Details

Parent Category: Releases

Category: Geral

Created: 20 June 2017

Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, comemorado no último dia 12, a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), através da Diretoria de Proteção Social Especial, realizou uma ação de conscientização sobre o combate ao trabalho infantil, nesta terça-feira (20), na Estação da Lapa. O terminal foi palco de apresentações culturais de diversos grupos, entre eles o da Fundação Cidade-Mãe, Reprotai, Adolescer com Arte e Projeto Axé. 

Diversos jovens marcaram presença no evento, que contou ainda com uma gama de serviços socioassistenciais ofertados gratuitamente. Foi possível fazer emissão de carteira de trabalho, inscrições para o Programa Jovem Aprendiz, entrega de Caderneta de Saúde do Adolescente, além de orientações sobre o programa Bolsa Família e de serviços dos Centros de Referência Especializados das Assistência Social (Creas) e Centros de Referência das Assistência Social (Cras).

Idealizador do Adolescer com Arte e agente comunitário, Lenilson Bento conta como usou de atividades culturais como meio de chamar a atenção da sociedade sobre o fim do trabalho infantil. “Usamos da dança, música e teatro para montar cenas do cotidiano daqui da Lapa, nos ônibus e nos bairros, locais onde se costuma ver adolescente vendendo amendoim, por exemplo, e em situação de vulnerabilidade”, explica.

A pedagoga do Creas Bonocô, Angelimar Santana, reforça que as iniciativas da Semps para o combate ao trabalho infantil em Salvador acontecem não só neste mês, como durante todo o ano, inclusive em períodos de festas populares. “O trabalho infantil, ao contrário do que muita gente fala e pensa, é prejudicial em todos os aspectos. Muitos acreditam que é melhor a criança trabalhar do que ficar em causa ou roubar, mas é uma situação que traz danos à saúde, ao psicológico e ao desenvolvimento físico da criança”.

A estudante Nicole Vieira, 17 anos, ficou entusiasmada com a ação. “É bom porque conscientiza as pessoas. Hoje em dia é algo muito comum vermos crianças trabalhando e não darmos conta de que isso é errado. Acaba passando despercebido”, disse.

Details

Parent Category: Releases

Category: Geral

Created: 20 June 2017

A Prefeitura se prepara para o início dos festejos juninos que acontecerão nesta semana em Salvador, mantendo serviços essenciais de saúde e promovendo ações preventivas de fiscalização, ordenamento e transporte em esquemas especiais.

De quinta (22) até sábado (24), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizará uma ação de conscientização com o objetivo de notificar todos os estabelecimentos comercias no entorno das festas, que acontecerão no Pelourinho e em Paripe, para evitar a comercialização de bebidas em vasilhames de vidro e ocupação de vias públicas com mesas e cadeiras. Além disso, os fiscais do órgão também irão vistoriar as estruturas dos palcos montados nos circuitos.

O São João do Pelourinho vai contar com 355 ambulantes licenciados. Lá, do dia 22 a 25, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realizará operações com cerca de 60 agentes para o ordenamento do comércio e garantir a acessibilidade dos frequentadores da festa, coibindo práticas irregulares de venda. A fiscalização do comércio informal também alcançará o São João de Paripe, no Subúrbio, de 22 a 24. Todas as duas ações terão apoio da Guarda Civil Municipal.

Transporte e trânsito - A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) vai estender o horário de operação de 28 linhas de ônibus e do Elevador Lacerda, no período do São João, para atender à população que irá frequentar a região do Pelourinho. A partir desta quinta (22), linhas com itinerários em diversos pontos da cidade terão o roteiro prorrogado até as 3h da madrugada (veja a tabela abaixo). Além disso, o Elevador Lacerda vai funcionar durante 24 horas, a partir das 18h do dia 22 até as 6h da manhã do dia 25. Nesses dias, das 18h às 6h, o equipamento funcionará gratuitamente.

Os usuários de transporte público ainda contarão com três veículos reguladores, que serão disponibilizados para a Estação da Lapa/Elevador Lacerda, junto com outros seis para o Terminal da Barroquinha, entre 22h e 4h da manhã do dia 23. Nos dias 24 e 25, haverá seis coletivos da mesma frota para a Estação da Lapa e para Barroquinha, também das 22h às 4h. As pessoas que optarem em usar táxi terão três pontos: Praça Cairu, Terminal Náutico e Praça Municipal.

