O Consórcio BRT Salvador iniciou na tarde desta terça-feira (24) o transplante das primeiras três árvores em função das obras de implantação dos corredores exclusivos do "ônibus rápido". Os preparativos para a operação tiveram início ontem (23), com prosseguimento na manhã de hoje (24), quando os operários, orientados por especialistas da área florestal, começaram a cavar no entorno de coqueiros que serão removidos e a preparar o terreno para receber as árvores, no gramado do Parque da Cidade. A operação, no entanto, depende do tempo.
No total, serão transplantadas 169 árvores. O entorno dos corredores do BRT também irá receber vegetais transplantados, além de 1,7 mil novas espécies de Mata Atlântica como compensação as 154 árvores que precisarão ser suprimidas em função das obras. Nesta primeira etapa, serão implantados os corredores que irão ligar o Parque da Cidade à região da rodoviária.
Neste trecho, o projeto do BRT prevê, além da implantação dos corredores exclusivos por onde irão trafegar os veículos do novo modal (ônibus articulados, climatizados, e com capacidade para transportar 31 mil pessoas por hora), a construção de três viadutos, que permitirão a eliminação de sinaleiras, cruzamentos e retornos, e dois elevados para a implantação de estações seguras e modernas, além de obras de drenagem para resolver definitivamente problemas de alagamento nas vias.
Etapas - O processo para o transplantio de uma árvore exige várias etapas. A primeira é a poda. A segunda é a aplicação de uma solução para evitar a instalação de fungos. Em seguida, abre-se uma canaleta em volta do vegetal, que deve ser irrigado em abundância. A preparação do espaço onde a árvore será replantada começa com antecedência. Após a escavação, o local deve receber adubo orgânico e ser irrigado.
O transplante é feito com uma trincheira e as etapas variam de acordo com o porte/espécie. Todo o processo de suspensão e transporte é feito com cautela para que o tronco e o torrão (bloco de terra e raiz) sejam preservados. Em seguida, a árvore é colocada no local que foi preparado para recebê-la e ganha uma cinta especial para que fique firme e nivelada ao solo. A árvore transplantada passa por uma manutenção periódica de, no mínimo, 18 meses, incluindo a realização de podas, adubações e irrigações até a total adaptação.
Após o transplantio, a árvore deve ser apoiada em escoras de madeira resistentes fixadas no solo no mínimo em três pontos onde, no caso de espécimes de grande porte, o amarro será feito com adição de cabos de aço. Em caso de necessidade, de acordo com a avaliação do técnico responsável, poderá ser necessária a realização de análise do solo para ajustar o tipo de adubação e tratos culturais para o indivíduo transplantado.
Balanço - Desde 2013, a Prefeitura transplantou mais de 300 espécimes vegetais em diversos pontos da cidade. Só a Secis realizou 274 transplantes ao longo da Av. Luís Viana (Paralela) e 26 no Parque da Cidade. Já a Secretaria de Manutenção (Seman) deu início, no mês passado, a uma operação para transplante de árvores Coccolobas do bairro da Boca do Rio, do antigo estacionamento do Aeroclube, para o Jardim dos Namorados.
Não foi, por sinal, a primeira vez que a Seman realiza este tipo de ação. Anteriormente, foram transplantadas três palmeiras imperiais com mais de 10 metros de altura que estavam no traçado de uma nova passarela construída na Avenida Tancredo Neves, e levadas para o complemento paisagístico da requalificação ocorrida na Avenida Vasco da Gama, onde estão até hoje.
Outra ação idêntica foi também realizada com o translado de oito palmeiras imperiais que seriam descartadas na execução de uma via marginal à Av. Luiz Viana Filho (Paralela) e foram replantadas na nova Praça João Mangabeira nos Barris. Além destas ações de maior tamanho, a Seman fez também a realocação de oito coqueiros adultos dentro da Praça Wilson Lins na Pituba (Antigo Clube Português), que estavam sendo derrubados pela elevação da maré.
Até o final de abril, o bairro de São Marcos é alvo do Programa Eu Curto Meu Passeio. A localidade recebe vistorias das equipes técnicas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), e moradores e comerciantes da comunidade já começaram a ser notificados.
Durante as visitas, realizadas semanalmente pelas equipes da Sedur, são avaliadas a situação dos passeios e as condições financeiras dos moradores e comerciantes locais para, em seguida, notificar os donos dos imóveis. Após a notificação, o prazo para requalificar a calçada é de até 90 dias.
Em quatro anos, o programa Eu Curto Meu Passeio já notificou 5.983 imóveis e proporcionou a requalificação de 153 quilômetros de calçadas em Salvador. Além de deixar a cidade mais bonita, a medida tem melhorado a acessibilidade nos mais de 38 bairros por onde já passou, como Pituba, Brotas, Cabula, Periperi, Caminho de Areia, Stella Maris, Itapuã e Federação.
“Cerca de 27% da população soteropolitana utiliza o passeio exclusivamente para deslocamentos a pé. O passeio precisa ser plano e ter mobilidade universal, além de ser acessível aos deficientes visuais, cadeirantes e idosos. Por isso, recomendamos um piso de concreto antiderrapante, em vez de pisos lisos, que são escorregadios”, diz a subcoordenadora de fiscalização urbanística da Sedur, Ana Kelle Marques.
