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Para atender a gravação da abertura da novela Segundo Sol, da Rede Globo, a Transalvador irá realizar algumas alterações no trânsito da região do Santo Antônio Além do Carmo nesta quinta e sexta-feira (03 e 04). Entre meia noite e 9h desta quinta, o estacionamento de veículos estará proibido em ambos os lados da Ladeira do Boqueirão, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Na sexta-feira (04), o estacionamento de veículos estará proibido entre meia noite e 13h no entorno do Largo de Santo Antônio Além do Carmo, e da meia noite às 19h na Rua Direita de Santo Antônio Além do Carmo, no trecho entre os imóveis número 405 a 471. O tráfego de veículos estará interditado, das 15h30 às 17h, na Rua Direita de Santo Antônio, entre a Travessa José Bahia e o Largo de Santo Antônio, e das 17h às 18h30 na Travessa José Bahia.
Entre novembro de 2017 e abril deste ano, 86 campos de futebol e treze quadras poliesportivas de Salvador passaram por manutenção no sistema de iluminação. Além de propiciar a visibilidade necessária à prática de esportes, a medida garante mais segurança aos frequentadores, corrigindo falhas e ampliando a quantidade de luminárias disponibilizadas para cada equipamento público. O custo na manutenção registrado até o mês de abril é superior a R$450 mil.
A requalificação é realizada na capital baiana pela Diretoria de Serviço de Iluminação Pública (DSIP), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). No total, foram implantados 1.044 projetores de 1.000W para campos e 104 unidades de 400W para as quadras.
“A prática esportiva em campos e quadras é, na maioria das vezes, o único contato com o esporte e o lazer de que dispõe grande parte da população de Salvador. Isso, portanto, amplia a necessidade de correção de eventuais problemas e ampliação do sistema de iluminação destes espaços”, informa o diretor da DSIP, Júnior Magalhães.
Operação – A solicitação para manutenção deve ser realizada a partir da unidade da Prefeitura-Bairro responsável pelo atendimento em cada localidade. As 99 demandas atendidas até o momento correspondem a bairros como Brotas, Cajazeiras, Itapuã, Ipitanga, Barra, Pituba, Liberdade, São Caetano, Cabula, Tancredo Neves, Pau da Lima e Valéria, além da região do Subúrbio.
A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), iniciou nesta quarta-feira (2) a Operação Dia das Mães. Durante a ação, que segue até sexta-feira (11), os fiscais observam se os estabelecimentos comerciais têm exibido corretamente os preços e vendido os itens pelos valores apresentados nos encartes, além de verificar se o exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) está disponível para os clientes, entre outros pontos.
As ações foram iniciadas nos shopping centers Lapa e Piedade e, até o fim da operação, cerca de 200 estabelecimentos serão inspecionados. O foco desta fiscalização são as joalherias, perfumarias, restaurantes, salão de beleza, floricultura, lojas de eletrodomésticos, calçados, roupas e acessórios.
De acordo com o diretor da Codecon, Alexandre Lopes, o consumidor deve ficar atento se o produto oferecido encontra-se com o preço devidamente afixado pois, em caso de divergência entre prateleira e caixa, o consumidor deve pagar o mais barato. “Quanto à política de troca, o fornecedor não possui qualquer obrigação em realizar a permuta de um produto que não apresente qualquer vício/defeito”, disse o titular. Apresentando alguma irregularidade, o fornecedor possui um prazo de 30 dias para sanar o problema.
“O consumidor tem direito à substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; ou à restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos ou abatimento proporcional do preço”, explica Lopes. Na Operação Dia das Mães realizada no ano passado, foram vistoriados 250 estabelecimentos e emitidas 13 notificações por ausência de preço, uma por falta do CDC e outra por produto vencido.
Legislação e denúncias – A lei nº 10.962/2014, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, autoriza que os fornecedores promovam a diferenciação de pagamento em dinheiro e cartão de crédito. Segundo a Codecon, não há ilegalidade nisso. No entanto, é preciso que o fornecedor informe, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado (se cartão ou dinheiro). “Por exemplo, deve haver uma placa informando que, em caso de pagamento em dinheiro, haverá um desconto de 10% e pagamento em débito um desconto de 5%”, esclarece Lopes.
