Acesso:
O prefeito ACM Neto foi uma das autoridades presentes na missa pela passagem dos 20 anos de falecimento do deputado Luis Eduardo Magalhães, realizada na manhã desta sexta-feira (20), na Igreja de São Sebastião da Bahia, no Mosteiro de São Bento, Centro da cidade. O evento reuniu familiares, amigos e autoridades do político, que morreu de infarto aos 42 anos, em 21 de abril de 1998.
“Até hoje ele marca a história do Brasil pelo que fez como parlamentar. Por sua visão de futuro, pelo seu espírito público, Luis Eduardo é lembrado em todo o país pelo grande político que foi. Apesar de terem se passado 20 anos, seus exemplos ficam e, sobretudo, inspiram as novas gerações de políticos brasileiros”, pontuou o prefeito.
Trajetória – Nascido em Salvador em 16 de março de 1955, Luis Eduardo Maron Magalhães era filho de Antônio Carlos Magalhães e tio de ACM Neto. Formado em Direito, começou a vida pública em 1973 como oficial de gabinete do governo do Estado. Em 1979, tornou-se deputado estadual por dois mandatos consecutivos e, nesse período, foi presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Também foi deputado federal por três mandatos consecutivos, a partir de 1987.
Era conhecido por ser um grande articulador político, pelo espírito democrático e pelo respeito e atenção aos demais políticos, aliados ou não. Na época da morte, era considerado um dos principais nomes para assumir o governo estadual.
As novas regras trazidas pela Lei 13.546/17, que alteram algumas normas constantes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), entraram em vigor ontem (18). As principais alterações decorridas da lei, aprovada em dezembro do ano passado, trazem punições mais rigorosas destinadas ao motorista que praticar os crimes de homicídio culposo (sem intenção) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência.
A lei passa a prever a aplicação de penas mais rígidas. No crime de homicídio culposo, a pena passará de cinco a oito anos, além de suspensão ou proibição do direito de obter permissão ou habilitação para dirigir um veículo. Já em caso de lesão corporal grave ou gravíssima, previsto no artigo 303, a pena será de dois a cinco anos sem prejuízo das outras penalidades. Em ambos os casos, não será mais possível a fiança de imediato - a autoridade dará ordem de prisão em flagrante e vai comunicá-la ao judiciário. Dessa forma, o juiz fixará a pena-base, “dando especial atenção à culpabilidade do agente (condutor) e às circunstâncias e consequências do crime”, de acordo com o artigo 291.
"Acredito que esse endurecimento é positivo, pois ainda existe um sentimento de impunidade quando um condutor embriagado é responsável pela morte de alguém no trânsito”, disse o titular da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Fabrizzio Muller. “Esse rigor, junto com a fiscalização realizada pela Transalvador, deverá inibir ainda mais esse tipo de crime de trânsito", completou. A nova lei não fez alterações nos procedimentos adotados durante as fiscalizações, e também não modificou a tolerância de álcool no sangue ou o valor da multa.
Blitze – De janeiro a março deste ano, já foram realizadas 14.134 abordagens durante as operações de alcoolemia na capital baiana, sendo que 1.373 condutores foram notificados, com base na Lei Seca. Em 2017, foram realizadas 42.341 abordagens, sendo que 5.127 condutores foram notificados. Além das fiscalizações, a Transalvador tem realizado diversas outras ações, que têm levado os índices de acidentes e mortes a caírem consideravelmente na cidade, como as intervenções viárias em pontos estratégicos e o controle da velocidade nas vias.
Segue até o fim deste mês de abril o processo de seleção de startups para integrar o Hub Salvador, localizado no Terminal Marítimo do Comércio, na Cidade Baixa. Este é o primeiro movimento brasileiro de origem pública, com vistas ao desenvolvimento do potencial de jovens empresas de tecnologia e em busca de soluções para gestão pública. A iniciativa integra o Cidade Inteligente, quinto eixo do programa Salvador 360, e as inscrições podem ser realizadas no site www.pitch.salvador.ba.gov.br.
Os interessados devem obedecer a 37 critérios voltados para a gestão pública, referentes à modernização, otimização e dinâmica para áreas como educação, saúde, desenvolvimento e assistência Social, por exemplo. Até o momento, o sistema já registrou 46 empresas que atendem os critérios de inscrição. Até o fim do prazo, a meta é alcançar cerca de 90 startups, cujo objetivo único será a melhoria dos serviços prestados à população.
A segunda etapa consiste em avaliação das propostas por meio de um comitê técnico de avaliação, que terá a presença de representantes da Prefeitura e expoentes do setor de startups. Baseados em critérios técnicos, o comitê vai selecionar as melhores iniciativas.
Pitch Salvador – O grande desafio dessas jovens empresas estará na terceira etapa, onde as soluções desenvolvidas para a gestão pública serão apresentadas, de forma presencial, entre os meses de maio e junho. Os empreendedores terão cerca de 10 minutos para "vender seu peixe" aos membros do comitê.
As propostas devem ser apresentadas de forma clara e objetiva, contendo no máximo três ideias. As vencedoras serão convidadas para desenvolver seus projetos, sem custos, no Hub por um período de seis meses, quando as iniciativas serão testadas na gestão pública das secretarias municipais.
