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O Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Baronesa de Sauípe, localizado no Largo do Papagaio, na Ribeira, foi assaltado por dois homens armados na manhã desta sexta-feira (03), por volta das 10h30. Os assaltantes renderam o agente de portaria, após informarem que precisavam buscar um atestado. Em seguida, renderam os profissionais que estavam preparando a unidade para o início do ano letivo, na próxima segunda-feira (06).
Estavam na escola 32 pessoas, entre professoras, merendeiras e funcionários do setor administrativo, mas ninguém ficou ferido. Os assaltantes conseguiram levar sete celulares e um notebook, e chegaram a pedir as chaves de carros dos professores, mas fugiram antes que fossem entregues. Como o ano letivo ainda não começou, nenhuma das 120 crianças atendidas no CMEI estavam presentes no momento do assalto.
O resultado do esquema especial montado pela Prefeitura para a realização da festa de Iemanjá na quinta-feira (2), no Rio Vermelho, contribuiu para que os devotos pudessem reverenciar à orixá e curtir os festejos com tranquilidade. No quesito mobilidade, por exemplo, a Superintendência de Trânsito (Transalvador) removeu 53 veículos por estacionamento irregular em vias de acesso ao bairro. A medida teve como intuito a desobstrução de calçadas e vias, evitando colocar em risco a segurança de pedestres e a fluidez do tráfego. Mais de 150 agentes participaram da operação durante todo o dia, com colocação de barreiras e orientação aos motoristas.
Na área de ordenamento do comércio informal, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realizou, na quarta e quinta-feiras (1º e 2), operações que resultaram na apreensão de 23.015 itens irregulares. Do total, foram 20.938 latas de cerveja e refrigerantes, 1.200 garrafas de água mineral, 720 frascos de energéticos, 33 litros de bebidas em garrafas de vidro, 18 litros de bebida artesanal, como capeta e príncipe maluco e 25 caixas térmicas. Também foram recolhidos carros de bebê, sombreiros e fogareiros, entre outros itens.
Durante a festa a Semop lavrou ainda 18 notificações em barracas, para ressaltar que não seria permitida a realização de atividade sonora em logradouros públicos, a partir das 22h do dia 1º, em todo o perímetro dos festejos. Os estabelecimentos privados, entretanto, possuíam horário diferenciado especificado na licença emitida pelo órgão. Durante a folia foram desativados quatro veículos com atividade sonora irregular, na Rua Padre Conselheiro Luiz.
Saúde - Os atendimentos em saúde realizados durante a festa permaneceram estáveis em comparação com 2016. No módulo assistencial, instalado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) exclusivamente para atender aos devotos e frequentadores, foram registradas 51 ocorrências - mesmo número registrado em 2016. Foram 46 casos de atendimentos clínicos como enjôo, cefaleia e intoxicação alcoólica. As outras cinco ocorrências foram cirurgias de pequena complexidade. Dos casos registrados, apenas duas pessoas – um homem e uma mulher com quadro de intoxicação alcoólica – precisaram ser encaminhados para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) dos Barris para acompanhamento especializado.
Publicidade e espaço público - Antes mesmo do início da festa, a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) promoveu fiscalização e apreensões desde as primeiras horas da quinta-feira (2). Neste período foram realizadas 126 apreensões de publicidade irregular, como banners, cartazes, faixas e sombreiros. Em ação realizada ao lado da Semop, ocorreram ainda 67 vistorias em estabelecimentos comerciais, uma interdição de bar por vender bebidas em vasilhames de vidro, 41 orientações verbais e cinco autuações. A apreensão de bebidas pela Sedur durante a festa do Rio Vermelho ocorreu porque os produtos não correspondiam à marca do patrocinador oficial, a Skol.