Caso sejam notificadas, as instituições têm dez dias, a partir da notificação, para apresentar a defesa. Em seguida, será analisada a pertinência ou não da infração, podendo ser aplicado sanção de multa, que varia entre R$ 600 a R$6 milhões.
O consumidor pode denunciar qualquer irregularidade cometida pelos estabelecimentos comerciais através do Fala Salvador, no número 156, ou pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android. Por meio do app, o cidadão tem fácil acesso à localização dos postos de atendimento do órgão, além do acompanhamento das principais notícias voltadas a assuntos sobre relação de consumo, acesso ao CDC e demais legislações do setor – seja municipal, estadual ou federal – e ainda esclarecer dúvidas.
Quase um ano após um incêndio atingir o primeiro pavimento do Mercado Municipal de Cajazeiras, o equipamento receberá duas novas funções, além do comércio de artesanato e produtos hortifrutigranjeiros: passará a comportar a Prefeitura-Bairro da região e uma unidade do projeto Boca de Brasa, da Fundação Gregório de Mattos (FGM). O prefeito ACM Neto assinou, nesta quinta-feira (3), a ordem de serviço para início imediato das obras que permitirão a nova formatação da estrutura, administrada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), na região central do bairro, na entrada da Avenida Jorge Calmon.
O mercado conta com dois pavimentos. Com a reforma, cuja intervenção tem duração prevista para quatro meses e investimento de R$ 1,4 milhão, serão criados três espaços: o térreo, direcionado para comércio diversos e serviços; o primeiro andar, que ficará com o projeto Boca de Brasa e a Prefeitura-Bairro; e a área externa, destinada à feira livre. O piso térreo, que é destinado para comércios diversos e serviços, tem capacidade para 69 boxes. O mercado tem uma área de aproximadamente 4 mil m², com todos os critérios de acessibilidade para permitir a locomoção de pessoas com deficiência.
O prefeito salientou que, para recebimento dos novos equipamentos, já foi acordado com os permissionários de que alguns atuarão na área externa e, se for necessário, também pode ser utilizada a área do subsolo, hoje usado preferencialmente para estacionamento. “O importante é que todos os permissionários vão ter assegurados os próprios espaços para trabalhar, sem que isso prejudique a convivência com os dois outros equipamentos. Essa será uma obra relativamente rápida e que será acompanhada com toda a atenção”, pontuou ACM Neto.
Após o incêndio criminoso, os permissionários que tiveram seus boxes danificados foram ressarcidos dos prejuízos. Os que preferiram continuar no mercado foram realocados para o térreo. "Desde que ocorreu o incidente, estamos estudando formas de reaproveitar melhor o espaço, de modo a atrair ainda mais pessoas ao local. Por conta disso, decidimos levar a Prefeitura-Bairro e o Boca de Brasa para lá. Dessa forma, devido à oferta de serviços e cultura, a expectativa é receber até mil pessoas todos os dias. Além disso, levaremos cidadania, revelando artistas do bairro", explica o titular da Semop, secretário Marcus Vinícius Passos.
As obras serão realizadas sob a coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), por meio da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop). Já o projeto arquitetônico foi desenvolvido pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF).
Serviços ao cidadão – Buscando aproximar os serviços municipais do cidadão, que já não precisa sair de perto de sua residência para realizar atividades como marcação de consulta, confecção do cartão do SUS, farmácia popular, inscrição no Bolsa Família ou intermediação de mão de obra, a Prefeitura-Bairro de Cajazeiras atende, em média, 800 pessoas por dia. O imóvel da antiga Prefeitura-Bairro (Rua Estrada da Paciência, s/n, Cajazeiras VIII), que era locado, será devolvido ao proprietário, encerrando as atividades no local.
Cultura – O Espaço Cultural Boca de Brasa terá 500 metros quadrados de área e capacidade para 230 espectadores. O projeto, gerido pela Fundação Gregório de Matos (FGM), disponibilizará cursos de formação artística, oficinas, workshops e demais interações artístico-culturais, que serão oferecidas de forma gratuita para a comunidade. Este será o segundo Espaço Cultural Boca de Brasa construído pela Prefeitura: o primeiro funciona nas instalações do Subúrbio 360, em Coutos. Outros três projetos já são realizados na cidade com o apoio da FGM – no Bairro da Paz, em Cajazeiras VIII e no Candeal.
