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Texto: Ascom Sedur

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) apresentou, nesta quarta-feira (20), os avanços do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) a vereadores da Câmara Municipal de Salvador. O encontro teve como objetivo atualizar o Legislativo sobre o andamento dos trabalhos e fortalecer o diálogo institucional em torno da elaboração do novo plano urbanístico da capital baiana.

Participaram da reunião os vereadores Rodrigo Amaral, presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente; Alexandre Aleluia, presidente da Comissão de Constituição e Justiça; Paulo Magalhães Júnior, vice-presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente; Randerson Leal, membro da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente; e Aladilce Souza, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Durante a agenda, a equipe técnica detalhou as etapas já executadas na revisão do PDDU, incluindo estudos técnicos, modelagem jurídica, entregas previstas e ações de participação popular, como fóruns, oficinas e audiências públicas. A proposta, segundo a Sedur, é garantir uma construção democrática e participativa do novo plano.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Sosthenes Macedo, ressaltou a importância da parceria entre a prefeitura e a Câmara Municipal ao longo do processo. “Pensamos sempre no bem da cidade e nos benefícios para a população. É importante construirmos juntos uma Salvador cada vez melhor, fortalecendo esse diálogo com a Câmara e com toda a sociedade”, afirmou.

A apresentação técnica foi conduzida pelo diretor de Desenvolvimento Urbano da Sedur, Daniel Gallo, que explicou as principais fases da revisão do PDDU. Entre os temas abordados estiveram o diagnóstico “Salvador é”, as perspectivas do “Salvador será” e as estratégias de participação popular previstas durante todo o processo.

Durante o encontro, o vereador Alexandre Aleluia apresentou contribuições relacionadas ao desenvolvimento urbano, especialmente sobre requalificação e reestruturação de áreas e edificações do município.

Já o vereador Rodrigo Amaral destacou a importância da aproximação entre os poderes Legislativo e Executivo durante a revisão do plano. “É importante essa relação entre as comissões e o acompanhamento da Câmara no processo de revisão do PDDU, para que juntos possamos construir um plano democrático para a cidade”, disse o parlamentar.

A Sedur também destacou os mecanismos de participação popular e a transparência das informações disponibilizadas à população por meio do site oficial da revisão do PDDU.

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Texto: Ascom SMS

Como parte do fortalecimento das práticas de governança e transparência na administração pública, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador sediou, na manhã de terça-feira (19), a abertura do treinamento “Introdução à Gestão de Riscos com foco nas Contratações Públicas”, realizado pela Controladoria Geral do Município (CGM), na Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS), no Comércio.

A SMS foi a primeira secretaria da Prefeitura a receber a formação nesta nova etapa do cronograma ampliado de capacitações promovido pela CGM, reforçando seu protagonismo na busca por processos cada vez mais seguros, eficientes e alinhados às boas práticas da gestão pública.

Voltada para servidores e colaboradores que atuam diretamente nas áreas de licitação, gestão e fiscalização de contratos, controle interno, assessoria técnica e estratégica, além de integrantes do Comitê Interno de Governança (CIG), a capacitação busca fortalecer uma cultura preventiva dentro da administração municipal.

A proposta é preparar as equipes para identificar riscos, antecipar possíveis falhas e garantir mais segurança jurídica, eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos da saúde.

Estruturado para atender às demandas e aos possíveis desafios enfrentados pela SMS, o workshop acontece até sexta-feira (22), reunindo cerca de 30 participantes em uma programação prática e direcionada à realidade do serviço público municipal.

Programação – A abertura do evento reuniu representantes da SMS e da CGM, destacando a parceria institucional entre os órgãos como um importante instrumento para o fortalecimento da governança pública municipal. Participaram da mesa a diretora de Gestão de Pessoas e Processos de Saúde da SMS, Mariana Trocoli; o subcontrolador-geral do Município, Rafael Cabral Figueiredo; a coordenadora Central de Auditoria da CGM, Maria Júlia Castro Wegelin; e Simone dos Santos Andrade Silva.

Representando a SMS, Mariana Trocoli destacou a importância de a pasta ser a primeira secretaria contemplada nesta nova fase do projeto.

“É uma grande satisfação para a SMS participar de um momento como esse e, principalmente, ser a primeira secretaria a receber essa formação dentro desse novo ciclo de capacitações da CGM. Isso demonstra o compromisso da nossa gestão com a qualificação contínua das equipes, com a transparência e com a construção de processos cada vez mais eficientes e seguros para a população”, afirmou.

As aulas serão conduzidas pela equipe técnica da Coordenadoria Central de Auditoria (CCAU) e abordarão, de forma prática e acessível, os principais aspectos da gestão de riscos aplicados às contratações públicas.