A Transalvador irá monitorar o trânsito, por meio do Núcleo de Operação Assistida (NOA), e por equipes presentes nas principais avenidas e saídas da cidade, como Rodoviária e Ferry Boat. Além disso, haverá interdições de tráfego e alterações para comemorações no Centro Histórico e em Paripe, entre a quinta (22) e o sábado (24).

Neste período, no Centro Histórico, as vias de acesso ao Largo do Terreiro de Jesus serão interditadas das 15h às 3h do dia seguinte. Também será proibido o estacionamento no local, entre 12h e 3h. 

Em Paripe, das 15h às 3h, as vias que margeiam a Praça João Martins serão interditadas e a opção de tráfego será seguir pela Rua Senhor do Bonfim, Avenida Carioca de Paripe e a Rua Pajussara de Paripe. O estacionamento será proibido na Praça João Martins, das 12h às 3h.

Defesa Civil - A Codesal estará de plantão todos os dias para oferecer todo o apoio em caso de emergência. As equipes de engenheiros, motoristas e assistentes sociais estarão de plantão na sede, além da Central 199, que funciona 24h por dia.

Saúde - Quem necessitar de atendimentos de urgência e emergência durante o feriadão poderá procurar as unidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Realizam esse serviço as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Valéria, Adroaldo Albergaria (Periperi), Pirajá, San Martin, Vale dos Barris, Brotas, Hélio Machado (Itapuã), Paripe e São Cristóvão, além dos Pronto Atendimentos (PAs) São Marcos, Alfredo Bureau (Marback) e Edson Teixeira (Arenoso) e Maria Conceição Santiago Imbassahy (Pau Miúdo) e Rodrigo Argolo (Tancredo Neves). A Central do SAMU estará em esquema de plantão todos os dias, inclusive dando apoio ao São João do Pelourinho.

Manutenção - Os serviços de desobstrução de canais e caixas de passagem, drenagem e podas de árvores não sofrem alterações para o período e seguem o cronograma normal de atividades em regime especial. Segundo a Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), equipes responsáveis pela manutenção de praças e passarelas também realizarão atividades de vistoria e reparos nos espaços públicos. As intervenções ligadas às operações Chuva e Tapa-buracos também continuam sem modificações.

Salvamar – Do dia 21 a 25, os agentes da Salvamar atuarão em 28 postos fixos e em mais quatro volantes do Jardim de Alah até Ipitanga, para atender aos banhistas que forem à praia. O órgão aconselha que quem for tomar banho de mar deve ficar atendo às condições climáticas e buscar informações sobre as condições da maré no local. 

Abaixo, as linhas de ônibus que vão prolongar o atendimento até as 3h:

Além disso, nos dias 22, 23 e 24, nove linhas de ônibus do Sistema de Transporte  Complementar (Stec) prolongarão o itinerário até o Elevador Lacerda até 0h, facilitando o acesso para quem quer curtir o São João.

Linhas do Stec 

Details

Parent Category: Releases

Category: Geral

Created: 19 June 2017

O prefeito ACM Neto afirmou, nesta segunda-feira (19), durante vistoria ao Mercado de Cajazeiras, que ainda espera dialogar com o governo do estado para definir o modelo de integração entre o transporte público por ônibus e o metrô, de modo a garantir um equilíbrio que atenda aos usuários dos dois sistemas. Neto destacou, mais uma vez, que não quer “politizar” um assunto tão importante para a cidade, que está disponível para negociar uma solução para o imbróglio e que não vai permitir que nenhuma tratativa a respeito do subsídio para o metrô onere o custo da tarifa dos ônibus.

“Nossa preocupação é com o usuário do transporte público, tanto aquele que usa o metrô quanto o que usa o ônibus. O que acontece é que o governo do estado tem como obrigação subsidiar uma parte da tarifa do metrô, e quer fugir dessa obrigação. Se eu permitir que isso aconteça, corre o risco de transferir para a tarifa do ônibus. Eu sei que a cidade não aceitaria pagar um preço mais caro pela tarifa do ônibus de Salvador, e é o que vai acabar acontecendo se o governo do estado não deixar de politizar esse assunto, sentar na mesa de maneira racional e encontrar uma solução para isso”, afirmou o prefeito.

