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Texto: Gilvan Santos e Thiago Souza / Secom PMS
A Prefeitura de Salvador apresentou, nesta segunda-feira (18), o projeto de lei que institui o programa Vida Nova como uma política pública permanente do Município. A iniciativa, voltada à redução das desigualdades sociais e à promoção da autonomia de famílias em situação de vulnerabilidade na capital baiana, estabelece um conjunto de medidas nas áreas de assistência social, saúde, educação, habitação, segurança alimentar e empregabilidade. O foco é alcançar 3,8 mil famílias consideradas mais pobres da cidade.
Para o desenvolvimento das ações, a gestão municipal elaborou o Índice de Vulnerabilidade Social de Salvador (IVS), instrumento técnico desenvolvido pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), em parceria com a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), com a finalidade de identificar, classificar e priorizar famílias mais vulneráveis.
Durante o lançamento da iniciativa, na sede da Sempre, no Comércio, o prefeito Bruno Reis classificou o Vida Nova como o maior programa social da história da cidade e afirmou que a Prefeitura investirá mais de R$ 60 milhões por ano.
“Criamos um índice para identificar quais são as famílias mais pobres da cidade, a partir do cruzamento de várias informações dos cadastros do município, do estado e da União. Serão atendidas de imediato 3,8 mil famílias, que vão usufruir de uma série de benefícios, como receber cartão de auxílio alimentação. Aquelas que moram de aluguel terão aluguel social e melhorias habitacionais pelo programa Morar Melhor. Além disso, serão ofertados cursos profissionalizantes. O objetivo é a progressão social”, afirmou o prefeito.
O prefeito destacou que o IVS será um instrumento fundamental para nortear a aplicação do Vida Nova. “Muitas vezes, o poder público não consegue identificar as pessoas que estão em situação de extrema pobreza. Mas, a partir dos investimentos em tecnologia, nós conseguimos mapear essas famílias para fazer políticas públicas mais eficientes para transformar, de verdade, a vida delas”, completou.
Índice – O programa Vida Nova é estruturado com base em dados do Cadastro Único e no novo Índice de Vulnerabilidade Social de Salvador (IVS). O estudo considerou quatro dimensões principais para definir o grau de vulnerabilidade: perfil familiar, trabalho e renda, educação e condições de moradia. Entre os critérios avaliados estão desemprego, presença de crianças na primeira infância, pessoas com deficiência, idosos, insegurança alimentar e precariedade habitacional.
“Trabalhamos, de fato, para resolver as vulnerabilidades de Salvador, criando caminhos para melhorar a vida das pessoas e encarar a fundo os desafios. Isso mostra que essa gestão é diferenciada, é preparada e corajosa, que desbrava os problemas”, frisou a vice-prefeita Ana Paula Matos.
Foram analisadas 272.666 famílias cadastradas no CadÚnico, resultando na seleção inicial de 3.851 mil famílias classificadas como público crítico. O levantamento aponta que 92% dessas famílias vivem em situação de extrema pobreza, sobrevivendo com renda mensal per capita de até R$ 105.
Os dados também revelam o perfil social das famílias atendidas. A maioria dos responsáveis familiares é composta por mulheres e população negra, enquanto grande parte dos chefes de família está desempregada ou inserida em ocupações informais. O estudo identificou ainda vulnerabilidades severas ligadas à infância, moradia e acesso a políticas públicas.
Segundo o diagnóstico apresentado, 1.821 famílias nunca acessaram a rede de assistência social. O IVS também apontou déficit de infraestrutura básica em parte dos domicílios, incluindo residências sem banheiro, além de índices elevados de analfabetismo entre o público analisado.
O secretário da Sempre, Júnior Magalhães, afirmou que o programa representa um grande passo no combate e superação da pobreza em Salvador. “Nós entendemos que a pobreza não é apenas a ausência de renda. Ela envolve falta de acesso a serviços públicos, segurança alimentar e habitação. Hoje, estamos lançando um programa estruturado, intersetorial, focalizado nas 3,8 mil famílias mais pobres da cidade”, disse.