Ela lembra ainda, que a requalificação também contribui para a estética da cidade. “O programa Eu Curto Meu Passeio criou essa conscientização nas pessoas, não só em relação à estética das ruas, mas também sobre a acessibilidade. É um padrão que vem sendo seguido por outros municípios baianos como Lauro de Freitas e Camaçari”, afirma.
Programa – Lançado em janeiro de 2014, o programa Eu Curto Meu Passeio tinha como objetivo inicial reformar 120 quilômetros de passeio em dois anos, meta que foi alcançada em 2016. A Sedur é responsável por notificar proprietários de imóveis para recuperar suas calçadas e adequá-las aos padrões de acessibilidade adotados pelo Município. Já a Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) fica responsável pela requalificação de áreas públicas.
De acordo com o Código de Polícia Administrativa (Lei 5503/99), a responsabilidade pela manutenção e limpeza das calçadas é do proprietário do imóvel, seja um particular ou um ente público. A ideia da Prefeitura é a de intensificar ainda mais a campanha de conscientização dessa responsabilidade, seja por meio de ações educativas ou das notificações.
Multa – Uma vez notificados, os proprietários de imóveis têm até 90 dias para executar a obra, sob pena de multa, que pode chegar a R$ 2.989,06. Caso a notificação não seja atendida, a Prefeitura pode executar a obra e cobrar do responsável o valor gasto, acrescido de taxa de administração de 30%. Comunidades muito carentes são incluídas em programas municipais de requalificação e ficam isentas do serviço. Em alguns casos, é possível que o prazo para conserto ou construção do passeio seja prorrogado, desde que a necessidade de adiamento seja constatada pela Sedur.
Projeto – As obras executadas contam com reconstrução de passeios planos e antiderrapantes, em concreto lavado, com boa resistência e baixo custo, ou com paralelepípedos. A ação também engloba a implantação dos pisos táteis e rampas para os cadeirantes, a fim de garantir a acessibilidade e mobilidade de qualquer pessoa. O projeto é elaborado por técnicos da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), com base nas normas da ABNT.
Como aderir – Interessados devem comparecer à sede da Sedur, localizada na Avenida ACM, 3244, Edifício Empresarial Thomé de Souza, e solicitar o projeto para execução da obra. É importante que os proprietários contratem empresas e profissionais qualificados para realizar a execução dos passeios, conforme modelo elaborado pelos técnicos da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).
A comunidade também pode fazer denúncias sobre o abandono das calçadas e demais irregularidades, presencialmente nas Prefeituras-bairro da cidade ou por meio do Fala Salvador, no número telefônico 156 ou pelo site www.fala.salvador.ba.gov.br.
A Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), publicou nesta segunda-feira (23) o aviso de licitação para as obras de melhorias urbanas da Avenida Sete de Setembro e Praça Castro Alves, no Centro Antigo da cidade, no trecho Praça da Aclamação à Praça Castro Alves, cuja área aproximada é de 33.800 m². Os serviços compreenderão arqueologia, construção de valas técnicas e implantação das respectivas instalações, como elétrica, telefonia, gás, fibra ótica, serviços de saneamento e drenagem, pavimentação asfáltica, alargamento e pavimentação das calçadas, implantação do paisagismo, instalação dos equipamentos urbanos, entre outros. O orçamento previsto é de R$ 19.695.371,17. O prazo do contrato é de 16 meses.
Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Claudio Tinoco, essa é a primeira obra financiada pelo BID no âmbito do Prodetur Salvador, cujo contrato foi assinado pelo prefeito ACM Neto no ano passado, e comprova o compromisso da Prefeitura com a requalificação do Centro Antigo de Salvador. “Trabalhamos de forma integrada, sob a coordenação direta do prefeito, para garantir uma intervenção que vai renovar a avenida e a praça preservando os aspectos arquitetônicos e históricos, e a vitalidade da sua vocação para o comércio de rua”, afirma Tinoco.
A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública Nacional (LPN) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e está aberta a todos os licitantes elegíveis, conforme definido nestas políticas. As propostas deverão ser apresentadas na sede da Secult, situada na Rua Humberto de Campos, 251, Graça, às 9h30 do dia 23/05/2018, quando serão abertas em sessão pública na presença dos representes legais dos licitantes interessadas.
Também foi publicado o aviso de licitação para a supervisão das obras de melhorias urbanas da Avenida de Setembro e Praça Castro Alves, com o orçamento previsto de R$ 1.385.290,83, sendo que, neste caso, as propostas deverão ser apresentadas no mesmo endereço, às 9h30 do dia 24/05/2018.
A Prefeitura, através da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), fará mudanças no tráfego do Jardim Baiano, no bairro de Nazaré, a partir deste sábado (28). A medida visa garantir maior fluidez no trânsito local e atende a um pedido dos próprios moradores. Durante os primeiros dias de alteração, a Transalvador manterá equipes no local para orientar os condutores que trafegarem pela região.