ACM Neto ressaltou ainda que é contratual a possibilidade de uma licitação para um sistema de alimentação próprio para o metrô, numa região de até cinco quilômetros de cada estação, mas que essa não é a melhor alternativa. “O ideal é que seja um sistema só: que o passageiro compre a passagem do ônibus e possa andar de metrô, e que o passageiro que compre a passagem do metrô possa andar de ônibus, sem pagar nada a mais por isso”, destacou. Ele voltou a afirmar que essa decisão do estado pegou todos de surpresa, inclusive o Ministério Público da Bahia, que acompanhava as negociações em torno da integração. 

O chefe do Executivo municipal lembrou ainda que, graças aos esforços da Prefeitura, o metrô é hoje uma realidade. O município investiu cerca de R$2,5 bilhões para que as obras metroviárias avançassem na cidade e pudessem chegar até Lauro de Freitas. 

Details

Parent Category: Releases

Category: Geral

Created: 20 June 2017

As comidas típicas do São João são facilmente encontradas no Núcleo de Abastecimento de Itapuã (Nacs) e no Mercado Municipal de Periperi, e com preços que cabem no bolso dos consumidores. Nos dois locais, administrados pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), é possível encontrar milho verdinho e limpinho. Qualidade também em produtos como amendoim e coco seco.

Para oferecer um bom produto, o segredo, segundo a comerciante Cátia Silva, 42, que tua no Mercado de Periperi, está na escolha, na hora de trazer para o cliente, e no armazenamento. “Meu milho é irrigado o ano todo, vem direto de Juazeiro. Eu deixo em local arejado e sempre limpo as cestas onde eles estão”, conta. Meia dúzia do milho no local custa R$ 5.

O Mercado de Periperi conta com 191 pontos comerciais funcionando, 22 boxes, 12 bancadas e 177 barracas ocupadas. No local, o cliente encontra meio quilo de amendoim por R$ 3; laranja com preços entre R$ 10 e R$ 18 o cento; aipim ralado por R$ 5 o quilo; e licor de sabores variados – jenipapo, cupuaçu, cajá, cacau, menta, passas, milho, maracujá, amendoim e cravo – por R$ 12.

Quem não quer ter muito trabalho ralando coco para a canjica ou para o bolo estará no lugar certo. Lá, oito barracas comercializam coco por preços que variam entre R$ 2 e R$ 6 a unidade, e o cliente não paga nada para ralar.

O Nacs de Itapuã também tem alimentos típicos variados e promoções para agradar a clientela. O local tem 170 espaços funcionando, entre quiosques, boxes e barracas. A unidade do milho pode ser encontrada por R$ 0,80. O licor tem um precinho promocional de R$ 10, e os sabores também são variados. O Nacs também dispõe de laranja por 0,50 a unidade, amendoim de R$ 4 o litro (preço negociável) e aipim por R$ 3 o quilo, e R$ 5 por dois quilos. A unidade do coco custa entre R$ 4 e R$ 5.

Arrasta o pé - O período pré-São João costuma ser um dos mais aguardados no ano pelos ambulantes, devido ao aumento das vendas. Para atender melhor à população, um acordo provisório entre a Semop e as associações ligadas aos mercados Periperi e Nacs dará direito para permissionários montarem ambientes especiais nos estacionamentos.

No Mercado de Periperi, uma banda de forró tocará na manhã da quinta-feira (22) e na tarde da sexta-feira (23). Além disso, barracas vão vender produtos cozidos como canjica, lelê, mungunzá, milho, amendoim e bolos da época junina.

Horário estendido - Em dias normais, esses mercados funcionam entre 8h e 18h, mas nesta semana que antecede o São João funcionará em horário especial. O Mercado Municipal de Periperi vai abrir de 6h às 20h até a próxima sexta-feira (23). Sábado (24) e domingo (25), das 6h até o meio-dia. O Nacs de Itapuã funcionará de 6h às 19h até a próxima sexta-feira (24). Sábado (24), o mercado abrirá de 6h às 19h e domingo (25), das 6h ao meio-dia. 