Acolhimento de menores – Instalado pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), na Escola Municipal Hercília Moreira, o Espaço de Convivência acolheu 52 crianças e adolescentes com faixa etária entre 2 e 14 anos. Destes, 40 foram identificados pela equipe de abordagem social na companhia de pais ou responsáveis, que trabalhavam como ambulantes durante a festa da Lavagem do Rio Vermelho. Os outros 12 foram encaminhados pelos conselheiros tutelares, que atuaram em esquema de plantão integrado, no posto montado na Escola Municipal Nossa Senhora de Santana. Uma das pessoas acolhidas foi um jovem de 18 anos com deficiência.
Após registro pelo órgão, os acolhidos e suas famílias foram encaminhados ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras), mais próximo das residências, para acompanhamento e recebimento dos benefícios e serviços assistenciais necessários.
Segurança - Com 160 agentes no Rio Vermelho, a Guarda Civil Municipal de Salvador esteve presente nos festejos do dia 2 de Fevereiro em ações com a Transalvador, Semop e Sedur, além de realizar patrulhamento preventivo no perímetro da festa. Durante a festa, um grupo da Guarda foi acionado por populares para averiguar um roubo nas proximidades da Escola Oswaldo Cruz. O acusado foi encaminhado, juntamente com a vítima, para a 7ª Delegacia, onde foi também apresentada a corrente de ouro que teria sido subtraída.
Limpeza e salvamento - A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) iniciou os trabalhos de coleta, varrição e lavagem pós-festejos a partir das 4h, concluindo os serviços às 7h. As equipes do órgão removeram 32,2 toneladas de resíduos sólidos do ambiente da festa. Participaram da ação 145 agentes de limpeza. Para a realização do trabalho foram utilizados 10 compactadores, nove carros-pipa, 980 litros de detergente e 440 mil litros de água. A Limpurb disponibilizou ainda 225 sanitários químicos para atender ao público.
A Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) disponibilizou um posto especial para auxiliar o trabalho do Corpo de Bombeiros, responsável pela segurança dos banhistas no trecho. Os salva-vidas realizaram apenas ações de orientação à população e não foi necessário fazer qualquer salvamento.
Após três anos de implantação, o Nota Salvador já distribuiu quase R$8 milhões em prêmios que vão desde cheques no valor de até R$20 mil até créditos para celular pré-pago e SalvadorCard (cartão de passagem do transporte coletivo). Desenvolvido pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), o balanço do programa foi divulgado pelo prefeito ACM Neto e pelo titular da Sefaz, Paulo Souto, nesta sexta-feira (3), durante cerimônia de entrega dos cheques a mais sete premiados, realizada no Palácio Thomé de Souza.
Um dos beneficiados, Emanuel Gleidson Rios da Silva afirmou que o recurso chegou em boa hora. “A importância maior do programa é realmente a arrecadação municipal, mas é maravilhoso ganhar um prêmio assim. Com esses R$10 mil, já garanti o pagamento de cinco mensalidades da escola da minha filha”, relatou, sem esconder o contentamento. Também foi feita a entrega de cheques para Nádia Helen Oliveira Madureira e Clara de Souza Mendes, no valor de R$20 mil; Geraldo Ângelo Freitas e Dilza Leite Cordeiro, com cheques de R$10 mil; e Andreza Lobo Santana e Márcio Galdino Gomes, com cheques de R$5 mil. Todos foram contemplados nos sorteios 35, 36 e 37, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017.
O prefeito lembrou que, quando a Nota Salvador foi implantada, a realidade da cidade e do país eram bem diferentes. “Mesmo em uma bolha, o Brasil crescia e Salvador estava muito mal de finanças. Na ocasião, decidiu-se que o maior legado que a Prefeitura deixaria para a população seria o equilíbrio das contas. Foi adotado então um conjunto de medidas que pudessem fazer justiça tributária na cidade e o Nota Salvador foi uma delas. Sendo assim, conseguimos estruturar um programa em que todos saem ganhando. Hoje, a capital baiana é uma das cidades brasileiras que apresenta melhor quadro de situação fiscal e vamos continuar com o compromisso de honrar as obrigações em dia, mesmo com a crise econômica sofrida em todo o país”, relatou ACM Neto.