Passado este período, as startups que obtiverem destaque poderão ser convidadas a desenvolver seus projetos em outras localidades, podendo ainda receber financiamentos de ordem privada para investir nas áreas afins. Um novo edital será lançado no mês de maio, visando, desta vez, o desenvolvimento de ideias voltadas para o mercado privado, como economia, direito, marketing digital, saúde e política.
"O Hub de Tecnologia posicionou Salvador na dianteira das cidades brasileiras que investem no setor. A ação trará diversos benefícios para os cidadãos, seja por meio da geração de emprego e renda, seja por possibilitar o desenvolvimento da capital baiana na área de tecnologia e de suas soluções para a cidade, por meio de serviços importantes para a população”, afirma o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara.
Estrutura – A gestão do Hub está sob a tutela da empresa Bossa Nova, responsável pelo lançamento de editais, recrutamento, gestão e captação de recursos privados para o local. A capacidade total do Hub é de receber até 100 startups em espaço colaborativo, número que deve ser alcançado em 2019, com rodízio de 30 empresas por ano. A operação e captação de fundo de investimentos para as startups nos próximos cinco anos está estimada em R$100 milhões.
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) acionou o sistema de alerta e alarme de deslizamento de terra na comunidade de Bom Juá por conta das fortes chuvas que atingem a capital baiana. Na manhã desta sexta-feira (20), o prefeito ACM Neto determinou que órgão seguisse todo o protocolo técnico previsto, realizando processo de evacuação de moradores dessa localidade para áreas publicas previamente definidas, com todo amparo social necessário e com a ajuda de voluntários.
A sirene de alerta instalada em Bom Juá foi acionada na região por volta das 10h. A medida ocorre em função do Plano Preventivo de Defesa Civil, já que choveu cerca de 150 mm nas últimas 72 horas. Com isso, moradores da comunidade foram encaminhados para se abrigarem temporariamente na Escola Municipal ACM, na Rua do Ocidente.
Uma outra sirene de alerta, localizada na Vila Picasso, em São Caetano, deverá ser acionada nas próximas horas. O local até então acumulou 147,8 mm de água nos últimos três dias. A comunidade foi alertada primeiramente via SMS. "A partir da prevenção, a gente protege melhor a vida das pessoas na capital. Essas são áreas onde estamos fazendo obras de contenção de encosta e que são de grande risco. Elas, em 2015, foram muito afetadas, com vítimas fatais. Por isso todo esse trabalho de prevenção e de intervenções que estamos fazendo", afirmou.
Boletim - Até as 10h30, a Codesal tinha recebido 123 ocorrências. Foram seis alagamentos de área, 33 alagamentos de imóvel, 12 ameaças de desabamento de imóvel, duas ameaças de desabamento de muro, 13 ameaças de deslizamento de terra, duas ameaças de queda de árvore, uma árvore caída, duas avaliações de imóveis alagados, um desabamento de imóvel, dois desabamentos parciais, 47 deslizamentos de terra e duas infiltrações. Não há registro de feridos. O local com maior número de ocorrência foi São Marcos, com 14 chamados. A Codesal permanece com o plantão 24 horas atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199.
A Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), lançou nesta quinta-feira (19) o edital GREGÓRIOS, em homenagem a Gregório de Mattos e às três décadas da fundação que leva o nome do poeta seiscentista baiano. A intenção é selecionar projetos culturais que dialoguem na contemporaneidade com a obra, filosofia e características do também chamado “Boca do Inferno”: ousadia, irreverência, crítica social, vanguarda e liberdade de expressão.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o próximo dia 5, através do site www.gregorios.salvador.ba.gov.br. Na página eletrônica podem ser acessadas a ficha de inscrição e o edital completo. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..
Podem participar projetos estruturantes inovadores com enfoque em pelo menos uma das seguintes linguagens artísticas: Literatura, Artes Visuais, Circo, Dança, Fotografia, Música e Teatro, não sendo obrigatório selecionar projetos de todas as linguagens. As propostas não podem exceder o limite de R$ 200 mil. O valor global do recurso disponível para este edital é de R$ 1,4 milhão.
Para dar mais comodidade aos estudantes, a Prefeitura, através da parceria entre a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e juventude (SPMJ) e a Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), criou e desenvolveu o site Enem Salvador. Na página da internet (www.spmjeneminscricao.salvador.ba.gov.br), é possível fazer a inscrição para o programa municipal que oferece cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem preferir, pode realizar o procedimento também pelo celular. Ao todo, são 400 vagas e as inscrições acontecem desta quinta-feira (19) até o dia 26 de abril.
De acordo com o presidente da Cogel, Alberto Braga, a empresa tem se especializado em desenvolver soluções tecnológicas para as ações da Prefeitura. “Ano passado, criamos o aplicativo Ouvindo Nosso Bairro, a rede de wi-fi gratuita Conecta Salvador, utilizada durante o Carnaval, e agora o site Enem Salvador, cuja finalidade é facilitar, ao máximo, as inscrições dos estudantes nesse importante programa municipal”.
Simples e de fácil manuseio, o site Enem Salvador conta com uma ficha cadastral onde os estudantes irão preencher os dados pessoais e anexar os documentos necessários. Quem preferir realizar a inscrição presencial terá que se dirigir ao Infocentro da Juventude, localizado na avenida Sete de Setembro, Ed. Adolpho Basbaum, 4º andar.
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.