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Ação preventiva da Seman deverá ser feita em aproximadamente 3,5 mil unidades até o Carnaval
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), realiza a limpeza dos coqueiros da orla de Salvador. Iniciada há um mês, a ação preventiva visa dar mais segurança a moradores e turistas que frequentam as praias de Salvador, principalmente nesse período de alta estação e da proximidade do Carnaval. A expectativa é de que a intervenção seja feita em aproximadamente 3,5 mil coqueiros no trecho entre a Barra e Itapuã.
Neste momento, a operação paisagística já foi concluída no trecho Barra-Ondina e segue com duas equipes atuando simultaneamente nos trechos Rio Vermelho-Amaralina e Jardim de Alah. A ação envolve 20 profissionais dentre engenheiros, encarregados e ajudantes, além de caminhões comuns e tipo munck.
“Toda a operação é assistida e conta com equipamentos especializados para retirada de palhas e cocos, no sentido de evitar que venham a cair sobre as pessoas. Durante as atividades, inclusive, orientamos as pessoas para que evitem passar pelo local”, explica o engenheiro agrônomo Welison Quadros, do Setor de Áreas Verdes da Seman.
Outras ações – A Seman também tem realizado ações de recuperação em trechos da orla de Salvador, que englobam correção e manutenção de itens como meio-fio, passeios, quiosques, rede de drenagem pluvial, Operação Tapa-Buracos, balaustrada e guarda-corpo, dentre outros. As atividades contam com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), e incluem ainda ordenamento, limpeza e pintura de áreas públicas. Qualquer situação que necessite de ação da Prefeitura pode ser comunicada pelo Fala Salvador, no número 156.
Requalificação da área de lazer e convivência do bairro contou com investimento de R$253 mil realizado pela Prefeitura
Demanda antiga da comunidade, a Praça da Esperança, localizada no fim de linha do Calabetão, foi entregue totalmente requalificada pela Prefeitura na noite da segunda-feira (13). Participaram da entrega do espaço o prefeito ACM Neto, o vice-prefeito Bruno Reis, o secretário de Manutenção (Seman), Marcílio Bastos, e lideranças locais.
Durante a solenidade, o prefeito relembrou o abandono em que estava o espaço e destacou a importância da requalificação do local para a comunidade. “Antes da reforma a praça não tinha vida, nem brilho e muito menos cor. Os moradores não tinham motivos para frequentá-la, mesmo sendo uma praça central no bairro e com um potencial enorme”, completou. O gestor também destacou que, desde 2013, a maioria das cerca de 200 praças que foram construídas ou reformadas pela Prefeitura foram em áreas populares, beneficiando as comunidades mais carentes de espaço de lazer.
A requalificação do local demandou investimento na ordem de R$253 mil reais. Agora, dispõe de equipamentos para atender a todas as faixas etárias, como parque e espaço infantil com brinquedos para a diversão dos pequenos. Além disso, o local passa a contar com Academia de Saúde, composta de instrumentos direcionados a idosos e pessoas com alguma dificuldade de locomoção, bem como acessórios para a prática de exercícios de alto impacto, a exemplo de prancha abdominal, espaldar e barras.
A Praça da Esperança conta ainda com pergolado, piso intertravado, bancos antivandalismo, paisagismo, iluminação cênica, comunicação visual e mesas para jogos de salão como damas, dominó e xadrez. Além disso, a Seman reformou também um palco já existente no local, que servirá para abrigar pequenas apresentações culturais.
A requalificação da área de convivência e lazer no Calabetão foi executada através da Seman. Todo o mobiliário utilizado nos espaços públicos criados ou requalificados pela Prefeitura hoje são totalmente concebidos e produzidos pela Seman, que mantém fábrica própria na sede localizada na BR-324. Dessa forma, a secretaria estima que o município economiza cerca de 35% do valor que gastaria se terceirizasse mão de obra, concepção de projetos e compra de materiais.