O secretário Paulo Souto salientou a importância do programa para a Prefeitura e para os cidadãos, já que o ISS (Imposto Sobre Serviços) – alvo do Nota Salvador – representa 43% da arrecadação tributária geral do município. Em receita corrente total, o imposto representa 15% para os cofres municipais. “Ao exigir a nota o cidadão contribui com a mais importante receita da Prefeitura. No fim, todos ganham: a Prefeitura com a arrecadação; o cidadão com os prêmios e os investimentos realizados na cidade; e as empresas por pagarem ao município apenas o que é devido. O importante é que conseguimos atravessar a crise com dificuldade, mas pagando sempre em dia fornecedores, colaboradores e ganhadores do Nota Salvador”, completou.
Funcionamento - Segundo dados da Sefaz, são atualmente 278.866 pessoas inscritas no programa e 110.118 pessoas participantes do sorteio. Todos os meses são entregues cerca de R$ 215 mil em prêmios que variam entre R$ 10 e R$ 20 mil.
Sempre que o cidadão pede a nota com o número do CPF, são gerados créditos de retorno do ISS pago. Já para participar dos sorteios é preciso que a pessoa esteja cadastrada no programa, por meio do site www.nota.salvador.ba.gov.br, e tenha feito a adesão. Os créditos têm validade de 15 meses. Por isso é preciso ficar atento para que os valores não sejam devolvidos aos cofres públicos municipais.
A cada nota de serviço emitida, com o número do CPF, é gerado um bilhete para o sorteio de prêmios. A cada R$ 20, é gerado um bilhete extra. No primeiro sorteio da Nota Salvador, em dezembro de 2014, foram gerados cerca de 35 mil bilhetes. Em dezembro de 2016, o número de bilhetes gerados foi superior a 3 milhões.
Os valores dos prêmios e dos créditos podem ser transferidos para conta corrente do titular da Nota Salvador e usados para pagamento de até 100% do IPTU (os créditos devem ser transferidos até 31 de outubro). Para transferir os créditos para a conta corrente, o contribuinte deverá ter um limite mínimo de R$ 25 na conta da Nota Salvador. Os créditos também podem ser convertidos como bônus em dobro dos celulares pré-pagos da OI e Vivo e/ou como crédito do Salvador Card.
Estacionamentos - Segundo dados das empresas de estacionamento de Salvador, mais de 50% dos usuários ainda não tem o hábito de pedir a nota. “É importante que as pessoas solicitem também a nota fiscal nos estacionamentos. No caso dos shoppings, por exemplo, o próprio sistema já facilita a vida do cidadão ao disponibilizar a opção de informar o CPF na nota, antes do pagamento. Já tivemos ganhadores de prêmios de R$ 10 mil que só tinham notas de estacionamento”, lembra o secretário Paulo Souto.
Transferência para celulares – A novidade de transferência de bônus para créditos em celulares pré-pago, pioneira no Brasil, está em vigor desde 2016 com as operadoras Vivo e Oi. A ideia da Prefeitura é estender o benefício para todas as operadoras. Para transferir o crédito para celular, os usuários do programa deverão ter saldo mínimo de R$ 5 na conta da Nota Salvador.
A carga para celular é feita por múltiplos de R$ 5, limitada a R$ 25 mensais, para cada telefone. Cada usuário pode cadastrar até cinco números de celulares pré-pagos ou controle. Os celulares cadastrados não podem ser corporativos. O bônus gerado no celular será o dobro do valor transferido, ou seja, ao transferir R$ 5 o celular receberá R$ 10 em créditos. Atualmente, a transferência do crédito do celular acontece imediatamente após a realização, porém o prazo legal é o mesmo quando para conta corrente: até 14 dias.
SalvadorCard - Cada titular da Nota Salvador tem direito a cadastrar até três cartões do SalvadorCard e transferir os créditos a partir de R$ 5, limitado a R$ 600 mensais. Após a transferência, a carga é creditada em até dez dias corridos e tem validade de 60 dias. Os usuários do SalvadorCard não precisam ter cadastro no programa Nota Salvador.
