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Com o objetivo de capacitar os servidores na utilização do Sistema Nacional de Informação e Defesa do Consumidor (Sindec), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realiza treinamento até esta sexta-feira (27), no auditório do órgão, na Rua Chile. Entre os 35 participantes da capacitação estão os servidores das unidades das Prefeituras-Bairro de Itapuã/Ipitanga, Cajazeiras, Cabula/Tancredo Neves e Subúrbio/Ilhas. A ferramenta estará disponível para utilização a partir da primeira quinzena de maio.
Será interligado na Sindec todo o sistema de defesa do consumidor, incluindo o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Senacom), a Delegacia do Consumidor (Decom) e a Defensoria Pública, e permite integração entre os órgãos, celeridade nos procedimentos, formalização no contato com as empresas, segurança e proteção para os consumidores. No caso de Salvador, um banco de dados será criado e interligado ao banco de dados nacional, o que permitirá uma considerável melhoria no atendimento ao consumidor, além de propiciar implementação de políticas de consumo.
Outras vantagens da medida são a agilidade nas audiências, notificações das partes, negociações e mediações de acordos. Uma lista com o ranking das empresas com maior índice de reclamações será publicada, anualmente no Diário Oficial do Município (DOM) e dispostas nos murais das unidades da Codecon. “A informatização do órgão facilitará o envio das demandas para o Sistema Nacional, com ferramentas eficazes para descomplicar a vida do consumidor”, afirma o diretor do órgão municipal, Alexandre Lopes.
Alface, couve, quiabo, milho, caju e goiaba são algumas das opções produzidas nas hortas comunitárias de Salvador. A iniciativa conta com a parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria da Cidade Sustentável (Secis), e já podem ser encontradas três unidades, além da experiência em duas escolas municipais.
As unidades estão presentes nos bairros da Pituba, Alto do Itaigara, Horto Florestal e Rio Sena. A população do bairro do Imbuí receberá o primeiro plantio de frutas e hortaliças no fim de abril. A iniciativa promove o trabalho em conjunto, além de fornecer alimentos para as comunidades do entorno. As hortas funcionam a partir do trabalho compartilhado entre os membros da comunidade, em atividades como regamento, vigilância, limpeza, coleta e manejo dos vegetais.
Exemplo – Localizada no Subúrbio Ferroviário, a horta da Escola Municipal Fernando Presídio, no bairro de Paripe, tem o auxílio dos 300 alunos da unidade – do 1º ao 5º ano letivo. Eles realizam atividades como manejo de mudas, adubação e cuidados com as plantas e limpeza dos canteiros.
“A ideia da horta era uma demanda antiga do corpo docente, mas não havia conhecimento técnico e os projetos não vingavam. A partir do apoio da Prefeitura e da comunidade, conseguimos dar prosseguimento e hoje contamos com um sistema funcional e totalmente autossuficiente", garante a diretora da unidade, Cássia Silva Góes.
Os vegetais colhidos na horta comunitária são utilizados para confecção da merenda escolar. O excedente é doado para instituições beneficentes de diversos bairros de Salvador. Além do consumo, a educadora ressalta que o convívio com a horta mudou os hábitos dos estudantes.
“Primeiro percebemos uma reeducação alimentar nas crianças. Eles têm orgulho de estarem comendo da horta, passaram a reconhecer os alimentos e a importância nutricional. Além disso, e ultrapassando as fronteiras da unidade escolar, temos diversos relatos de estudantes que levaram a ideia para casa e hoje têm as próprias hortas residenciais”, comemora Cássia.
O contrato de empréstimo de aproximadamente US$200 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (Bird) teve o parecer favorável pelo Ministério da Fazenda. A informação foi transmitida ao prefeito ACM Neto pelo ministro da pasta, Eduardo Guardia, durante audiência realizada na tarde desta terça-feira (24), em Brasília. Também esteve presente na ocasião o secretário municipal da Casa Civil, Luiz Carreira. Os recursos serão destinados aos projetos Salvador Social e Novo Mané Dendê.