O conteúdo está fundamentado na Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), que estabelece regras mais modernas para compras e contratos públicos, priorizando planejamento, transparência e controle preventivo; no Decreto Municipal nº 37.836/2023, que regulamenta a política de gestão de riscos no âmbito da Prefeitura de Salvador; e na Instrução Normativa CGM nº 02/2024, que orienta os órgãos municipais sobre como implementar essas práticas no dia a dia da administração pública.

 

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A Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB) realiza, nos dias 28 e 29 de maio, mais uma edição do projeto “Prefeitura-Bairro Vai Até Você”. A ação acontecerá no Centro Social Urbano (CSU) de Pernambués, localizado na Avenida Tomaz Gonzaga, nº 150, das 9h às 16h.

Durante os dois dias, moradores da região terão acesso gratuito a diversos serviços municipais e ações de utilidade pública, reunidos em um único espaço para facilitar a vida da população.

A próxima edição da iniciativa será realizada em conjunto com a Neoenergia Coelba, parceira já consolidada da secretaria em diversas ações voltadas ao atendimento e à aproximação com a população.

Entre os serviços que serão ofertados, estão busca de vagas de emprego através do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), emissão da 2ª via do Cartão SUS, marcação de consultas e exames e atendimentos da Junta Militar, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Defesa do Consumidor e Ouvidoria. A Neoenergia Coelba oferecerá serviços como substituição de lâmpadas e troca de titularidade, entre outros.

“Nosso foco é fazer com que os serviços cheguem cada vez mais perto da população. Muitas vezes, a pessoa precisa resolver uma demanda simples e encontra dificuldade de deslocamento ou acesso. Quando levamos essa estrutura para dentro das comunidades, conseguimos facilitar a vida das pessoas e garantir um atendimento mais próximo e humanizado. A parceria com a Coelba, que já caminha conosco em outras ações, fortalece ainda mais esse trabalho”, afirma o titular da SACPB, Luciano Sandes.

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Texto: Ascom Semdec

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec) e do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), foi oficialmente contemplada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com novos aportes financeiros, após destaque nacional. Os recursos, anunciados em ato nesta semana, serão destinados à modernização dos serviços de empregabilidade e à qualificação direta da população soteropolitana.

A capital baiana se consolidou como um dos municípios brasileiros elegíveis ao recebimento das verbas do Plano de Ações e Serviços (PAS) 2026. A iniciativa nacional prevê um investimento de R$ 30 milhões para o fortalecimento do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Deste montante, Salvador receberá cerca de R$ 438 mil exclusivos para a execução de ações de qualificação profissional.

A seleção do município baseou-se em critérios rigorosos atendidos pela Prefeitura: desenvolvimento humano, tamanho populacional e, principalmente, o alto desempenho e a eficiência da cidade na execução de políticas públicas de geração de renda.

Além dos valores destinados a fomentar cursos, a Semdec também teve aprovado um investimento complementar de R$ 323 mil. Este montante será integralmente aplicado na modernização da infraestrutura do Simm, contemplando a aquisição de equipamentos e de material permanente.

Para a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Mila Paes, a captação de verbas é reflexo do trabalho técnico e voltado à população desempenhado pela pasta.

“Este reconhecimento nacional chancela a capacidade técnica do município na execução de políticas públicas efetivas que, de fato, atendam às demandas da população soteropolitana. A gestão tem o compromisso de gerar oportunidades reais, e esses recursos fortalecem a integração entre a qualificação profissional e a intermediação de mão de obra, garantindo que os cursos ofertados atendam às demandas do nosso mercado local”, afirma a titular da Semdec.

A gerente do Simm, Cris Moura, também destaca o impacto do investimento para a cidade. “Esses recursos representam um importante fortalecimento das políticas de qualificação profissional desenvolvidas pela Prefeitura, por meio da Semdec e do Simm. Além de ampliar nossa capacidade de oferta de cursos e ações de capacitação, esse investimento permite conectar ainda mais a qualificação às reais demandas do mercado de trabalho, promovendo inclusão produtiva, geração de oportunidades e desenvolvimento econômico para a cidade”, pontua Cris Moura.

Inclusão digital e Trabalhador 4.0 - O principal benefício prático da modernização do Simm será a implantação de um laboratório de informática de ponta. O espaço servirá de vetor para a inclusão digital de cidadãos em situação de vulnerabilidade e abrigará os cursos do programa Trabalhador 4.0. A iniciativa foca na capacitação tecnológica acelerada, preparando os profissionais de Salvador para as novas competências exigidas pela economia digital.

Sobre a modernização do atendimento, Mila Paes ressalta a necessidade de atualização contínua: “Não podemos falar em desenvolvimento econômico sem falar em tecnologia e infraestrutura. A criação deste laboratório no Simm e a adesão ao Trabalhador 4.0 significam preparar a nossa gente para o futuro do trabalho, elevando a competitividade do profissional soteropolitano e atraindo o olhar de empresas e investidores para a nossa capital”.