O tempo médio gasto pelos condutores de Salvador diariamente em congestionamentos caiu 30% em horários de pico, comparando os meses de janeiro de 2016 e de 2017. Dados do Sistema de Monitoramento do Trânsito em Tempo Real do Núcleo de Operação Assistida (NOA) da Transalvador mostram que esse tempo médio diário foi de 76 minutos no primeiro mês deste ano, quando no mesmo período do ano passado foi de 108 minutos. O cálculo leva em conta cerca de 400 km de vias apenas nos horários mais problemáticos, das 6h30 às 09h30, das 12h às 14h30 e das 16h30 às 19h30, entre segunda e sexta-feira.
Os dados mostram ainda que a velocidade média que os veículos atingem nos horários de pico subiu 10%. “Isso significa que, além de menos tempo presos no congestionamento, os condutores têm a sensação de que, apesar de lento em determinados pontos, houve uma melhora na fluidez”, explicou Fabrizzio Müller, superintendente da Transalvador.
Outros indicadores avaliados confirmam os resultados. O nível de fluidez hoje é de 79% na média que considera toda a cidade, quando no ano passado era de 66%. Fabrizzio esclarece que “há uma crescente tendência de melhoria, pois 100% de fluidez indicam uma via totalmente livre, ideal”.
Quando somadas as oito horas que correspondem ao horário de pico, o estudo mostra que em apenas 15% do total desse tempo houve congestionamento em Salvador no último mês. Em 2016, o período de trânsito realmente congestionado ocupava 21% dessas horas avaliadas.
Avenida Luís Viana
A Av. Luís Viana (Paralela) é a via mais movimentada da cidade, por onde passam diariamente 53 mil veículos, de acordo com estudo realizado pela Transalvador em julho de 2015. Uma avaliação específica do trânsito nessa via foi concluída, considerando diferentes trechos. O resultado mostra que, no contexto geral para os dois sentidos da via, o tempo médio gasto em congestionamento caiu 20%, de 99 minutos diariamente, em janeiro de 2016, para 79 minutos diários em janeiro de 2017.
Na contramão do que se pensa, o trecho afetado pelas obras do metrô na saída da Av. Paralela sentido rodoviária mostrou resultado positivo. Fabrizzio Muller credita a melhora ao planejamento prévio da Transalvador, que se esforçou para viabilizar a fluidez do local. “Entre o viaduto Luís Eduardo Magalhães e a Madeireira Brotas, considerado caótico nesse período de obras, a redução foi de 387 minutos diários para 300, mostrando que a ações para mitigar o problema estão dando resultado”, disse.
No sentido rodoviária, entre o antigo parque aquático Wet'n Wild e a Unijorge, o tempo de deslocamento médio diário caiu à metade, de 26 para 13 minutos. Entre a Unijorge e a Odebrecht, a redução foi uma das mais expressivas, de 26 minutos para menos de um minuto. Entre a Odebrecht e o viaduto Luís Eduardo, passou de 177 minutos para 136. O único trecho com piora fica entre o empreendimento Hangar e o Wet'n Wild. Ali o condutor passou a gastar 17 minutos no trânsito diariamente, em 2017, quando gastava oito minutos no mesmo período do ano anterior.
As estratégias de reduzir os impactos no trânsito na região da obra também funcionaram no sentido aeroporto. “Na região do atacadista Makro, os resultados foram surpreendentes”, afirmou Müller. “Antes de nossa intervenção, o tempo médio diário era de 145 minutos para chegar à Av. Paralela, e agora é de 16 minutos. As alterações nos tempos semafóricos, sincronismo entre sinaleiras, mudança no traçado viário e abertura de acessos deram resultado”, lembrou.
Com o início do período letivo nas instituições de ensino de Salvador, será realizado a partir da próxima segunda-feira (06) uma grande operação focada na orientação de pais e educadores, bem como na fiscalização do transporte escolar clandestino e em abusos cometidos por motoristas que representem risco ou imprudência. Durante toda a semana, agentes da Transalvador e da Secretaria de Mobilidade (Semob), com apoio da Guarda Civil Municipal, estarão presentes em escolas situadas em pólos geradores de tráfego, ou seja, instituições com grande contingente de alunos e alto fluxo de veículos nas vias públicas.
