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Os moradores de Castelo Branco ganharam mais uma área de convivência e lazer completamente requalificada pela Prefeitura na noite desta quinta-feira (13). A inauguração da Praça da 3ª Etapa, localizada na Rua Direta do bairro, ao lado do Supermercado Todo Dia, foi entregue pelo prefeito ACM Neto, recebido com festa pela comunidade. Também estiveram presentes o vice-prefeito Bruno Reis, o secretário municipal de Manutenção, Marcílio Bastos, e outras autoridades. Houve apresentação especial da fanfarra do Colégio Roberto Santos e de um grupo de capoeira local.
O prefeito fez um discurso emocionado. “Vivi momentos importantes nas minhas passagens por aqui. Depois de prefeito, voltei inúmeras vezes para assinar ordens de serviço, lançar projetos e entregar obras. Qualquer pessoa pode atestar os inúmeros trabalhos que realizamos aqui com banho de luz, ordenamento dos ambulantes, reforma do posto de saúde e presença dos principais programas da Prefeitura”, afirmou o gestor.
ACM Neto também lembrou como foi importante construir a praça em um local anteriormente degradado, em completa situação de abandono e sem organização do comércio informal. Ele ressaltou que umas das principais preocupações com a área era para possibilitar melhores condições de trabalho aos comerciantes que atuavam na área.
Intervenções - A iniciativa de construção da área de lazer atende a uma demanda antiga da comunidade, já que o local sofria com o comércio desordenado e uso irregular do espaço público, situação que também provocava insegurança. Com obras realizadas por meio da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), a intervenção foi feita em uma área de 2.800 m², em uma zona estratégica do bairro, que faz ligação com as demais etapas de Castelo Branco e do entorno, como Cajazeiras, Pau da Lima e Águas Claras.
Dentre os novos elementos que compõem a praça, estão parque e espaço infantil, pergolado, academia de musculação e saúde, jogos de mesa, paisagismo, iluminação e comunicação visual. Toda a concepção dos trabalhos, passando pelo projeto até o mobiliário e a mão de obra utilizados, foram concebidos e executados pela Seman, que mantém fábrica própria e profissionais preparados para a execução das obras. Por conta disso, os custos de toda a operação são barateados, não sendo necessária contratação de serviços extras ou aquisição de materiais externos.
“Essa era uma área totalmente desestruturada, acabada, onde a Prefeitura teve que fazer todo o processo de reconstrução. Agora, com novos e modernos equipamentos, a praça traz dignidade aos moradores do local. É um marco para os moradores e também um retrato do processo de transformação que Salvador vem passando desde 2013”, salientou Marcílio Bastos.
Balanço – Esta é a quarta praça recuperada pela Prefeitura em Castelo Branco nos últimos quatro anos e meio. Em 2015, foram entregues as praças do Profeta, na Rua do Profeta, e a da 2ª Etapa, na Rua F. Em abril deste ano, foi a vez da Praça da Rua I, que possui 654m² e, assim como os demais locais de convivência e lazer, conta com itens como parque e espaço infantil, quiosque, bancos antivandalismo, pergolado, jogos de mesa, arborização, totem, comunicação visual, acessibilidade e piso intertravado.
No total, desde 2013, a Prefeitura já promoveu a recuperação ou construção de cerca de 200 equipamentos do tipo. Somente em 2017, já foram entregues 17 praças, dentre elas a João Mangabeira, no Vale dos Barris, que é considerada a maior área de convivência e lazer atualmente na cidade.
Um trabalho de cidadania com crianças e adolescentes que vão poder utilizar espaços públicos para participar de atividades socioculturais. Esse é o objetivo do programa "Cidade-Mãe na sua praça", lançado nesta quinta-feira (13), na sede da Fundação Cidade-Mãe (FCM), localizada no Centro de Convivência Socioassistencial Bariri das Artes, no Engelho Velho de Brotas. A iniciativa foi apresentada pela presidente da FCM, Roberta Caíres, a colaboradores que atuam diretamente no desenvolvimento de atividades do órgão, como psicólogos, educadores e assistentes sociais.
“Esse programa tem como intuito envolver a sociedade nas atividades que a Fundação Cidade-Mãe proporciona dentro dos Centros de Convivência. Vamos às praças para oferecer oficinas de artes visuais, dança, sala de leitura, cursos de maquiagens. Serão atividades durante todo o dia para crianças e adultos”, explica Caíres. A primeira ação do programa ocorrerá na Praça do Sol, situada na Rua Sete de Setembro, no dia 22 de agosto, em Periperi.
A partir daí será elaborado um calendário para definir outras praças que serão beneficiadas. A previsão é realizar o projeto duas vezes ao mês, em praças diferentes da capital baiana. Os eventos ocorrerão sempre aos sábados, dia em que as Unidades de Acolhimento Institucional (UAI) e os Centros de Convivência Socioassistencial não funcionam. Atualmente, a FCM é responsável por coordenar quatro UAIs (Boca do Rio, Bonocô, Dois de Julho e Pituaçu) e sete centros (Cajazeiras, Canabrava, Chapada do Rio Vermelho, Engenho Velhos de Brotas, Periperi, Piatã e Saramandaia).
As UAIs oferecem proteção especial de alta complexidade através do serviço de acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo. Já os Centros de Convivência atuam na prevenção a situações de risco ofertando oficinas culturais (artes visuais, capoeira, dança e teatro) e cursos profissionalizantes (manutenção de micro, panificação e outros), além de trabalhar para fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Uma caminhada realizada entre o Campo Grande e a Praça Castro Alves celebrou, nesta quinta-feira (13), o 27º ano de publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Promovida pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) e pelo Conselho Tutelar de Salvador, a ação contou com a participação de aproximadamente 3,5 mil pessoas - na maioria, estudantes -, 48 instituições, incluindo 21 escolas, 16 ONGs e 11 instituições, como o Ministério Público, Exército, Transalvador e Guarda Municipal.