Details

Parent Category: Releases

Category: Geral

Created: 20 June 2017

Modernização da legislação faz parte do eixo Simplifica do programa Salvador 360

Foi encaminhado à Câmara de Vereadores o projeto de lei do Executivo municipal que institui o novo Código de Obras de Salvador. Trata-se de uma ação de modernização da legislação prevista no programa Salvador 360, dentro do eixo chamado de Simplifica, que visa justamente facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos municipais, com segurança jurídica. O atual Código de Obras da cidade é de 1988 e está defasado. 

A proposta segue as diretrizes traçadas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), que já foram atualizados pela atual gestão. "Nos seus dispositivos, o projeto propõe diretrizes para a aprovação simplificada de obras com menor complexidade executiva, utilizando novas tecnologias, permitindo um licenciamento seguro e rápido, atendendo aos anseios da população soteropolitana", diz o prefeito ACM Neto na mensagem encaminhada à Câmara. 

O projeto do novo Código de Obras, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) com a participação decisiva de entidades ligadas aos engenheiros, arquitetos e empresários, segue o exemplo de legislações do tipo que deram certo no mundo inteiro, a exemplo dos modelos implantados em países como Portugal e França, além de sistemas nacionais que funcionam bem, como acontece em Fortaleza (CE).

Um dos méritos da proposta é o fortalecimento do foco em priorizar o caráter urbanístico coletivo e a interface com a cidade. O atual Código de Obras por exemplo, determina que cabe à Prefeitura fiscalizar as dimensões mínimas de um quarto dentro de um imóvel construído. A nova legislação elimina esse tipo de exigência, cabendo essa fiscalização a outros órgãos, como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA).

O projeto também visa o fortalecimento do princípio de corresponsabilidade dos responsáveis técnicos pelas fiscalizações e atualização da compatibilização das leis estaduais e federais. Sobre esse segundo aspecto, a proposta acaba com a Lei Municipal de Segurança e Combate contra Incêndio. Ou seja, passará a valer a legislação estadual sobre esse assunto, diminuindo, em muito, a burocracia para quem almeja construir na cidade.

Avanços - O novo Código de Obras contém uma série de outros avanços, que serão apreciados pelos vereadores. O texto elimina, por exemplo, a necessidade de apresentação de atestados e certidões de outras secretarias para consulta e viabilidade de atendimento ao empreendimento. Atualmente, os empreendimentos precisam apresentar atestado de capacidade de atendimento de órgãos como a Limpurb, Embasa, entre outros, o que gera impacto direto no tempo de licenciamento.

Além disso, a nova legislação vai permitir a apresentação do IPTU como vínculo de propriedade para viabilidade de emissão de alvarás, resultando em agilidade do licenciamento e permitindo regularização de habitações localizadas em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Atualmente, a necessidade de apresentação da certidão imobiliária dos cartórios dificulta o licenciamento e regularização de inúmeros empreendimentos, comprometendo a arrecadação e o desenvolvimento da cidade. 

Outra novidade é o alvará unificado de licença para construção, que contemplará demolição, terraplanagem, muro de contenção, instalação de tapume e implantação de estande de venda. Pela legislação atual, cada etapa dessa exige licenças individuais. Veja abaixo outras medidas contidas na proposta do novo Código de Obras de Salvador: 

- Dispensa de licenciamento para impermeabilização de laje; 

- Dispensa de licenciamento para execução de pinturas internas, externas e/ou revestimento de fachadas de edificações;

- Dispensa de licenciamento para execução de reparos na cobertura com substituição da estrutura que não implique no aumento da altura do mesmo; 

- Dispensa de licenciamento para execução de reparos gerais destinados exclusivamente a conservação do imóvel; 

- Dispensa de licenciamento para execução ou recuperação de calçadas ou passeios; 

- Dispensa de licenciamento para instalação de aparelhos de ar-condicionado (não inclui central de ar); 

- Criação do licenciamento simplificado, que irá permitir a redução do tempo médio de licenciamento de empreendimentos de pequeno e médio porte, possibilitando a emissão do documento em até 48 horas.

