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Como parte das ações do Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, comemorado na última segunda-feira (7), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza uma exposição nos próximos dias 11 e 12, no Salvador Shopping, no horário de funcionamento do centro comercial. O evento ocorrerá na entrada principal do shopping, onde serão exibidos os equipamentos sonoros apreendidos pelo órgão. Além disso, serão distribuídos panfletos sobre a legislação municipal e realizados testes audiométricos gratuitos com a presença de um fonoaudiólogo.
A subcoordenadora de combate à Poluição Sonora, Márcia Cardin, espera que essa edição seja tão boa quanto as anteriores. “Recebemos muitos visitantes nas duas primeiras edições. As pessoas se surpreenderam com a quantidade de equipamentos apreendidos, pois muitos não tinham noção de que boa parte dos aparelhos, levados por técnicos da Semop, não é resgatada devido ao valor da multa. Muitos se interessaram pela audiometria, que avalia a audição e identifica possíveis perdas auditivas”, disse.
Esse ano, Salvador registrou 11.266 denúncias de poluição sonora, sendo que as fontes mais denunciadas, até o dia 30 de abril, foram veículos, residências, bares e restaurantes. Os bairros com maior índice de apreensão e reclamação foram Pernambués (340), Liberdade (340) e Cajazeiras (335). Agentes da Operação Sílere fizeram 56 operações, com apreensão de 412 equipamentos.
Em 2017, Salvador teve 47.225 denúncias de poluição sonora. Itapuã foi o bairro com maior parte delas (1.533), seguido por Boca do Rio (1.419), Brotas (1.317), Cajazeiras (1.192) e Pernambués (1.165). Foram feitas 304 operações em diversos bairros, resultando na apreensão de 942 equipamentos.
Para o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Passos, a exposição é mais uma forma de conscientizar. “Salvador ainda é uma das capitais que lideram o ranking nacional de poluição sonora. A incidência do volume acima do permitido tem diminuído, mas ainda há muito o que melhorar. Salvador é a cidade da música, mas isso não quer dizer que tem que ser a capital da baderna. A poluição sonora é um problema de saúde pública”, diz.
O gestor lembra que de 2016 para 2017 houve uma queda de 60 mil denúncias para 47 mil. Segundo ele, se a média dos quatro primeiros meses de 2018 se mantiver, haverá entre 39 e 40 mil denúncias esse ano. “Esse é um resultado das diversas ações que o órgão vem fazendo”, ressalta.
Lei do Silêncio – De acordo com a Lei 5.354/98, o volume permitido entre 7h e 22h é de 70 decibéis e de 60 decibéis das 22h às 7h. A multa varia entre R$ 1.012,51 a R$ 168 mil, de acordo com a quantidade de decibéis excedentes. Uma mala de carro aberta com um volume sonoro que ultrapassa de 25,1 a 30 decibéis, por exemplo, gera uma multa de R$ 6.744,52.
A fiscalização acontece mediante denúncia pelo Fala Salvador, no telefone 156, e através de um roteiro organizado em conjunto com a Guarda Civil e a Polícia Militar, principalmente em locais com alto índice de violência.
Os moradores do Jardim Armação passaram a contar, a partir desta segunda-feira (7), com um espaço de lazer e convivência tão desejado pela comunidade. Construída pela Prefeitura, a Praça da Rua Rodrigues Dórea foi inaugurada com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice, Bruno Reis, além do secretário municipal de Manutenção (Seman), Virgílio Daltro, demais autoridades e população.
“Aqui era praticamente um canteiro, não tinha equipamentos, não estava urbanizada e nem iluminada. Agora já podemos ver as crianças brincando, as academias ao ar livre que estamos levando para a toda a cidade e o pedido atendido dos cidadãos de implantar um cachorródromo. O padrão é o mesmo adotado nos demais pontos da cidade”, afirmou o prefeito.
As obras de construção da praça, que possui 365 m², duraram três meses e foram realizadas pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal). A lista de atrativos engloba parque e espaço infantil, piso tátil e rampas de acessibilidade, banco modular antivandalismo, academia ao ar livre e de musculação, espaço infantil cercado por eucalipto, comunicação visual, iluminação cênica e até mesmo cachorródromo.
O paisagismo compõe 65% da área total de convivência e lazer. Todo o mobiliário foi fabricado pela Desal, o que representa uma economia de até 60% no valor total da praça.