Criado em 1986, a iniciativa foi retomada pela administração municipal em 2013. De lá para cá, foram realizadas mais de 20 edições, com público de aproximadamente 50 mil pessoas, 120 oficinas realizadas e 2,3 mil agentes culturais atendidos em 20 bairros, de forma itinerante. Em 2017, a FGM lançou o edital Espaços Culturais Boca de Brasa, concedendo aporte financeiro a três propostas voltadas ao aprimoramento, dinamização e/ou ampliação das atividades artístico-culturais desenvolvidas em espaços culturais já existentes, com projetos tocados por organizações das próprias comunidades.
As obras de requalificação da Rua Joaquim Ferreira, em Jardim das Margaridas, estão previstas para serem finalizadas em até 30 dias. As ações de melhorias no local estão 70% concluídas e envolvem drenagem e pavimentação asfáltica num trecho de aproximadamente 1 km de extensão. Com investimento de R$ 1,2 milhão, as intervenções são coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).
A intervenção visa solucionar os frequentes alagamentos e acúmulos de poças de água e de lama que se formavam na localidade após as chuvas. O trecho não possuía asfalto e nem passeios, situação que dificultava tanto o tráfego de veículos quanto o deslocamento de quem caminhava pela região. A nova via integrará as localidades de Jardim das Margaridas e Bromélias, possibilitando aos moradores acesso às estações Mussurunga e Pirajá e, consequentemente, a outros pontos da cidade através do metrô ou ônibus.
A requalificação de rua e avenidas tem sido alvo de importantes investimentos pela Prefeitura, desde 2013. São R$ 393 milhões empregados na recuperação de 548 km de vias, entre elas as ruas Petronília Dércia (em Valéria) e Almeida Brandão (no Subúrbio), além das principais bases de tráfego da cidade, como avenidas Luís Viana Filho (Paralela), D. João VI (Brotas), Garibaldi (Federação), Vasco da Gama, entre outras.
Em decorrência das chuvas que caíram em Salvador nos últimos dois meses, 309 famílias estão recebendo auxílio-moradia. Dentre os beneficiários, 260 recebem por evacuação temporária e 49 por necessidade de realocação. O benefício, no valor de R$ 300, é pago mensalmente até que cessem os motivos para a desocupação do imóvel ou até que as pessoas atendidas sejam contempladas por algum programa habitacional.
A população também conta com o auxílio-emergência, quantia de até três salários mínimos destinada a quem perdeu móveis e eletrodomésticos em função de alagamentos ou de outro desastre natural. Atualmente, 53 pessoas são assistidas com o auxílio-emergência, dentre as quais 28 recebem um salário mínimo, 13 recebem dois salários e 12 recebem três salários.
A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), órgão responsável pelo cadastramento dos assistidos, já distribuiu 121 colchões e realizou 53 encaminhamentos para órgãos como Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), o Centro Unificado de Inclusão, Desenvolvimento, Assistência e Referência Social (Cuidar), Prefeitura-Bairro e o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Solicitação – Para receber o auxílio, o responsável pela família que vive em imóvel com risco de desabamento deve solicitar uma vistoria, por meio do telefone 199. Caso a condição de risco seja atestada por engenheiros da Defesa Civil de Salvador (Codesal), a indicação de pagamento é encaminhada para a Semps. Quem recebe o auxílio deve alugar uma casa para sair da condição de risco.
Além de receber solicitações pelo 199 e pelo Posto Avançado de Atendimento Social instalado na Codesal, a Semps também realiza trabalho em campo em bairros com áreas de risco como Pirajá, Periperi, Bom Juá e Marechal Rondon, Itapuã, Vila Laura, Dique do Cabrito e Bairro da Paz.
No dia 20 de abril, a Codesal acionou o sistema de alerta e alarme de deslizamento de terra em três bairros: Bom Juá; na comunidade de Mamede, no Alto da Terezinha e em Vila Picasso, no São Caetano. O sistema foi acionado porque choveu mais de 150 mm na capital em um período de 72h.
Durante o período de alerta, 133 famílias foram abrigadas na Escola Municipal Antônio Carvalho Guedes na Capelinha de São Caetano. Todas já desocuparam o espaço. A escola será disponibilizada novamente como acolhimento provisório, caso haja necessidade de acionar o sistema de alerta e alarme.
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