Busca ativa – O programa prevê ainda acompanhamento contínuo das famílias durante dois anos. Para isso, a Prefeitura contará com cerca de 300 agentes do Vida Nova, responsáveis pela busca ativa e visitas domiciliares mensais.
“Cada agente irá acompanhar de 10 a 15 famílias, indo de porta em porta todos os meses para garantir que as crianças estejam matriculadas, que os pais retornem para os cursos de qualificação e para a Educação de Jovens e Adultos”, explicou Júnior Magalhães.
Ainda segundo o secretário, o programa foi estruturado ao longo de dois anos, com participação de dez secretarias municipais e protocolos específicos para o acompanhamento das famílias.
Acesse a galeria de fotos: https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/apresentacao-do-projeto-de-lei-do-vida-nova/ .
Texto: Ascom Semdec
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), alerta os microempreendedores individuais (MEIs) da capital baiana sobre o prazo final para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), que termina em 31 de maio.
Para auxiliar na realização do procedimento, a pasta reitera a existência de atendimento especializado e gratuito no SAC do Empreendedor, atualmente em funcionamento no Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), no Comércio. O serviço funciona das 7h às 12h e das 13h às 15h30.
A entrega da declaração é obrigatória anualmente para todos os MEIs, inclusive para aqueles que não registraram faturamento no ano-base. O descumprimento do prazo pode acarretar multas e restrições ao CNPJ, além de impactar o acesso a benefícios previdenciários.
O suporte oferecido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico reflete o compromisso da gestão municipal de fortalecer o ecossistema empreendedor da cidade. A manutenção da regularidade fiscal é essencial para que os microempreendedores continuem contribuindo ativamente para a economia local, garantindo acesso a crédito e a programas de incentivo promovidos pela Prefeitura.
“A regularização do MEI é um passo fundamental para o desenvolvimento econômico sustentável de nossa cidade. Quando o empreendedor está em dia com suas obrigações, ganha fôlego para investir, expandir seus negócios e, consequentemente, gerar mais renda e oportunidades de emprego para a nossa população”, afirma a titular da Semdec, Mila Paes.
Para facilitar o acesso à informação e evitar transtornos de última hora, o município oferece orientação e suporte prático aos empreendedores soteropolitanos.
A diretora de Empreendedorismo da pasta, Maylla Pita, reitera a importância de não deixar o procedimento para a última semana. “Antecipar a entrega evita filas e possíveis instabilidades nos sistemas, além de permitir ao empreendedor resolver eventuais pendências com mais tranquilidade. Ao realizar a declaração pelo SAC do Empreendedor, o MEI conta ainda com atendimento especializado, orientação gratuita e mais segurança no preenchimento, reduzindo riscos de erros, multas ou restrições ao CNPJ”, pontua a diretora.
Como fazer - Os MEIs podem buscar atendimento no SAC do Empreendedor para realizar a Declaração Anual do Simples Nacional, garantindo, assim, a conformidade de seus negócios de forma segura e orientada, contribuindo para a manutenção do desenvolvimento econômico de Salvador.
A Semdec oferece duas modalidades de atendimento ao público: espontâneo (por ordem de chegada) ou agendado previamente por meio do aplicativo Salvador Digital.
Reportagem: Priscila Machado e Rodrigo Aguiar / Secom PMS
A Ilha de Bom Jesus dos Passos, território pertencente a Salvador, vai ganhar o primeiro Mercado Municipal, com 24 boxes para a comercialização de pescados e produtos típicos, além de três restaurantes. A ordem de serviço para o início imediato da construção foi assinada pelo prefeito Bruno Reis na manhã deste sábado (16).
O investimento é de R$ 10,6 milhões, e a previsão é de que o equipamento fique pronto em um ano e meio. Com a estrutura, a Prefeitura de Salvador busca organizar e fomentar o comércio local, além de incentivar o turismo.
Ainda durante a agenda em Bom Jesus dos Passos, o prefeito Bruno Reis, acompanhado de outras autoridades municipais e vereadores, visitou o promenade da ilha, uma espécie de área de passeio, além de ouvir demandas de moradores.