Ouvindo Nosso Bairro – A intervenção é fruto do programa Ouvindo Nosso Bairro, maior programa de consulta popular do país promovido pela Prefeitura. "Já chegamos a um recorde: em dois anos, já foram realizadas duas mil obras em Salvador", afirmou o prefeito. Ele ainda aproveitou para autorizar outro pedido dos moradores, feito através do programa: a melhoria da iluminação em ruas do bairro do Jardim Armação.
“Desde 2013, vem sendo mudada a lógica de trabalho com o cidadão. A equipe está todos os dias nas ruas, conhecendo todos os desafios e problemas a serem enfrentados em Salvador. No entanto, quando a gente chama a população para participar da tomada de decisões e compartilhar as escolhas, a gente consegue focalizar melhor as prioridades da cidade”, completou ACM Neto.
Balanço – Somente em 2018, a Prefeitura já inaugurou 14 praças construídas, reconstruídas ou reformadas, o que possibilita às pessoas não apenas ter mais uma opção de lazer gratuita próxima de casa, mas também faz com os cidadãos ocupem os espaços públicos da cidade. Dentre as entregas feitas este ano estão as das praças Lord Cochrane (Garibaldi), José Roberto dos Santos (Baixinha de Santo Antônio) e Dendezeiros (Ribeira).
A Prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), vai premiar as três melhores decorações das fachadas situadas no trajeto do cortejo do 2 de Julho, entre a Lapinha e o Terreiro de Jesus, com o objetivo de valorização dos imóveis dessa região, além de marcar as comemorações pela Independência do Brasil na Bahia, no ano em que são celebrados seus 195 anos, além de incentivar a preservação da memória e do patrimônio cultural de Salvador.
Para estimular a tradição da decoração das fachadas situadas no trajeto do Cortejo Cívico do Dois de Julho, a FGM vai premiar as três melhores decorações que atendam a temática cívica, a preservação do prédio, criatividade e originalidade e utilização de materiais sustentáveis. Não é necessária inscrição prévia. Para participar, basta decorar a fachada do imóvel dentro do trajeto oficial do circuito 2 de julho, conforme sinalizado em amarelo no mapa (anexo).
São prêmios de R$ 2 mil, R$ 1 mil e R$ 500, destinados ao dono do imóvel ou ao locatário mediante comprovante da propriedade ou contrato de locação. Os vencedores terão cinco dias úteis para entregar a documentação (importante ler todo o regulamento publicado no Diário Oficial do Município – DOM, do dia 04/05/2018, página 87). A fachada será escolhida por uma comissão nomeada pela FGM e o resultado será publicado no DOM, em até 10 dias após a realização do cortejo.
Informações e regulamento estão disponíveis no site www.cultura.salvador.ba.gov.br.
O edital de licitação para a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Salvador foi publicado terça-feira (8) nos sites da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), além do aviso no Diário Oficial do Município (DOM). Com isso, as empresas e consórcios interessados em participar poderão enviar as propostas ao órgão. Se não houver impedimento, em até 40 dias serão divulgados os vencedores da licitação.
Para a conclusão do edital, foram realizadas duas audiências públicas, com ampla divulgação na imprensa, e que contaram com a presença do titular da Semop, Marcus Passos, do então presidente da Limpurb, Kaio Moraes e de representantes do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas do Município (TCM). As reuniões ocorreram no auditório do Parque Social, no Parque da Cidade e na unidade administrativa da Prefeitura-Bairro Subúrbio-Ilhas. Além disso, a minuta do edital ficou disponível por 15 dias para consulta pública nos três sites da administração municipal.
Dentre os serviços que deverão ser realizados pelas empresas ou consórcios vencedores, estão coleta e manejo de resíduos, sendo eles sólidos, volumosos recicláveis ou de poda de árvores; varrição manual e mecanizada de logradouros públicos e praias; lavagem de vias públicas; limpeza de lagoas, espelhos d'água e feiras livres; roçagem; e a promoção de serviços essenciais em operações especiais como o Carnaval.
Com a proposta de tornar o processo mais democrático, a Limpurb setorizou a cidade em três lotes, sendo dois dividindo a capital e um compreendendo as ilhas, a fim de que cada empresa ou consórcio vencedor fique responsável por uma dessas áreas. Sendo assim, cada empresa ou grupo de empresas só poderá concorrer para prestação de serviços num único lote. Cada consórcio terá um limite máximo de cinco empresas, sendo que cada participante do grupo deverá ter capacidade técnica, isoladamente, para executar pelo menos um serviço estabelecido no edital.