A tradicional lavagem de Itapuã, que acontece na próxima quinta-feira (16), contará com um espaço de convivência para acolher filhos de ambulantes que vão trabalhar na festa e menores flagrados em situação de trabalho. A unidade será instalada pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) na Escola Municipal Manuel Lisboa, localizada na Rua Antonino Casaes, s/n, Itapuã, e o funcionamento será das 8h às 17h. O local é preparado para abrigar temporariamente crianças e adolescentes com idades entre 0 e 17 anos.
A capacidade de atendimento oficial do espaço destinado à festa de Itapuã é de 30 menores, podendo ser estendido de acordo com a demanda. No local, todos os acolhidos são monitorados por uma equipe multidisciplinar, composta por pedagogos, psicólogos e assistentes sociais, num total de 21 profissionais. Todos os acolhimentos serão efetuados mediante a abordagem do educador e ou representante dos órgãos de proteção e defesa da criança e do adolescente, salvo em situações excepcionais onde o trabalho infantil possa ser confirmado.
Acolhimento - A equipe realiza escutas de todos os acolhidos, sobretudo os que demandem atenção especial, buscando conhecer o histórico de vida e a realidade de cada criança e adolescente. Os pais ou responsáveis, ao visitarem o espaço, também são ouvidos e orientados quanto às questões relacionadas aos seus filhos/parentes, e, quando necessário, serão encaminhados para atendimento nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) e Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e para atendimentos de saúde e notificações ao Conselho Tutelar.
A partir do êxito obtido com ações durante o Carnaval, onde os espaços são espalhados pelos circuitos da folia, e também pela crescente demanda, a Semps decidiu ampliar esse tipo de atendimento social para os demais eventos do calendário oficial das tradicionais festas populares da capital baiana.
A primeira experiência fora do período momesco ocorreu na Lavagem do Bonfim, no dia 12 de janeiro, quando 23 menores foram abrigados no espaço localizado no Abrigo Dom Pedro II, na Boa Viagem. Duas semanas depois, 54 crianças e adolescentes foram recebidas por técnicos da secretaria na Escola Municipal Hercília Moreira, no Rio Vermelho, para que seus pais pudessem trabalhar na Festa de Iemanjá. De acordo com a secretaria, o aumento de mais de 50% na demanda se deu porque muitos dos pais ambulantes trabalharam em ambas as festas.
"Algumas crianças que atendemos no Bonfim retornaram para nosso convívio também na festa do Rio Vermelho. Muitos pais relataram que o pedido partiu dos próprios menores, pois já conheciam o nosso trabalho, sabem como se dá o tratamento para eles. No fim, poucos querem retornar para casa, pois o dia no espaço de convivência é muito agradável para eles. Essa reação é muito gratificante para nós. É o que mostra o tamanho da responsabilidade e importância desse trabalho”, informa Juliana Portela, diretora de Projetos Sociais Especiais da Semps.
As crianças e adolescentes devem ser levadas aos espaços pelos pais ou responsáveis, que assinam um termo de responsabilidade, conferindo à Semps a tutela dos filhos durante a festa. Tudo é devidamente acompanhado por membros do Conselho Tutelar. “Elas chegam aos centros nas mais variadas condições. Todos, sem exceção, tomam banho e são vestidos com roupas limpas. Caso não tragam mudas limpas de roupas, temos sempre algo para eles, obtido a partir de doações junto à comunidade", explica Juliana Portela.
Na véspera da festa, uma equipe da Semps é designada para a escola que será transformada em espaço de convivência. Todo o local é adaptado em nichos aptos a receber os pequeninos. Dessa forma, salas de aula viram um espaço lúdico, com brinquedos adequados para cada idade. Outro cômodo é adaptado para receber exibições de TV, filmes e karaokê.
São utilizadas ainda as quadras de esportes e áreas verdes dos colégios, para realização de ações do Ruas de Lazer - programa da Prefeitura que promove atividades esportivas, com pula-pula, golzinho, totó, basquete, vôlei, entre outros, que serão realizadas pela equipe de técnicos da Diretoria da Esportes, da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel).