Ao assinar a ordem de serviço do novo mercado, o prefeito afirmou que o espaço vai se somar a uma série de investimentos já realizados pela gestão municipal em Bom Jesus dos Passos. “Estamos aqui para iniciar hoje mais um importante equipamento, que é o Mercado de Bom Jesus, uma obra de quase 11 milhões de reais. Teremos boxes para a comercialização de mariscos e produtos típicos e também três grandes restaurantes, para atender aos moradores daqui de Bom Jesus, mas também à demanda crescente do turismo aqui na área”, disse Bruno Reis.
O mercado será construído em uma área de pouco mais de 2,8 mil m². Serão dois pavimentos, com 12 boxes gerais, seis boxes exclusivos para marisqueiras e outros seis exclusivos para pescadores, além de três restaurantes. O local terá sanitários completos e vestiários, inclusive para Pessoas com Deficiência (PCD).
Cada restaurante terá estrutura completa com cozinha principal, área de finalização, área de recebimento, depósito, despensa, bar e sanitários próprios.
Ainda no seu discurso, o chefe do Executivo municipal citou a parceria com a Fundação Baía Viva na realização de obras e intervenções na ilha. “Passamos a trabalhar juntos e as coisas aceleraram. Começamos a ampliar os investimentos, seja na área da educação, com a instalação do ecoponto, organização da coleta de lixo, a iluminação em LED em toda a ilha. Também fizemos a conclusão do promenade, a implantação de novos píeres, novos cais e dos estaleiros, para gerar emprego e renda”, exemplificou.
Entre as próximas ações que serão realizadas em Bom Jesus dos Passos, conforme o prefeito, estão a construção de um centro comunitário, a implantação de um campo de futebol e a climatização completa das salas de aula da Escola Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães.
A presidente da Fundação Baía Viva, Isabela Suarez, afirmou que o início das obras do Mercado Municipal de Bom Jesus dos Passos tem um grande simbolismo para a região. “Estamos muito mais perto do que sempre sonhamos. Deixando de uma vez por todas para trás aquela Bom Jesus sem energia elétrica, sem emprego; a Bom Jesus que dava as costas para o turismo, que não tinha acesso à saúde, ao saneamento básico. Então, esse ato aqui hoje consolida e junta tudo nesse pacote da prosperidade, da Bahia que não pode ter outro caminho que não seja a valorização do turismo”, disse a empresária.
Obras em Paramana - Em seguida, a equipe da Prefeitura visitou Paramana, na Ilha dos Frades, para acompanhar obras em execução. Estão em andamento 13 obras de contenção de encostas, no valor de R$ 5,5 milhões, além de serviços de drenagem e pavimentação.
Acesse a galeria de fotos: https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/ordem-de-servico-para-construcao-do-mercado-municipal-na-ilha-de-bom-jesus-dos-passos/ .
Reportagem: Ana Virgínia Vilalva e Camila Vieira / Secom PMS
A 54ª edição do Curso de Uso Diferenciado da Força e a 32ª edição do Curso de Operador de Polícia Comunitária Aplicada tiveram início nesta segunda-feira (18), com a participação de 40 agentes da Guarda Municipal de Salvador (GCM) e representantes das guardas municipais das cidades de João Pessoa e Cabedelo, ambas na Paraíba.
As capacitações fazem parte do programa Município Mais Seguro, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, e reúnem agentes de diferentes cidades do país. A cerimônia de abertura foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), marcando o início de duas semanas de atividades teóricas e práticas voltadas ao fortalecimento da atuação das guardas municipais.
As aulas seguem até o dia 29 de maio, incluindo conteúdos sobre atuação operacional segura, policiamento comunitário e estratégias de prevenção de conflitos. Na próxima segunda (25), está previsto um seminário sobre o programa Município Mais Seguro, com a adesão oficial de Salvador à iniciativa federal.
Para o inspetor-geral da Guarda Civil de Salvador, Marcelo Silva, a escolha da capital baiana para sediar o curso comprova a relevância do trabalho realizado pela instituição, que em julho completa 18 anos de atuação. Segundo ele, o encontro evidencia o protagonismo da cidade no cenário nacional.