Dentre as alterações a serem feitas, o Boulevard América passará a ter sentido único em direção à Rua Pedro Américo. Já o acesso à Rua Arquimedes Gonçalves, pela Rua Professor Hugo Baltazar, também passará a ter sentido único em direção ao Campo da Pólvora.
Os veículos que trafegam pelo Jardim Baiano utilizarão a Rua Arquimedes Gonçalves como saída para o Dique do Tororó, onde anteriormente era a entrada para o bairro. Por fim, a Rua Pedro Américo, no trecho entre o Boulevard Américo e a Rua Arquimedes Gonçalves, passará a ter sentido duplo. Neste caso, será proibido estacionar nos dois lados da via.
Os jovens carentes de Salvador passaram a ganhar, da Prefeitura, uma grande oportunidade gratuita de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018. Os detalhes do projeto Ingressar foram apresentados nesta segunda-feira (23) pelo prefeito ACM Neto e pela secretária municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Cristina Argiles, no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro.
A ação visa oferecer 400 vagas para jovens de 15 a 29 anos, em instituições de ensino credenciadas para os cursos intensivos. As aulas começam no segundo semestre deste ano e prosseguem até as provas, em novembro. “Esta pode ser a única oportunidade desses jovens para ingressarem em uma universidade através do Enem. Se tudo der certo, a intenção é de que dobremos o número de vagas no próximo ano e que, com o tempo, o projeto Ingressar seja transformado em uma política pública permanente para jovens e de inclusão social importante para a cidade. Que isso sirva de estímulo para os jovens, mostrando que apenas através da educação podemos transformar o futuro do país”, salientou o prefeito.
Procedimento – As inscrições já estão abertas e podem ser feitas presencialmente, no Infocentro da Juventude, localizado na Avenida Sete de Setembro, 202, Edifício Adolpho Basbaum, 4º andar, até às 16h desta quinta-feira (26). Quem preferir, pode fazer a inscrição pela internet, no endereço www.spmjeneminscricao.salvador.ba.gov.br com um prazo um pouquinho maior: até às 23h59 do dia 26.
Para participar, os jovens devem residir em Salvador; serem egressos do 3º ano do Ensino Médio da rede pública, bolsistas integrais em escolas particulares ou concluintes da Educação de Jovens e Adultos (EJA); e integrantes de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. Esta última não é uma prerrogativa obrigatória. É necessário também que os selecionados estejam inscritos no ENEM 2018 e apresentem, após esta primeira etapa, o comprovante de matrícula do Exame Nacional.
Conforme previsto em lei, 5% das vagas serão destinadas às pessoas com deficiência e 30% reservadas para pessoas que se autodeclaram negros. O cadastro de reserva será composto por até duas vezes o número de vagas e o resultado provisório, contendo a relação dos alunos aprovados, será promulgado no Diário Oficial do Município (DOM) e amplamente divulgado pelas redes sociais e pelos meios de comunicação.
De acordo com a secretária Cristina Argiles, a próxima etapa será o de credenciamento das instituições de ensino que oferecem cursos preparatórios para o Enem, e que participarão do projeto. A intenção da Prefeitura é disponibilizar vagas em todas as regiões administrativas de Salvador. Além disso, a partir do questionário respondido pelos interessados, será feito um diagnóstico da situação socioeconômica dos jovens da capital baiana.
As startups interessadas em participar do Pitch Salvador ganharam um pouco mais de tempo para aderir ao programa, que tem como objetivo buscar soluções inovadoras para aprimorar e dinamizar os serviços oferecidos à população, no âmbito municipal. As inscrições poderão ser realizadas até o próximo dia 30 de abril, exclusivamente pelo site www.pitch.salvador.ba.gov.br. Nesse endereço, as startups poderão realizar o cadastro e escolher os desafios que têm interesse em participar.
Para aderir ao Pitch Salvador, as startups devem estar juridicamente constituídas, ou seja, ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo, além de possuir uma solução pronta que se adeque aos desafios propostos pela Prefeitura. No total, são 37 desafios, distribuídos em três áreas: educação, com 16; saúde, com 12; e assistência social, com nove.
De acordo com o diretor de Modernização da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Luís Gaban, o novo prazo não vai influenciar no andamento do processo do programa, que prevê completar o ciclo até o final deste ano. “A nossa intenção foi atender toda a demanda, permitindo que um maior número de startups possa apresentar suas soluções inovadoras”, enfatizou.
O programa desenvolvido pela Semge consiste de cinco etapas, que vão desde a inscrição até o teste da solução, que tem a duração de 180 dias. Durante esse período, o Hub Salvador, novo parceiro do Pitch Salvador, oferecerá residência para as startups selecionadas, sem custo.
Além de uma infraestrutura física moderna do coworking, acesso à rede elétrica e lógica, que contribui para o desenvolvimento tecnológico e a conectividade, o Hub oferecerá, mentoria e convivência com outras startups, contribuindo para o desenvolvimento do negócio. Mais informações sobre o programa estão em www.pitch.salvador.ba.gov.br
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