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A Transalvador lamenta a morte de três pessoas em diferentes acidentes de trânsito ocorridos nos dois primeiros dias de Carnaval na cidade, ao tempo que alerta os cidadãos para os riscos da condução imprudente. De acordo com o superintendente Fabrizzio Müller, o número é “preocupante” e já supera todo o período de Carnaval do ano anterior, quando foi registrada uma morte em Salvador pela mesma razão.
“É prematuro relacionar os acidentes diretamente ao evento ou apontar causas objetivas, mas, em geral, esse tipo de ocorrência, no período de festa, está relacionado à direção após consumo de bebida alcóolica e a velocidades acima do limite da via”, frisou. Fabrizzio faz um apelo e pede “uma condução mais responsável e defensiva”.
Um motociclista colidiu contra um ônibus na Av. Luís Viana (Paralela) nas últimas horas da quinta-feira. As duas outras mortes aconteceram na noite de quarta-feira (22), sendo um atropelamento no bairro do Imbuí e uma colisão sob o Viaduto do Arco, no Barbalho.
Balanço – Durante a segunda noite da operação especial montada pela Transalvador para o Carnaval, 143 veículos foram autuados por estacionamento irregular nas proximidades dos circuitos, sendo realizadas 82 remoções ao pátio do órgão. Foram abordados ainda 212 táxis e 145 ônibus durante fiscalização. Entre as 07h de quinta (23) às 07h desta sexta-feira (24), foram registrados seis acidentes, causando quatro vítimas, uma delas fatal.
Na blitz de alcoolemia, realizada pela autarquia no período, 426 condutores foram abordados, 41 deles notificados com base na Lei Seca (por consumo de até 0,29 mg de sangue por litro de ar expelido), gerando 12 remoções de veículos ao pátio e 40 habilitações retidas. A Operação Lei Seca acontece com apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar.
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) registrou, até as 10h desta terça-feira (21), dez solicitações de emergência através do telefone 199, em função da chuva. Todas sem gravidade, incluindo cinco deslizamentos de terra, uma infiltração, duas ameaças de alagamento e duas de desabamento de imóvel. Não houve registro de vítimas. A Transalvador identificou também pontos de alagamento em vias da cidade, como no Largo da Calçada, Avenida Garibaldi (imediações da Praça Lord Cochrane), saída da Estação da Lapa e Avenida San Martin, no sentido Centro.
A crise econômica nacional não abalou o equilíbrio fiscal da Prefeitura de Salvador em 2016. “A capital baiana deu um exemplo para o Brasil na condução das finanças públicas”, afirmou o secretário da Fazenda, Paulo Souto, durante a apresentação da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Ano de 2016 à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (20).
De acordo com Souto, nem mesmo as circunstâncias de um ano eleitoral afastaram o prefeito ACM Neto da convicção de que o equilíbrio fiscal é o fundamento de uma administração. “É importante destacar que as obrigações da prefeitura com seus servidores e prestadores de serviços foram mantidas em dia. E não houve interrupção de projetos sociais. Muito pelo contrário. As ações foram ampliadas”.
Austeridade e qualidade dos gastos marcaram a gestão dos recursos públicos, quando, em 2016, as receitas totais do município tiveram uma queda real de 1,20%. “As receitas tributárias caíram 2,50% e as transferências correntes aumentaram 2,16% em virtude de receitas excepcionais como a da repatriação dos recursos. Apesar da queda real, comparativamente é um dos melhores resultados entre prefeituras de todo o país”, assinalou o secretário.
Quanto às receitas tributárias, segundo Paulo Souto, o destaque positivo ficou com o IPTU, que teve um crescimento real de 2,90%. Principal receita municipal, o ISS, no entanto, caiu 6,20%, por causa da retração da atividade econômica. O secretário informou ainda que as receitas de capital, apesar do crescimento significativo, continuaram tendo pouca expressão: R$ 98 milhões. “Ainda não ocorreram os desembolsos das novas operações de crédito, inclusive as já contratadas, o que começará a ocorrer agora em 2017”.