A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) informa que a interdição no viaduto da Gamboa já foi encerrada. A obra foi para recuperação do passeio e colocação de suporte nas vigas. No sábado (18), será colocado o pórtico para limitar a altura de veículos e evitar impactos no viaduto. No entanto, não haverá interdição para a ação ser executada.
A tradicional Lavagem de Itapuã, que completa 112 anos na quinta-feira (16), contará com uma série de serviços essenciais oferecidos pela Prefeitura nas áreas de limpeza, saúde, segurança, infraestrutura, transporte, ordenamento de trânsito e do comércio ambulante. Além disso, os vendedores contarão com um espaço seguro para deixar os filhos de 0 a 17 anos durante a celebração.
Trânsito - Para garantir o ordenamento do trânsito, fácil acesso a moradores e a livre circulação de pedestres durante a festa, a Transalvador elaborou um esquema específico para o evento. Entre 7h e 19h, o tráfego de veículos será proibido nas principais vias do bairro, com a implantação de 12 barreiras provisórias, localizadas nas ruas Aristides Milton/Rotatória do Posto 12 (sentido Centro); Aristides Milton/Rua João do Peixe (ao lado do Shopping Itapuã); Aristides Milton / Praça Dorival Caymmi; e nas avenidas Octávio Mangabeira/Rua Beiju Pira; Octávio Mangabeira / Rua Sargento Renato Santos; Octávio Mangabeira / Rua Sargento Pedro Cruz; Octávio Mangabeira / Rua Carapeba; Octávio Mangabeira / Rua Albacora; Octávio Mangabeira / Pirambeba; Octávio Mangabeira / Rua João da Silva Rego; Octávio Mangabeira / Rua Aristóteles da Costa Leal; e Octávio Mangabeira / Rua Yemanjá (ao lado do Habib’s).
As interdições viárias ocorrem também nas seguintes vias: Avenida Octávio Mangabeira, a partir da Rua Iemanjá; Praça da Sereia; Avenida Dorival Caymmi, entre a Praça da Sereia e a Rua Clementino Heitor de Carvalho; e na Rua Aristides Milton, entre a Praça da Sereia e o acesso à Ladeira do Abaeté.
Veículos com destino ao Centro têm como opção o viaduto Mário Andreaza, pelas avenidas Paralela e Orlando Gomes, até retornar para a Octávio Mangabeira. Os que seguem no sentido Itapuã devem acessar a Octávio Mangabeira, com retorno em frente ao estacionamento Sol Park e seguindo para o outro sentido da via, alcançando a Orlando Gomes e Paralela até chegarem a Dorival Caymmi. Das 19h às 2h, ficam proibidos também o tráfego e o estacionamento de automóveis na Rua Aristides Milton, na Praça Dorival Caymmi e nas ruas Genebaldo Figueiredo, João do Peixe e Arnaldo Francelino.
Automóveis que circulariam pelo trecho interditado, com destino à Rua Professor Souza Brito, Jardim Encantamento, Loteamento Pedra do Sal, Alameda da Praia e adjacências terão como opção trafegar pela Dorival Caymmi, seguindo pela Rua Paulo Afonso Baqueiro, Ladeira do Mirante do Abaeté, Largo do Abaeté e Ladeira do Abaeté. Quem precisa circular em direção à Nova Brasília de Itapuã terá como opção de tráfego a Dorival Caymmi, passando pela Rua Paulo Afonso Baqueiro, Ladeira do Mirante do Abaeté e o Largo do Abaeté.
Transporte - A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) determinou a oferta de nove ônibus extras da frota reguladora para facilitar a volta para casa dos foliões. Os ônibus estarão disponíveis das 17h às 23h na Estação Mussurunga e terão itinerários distribuídos pelas três áreas da cidade (Orla, Centro e Subúrbio), de acordo com a demanda. Além disso, o tráfego do trecho compreendido entre Piatã, o Largo de Cira e a Avenida Dorival Caymmi (retorno antes do Bompreço até a Sereia de Itapuã) será interditado das 7h às 19h.
