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Desde o início de 2017, a Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) fez a desobstrução de 30 quilômetros de rede de drenagem, contando com um investimento de cerca de R$ 1,5 milhão. As ações contemplaram regiões como Pituba, Vasco da Gama, Bonocô, Cajazeiras, Rio Vermelho, Periperi e Nordeste de Amaralina, dentro do planejamento para receber os períodos chuvosos. A desobstrução é fundamental para a cidade enfrentar o período de chuvas.
“Dentro da estrutura que a Prefeitura tinha em 2013, percebíamos que a cidade não tinha um planejamento prévio para receber, por exemplo, períodos de chuvas. Por isso, criamos um calendário no qual fazemos reparos todos os dias, garantindo o bem estar dos soteropolitanos e maior segurança em períodos chuvosos”, explicou o secretário da pasta, Marcílio Bastos.
O gestor ainda fez um apelo à população para que participe do calendário da Seman, fazendo as denúncias, por meio do telefone 156. “Todo mundo pode participar através do 156. Após a ligação, demandando desobstrução de redes de drenagem ou algo parecido, encaminhamos nossos profissionais para verificar a situação e fazer um estudo da área”, disse.
O tempo médio de congestionamentos no trânsito de Salvador caiu 3 pontos percentuais, de 43% para 40%, de acordo com pesquisa da empresa holandesa de GPS e telemetria TomTom, que analisa o comportamento do trânsito em 390 cidades do mundo, comparando os anos de 2015 e 2016. Salvador também saiu do ranking das dez cidades mais congestionadas, de acordo com a pesquisa, saltando da 7ª para a 28ª posição.
Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador, comentou o resultado. “Pode parecer uma leve melhora, mas se mostra significativa quando verificamos que o trânsito no mundo só tem piorado nas grandes cidades”, justifica. Segundo a mesma pesquisa, “os congestionamentos cresceram 13% no mundo desde 2008, com maior peso na América do Norte (17%) e menor peso na Europa (2%)”.
“O resultado também se mostra positivo quando se percebe a acelerada ampliação da frota de veículos de Salvador”, lembrou. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), entre 2005 e 2015, a frota mais que dobrou, passando de 408.631 para 846.102 veículos. No último levantamento disponível no site, de outubro de 2016, Salvador já apresentava frota de 863.065 veículos automotores.
De acordo com o Site G1, que publicou o resultado da pesquisa, “para fazer o ranking, a TomTom leva em conta dados de GPS e telemetria de veículos em 390 cidades de 48 países. A porcentagem é o tempo adicional que o motorista leva em média no trânsito, em comparação com uma situação sem congestionamento”.
Tendência - O tempo médio gasto pelos condutores de Salvador diariamente em congestionamentos caiu 30% em horários de pico, comparando os meses de janeiro de 2016 e de 2017. Dados do Sistema de Monitoramento do Trânsito em Tempo Real do Núcleo de Operação Assistida (NOA) da Transalvador mostram que esse tempo médio diário foi de 76 minutos no primeiro mês deste ano, quando no mesmo período do ano passado foi de 108 minutos. O cálculo leva em conta cerca de 400 km de vias apenas nos horários mais problemáticos, das 6h30 às 09h30, das 12h às 14h30 e das 16h30 às 19h30, entre segunda e sexta-feira.
Os dados mostram ainda que a velocidade média que os veículos atingem nos horários de pico subiu 10%. “Isso significa que, além de menos tempo presos no congestionamento, os condutores têm a sensação de que, apesar de lento em determinados pontos, houve uma melhora na fluidez”, explicou Fabrizzio Müller.
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) isolou a área onde uma marquise desabou na manhã desta segunda-feira (27), no Bradesco da Avenida Manoel Dias da Silva. Não houve vítimas, e não há movimento de pessoas, já que o banco está fechado em razão do Carnaval. O estabelecimento já foi notificado para a realização dos reparos.