Para Souto, o controle das despesas totais foi imprescindível à manutenção do equilíbrio fiscal do município. “As despesas totais sofreram uma queda real de 3,41%, alcançando R$5,68 bilhões. Essa redução compensou a diminuição da receita em 1,20%. Mas, se compararmos apenas receitas e despesas correntes, as quedas foram muito próximas, 2,38% e 2,20% respectivamente”.
Na composição das despesas correntes, o secretário disse que os gastos com pessoal atingiram 47% do total, enquanto as outras despesas correntes, que abrangem o custeio e as ações de manutenção da cidade, chegaram a 52,6%. “Entre as despesas de capital, os investimentos foram o item principal. No conceito de despesas liquidadas, alcançaram R$ 261 milhões, 10,7% a mais em termos nominais, em relação a 2015”.
Paulo Souto explicou que os resultados primário e nominal de R$ 76 milhões e de menos R$ 1,02 bilhão, muito superiores às metas estabelecidas, confirmam o quadro de equilíbrio e de redução da dívida municipal. “A grande redução da dívida do município foi um dos principais resultados obtidos em 2016: a dívida consolidada líquida, que era de R$ 1,3 bilhão em 2015, foi reduzida a R$ 298 milhões, menos 77%, e um índice de apenas 5,63 em relação a receita corrente líquida, em comparação com o limite legal de 120%”.
Na avaliação de Souto, esse avanço eleva a capacidade de endividamento total da prefeitura para R$ 5 bilhões e para R$ 847 milhões o limite anual. “Esse ponto torna possível novas operações de crédito que estão sendo preparadas pela Prefeitura de Salvador, o que potencializará o avanço dos investimentos, que até aqui tem sido feitos apenas com recursos próprios”, afirmou.
Os índices alcançados na educação e na saúde foram ressaltados pelo secretário. “Na educação, os gastos para efeito do índice foram de R$ 1 bilhão e o índice foi de 27,61%, o que significa R$ 95 milhões a mais que o mínimo legal. Vale destacar que 86% dos recursos foram próprios do município”. Na saúde o valor dos recursos próprios, segundo ele, foi de R$ 687 milhões e o índice alcançado foi de 19,07%, R$ 146 milhões a mais que o mínimo previsto legalmente. “Se considerarmos as despesas totais na saúde, incluindo as transferências elas alcançaram R$1,37 bilhão”.
O secretário anunciou que, nos próximos dias, deverá ser aprovada pelo Senado Federal a operação de crédito do PRODETUR no valor de 105 milhões de dólares, que permitirá importantes ações de desenvolvimento do turismo, dentro da linha de estímulo à atividade econômica da cidade. Ele fez um alerta sobre o orçamento de 2017. “Sem poder contar com importantes receitas extraordinárias ocorridas em 2016, há necessidade de um controle rigoroso e ainda maior das despesas”.
Paulo Souto acrescentou que, do orçamento de 2017 de R$ 6,71 bilhões, já estão contingenciados R$ 1,31 bilhão, ou seja, 19,5%. Desse valor, de acordo com ele, R$ 415 milhões serão de recursos próprios do Tesouro Municipal, principalmente recursos tributários e transferências, o que exigirá já neste primeiro trimestre um rigoroso monitoramento das despesas.
Transporte contará com via exclusiva na Avenida Centenário durante Carnaval deste ano
O decreto que estabelece regras para o Serviço de Transporte Individual de Passageiro com o uso de Motocicleta (mototáxi) foi assinado pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário de Mobilidade, Fábio Mota, em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (22), no Palácio Thomé de Souza. A regulamentação, que será publicada no Diário Oficial do Município, foi fruto de estudos realizados pela equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e das diversas reuniões realizadas com sindicatos, associações e sociedade civil organizada, além de audiências públicas com promotores e vereadores, atendendo aos pleitos dos mototaxistas.