Para participar da licitação, será necessário que as empresas possuam veículos compactadores zero km, habilitação jurídica para constituição do consórcio - caso escolham essa modalidade -, qualificação financeira, entre outros quesitos. Após todas as etapas legais, as empresas ou consórcios vencedores da licitação assinarão um contrato com vigência de 24 meses.
Contêineres – Atrelado à terceirização dos serviços de limpeza, em breve serão lançados dois editais para a aquisição de 20 contêineres subterrâneos e 16 Ecopontos na cidade. As empresas ou consórcios vencedores só serão pagos após darem início à operação.
Atualmente, Salvador dispõe de cinco contêineres subterrâneos na cidade localizados no Porto da Barra, próximo ao Farol Santa Maria, Farol da Barra, Candeal e Comércio. Esses equipamentos são exclusivamente para o descarte de resíduos úmidos e têm capacidade para 2,5 toneladas de resíduos cada.
Já os dois ecopontos da cidade (um no Itaigara e o outro em Santa Cruz) recebem entulho e materiais inservíveis. A capacidade de descarte dos resíduos por pessoa é de até 2m³, equivalente a 50 latas, 20 carrinhos de mão ou 45 sacos de aniagem, acima dessa quantidade, o gerador precisa contratar uma empresa autorizada, que levará o lixo para o Aterro Águas Claras Ambiental, na Rua do Bico Doce, no bairro da Palestina.
Qual mãe não fica feliz em receber flores? O dia delas, no próximo domingo (13), promete incrementar as vendas no Mercado das Flores, que fica ao lado da Avenida Carlos Gomes, no centro da cidade. Em um dia normal, são vendidas, em média, 200 rosas. Já às vésperas e no dia da data festiva, esse número passa de 700.
Simples ou em forma de buquês, as rosas são soberanas na hora da escolha. Um buquê com 12 rosas custa por volta de R$ 60; a unidade simples custa R$ 4; e a enfeitada é vendida a R$ 5. O mercado fica aberto de segunda a sábado, das 8h às 18h. No domingo (13), haverá plantão das 7h às 15h para que ninguém chegue à casa das mães de mãos vazias.
As encomendas já começaram a chegar aos oito boxes no Largo das Flores, e a maior parte dos pedidos é para buquês e plantas ornamentais. Segundo a vendedora Jussilene Celestina do Carmo, de 29 anos, "o movimento começa a ficar mais intenso próximo do fim de semana", já que os clientes preferem flores mais "vivas".
Os homens são maioria na hora da compra das flores, como conta o vendedor Eduardo Cerqueira, de 82 anos, 52 destes vendendo flores. Ele diz ainda que, apesar das vendas terem caído nos últimos anos, as datas festivas, como o Dia das Mães, Dia dos Namorados e Dia Internacional da Mulher, ainda geram uma boa renda extra aos comerciantes. “Já cheguei a vender 1,6 mil rosas um único dia”, enfatiza.
Jovens que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até sexta-feira (11) para realizar matrícula no curso IngreSSAr: preparatório gratuito com foco no exame. Esta é a última oportunidade para participar do programa, que deve beneficiar 400 jovens com idade entre 15 a 29 anos, em instituições de ensino credenciadas para os cursos intensivos. As aulas terão início no segundo semestre deste ano e prosseguem até as provas, em novembro.
O IngreSSAr é promovido pela Prefeitura, através da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). As inscrições devem ser efetuadas via internet no endereço www.spmjeneminscricao.salvador.ba.gov.br ou presencialmente, no Infocentro da Juventude (localizado na Avenida Sete de Setembro, 202, Edifício Adolpho Basbaum, 4º andar). No local, o atendimento ocorre das 9h às 16h.
Estão aptos jovens residentes em Salvador; egressos do 3º ano do Ensino Médio da rede pública, bolsistas integrais em escolas particulares ou concluintes da Educação de Jovens e Adultos (EJA); e integrantes de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família. Esta última não é uma prerrogativa obrigatória. É necessário também que os selecionados estejam inscritos no ENEM 2018 e apresentem, após esta primeira etapa, o comprovante de matrícula do Exame Nacional.
Conforme previsto em lei, 5% das vagas serão destinadas às pessoas com deficiência e 30% reservadas para pessoas que se autodeclaram negros. O cadastro de reserva será composto por até duas vezes o número de vagas e o resultado provisório, contendo a relação dos alunos aprovados, será promulgado no Diário Oficial do Município (DOM) e amplamente divulgado pelas redes sociais e pelos meios de comunicação.
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