Com a proximidade do período chuvoso, que historicamente acontece entre os meses de abril a julho, a Prefeitura está debruçada para atender todas as demandas e dar as respostas aos cidadãos ainda com mais celeridade. O decreto para o início da Operação Chuva 2017 está em fase de conclusão e deve ser assinado pelo prefeito ACM Neto nos próximos dias. No entanto, algumas das ações a serem realizadas já foram antecipadas pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) nesta sexta-feira (3).
“Na realidade estamos no momento pré-operação, com a estrutura alinhada para atuar de forma mais incisiva. Durante a operação propriamente dita, que deve iniciar em abril, todas as equipes que fazem parte do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SMPDC) atuam em esquema de plantão 24h para que as respostas relacionadas à chuva sejam ainda mais rápidas nos momentos mais críticos”, explicou o diretor-geral da Codesal, Gustavo Ferraz.
Conforme ele, as ações no decorrer do ano são essenciais para que, no período das chuvas mais intensas, os transtornos sejam menores. “Temos trabalhos educativos nas escolas e nas comunidades, além do Programa de Voluntariado. Além disso, 64 áreas foram beneficiadas com as geomantas, temos ainda seis pontos com oito sirenes de alerta e alarme e 38 pluviômetros espalhados por diversos pontos da cidade”, destaca Ferraz.
Novas tecnologias – A Operação Chuva também contará com tecnologia de ponta para acompanhamento, atuação e solução de casos envolvendo risco aos cidadãos. Um exemplo é o uso de tablets pelos engenheiros, que agilizam o trabalho com as informações online para os outros órgãos do sistema. O Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec) também é um instrumento importante que atua no sentido de proteger a população para a possibilidade do risco. Composto por dez estações de trabalho com três monitores cada e dois videowalls (painéis), os meteorologistas, geólogos e técnicos monitoram e fazem previsão de riscos e desastres naturais como chuvas intensas, alagamentos e deslizamentos de terra. Acompanham as imagens do radar meteorológico de Salvador e de satélites, além dos pluviômetros automáticos instalados em todo o município.
Além do uso de tablets e do Cemadec, também entra na lista de novas tecnologias a Estação Total Robotizada (ETR), que conta com 100 prismas instalados na encosta de Santo Antônio Além do Carmo para identificar a movimentação da terra na localidade. O Sistema de Alerta e Alarme tem como intuito avisar, através de alarme sonoro e visual, quando da iminência de um acidente de deslizamento de terra, baseado nas avaliações do Cemadec. A operação também deve contar com envio de mensagens de texto (SMS) às lideranças comunitárias capacitadas através dos Nupdec’s, com o intuito de alertá-los quando da possibilidade de ocorrências de chuvas fortes.
Por meio dos pluviômetros automáticos, os dados ajudam a emitir alertas de chuvas à população para que medidas sejam tomadas e os danos minimizados, através de uma ação proativa da Defesa Civil, principalmente nas áreas mais críticas.
No caso das geomantas, a técnica inédita na cidade que começou a ser aplicada em 2016 visa realizar a cobertura das encostas para impermeabilização. De rápida execução e baixo custo, utiliza um geocomposto de PVC e geotêxtil com cobertura de cimento jateado.
“Estamos com uma tecnologia de ponta que não deve nada a nenhum lugar do mundo. O que temos aqui é o que há de melhor e mais sofisticado para conseguirmos dar respostas mais estruturadas e mobilizar os outros órgãos de forma mais rápida. Nossa preocupação é com o bem-estar das pessoas, por isso toda a nossa estrutura está voltada para essa finalidade”, destaca o diretor-geral.
No ano de 2016 foram investidos R$ 40 milhões em contenção de encostas (34 contenções realizadas), R$ 6 milhões em geomantas (64 áreas implementadas) e R$ 5 milhões na Codesal, com equipamentos e pessoal.
Mobilização – Além da parte tecnológica, a Operação Chuva conta também com a mobilização tanto de órgãos e entidades, quanto da sociedade. Criado a partir do Decreto 27.072/2016, o Comitê Interinstitucional de Ações Emergenciais tem o intuito de fortalecer as ações do órgão, principalmente na tomada de decisões e da necessidade de resposta em situações de risco, emergência ou calamidade pública. Com celebração de acordos de Cooperação Técnica com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o comitê se reúne permanentemente para a tomada de decisões precisas e seguras para os cidadãos.