Details

Parent Category: Releases

Category: Geral

Created: 19 June 2017

ACM Neto acredita que incêndio teve como motivação acabar com o equipamento

Os permissionários que sofreram prejuízos com o incêndio no Mercado Municipal de Cajazeiras, ocorrido na noite do domingo (18), deverão contar com plano de contingência e auxílio-emergência da Prefeitura. A afirmação foi feita pelo prefeito ACM Neto durante vistoria no equipamento, realizada na manhã desta segunda-feira (19), e que contou com a presença de titulares de diversos órgãos municipais, dentre eles o secretário Marcus Passos (Ordem Pública). Após a verificação da situação, o prefeito concedeu coletiva à imprensa e explicou aos permissionários sobre as providências a serem tomadas pela administração municipal.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) também esteve no local para realizar a perícia e o resultado deverá sair em até 45 dias. O imóvel foi provisoriamente interditado e a estimativa é de que já esteja liberado para providências nesta terça-feira (20). Foram encontrados um isqueiro e uma vasilha de álcool no segundo pavimento do mercado, local atingido pelas chamas. Cerca de 20 boxes foram queimados, porém a estrutura do prédio não foi afetada. O Corpo de Bombeiros atuou durante toda a madrugada e conseguiu apagar as chamas nas primeiras horas da manhã de hoje.

“Lamentável o que aconteceu. Ainda não temos um diagnóstico definitivo, inclusive conversei com a equipe de Polícia Técnica, que está coletando todas as informações. O que a gente desconfia hoje como principal causa é de que tenha sido de fato um incêndio criminoso, ou seja, de que a motivação tenha sido a de destruir o Mercado Municipal de Cajazeiras, o que é muito grave. Já solicitei todo o apoio dos órgãos de investigação da polícia para identificar as causas e, no caso de incêndio criminoso, vamos atrás dos responsáveis desse ato e garantir que sejam devidamente punidos”, afirmou ACM Neto.  

Suporte – O prefeito ressaltou que a administração municipal está empenhada em buscar dar todo o suporte aos permissionários para que possam continuar as atividades. Está sendo considerada, ainda, a realização de contratação emergencial a ser feita pela Prefeitura para rápida recuperação da parte atingida pelo incêndio e, assim, minimizar os prejuízos aos comerciantes.

Enquanto isso, será discutido um plano de contingência por parte da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que administra o mercado, para atuação dos comerciantes durante o período de recuperação do imóvel. Além disso, deverá ser concedido a estes permissionários o auxílio-emergência, no valor de até três salários mínimos, para minimizar as perdas. Durante todo o dia, agentes da Semop estarão no local para orientar e dar suporte aos trabalhadores.

Ações contrárias – O prefeito também abordou a questão das supostas ameaças sofridas pelos comerciantes, vindas de pessoas contrárias à implantação do Mercado Municipal de Cajazeiras. “É inadmissível isso, que meia dúzia de pessoas que são contrárias à estrutura possam ter provocado esse fato. Vamos aguardar as investigações. É certo que a Prefeitura não vai permitir que os comerciantes retornem para a Rótula da Feirinha, que foi organizada e disciplinada após trabalho realizado pela gestão. Foi investido muito dinheiro público não apenas na construção do mercado, mas também na ligação Cajazeiras 5 a 10 (Avenida Jorge Calmon) e na recuperação da Rótula da Feirinha, justamente para resolver a questão da mobilidade do bairro. Além disso, foram feitas intervenções, oferecidos serviços e um recente mapeamento feito pela Semop revelou uma demanda superior à quantidade de boxes existentes. Não vamos permitir que essas conquistas sejam comprometidas”, explicou.

Estrutura – Inaugurado em novembro de 2015, o Mercado Municipal de Cajazeiras está instalado em Cajazeiras 10 e contou com investimento de R$7 milhões, em uma área de aproximadamente 4 mil m². São 133 boxes no total, 80 deles exclusivos para feirantes, dispostos em dois pavimentos. Os demais estão divididos em atividades como açougue, frios, restaurantes, floricultura, barbearia e serviços. A estrutura conta também com 69 vagas de estacionamento Zona Azul. Os boxes foram destinados, prioritariamente, para os comerciantes que atuavam ao ar livre na chamada Rótula da Feirinha, cuja situação causava impactos negativos no trânsito do bairro.