto Marback, Stiep/Centro de Convenções, Vale do Matatu, Cabula, Pernambués, Saboeiro, São Gonçalo do Retiro, Nossa Senhora do Resgate, Conjunto ACM/Arraial do Retiro, Engomadeira, Arenoso, Tancredo Neves, Mata Escura/Jardim Santo Inácio, Sussuarana/Nova Sussuarana/Novo Horizonte.
As linhas distribuidoras para esta fase serão Acesso Norte-Barroquinha (com frota de dez veículos e intervalo de cinco minutos) e Acesso Norte-São Joaquim/Comércio (com frota de seis veículos e intervalo de 15 minutos). Essas linhas darão cobertura aos destinos Sete Portas, Barroquinha, San Martin, Calçada, São Joaquim e Comércio. Bairros como Conjunto Marback, Vale do Matatu, Sussuarana e Nova Sussuarana, Mata Escura, Jardim Santo Inácio e Tancredo Neves levarão passageiros até a estação Acesso Norte.
"Escolhemos começar as mudanças pelo Acesso Norte porque o terminal permitiu a criação de novas linhas, garantindo um aumento da oferta de viagens para a população. Para que isso ocorresse, foi necessário promover o aumento do número de coletivos que utilizam o terminal. Salvador tem um problema crônico relacionado à superlotação e à distância percorrida pelos ônibus, que estamos resolvendo gradativamente, com o redesenho das linhas. Para isso, realizamos análises, desenvolvemos projetos, nos reunimos com a população, tudo para garantir uma melhor oferta de coletivos aliada à consequente redução do tempo de deslocamento", explica o titular da Semob, Fábio Mota.
O projeto "Caminhos da Leitura", realizado pela Fundação Gregório de Mattos, segue até novembro percorrendo escolas da Liberdade e Cajazeiras. Nesta quarta-feira (11), as atividades do projeto foram iniciadas na Escola Municipal Simões Filho, na Ribeira, beneficiando 53 crianças e adolescentes com idades entre 5 e 14 anos, que participaram de uma contação de histórias. As ações do projeto envolvem, ainda, exposições, encontros de escritores, oficinas de produção de bonecos e apresentação de contos cantados. As ações ocorrem inicialmente em colégios, bibliotecas e praças destes três bairros. Dessa forma, a iniciativa visa agregar valores educativos e culturais, fortalecendo, assim, a busca pelo saber desde cedo na vida das crianças.
Um dos eventos do Caminhos da Leitura é a reabertura da Biblioteca Municipal Reitor Edgar Santos, na Ribeira, que ocorre até o fim deste mês. "O projeto busca conduzir cada vez mais crianças e adolescentes ao hábito de ler. Entretanto, não se trata apenas da leitura tradicional, mecânica, mas da busca por um processo especial, que envolve pensamento crítico a respeito do conteúdo de livros, reportagens, contos, crônicas e elementos de dramaturgia. É muito importante despertar este gosto pela leitura nestes jovens. O universo literário aguça a curiosidade, aumenta o poder de concentração e estimula a discussão das histórias em sala de aula, fazendo com que cada aluno leve aos colegas sua visão particular de cada tema", detalha a gerente de Biblioteca, Livro e Leitura da FGM, Jane Palma.
Praças - As atividades em praças públicas acontecem no final de cada mês. Na Ribeira, as ações serão realizadas no final de linha do bairro. Em Cajazeiras, a escolhida foi a praça do final de linha da Fazenda Grande II, e o Plano Inclinado Gonçalves foi o escolhido para receber o projeto na Liberdade.
Confira o cronograma completo de atividades do Caminhos da Leitura:
Ribeira
11 e 18/10
9h - Contação de História na Escola Municipal Simões Filho
Ribeira.
Tema - O Universo da Literatura Infantil.
17 e 19/10
14hs - Contação de História na Escola Municipal Simões Filho
Ribeira.
Tema - O Universo da Literatura Infantil.
24/10
9h - Oficina de bonecos com base na contação de história - produção em papel e espuma
Biblioteca Municipal Reitor Edgar Santos
26/10
14h - Oficina de bonecos com base na contação de história - produção em papel e espuma
Biblioteca Municipal Reitor Edgar Santos
31/10
15h - Contos Cantados - Leiturinha
Praça Púbica
Cajazeiras
18/10
14h - Encontro de escritores (avaliadores do Selo Ano II - Membros da Academia de Letras da Bahia) com a comunidade jovem de Cajazeiras.
Local Biblioteca Ítalo.
Tema - Literatura e Redação. Momento ENEM.
23 - 27/10
Exposição no pátio interno da Escola Municipal Irmã Dulce
Tema - A História das Letras (universo da literatura infantil)
25/10
15h - Contos Cantados - Leiturinha
Praça Púbica Fazenda Grande II
30/10 - 03/11
Exposição no pátio interno da Escola Municipal Maria Antonieta Alfarano
Tema - A História das Letras (universo da literatura infantil)
Liberdade
20/10
14h - Escola Municipal Nsª Senhora da Boa Fé
Contação de história - Universo da Literatura Infantil
25/10
9hs - Oficina de bonecos com base na contação de história - produção em papel e espuma
Escola Municipal Nsª Senhora da Boa Fé
27/10
14h - Oficina de bonecos com base na contação de história - produção em papel e espuma
Escola Municipal Nsª Senhora da Boa Fé
01/11
15h - Contos Cantados - Leiturinha
Plano Inclinado
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