O Plano de Proteção e Defesa Civil (PPDC) foi construído a partir de um conjunto de informações destinado a adotar medidas que evitem danos em casos de desastres causados por uma forte chuva, por exemplo, teve o apoio do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e da Universidade Federal da Bahia (Ufba). No PPDC também estão incluídas as medidas de mobilização social e educativas que têm como objetivo principal a formação dos núcleos comunitários. São eles que capacitam as lideranças para atuar como colaboradoras do trabalho da Codesal. Os dados do PPDC permitem à equipe técnica da Codesal adotar uma série de procedimentos a partir dos dados que analisam. Essas medidas estão divididas em quatro níveis: observação, atenção, alerta e alerta máximo.
Com a população, são realizadas ações como os Núcleos de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), compostos por moradores das áreas de risco que foram capacitados em assuntos de defesa civil. O objetivo da iniciativa é torná-los multiplicadores e, assim, evitar acidentes, através da conscientização e percepção dos riscos que são repassados. O projeto Defesa Civil nas Escolas envolve os alunos e professores de escolas municipais localizadas em áreas de risco, para que esses também se tornem multiplicadores.
Já o programa de Voluntariado também foi criado com o objetivo de reunir pessoas interessadas em colaborar nas ações de defesa civil, com vistas a fazer uma rede de solidariedade em toda a cidade. As inscrições estão abertas durante todo o ano e podem ser feitas no site da Codesal, no endereço www.codesal.salvador.ba.gov.br.
A Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) aguarda a identificação do responsável pelo desmatamento, na estrada do Mandu, em São Marcos, para aplicar as medidas pertinentes ao crime ambiental, como multa, auto de infração e notificação. Na ação realizada pela Prefeitura após denúncia de moradores da região, agentes do órgão apreenderam as máquinas que estavam sendo usadas para fazer o desmatamento. A secretaria ressalta que manterá fiscalização na área.
Em relação à manifestação de moradores do Itaigara contra a venda de um terreno da Prefeitura na Rua Anísio Teixeira, no mesmo bairro, a Prefeitura esclarece que o local era ocupado de forma irregular por autoescolas, ou seja, não era uma área verde. Antes da venda do terreno pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), após aprovação da Câmara de Vereadores e com o aval do Ministério Público do Estado (MP), o terreno foi vistoriado pela Secretaria Municipal de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), que concluiu pela descaracterização da área e não utilização para qualquer finalidade pública.
Após comprovar que não havia interesse coletivo na área e nem qualquer função social, a Prefeitura realizou diversas audiências públicas, em processo totalmente transparente, e só então obteve aprovação da Câmara Municipal para a venda do terreno. À época, também foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP, que se pronunciou favoravelmente à venda. Ficou acertado com o MP, inclusive, que 25% dos recursos auferidos com a venda do terreno seriam destinados especificamente para investimentos na área ambiental, conforme a cláusula terceira do TAC.
Assim, ponderou-se ser muito mais vantajoso para toda população a alienação do terreno e a utilização destes recursos obtidos em outros projetos e ações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, levando efetivos serviços à população em áreas mais carentes, a exemplo do Hospital Municipal de Salvador.
Vale frisar que o processo licitatório transcorreu com absoluta publicidade e observância aos ditames legais, tendo havido divulgação no Diário Oficial do Município e em jornais de grande circulação local e nacional. Houve, inclusive, diversos interessados, e a área foi vendida pelo maior valor alcançado. A tentativa de levantar dúvidas a respeito do processo e a eventual vinculação a quem quer que seja não passa de atitude irresponsável e leviana de quem está insatisfeito com a atual destinação comercial dada ao particular que venceu a disputa.
Os pagamentos dos valores de arrematação (mais de R$20 milhões de reais) estão sendo depositados em conta específica aberta, conforme já informado ao MP, garantindo-se a aplicação em investimentos que irão trazer efetivos benefícios sociais à população soteropolitana, como aconteceu com a venda de todos os terrenos municipais até aqui.
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