A proposta agora segue para a Casa Civil, que encaminhará ao Senado para aprovação da garantia da União, com vistas à efetivação do empréstimo. Logo após passar pelo Senado, a proposta retorna ao governo federal para providências finais e assinatura do empréstimo com as instituições financeiras internacionais.
“Há três anos, a Prefeitura trabalhava para que esse empréstimo fosse realizado, algo inédito para a história da cidade, que nunca havia conseguido diretamente recursos de fontes internacionais. A iniciativa possibilitará a melhoria da infraestrutura da cidade e, principalmente, das condições de vida dos cidadãos mais carentes de Salvador”, afirmou o prefeito.
Mané Dendê – O Programa de Saneamento Ambiental e de Urbanização do Subúrbio de Salvador – Projeto Novo Mané Dendê deverá beneficiar mais de 80 mil habitantes dos bairros de Alto Santa Terezinha, Itacaranha, Plataforma e Rio Sena. Serão desenvolvidas ações de drenagem, saneamento, fortalecimento institucional, desenvolvimento urbano, social e ambiental. O empréstimo possibilitará o aporte de US$67,5 milhões BID para o programa, com contrapartida de igual valor pela Prefeitura. A coordenação do programa é da Casa Civil, com projetos urbanísticos realizados sob a supervisão da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).
Salvador Social – Com recursos na ordem de US$125 milhões oriundos do Bird, o Salvador Social tem como objetivo melhorar a prestação de serviços sociais na cidade, com ênfase em melhorias na eficiência do sistema de saúde, qualidade da educação e na efetividade da proteção social. O projeto foi construído com a participação de equipes técnicas das secretarias de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza, da Saúde, da Educação e da Fazenda, sob a coordenação da Casa Civil.
Os bairros de Fazenda Coutos e Cajazeiras receberão mais de 70 mudas de árvores esta semana, com plantio a ser realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Cidade Sustentável e Inovação (Secis). A primeira ação acontece nesta quinta-feira (26), às 9h, em Cajazeiras. O bairro ganhará 50 mudas de ipês, que serão plantadas no canteiro ao longo da Avenida 2 de Julho.
Já na sexta-feira (27), a ação acontece também às 9h, em Fazenda Coutos, com a participação de moradores e alunos das escolas da região. Na ocasião, 24 novas mudas – a maioria de espécies nativas da Mata Atlântica – passarão a fazer parte da paisagem do local. Serão plantadas duas mudas de ipê-amarelo, duas de ipê-rosa, quatro de paus-ferro, três de sibipirunas, três de oitis, quatro de quaresmeiras e seis palmeiras.
Durante a iniciativa, a comunidade receberá a Caravana da Mata Atlântica, que distribuirá 100 mudas de plantas ornamentais para a população. O plantio árvores de espécies nativas fazem parte do projeto Salvador Capital da Mata Atlântica, integrante do megaprograma municipal Salvador 360, eixo Cidade Sustentável.
A Transalvador irá interditar o tráfego de veículos na Rua Artêmio Valente, em Canabrava, nesta quarta-feira (25), em razão do jogo entre Vitória e Corinthians pela Copa do Brasil. A interdição irá ocorrer a partir das 17h, no trecho em frente ao Estádio Manoel Barradas (Barradão). A via deverá estar novamente liberada para o tráfego de veículos a partir das 23h.
Amanhã (25), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza o licenciamento de ambulantes que desejam trabalhar no show de Ivete Sangalo, no próximo domingo (29). O cadastro será feito somente através do site do Sistema de Cadastramento de Ambulantes (www.sca.salvador.ba.gov.br), com início às 14h e término às 21h, ou enquanto houver disponibilidade das 300 vagas no sistema.
Todos os licenciados irão receber um kit família, composto por um isopor grande e dois pequenos, além de dois bonés e dois coletes. Após o cadastro pelo site, munidos de documentos pessoais e o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pago, os ambulantes deverão fazer a retirada do kit no próximo sábado (28), das 8h às 12h, na sede da Semop, localizada na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, Pirajá (ao lado da Coelba).
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