“É muito importante perceber que Salvador, através da sua Guarda, é vista em todo o Brasil. Estamos recebendo colegas de outras cidades com grande alegria, mostrando que buscamos sempre a melhoria e a capacitação”, afirmou Marcelo, acrescentando que a GCM realiza cursos e capacitações ao longo do ano para agentes de vários municípios baianos.
Ainda segundo o inspetor-geral, a iniciativa integra um programa mais amplo do governo federal, que pode ampliar investimentos e parcerias futuras. “Fazer parte do programa Município Mais Seguro demonstra nossa capacidade de organização e abre portas para mais apoio e ações voltadas à segurança pública”, completou.
A importância da capacitação para o dia a dia dos agentes foi destacada também por Laís Cunha, responsável pela coordenação da Gerência de Desenvolvimento Urbano (GEDHU) da Guarda Municipal. “Essas formações são fundamentais para o fortalecimento das guardas municipais. A gente percebe, no cenário nacional, que essas instituições têm ganhado cada vez mais destaque, e iniciativas como essa promovem integração e aprimoramento”, explicou.
Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o supervisor nacional das capacitações do uso da força, Mainar Rocha, comentou a escolha estratégica de Salvador para sediar os cursos. “A capital baiana é um ponto estratégico para o Nordeste e para o Brasil. Estar aqui demonstra que estamos presentes nos municípios e fortalecendo a segurança pública de forma integrada”, afirmou.
Rocha também ressaltou que o curso de uso diferenciado da força busca aprimorar a atuação dos agentes com foco na legalidade e na redução de danos. “A proposta é aumentar a proficiência do profissional, direcionando para intervenções menos gravosas, além de atualizar sobre a legislação e garantir segurança jurídica”, disse.
Troca de experiências - Entre os participantes, a expectativa é de crescimento profissional e aplicação prática do conhecimento. O agente Alan Figueiredo, do Grupamento de Operações Especiais da GCM, pontuou como a capacitação pode ser aplicada na atividade diária dos guardas municipais. Para quem atua diretamente com a população, entender o uso diferenciado da força é essencial para agir com mais segurança e eficiência”, disse.
Durante a aula de instrução, o inspetor Vander Ourotéia, integrante da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte há 23 anos, chamou atenção para os protocolos necessários na utilização dos espargidores, mais conhecidos como sprays de pimenta, instrumentos de menor potencial ofensivo utilizados nas atividades operacionais diárias das guardas..
A importância da troca de experiências com a GCM também foi pontuada pelo inspetor. “É uma honra ter sido selecionado para fazer parte do corpo docente da Senasp, que é bastante criterioso. Mais do que compartilhar conhecimento, esse momento é de troca de informações. Como o comandante destacou, é guarda falando com guarda, levando experiências e também aprendendo com outras realidades. Isso acaba engrandecendo o trabalho de todas as instituições envolvidas”, assinalou o palestrante.
Acesse a galeria de fotos: https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/capacitacao-nacional-de-seguranca-publica/ .
Texto: Ascom Semdec
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), promove nesta quinta-feira (21) e sexta (22) uma rodada de palestras gratuitas voltadas para o fortalecimento e a capacitação dos empreendedores locais.
As iniciativas, realizadas através do programa Empreenda Salvador e do Agente de Empreendedorismo, acontecerão nas instalações do Serviço de Intermediação de Mão de Obra (Simm), no Comércio, e visam garantir o desenvolvimento e a sustentabilidade dos pequenos negócios na capital.
Salvador consolidou-se como a cidade líder do Nordeste na geração de empregos formais, segundo dados recentes do Caged, e o fomento ao microempreendedor é uma das estratégias centrais da gestão municipal para manter esse crescimento econômico.