De acordo com o prefeito ACM Neto, esta é uma demanda tanto da Prefeitura quanto dos profissionais da categoria, que reivindicam a regulamentação há mais de 30 anos. “Desde 2013, houve uma preocupação da gestão em estabelecer regras para o serviço. No fim das contas ganham todos: Prefeitura, mototaxistas e cidadãos. Ganham, principalmente, as pessoas mais pobres que, por morarem em locais mais distantes ou cujas vias não possuem dimensão suficiente para circulação dos ônibus, tinham dificuldade de se locomoverem.” Ele ainda salientou que esta ação, realizada antes do Carnaval, é importante para dar mais segurança a profissionais e usuários e tira qualquer duvida quanto à operação de mobilidade no Carnaval.
O regulamento estabelece direitos e deveres dos mototaxistas, estabelecendo regras para o exercício da atividade. Entre elas, o profissional deve possuir pelo menos dois anos de habilitação na categoria “A”, atestado de sanidade física e mental emitido no máximo há 30 dias, certificado de curso de especialização para condução de passageiros em veículo motorizado de duas rodas (conforme Resolução de número 410 do Conatran, de 2 de agosto de 2012), declaração de que não possui vínculo empregatício em cargos e empregos públicos de quaisquer esfera (federal, estadual ou municipal) e documento que comprove a propriedade da moto, que precisa ter no mínimo 250 cilindradas e possuir velocímetro.
Além disso, a Prefeitura vai exigir do mototaxista utilização dos equipamentos de segurança obrigatórios e acessórios como touca descartável, fundamental para a higiene dos passageiros. Só será permitido o transporte de um passageiro por corrida e o profissional deve usar colete e capacete nas cores amarela, dotado de dispositivos retro-reflexivos e com o número do prefixo na cor preta para identificação da pessoa física autorizada. Para este Carnaval, a fiscalização será feita por meio de verificação do documento do veículo, condições e uso de itens de segurança.
Os representantes das entidades de defesa dos mototaxistas agradeceram à Prefeitura pela atenção com a classe. “Os gestores finalmente tiveram coragem de colocar a mão na ferida e atender às nossas reivindicações. Com esse decreto assinado hoje, vamos fazer parte do sistema de transporte da cidade”, afirmou o presidente da Associação dos Motociclistas Profissionais da Bahia (Asmop), Adailson Couto.
“Estou feliz e emocionado por participar desse momento e agradeço a todos que estão se empenhando para nos transformar em profissionais”, destacou Osvaldan Tupyassu, presidente da Associação dos Profissionais Mototaxistas de Salvador (Aspromts). Para Henrique Balthazar, presidente do Sindicato dos Motociclistas, Motoboys e Mototaxistas do Estado da Bahia (Sindmoto), a regulamentação é um coroamento da luta de muitos anos da categoria. “Reconhecemos a coragem da Prefeitura e conseguir fazer a melhor regulamentação do país”.
Penalidades - A portaria estabelece punições para mototaxistas que atuarem cladestinamente, ou seja, sem a autorização da Semob, com multas que variam de 25 a 50 vezes o valor da bandeira 1 vigente. Aos mototaxistas oriundos de outros municípios será permitida tão somente a atividade de desembarque de passageiros e o retorno para o local de origem.
Os credenciados também estarão sujeitos a punições se infringirem as regras estabelecidas pelo decreto, com penalidades que vão da advertência até apreensão do veículo e suspensão temporária da autorização. Entre as penalidades leves estão a de faltar com a higiene do capacete, não providenciar veículo para transporte do passageiro no caso da interrupção de viagem, exceto por solicitação do usuário e abandonar o veículo no ponto de mototáxi. Entre as penalidades gravíssimas estão a de colocar em risco a segurança do passageiro e apresentar documentação adulterada ou irregular.
