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O prefeito ACM Neto participou hoje (01), em Brasília, de audiência com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, para tratar da liberação de recursos para projetos voltados à Orla de Salvador, o aeroporto e apoio à implantação de um novo Centro de Convenções para a cidade. O gestor retornou nesta tarde após passar a manhã de hoje (01) e o dia de ontem (31) na capital federal, quando teve audiências com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Lessa, e com o presidente da Infraero, Antonio Claret de Oliveira, ocasião em que tratou de temas como pacto federativo e plano de contingência para melhorar os serviços no aeroporto.
Com o ministro do Turismo, ACM Neto tratou do projeto de requalificação da Praça Cairu, reurbanização da Praça dos Dendezeiros, implantação de sinalização turística em Salvador e revitalização de outros trechos da Orla. Esses são projetos que dependem da liberação de recursos federais, e o ministro assegurou fluxo orçamentário para essas intervenções em 2017.
Sobre a questão do aeroporto, que vai passar por intervenções emergenciais até o dia 15 de fevereiro, ou seja, com previsão de conclusão antes do início do Carnaval, conforme anunciado ontem ao prefeito pela Infraero, Marx Beltrão afirmou que a pasta do Turismo vai dar uma atenção especial ao equipamento e contribuir com melhorias na infraestrutura. Já sobre o novo Centro de Convenções, o ministro do Turismo assegurou que está acompanhando o desenrolar da definição sobre a escolha de um novo local para o equipamento, a cargo do governo do estado, e garantiu apoio ao projeto.
Após intensificar as operações de ordenamento na Orla de Salvador, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), marcou presença na Praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho. Durante a ação de fiscalização, agentes do órgão flagraram inúmeras irregularidades, como a instalação de barracas improvisadas, comércio inadequado de alimentos e bebidas, além de muito entulho.
De acordo com o secretário de Ordem Pública, Marcus Passos, o local era alvo de denúncias por parte de moradores que se sentiam prejudicados com os excessos causados devido à alta freqüência de comerciantes informais na região. “Como em toda a Orla e demais pontos da capital baiana, nossa missão é organizar e possibilitar que haja um equilíbrio entre o comerciante que precisa trabalhar e a população que tem por direito usufruir com conforto e segurança dos espaços públicos”.
A ação, que tem percorrido a Orla da cidade com grande concentração de comércio informal, segue de forma ostensiva a fim de coibir a comercialização de produtos inadequados em locais públicos, a exemplo de bebidas em garrafas de vidro, objetos perfurocortantes, alimentos perecíveis, entre outros.
Os serviços municipais de atendimento às mulheres que sofrem violência em Salvador vão funcionar em esquema especial nesta quinta-feira (2), dia da Festa de Iemanjá. De acordo com a Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), o Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV) contará com a equipe de psicólogos e assistentes sociais à disposição para receber e ajudar as vítimas. O horário de funcionamento do Centro, que funciona na Praça Almirante Coelho Neto, 1, Barris, é das 8h às 17h.
Da mesma maneira vai funcionar a Casa de Acolhimento à Mulher Irmã Dulce, que atende mulheres em situação de violência que registraram boletim de ocorrência e manifestaram a necessidade de se afastar do agressor. O espaço tem capacidade para abrigar até 30 mulheres por até 15 dias. Como se trata de um local sigiloso, o atendimento e o encaminhamento são feitos através da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), em Brotas.
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), cadastrou cerca de 400 ambulantes com isopor, 70 barracas e 12 food trucks para trabalharem na festa de Iemanjá, nesta quinta-feira (2). Para tanto, os profissionais que atuarão no entorno da festa devem prestar atenção a algumas regras para não pagarem multas ou terem produtos apreendidos por comercialização de forma irregular.
O uso de louças, vidros e alumínio não serão permitidos. Só estão autorizados utensílios descartáveis. Também não será permitida a comercialização de produtos em carros-de-mão, fogareiros, churrasqueiras e nem bebidas pré-preparadas artesanalmente. Há, ainda, regras para proteção da marca patrocinadora – poderão ser vendidos apenas itens da empresa Ambev em área pública. A fiscalização será intensificada no perímetro entre o restaurante Fogo de Chão até a Paciência.