Haverá ainda mudanças nas linhas de ônibus que operam no local, que farão os seguintes itinerários: sentido Centro - Viaduto Mário Andreazza, avenidas Paralela, Orlando Gomes e Octávio mangabeira, sendo que, a partir deste ponto, retomam o itinerário normal; sentido Itapuã - Octávio Mangabeira, com retorno em frente à guarita de acesso ao estacionamento Sol Park, Octávio Mangabeira, Orlando Gomes, Paralela e Dorival Caymmi, sendo que, a partir deste ponto, os veículos retomam o itinerário convencional.
Já os veículos com destino à Rua Professor Souza Brito, Jardim Encantamento, Loteamento Pedra do Sal, Alameda da Praia e adjacência terão como opção de tráfego seguir pela Avenida Dorival Caymmi, Rua Paulo Afonso Baqueiro, Ladeira do Mirante do Abaeté, Largo do Abaeté e Ladeira do Abaeté. A partir deste ponto, retomam o itinerário normal.
Para aqueles com destino a Nova Brasília de Itapuã, há opção de tráfego pela Avenida Dorival Caymmi, Rua Paulo Afonso Baqueiro, Ladeira do Mirante do Abaeté, Largo do Abaeté e Ladeira do Abaeté. A partir deste ponto, retomam o itinerário normal. A partir das 19h, o trecho será liberado e os coletivos retomam o roteiro de rotina.
Ordem Pública - A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) credenciou 390 ambulantes para a festa, com efetivo de 70 agentes para ordenamento do comércio informal durante a festa. Além disso, a pasta realiza ações nas áreas de iluminação, combate à poluição sonora e na oferta de serviços de segurança marítima, por meio do Salvamar. Para a lavagem, foram instalados 20 projetores de 400 watts nas vias onde ocorrem os festejos, de forma a proporcionar mais segurança aos foliões.
Já a equipe de combate à poluição sonora atuará no combate aos excessos cometidos por quem utiliza som acima dos volumes permitidos. Por lei, entre 7h e 22h somente é permitida a emissão de até 70 decibéis (dB). A multa para quem ultrapassar esse limite varia entre R$ 813 e R$ 135 mil.
A Salvamar manterá quatro postos de plantão nas imediações da festa - em frente à Igreja de Nossa Senhora da Conceição; próximo ao Grupamento de Bombeiros Militar (GMAR); além das praias de Plakafor e da Sereia. Para a ocasião, serão disponibilizados 12 agentes e uma moto aquática.
Infraestrutura - A Secretaria de Manutenção (Seman) já vem atuando no local desde o início do mês, realizando desobstruções e recuperação do sistema de drenagem, aplicação de asfalto e reparos por meio da Operação Tapa-Buracos. Também foi realizada a limpeza do canal Beira Rio, no Km 17. O órgão implantou ainda um quilômetro de guarda-corpo na orla do bairro e fez a manutenção do parque infantil, com 12 cadeiras de balanço e três gangorras. Pichações foram removidas em cerca de 300 metros da mureta da praia, como parte das melhorias implantadas para a festa popular.
Abrigo e lazer para crianças - Durante a lavagem, os filhos de ambulantes poderão passar o dia no espaço de convivência instalado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) na Escola Municipal Manuel Lisboa, localizada na Rua Antonino Casaes. O local funcionará das 8h às 17h, com capacidade para acolher 30 crianças e adolescentes com idades entre 0 e 17 anos. Uma equipe técnica, formada por 21 profissionais, realizará atendimento em tempo integral ofertando todos os cuidados necessários, como cinco refeições e higiene pessoal.
Para tornar o espaço agradável e ainda mais acolhedor, serão desenvolvidas também atividades lúdicas e pedagógicas, previamente planejadas, respeitando a idade e a cultura do público atendido, com pula-pula, golzinho, totó, basquete, vôlei, entre outros, oferecidos pela Diretoria do Esporte, da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), por meio do projeto Ruas de Lazer.