Edital e histórico – De acordo com o secretário Fábio Mota, após a apresentação do decreto, a próxima etapa será a publicação do edital e credenciamento para concessão das autorizações, válidas por um ano com possibilidade de renovação permanente. A estimativa da Semob é que três mil alvarás sejam disponibilizados para os mototaxistas em Salvador. A expectativa é que até abril o serviço esteja ativo.
O projeto de lei que regulamenta a atividade de mototáxi em Salvador foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em abril de 2016. Em agosto do mesmo ano o texto foi aprovado pelo Legislativo e, em dezembro, sancionado pelo prefeito, dando seguimento à regulamentação.
Folia momesca - Os mototaxistas terão via exclusiva de tráfego na Avenida Centenário durante o Carnaval deste ano, com dois pontos especiais para embarque e desembarque dos foliões. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e da Transalvador, em razão do expressivo número de motociclistas prestando o serviço no período e com o objetivo de permitir melhor fluidez ao tráfego no entorno da festa momesca.
A via exclusiva será implantada na Avenida Centenário sentido Barra, até a Rua Deocleciano Barreto, onde funcionará um dos pontos de passageiros. O outro ponto para embarque e desembarque estará localizado na Praça do Sol, em frente ao Isba (Avenida Oceânica). A Transalvador recomenda ao folião que verifique antes de embarcar no mototáxi as regras de segurança e legalidade no trânsito, como o uso de equipamentos de proteção, como capacete, além da regularidade da habilitação do condutor e documento do veículo
O ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, foi recebido hoje (20) pelo prefeito ACM Neto e por vereadores, deputados estaduais e federais em uma reunião de de trabalho que aconteceu no Palácio Thomé de Souza. Na pauta, a liberação de recursos federais para a capital baiana e as reformas estruturantes que o governo federal discute junto ao Congresso Nacional com o objetivo de recuperar a renda das famílias brasileiras, promovendo geração de novos empregos, inclusive em Salvador.
"Foi a minha primeira vinda à Bahia após ser empossado como ministro. E entendi que deveria ter uma conversa com o prefeito ACM Neto, que acabou por ampliar essa reunião convocando parlamentares federais, estaduais e municipais. Foi um encontro bem produtivo, pois nosso objetivo é sempre alocar recursos para a Bahia e Salvador. Também abordei as reformas que são essenciais para o país", contou Imbassahy.
ACM Neto disse que é fundamental ter Imbassahy na Secretaria de Governo da União. "Trata-se de uma posição estratégica e tenho certeza que ele será um colaborador de todas as causas de Salvador. Ele é nosso interlocutor junto a questões do governo federal", declarou o prefeito. ACM Neto lembrou que a Prefeitura depende da União para avançar em projetos estruturantes como a implantação do BRT e requalificação de novos trechos da orla.
Moradores da região se reúnem para promover alegria da criançada e ação conta com apoio da FGM
O pátio do Espaço Cultural da Barroquinha, espaço cultural sob responsabilidade da Fundação Gregório de Mattos (FGM), será o ponto de concentração e aquecimento para a saída do Tenda Eletrônica – Bloco Infantil da Barroquinha. A ação acontece no próximo dia 23, a partir das 15h.
O evento é uma realização do Grupo de Apoio Comunitário da Barroquinha e Adjacências (GACOBA) e da Unidade de Combate a Criminalidade nas Comunidades (UCCC), com o apoio da FGM. A intenção é realizar um evento carnavalesco proporcionando lazer e segurança para o público infanto-juvenil da comunidade e visitantes do Centro Histórico.
Além de concentração do bloco, o espaço também será palco da apresentação do Playgrude, promovida pela FGM para fazer a festa da criançada e aquecer a galerinha para a folia. Em seguida, a Tenda Eletrônica puxa o cortejo ao som dos DJ´s Kynnho, o angolano Fábio Lima e Synwall, que prometem animar com hits infantis o Carnaval pelas ruas da Barroquinha. Os interessados em sair no bloco podem entrar em contato pelo telefone (71) 99705-0936 ou e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..
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