“Estamos tentando garantir que a festa aconteça sem problemas, sem qualquer tipo de risco à vida dos soteropolitanos e turistas. Infelizmente, o vendedor que descumprir as regras previamente estabelecidas terá o seu produto recolhido e devolvido mediante pagamento de multa”, explicou o secretário de Ordem Pública, Marcus Passos. “O ambulante que for pego comercializando qualquer peça não licenciada terá sua mercadoria apreendida”, acrescentou.
Mercadorias apreendidas podem ser retiradas mediante a apresentação do lacre, entregue no ato da apreensão, conforme previsto em legislação municipal, no Setor de Guarda de Bens (Segub), situado à Avenida San Martim (ao lado do Colégio Luiz Eduardo Magalhães). A multa aplicada será a partir de R$ 140, variando de acordo com o tipo e quantidade do material apreendido.
Ação preventiva - Na manhã desta quarta-feira (1º), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou uma vistoria no Rio Vermelho para combater a exibição de publicidade irregular e garantir a proteção à marca do patrocinador da festa. Na oportunidade, foram emitidas 39 notificações a estabelecimentos comercias para não vender bebidas em garrafas de vidro e 21 remoções de publicidades irregulares, além da interdição de um espaço onde seria realizado o evento O Beco, por não ter a licença necessária da Sedur.
Para ordenar a exibição de publicidades na festa, a Sedur atuará durante o evento para coibir a veiculação de propagandas em postes, muros, árvores, gradis e demais suportes na região onde acontece a festa e realizar a remoção, caso seja necessário. Os grupos e pessoas que quiserem se manifestar poderão carregar cartazes, bandeiras ou faixas, respeitando as normas definidas pela legislação municipal, que proíbe a fixação em mobiliário urbano sem autorização da Sedur e em equipamentos públicos.
O Aeroporto Internacional Deputado Luiz Eduardo Magalhães vai receber intervenções emergenciais para melhorar o atendimento e os serviços prestados aos passageiros, dentro de um plano de contingência para o Carnaval deste ano. O plano, uma solicitação do prefeito ACM Neto, foi apresentado ao gestor da capital na tarde de hoje (31), em Brasília, durante audiência com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Lessa, e com o presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira. As intervenções devem ficar prontas ainda para este Verão, antes do Carnaval, período no qual Salvador espera receber mais de 700 mil visitantes, boa parte deles pelo aeroporto.
As ações do plano vão envolver limpeza e adequação dos sanitários; climatização do terminal, com requalificação das torres e ampliação da capacidade do sistema re refrigeração; recuperação dos elevadores e das escadas rolantes, com contratação da fabricante para manutenção; e melhoria do fluxo de veículos no desembarque, com retirada de obras. As intervenções devem ser concluídas até 15 de fevereiro.
Além disso, o plano prevê contratação de 170 profissionais de limpeza, deslocamento de especialistas em sistemas aeroportuários de outros estados, suspensão de férias e licenças dos empregados da Infraero da área de manutenção nesse período, bem como a contratação de outros 97 trabalhadores para o mesmo setor. Haverá, ainda, a instalação de um grupo de monitoramento e suporte remoto, em Brasília, para acompanhar a implantação do plano e a situação do aeroporto de Salvador.
"O ministro nos garantiu liberação de recursos financeiros extraordinários para atendimento às demandas. Isso é fundamental para que Salvador tenha um aeroporto em melhores condições de recebem bem nossos turistas. Afinal, esse é um momento importante para a cidade, de grande movimentação econômica, e uma das portas de entrada da nossa capital é o aeroporto", afirmou ACM Neto.
O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), em parceria com o Centro de Aprendizagem e Integração de Cursos (CAIC), realiza inscrições para o curso de operador de empilhadeira nesta quarta-feira (1°). A atividade será realizada em duas turmas: a primeira nos dias 6 e 8 de fevereiro e a segunda nos dias 13 a 15 do mesmo mês. As vagas são limitadas, já que cada turma será composta por 25 alunos. A carga horária é de 16h e o único pré-requisito é ter carteira de habilitação B ou D.
Na quinta-feira (2), serão oferecidas outras opções de curso para que os trabalhadores possam se inscrever: o de NR10 (segurança em instalações e serviços com eletricidade), o de Cuidador de Idosos e o de Auxiliar Administrativo. Todas as capacitações são gratuitas e as inscrições devem ser feitas pessoalmente na sede do Simm, na Rua Miguel Calmon, 382, Comércio. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3202-2016.
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