Acesso:
Em função do feriado de Corpus Christi e do São João, 15 (quinta-feira) e 24 (sábado) de junho, respectivamente, a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) a Instrução Normativa 002/2017, que dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais nos dias 16 e 23, ambos sexta-feira. Nesses dois dias, foram decretados pontos facultativos e, por esse motivo, não haverá expediente.
A instrução normativa orienta os órgãos e entidades da administração sobre os procedimentos para o efeito da compensação, acrescendo uma hora na jornada de trabalho, respeitando o intervalo de uma hora para a refeição. Vale ressaltar que nos serviços públicos essenciais não haverá interrupções.
Confira a tabela com os períodos de compensação:
|
Data |
Período de Compensação |
Horário de trabalho |
|
16/06/2017 (Sexta-feira) |
De 19 a 22 e de 26 a 29 de junho 2017 |
Das 8h às 18h, respeitando uma hora de intervalo para almoço |
|
23/06/2017 (Sexta-feira) |
De 03 a 06 e de 10 a 13 de julho 2017 |
Das 8h às 18h, respeitando uma hora de intervalo para almoço |
O prefeito ACM Neto lamentou profundamente o falecimento, na madrugada desta quarta-feira (14), do jornalista Jorge Bastos Moreno, colunista do jornal O Globo. Aos 63 anos, nascido em Cuiabá, Moreno era um dos mais respeitados profissionais de comunicação do país, com quem o prefeito teve várias oportunidades de conversar sobre política, sobretudo quando deputado federal, em Brasília.
"Moreno era uma figura humana extraordinária. Alguém com um enorme senso de humor. Um excelente profissional, com enorme talento, e um grande ser humano. Mais do que construir fontes, Moreno soube fazer e preservar amizades", salientou ACM Neto. O prefeito disse ainda que a convivência com o jornalista era sempre agradável. "Tive uma prazerosa convivência com ele. Gostava muito dele. Sentirei falta dessa relação", acrescentou.
Após oito anos de luta, a profissão de baiana de acarajé deverá ser incluída na lista de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), documento que reconhece, nomeia, codifica e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. O termo de estudo técnico para viabilizar esta inclusão será assinado nesta sexta-feira (16), na sede da Superintendência Regional do Trabalho no Estado da Bahia (SRTE), no Caminho das Árvores. A oficialização é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres Infância e Juventude (SPMJ), que promoveu reuniões com o Ministério do Trabalho para cobrar que a solicitação das baianas fosse atendida.
Apenas em Salvador, o reconhecimento da profissão deve beneficiar cerca de 3.500 baianas de acarajé, segundo estimativa da Associação das Baianas de Acarajé, Mingau e Receptivo da Bahia (Abam). Para Taissa Gama, titular da SPMJ, essa é uma grande conquista. “Agora elas vão poder dizer qual é a verdadeira profissão que exercem. Essa não é apenas uma conquista das baianas, mas de Salvador e da Bahia”, afirmou.
Desde 2005, as baianas são reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil pelo Iphan. Com a inclusão da profissão na CBO, elas passam a assumir a identidade profissional ao realizar cadastros formais para tirar documentos como RG e passaporte, ou se cadastrar como microempreendedor individual. Além disso, Taissa Gama lembrou que a inclusão facilita a criação de cursos de especialização nesta área.
A presidente da Abam, Rita Santos, comemorou a decisão. “É uma reivindicação que já vinha fazendo desde 2009, depois que eu não pude me cadastrar como baiana de acarajé ao fazer o meu passaporte. Queriam que eu me cadastrasse como cozinheira, mas eu não sou, sou baiana de acarajé. A SPMJ foi quem nos ajudou a alcançar essa conquista”, disse Rita Santos.
Reuniões – Além do reconhecimento na CBO, outras ações também estão sendo realizadas pela Prefeitura em prol das baianas de acarajé. Uma delas tem se concretizado em reuniões mensais com estas profissionais para debater e coibir o trabalho infantil nos tabuleiros.
A última reunião foi realizada no dia 16 de maio, na sede da Prefeitura-Bairro Cajazeiras e contou com a participação da Abam e de órgãos relacionados ao trabalho. O próximo encontro acontece na segunda-feira (19), na sede da Prefeitura-Bairro Cidade Baixa, e contará com a participação da Abam, da SRTE, do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) e da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
A Prefeitura prorrogou o prazo de inscrição para processo seletivo de estágios de nível superior até a próxima segunda-feira (19). O procedimento é realizado através do Programa Unidade de Desenvolvimento do Trabalho e Prática Profissional (UNITP), da Prefeitura de Salvador. Realizada por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), a inscrição é feita exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico www.selecaodeestagiopms.salvador.ba.gov.br.
O processo de inscrição foi desenvolvido pela Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel) e está programado para encerrar às 23h59 do dia 19. A seleção oferece 10 vagas divididas nas áreas de gestão pública, administração, direito, sistema de informação, tecnologia da informação, ciência da computação, engenharia de software, análise de sistema e bacharel em informática. O estágio é destinado a estudantes de ensino superior e tecnólogos, que irão receber uma bolsa no valor de R$ 1.050, mais auxílio-transporte.
O Elevador Lacerda permanece iluminado com as cores verde e vermelho para celebrar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, até esta terça-feira (13). A ação é promovida pela Diretoria de Iluminação da Secretaria Municipal de Ordem Pública e homenageia o país e os luso-descendentes espalhados pelo mundo. A ocasião também relembra a morte do poeta Luís Vaz de Camões, em 10 de junho de 1580, autor de Os Lusíadas, a maior obra épica da língua portuguesa.
De quarta (14) até o próximo sábado (17), o elevador estará iluminado somente de vermelho para celebrar o Dia Mundial do Doador de Sangue. A ideia é chamar atenção dos soteropolitanos para conscientização e importância desse gesto, que pode salvar vidas.
A cor vermelha permanece no elevador do dia 18 a 30, dessa vez para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre Doença Falciforme. A data foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas com o objetivo de dar visibilidade e reduzir as taxas de mortalidade da doença, que acomete cerca de 60 mil pessoas no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública, por meio da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), realizou durante os dias 5, 6 e 9 e 12 deste mês a Operação do Dia das Namorados. A ação teve como objetivo fiscalizar os serviços comerciais prestados à população em razão desta data. Foram vistoriados 208 estabelecimentos em diversos bairros, a exemplo de Pituaçu e Dois de Julho, com fiscalizações em motéis, floriculturas, lojas de cosméticos, sex shops, além do UCI Orient do Shopping Barra.
De acordo com balanço da Codecon divulgado nesta terça-feira (13), foram emitidos 39 notificações (seis por ausência do Código de Defesa do Consumidor, 18 por ausência de etiqueta de preço, nove por ausência de placa antifumo, três por produtos com prazo de validade vencido e três por ausência de validade). Um auto de infração também foi lavrado para o cinema do Shopping Barra por comercializar chocolates vencidos. Todos os produtos vencidos são retirados de circulação.
Alguns estabelecimentos foram flagrados em mais de uma irregularidade. Aqueles que foram notificados têm prazo de 10 dias para se adequar às normas que estavam em desacordo com CDC, podendo se sujeitar às penalidades previstas na Lei Federal 8.078/90, o que inclui multa, que pode variar de R$ 300 a R$ 6 milhões. Caso o cidadão queira fazer uma denúncia, pode entrar em contato com a Codecon pelo telefone 156. Quem preferir pode comparecer pessoalmente na sede do órgão, na Rua Chile, 3, Centro.
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.