A secretária da Semdec, Mila Paes, destaca o impacto direto destas ações para a economia da cidade. “Fornecer conhecimento técnico gratuito e de qualidade é garantir que o empreendedor de Salvador consiga estruturar seu negócio de forma sólida, aumentando os seus lucros e, consequentemente, gerando novas oportunidades de trabalho para a nossa população. O papel da Semdec é contribuir para que o crescimento econômico chegue a todos”, afirma Mila Paes.
Qualificações – As vagas para ambas as capacitações são limitadas. Os interessados devem garantir a participação inscrevendo-se previamente através dos formulários digitais disponibilizados pela secretaria, no link https://forms.gle/
A primeira qualificação acontece quinta (21), de 8h às 12h, durante o turno da manhã, e conta com a parceria do banco Sicoob. O encontro ensinará os participantes a aplicarem métodos práticos para o controle de caixa e a gestão de recursos, visando à expansão financeira dos seus negócios.
No dia seguinte, 22, das 12h às 15h, a pauta será a construção de relacionamentos corporativos e a comunicação assertiva. O evento abordará estratégias práticas sobre como o relacionamento interpessoal pode ser um grande diferencial competitivo e um motor decisivo para alavancar as vendas no mercado atual. A inscrição está disponível no link https://forms.gle/
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Texto: Ascom Sempre
A Arena Aquática Salvador, espaço administrado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), abriu as portas e as piscinas neste sábado (16) para a 5ª edição do Festival de Natação voltado para crianças e adolescentes das Unidades de Acolhimento Institucional (UAIs) da cidade.
A atividade integra a programação municipal, organizada pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), do Maio Laranja, campanha nacional de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
A iniciativa busca ampliar o debate sobre a violência sexual infantil e incentivar a participação da sociedade e do poder público na prevenção desse crime. A campanha promove atividades educativas e informativas com o objetivo de reduzir os índices de violência e ampliar a proteção às vítimas.
O titular da Sempre, Júnior Magalhães, enfatizou a importância de fortalecer ações educativas e de sensibilização voltadas à proteção da infância e adolescência. Segundo ele, o enfrentamento à violência exige a união entre poder público, famílias, escolas e sociedade civil.
O gestor também ressaltou o compromisso da Prefeitura em desenvolver políticas públicas, ampliar a rede de apoio e garantir atendimento, acolhimento e segurança às vítimas. “Também é fundamental orientar crianças e adolescentes sobre seus direitos e sobre formas de prevenção, para que possam crescer em um ambiente seguro, saudável e livre de violações”, afirmou.
A secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, Fernanda Lordêlo, pontuou que o Festival de Natação faz parte de uma política pública transversal, que integra o esporte e a proteção à infância e adolescência.
Segundo a gestora, esta foi a primeira vez que muitas das crianças e adolescentes participantes do evento tiveram contato com a piscina, o que contribui para a construção de experiências positivas e momentos de inclusão social. “A proposta é efetivar uma política pública acessível para todos, oferecendo qualidade de vida, lazer e entretenimento para crianças e adolescentes acolhidos”, disse a titular da SPMJ..
A campanha também procura conscientizar a população sobre a importância de identificar sinais de abuso e denunciar situações suspeitas. O Maio Laranja reforça que a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade coletiva e exige atenção permanente da sociedade.
A assistente social Denilda Sena, supervisora técnica do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes, explicou que a programação reuniu atividades educativas e momentos de lazer voltados às crianças acolhidas. Segundo ela, a ação abordou temas relacionados à prevenção do abuso sexual infantil por meio de atividades lúdicas e orientações sobre proteção e autocuidado.
De acordo com a assistente social, muitas crianças atendidas já vivenciaram situações de violência, o que reforça a importância de iniciativas de conscientização e acolhimento. “Foi um trabalho de sensibilização e orientação para fortalecer a prevenção e a defesa dos direitos das nossas crianças e adolescentes”, disse.
A programação incluiu apresentação lúdica sobre prevenção e proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, minicampeonato de natação com acompanhamento de instrutores e premiação, além de lanche e momento de convivência com participação da Banda da Guarda Municipal.
Acesse a galeria de fotos: https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/festival-de-natacao-para-criancas-e-adolescentes-das-unidades-de-acolhimento-institucional-uais/ .
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