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Texto: Ascom Transalvador

Os agentes de trânsito Alexssandro Gutierrez e Isabel Tinel concluíram o Estágio de Motociclista Militar e Batedor, promovido pelo 6º Batalhão de Polícia Militar do Exército (BPE). Na formatura, realizada nesta quarta-feira (20), na sede do 6º BPE, na Avenida Paralela, Gutierrez foi condecorado como o aluno destaque do curso. Já Isabel foi a única mulher da turma, composta por 14 integrantes.

A capacitação, iniciada em abril, reuniu estagiários de diversas entidades militares e órgãos de segurança, promovendo a integração e o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições participantes. Durante o período de formação, foram ministradas instruções de mecânica de motocicleta, legislação de trânsito, primeiros socorros, técnicas de pilotagem em pistas de baixa e de alta velocidade, técnicas de escolta, instrução de tiro e técnicas de abordagem com motocicletas.

As atividades visam desenvolver habilidades essenciais para o desempenho seguro e eficiente das missões de escolta, batedoria e segurança de autoridades. Ambos os agentes da superintendência municipal integram o Grupamento de Ações Rápidas de Trânsito (Gart), da Transalvador.

“Ao ser um destaque nessa turma, eu estou representando a todos nós (alunos), porque os outros são merecedores também. Nós fizemos um trabalho em conjunto. O que mais importa é o trabalho coletivo que realizamos”, afirmou Gutierrez.

Já Isabel, a única integrante da turma do sexo feminino, pontua os desafios de se destacar na turma e de representar outras mulheres que trabalham com segurança viária. “É bem difícil lidar num ambiente extremamente masculino. Existem as barreiras, mas fui bem acolhida, deu tudo certo. Neste curso, eu consegui adquirir técnicas e aprimorar outros conhecimentos que vão influenciar no meu trabalho de prevenção de acidentes”, pontuou a agente.

Para o superintendente de Trânsito de Salvador, Diego Brito, presente na cerimônia de formatura, investir na capacitação contínua dos agentes é fundamental para garantir um trânsito mais seguro e um atendimento cada vez mais qualificado à população.

“A participação de Alexssandro e Isabel neste curso reforça o compromisso da Transalvador com a excelência operacional. Temos muito orgulho de ver nossos agentes se destacando em uma formação tão exigente, representando Salvador com competência, dedicação e profissionalismo”, destacou Brito.

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Texto: Camila Vieira/ Secom PMS

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), promove, nesta quinta-feira (21), o Seminário UAPI & Maio Laranja, às 8h, no Teatro da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no Cabula.

A atividade integra a programação do Maio Laranja e reforça o debate sobre as novas diretrizes do ECA Digital e a prevenção das violências contra crianças e adolescentes nos ambientes físico e virtual, dentro da campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil.

O encontro reunirá servidores municipais das áreas da saúde, educação e assistência social que atuam nas Unidades Amigas da Primeira Infância (UAPI), além de representantes da rede de proteção, universidades e especialistas, para discutir estratégias de proteção integral de crianças na primeira infância e os desafios contemporâneos relacionados à segurança digital e ao cuidado intersetorial.

Entre os destaques da programação estão debates sobre o atendimento às crianças de até 6 anos em situações de suspeita de violência sexual, os fluxos de atendimento da rede de proteção e a apresentação da iniciativa UAPI. O seminário também dialoga com a necessidade de ampliar ações de educação digital, proteção de dados, segurança online e promoção de uma cultura de direitos desde os primeiros anos de vida.

A secretária da SPMJ, Fernanda Lordêlo, destacou a relevância da parceria com o Unicef e da atuação integrada nos territórios de Salvador. “Esse seminário é muito relevante, primeiro, pela pauta que traz, que é a proteção integral de nossas crianças e adolescentes. E essa parceria com o Unicef, que é uma entidade internacional com representação em todo o mundo e que, em Salvador, já faz um trabalho muito integrado, é de fundamental importância para termos uma metodologia, uma troca e uma base mais técnica de atuação nos nossos territórios”, afirmou.

A titular da SPMJ também ressaltou outras iniciativas desenvolvidas em parceria na capital baiana. “Só em Salvador, falando rapidamente do que temos com o Unicef, temos a Unidade Amiga da Primeira Infância, temos programas voltados para a primeira infância antirracista, além da Agenda Cidade Unicef. São ações extremamente integradas, que potencializaram muitos territórios”, completou.

Rede nacional – A UAPI é uma estratégia voltada ao fortalecimento das políticas públicas municipais para crianças de 0 a 6 anos, promovendo a integração entre saúde, educação infantil e assistência social. A iniciativa apoia os municípios na qualificação da gestão pública, na formação de profissionais e na implementação de ferramentas de monitoramento para ampliar a qualidade dos serviços ofertados à primeira infância.

Criada em 2019, em Fortaleza (CE), inicialmente com foco na atenção primária à saúde, a UAPI expandiu sua atuação para as áreas de educação infantil e assistência social, consolidando-se como uma metodologia de fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância em diferentes municípios brasileiros.

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