A parte da fiscalização será feita em toda a cidade, quando a Transalvador vai punir veículos parados em fila dupla ou tripla ou estacionamento irregular, entre outras infrações. Já a parte educativa vai se concentrar na semana que vem no bairro do Itaigara, nas imediações do colégio Sartre COC, entre 11h e 13h30. Pais e alunos serão abordados e irão receber um um folder com recomendações de segurança, inclusive sobre o transporte escolar. Semanalmente, essa ação educativa vai acontecer em outras escolas.
"A base dessa ação é a educação para o trânsito, mas, se flagrarmos, por exemplo, transporte escolar clandestino, os agentes da Semob entram em campo. Quando isso ocorre, esse veículo é obrigado a levar cada aluno de volta para casa, acompanhado pelos agentes da Semob, e depois existe a apreensão sem que esses estudantes saibam o que está ocorrendo, para evitar transtornos ou constrangimentos a eles", explicou a gerente de Educação para o Trânsito da Transalvador, Mirian Bastos.
Ele ressaltou que um dos focos principais tanto da ação de fiscalização quanto de educação é o transporte escolar, com orientações relacionadas ao uso de equipamentos de segurança nos veículos, a exemplo da utilização correta e obrigatória da cadeirinha. Também será efetuado no entorno das áreas escolares uma análise criteriosa de itens de mobilidade como sinalização e faixas de pedestre para que, posteriormente, possam ser feito algum reparos ou correções.
Mirian Bastos explicou que, a partir de março, após o Carnaval, a Transalvador fará um ciclo de palestras com treinamento sobre trânsito também com intuito educativo. O foco será a formação de professores. "Essa é uma demanda das próprias unidades de ensino, que nos procuram para que possamos passar orientações na área de educação para o trânsito para os docentes, que reproduzem isso em sala de aula". Isso é feito sem custos para os profissionais nem para as instituições participantes.
Professores ou entidades que se interessarem pelo treinamento devem comparecer ao órgão para solicitar agendamento. Um dos diferenciais deste treinamento é que ele está sintonizado com as diretrizes educacionais nacionais de educação para trânsito, determinadas através do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contram).
O evento automobilístico Tuning Festival, da produtora STR Club Brasil, que seria realizado no dia 5 de fevereiro no Wet’n Wild, foi cancelado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) por sujar os bairros de Brotas, Pirajá e Nazaré com cartazes em muros e viadutos.
A produtora foi notificada e autuada no dia 24 de janeiro para retirar toda publicidade em um prazo de seis horas, sob pena do cancelamento do evento, mas, como não atendeu a determinação, a Prefeitura suspendeu a autorização para a realização do evento nesta sexta-feira (03).
A medida faz parte de um trabalho de intensificação do combate à publicidade irregular em Salvador pela Sedur, que adotou medidas mais severas para as empresas que colocarem propaganda e anúncios sem autorização do órgão e em locais proibidos por lei, como em muros, viadutos e obras de arte.
O secretário da Sedur, Guilherme Bellintani, destacou a importância da adoção de ações mais severas no caso de colocação de anúncios sem autorização e em locais onde não são permitidos por lei. “Toda a empresa ou produtora que sujar a cidade tem que retirar os cartazes e, caso não realize a limpeza, terá o alvará do evento suspenso, como aconteceu agora”, afirmou.
Outras duas empresas que sujaram a cidade foram notificadas pela Sedur para retirada do material no mês de janeiro, também sob pena de ter os eventos cancelados. No dia 12, uma produtora limpou os viadutos de Cajazeiras e da Avenida Dorival Caymmi por determinação da secretaria. E, no dia 20, o Bloco Alerta geral também removeu os cartazes dos muros na Rua Chile, após notificação da Sedur.
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