Saúde e segurança - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) manterá serviços por meio da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Hélio Machado, localizada nas imediações da festa. Além disso, as unidades do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) das proximidades estarão de sobreaviso, prontas para atuar sempre que necessário.
Já a Guarda Civil Municipal atuará como suporte às ações das demais secretarias, além de efetuar rondas no perímetro da festa, garantindo apoio às ações de segurança dos foliões e do patrimônio público. Qualquer situação que necessite de ação da Prefeitura pode ser comunicada pelo Fala Salvador, no número 156.
Mato seco, lixo ou mesmo uma forma de limpar o terreno. Há cidadãos que solucionam essas situações com a realização de queimadas do material. No entanto, queimar lixo em áreas urbanas é crime ambiental, cujas penas envolvem prisão e multa previstas na Lei Federal 9.605/1998 e na Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Salvador. A prática pode ocasionar prejuízos à fauna e à flora dos locais atingidos, além de causar danos materiais a empresas, residências e à própria vida humana.
A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) informa que queimadas em resíduos costumam ser identificadas durante protestos, de forma a bloquear a via pública, e ações isoladas ou acidentais em locais de grande acúmulo de materiais inservíveis. “Temos registros esporádicos de contêineres e caixas de coleta incendiadas durante manifestações, que funciona como um meio mais rápido para chamar a atenção de autoridades e da própria imprensa para determinadas reivindicações, em busca de um acordo. Outro ponto a considerar é que pessoas com algum distúrbio mental acumulam grande quantidade de lixo e acabam por colocar fogo nesse material, incomodando a vizinhança. Estamos atentos a essas ocorrências, por menores que sejam, e preparados para tomar as providências necessárias para sanar o problema", informa o titular da pasta, Kaio Moraes.
O cidadão que flagrar ações desse tipo deve entrar em contato com o Corpo de Bombeiros, através do número 193. Também pode acionar a Limpurb, por meio do Fala Salvador, no número 156.
Saúde e meio ambiente – O subcoordenador de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Lourenço Oliveira, alerta que a queima de material em ambientes urbanos podem gerar também problemas à saúde. “Com produtos à base de PVC, por exemplo, temos a liberação inadequada de diversos compostos químicos como as dioxinas. Esta é uma espécie de conservante utilizado na composição de matéria plástica e que pode causar vários malefícios para o organismo humano, como cânceres e outras neoplasias. Quando esse crime é cometido próximo a residências, temos ainda complicações à saúde de idosos e crianças, que podem sofrer prejuízos como o surgimento ou a piora de doenças crônicas – a exemplo da asma e da insuficiência respiratória. Em um clima tropical e com calor durante quase todo o ano, como ocorre em Salvador, esses problemas são amplificados", detalha Oliveira.
A poluição oriunda das queimadas urbanas podem causar prejuízos ainda maiores para quem circula pelas vias públicas. De acordo com o gerente de trânsito da Transalvador, Antônio Neri, qualquer obstáculo na via pode ser motivo de acidentes no trânsito, desviando a atenção dos condutores. “O lixo derramado se constitui, então, em risco para os condutores e pedestres. Se queimado, tem aí o agravante da fumaça, que reduz a visibilidade e torna-se um grande perigo para a segurança da via. A situação pode resultar em acidentes de extrema gravidade”.
Legislação - No plano federal, a lei considera pena de um a quatro anos de reclusão para o causador de poluição de qualquer espécie que cause danos ambientais significativos à vegetação ou provoque o extermínio de animais. Na esfera municipal, a lei proíbe a queima de resíduos a céu aberto "ou em recipientes, instalações ou equipamentos considerados inadequados". A medida prevê multas que variam de R$ 50 a R$ 5 milhões.
Para residências ou estabelecimentos comerciais onde esta prática seja realizada, a lei municipal prevê interdição temporária do local, podendo se tornar definitiva. Em caso de reincidência, a legislação cogita ainda o embargo e a total demolição do imóvel em cujas dependências sejam cometidos crimes ambientais.
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