Parte da agenda social do município desde 2005, o ato traz como tema deste ano “Criança e adolescente não é futuro, é presente” e visa conscientizar a população sobre os mecanismos que possibilitaram o ordenamento jurídico em prol da proteção dessa parcela vulnerável da sociedade. A titular da Semps, Tia Eron, destaca a necessidade e importância do ECA para as ações municipais de apoio a crianças e adolescentes.
"É preciso celebrar esses 27 anos do ECA e o conjunto de políticas públicas a ele atrelado, e que tratam da proteção, enfrentamento e violações de direitos de crianças e adolescentes. O estatuto tem sido primordial na garantia de um estado livre de qualquer tipo de abuso a crianças e adolescentes. Por isso a importância dessa comemoração. Não apenas pelo aniversário da publicação, mas pela oportunidade de manter sua importância viva na mente das pessoas", diz a secretária.
Ação - Aprovado em 1990 pelo Congresso Nacional, além de segurança legal, o ECA estabelece ações de interesse geral e garante a aplicação de medidas pertinentes a pais ou responsáveis, como acesso à Justiça e esclarecimento sobre toda a sorte crimes e infrações praticadas contra crianças e adolescentes. Dessa forma, é possível garantir aos menores oportunidades indispensáveis ao desenvolvimento físico, mental, social, moral e espiritual desses indivíduos, bem como estabelecer alguma chance de acesso à liberdade e dignidade de que necessitam como pessoas em formação.
"Viemos divulgar o estatuto e sua contribuição para os trabalhos já realizados no município, por meio da Semps. Nossa prioridade é mostrar à sociedade que é preciso cada vez mais respeitar os direitos de crianças e adolescentes, e que essa parte importante de nossa comunidade precisa ser tratada com mais atenção e sempre com prioridade. Isso vale para todos os âmbitos, seja saúde, educação ou cuidados, por meio de creches e escolas de educação fundamental. Nosso trabalho tem como base a aplicação do ECA, mas percebemos que muitas dessas pessoas ainda desconhecem seus direitos e deveres conforme descritos no estatuto", detalha o conselheiro tutelar Antônio Marcos dos Santos, um dos organizadores da festa.
O evento contou ainda com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMAS). Assistente social e diretora do Instituto Pedro Barbosa, no Arenoso, Regina Souza é participante assídua da caminhada em homenagem à publicação do ECA. Responsável por 155 jovens que convivem diariamente com a violência e o ataque direto aos direitos essenciais, a gestora ressalta a importância do estatuto como ferramenta de avanço social.
"Temos demandas urgentes em nossa atividade diária, em meio a todo o sacrifício, conseguimos manter atividades esportivas como futsal, volêi, futebol, caratê e muay thai, aplicando recursos recebidos dos governos estadual e municipal, além de doações da iniciativa privada. O ECA veio para auxiliar na proteção dessas crianças que vivem em situação de vulnerabilidade", explica Regina.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) deu mais um passo à frente na otimização dos processos previstos no programa Salvador 360, dentro do eixo Simplifica - voltado para a desburocratização -, com a assinatura do Termo de Convênio com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), nesta quinta-feira (13), na sede da pasta. Participaram da assinatura do convênio o subsecretário da Sedur, Sérgio Guanabara, e o presidente do CAU, Guivaldo D'Alexandria Baptista.
O objetivo do acordo é interligar os sistemas da Sedur e do conselho para facilitar a emissão de licenças para construções. Com os bancos de dados conectados, serão disponibilizadas informações contidas nos sistemas informatizados para integrar, agilizar e permitir o acesso cadastral de registros de profissionais e empresas, Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs), autorizações e coordenadas geográficas dos empreendimentos e obras, fiscalizações, serviços, processos e alvarás.
O convênio irá facilitar a vida dos cidadãos que não precisarão mais ir à secretaria para solicitar o alvará de construção, reduzindo o tempo de emissão da licença de forma segura. Toda essa otimização começará a valer a partir do lançamento do portal Simplifica, previsto para entrar no ar em 2018.
Quando o cidadão solicitar a construção de uma obra, ele irá contratar um responsável técnico (engenheiro civil ou arquiteto) que dará entrada no alvará no portal Simplifica. A partir daí, o sistema buscará nos dados do CAU e do Conselho Regional de Engenharia(Crea), com quem a Prefeitura já firmou acordo no último dia 3, as informações necessárias dos profissionais, facilitando assim a liberação.
Com isso, a redução do tempo médio de licenciamento de empreendimentos de pequeno e médio porte de até 350m será disponibilizado em até 48 horas. Já aqueles com mais de 350m, o prazo será de três meses, porque necessitam de estudo de mobilidade, dentre outros.
O subsecretário da Sedur, Sérgio Guanabara, ressaltou o desejo da Prefeitura de que houvesse a responsabilidade técnica por parte do CAU e do Crea. “O objetivo é desburocratizar os processos a partir de novas tecnologias e mudanças de normas, que é o que prevê o Salvador Simplifica”, afirmou.
Guanabara também destacou a importância do projeto do novo Código de Obras, que tramita na Câmara de Vereadores e que foi enviado pelo Executivo municipal, para que os processos simplificados na área de construção sejam colocados em prática. “O Código de Obras vai dar o startem boa parte dos trabalhos que vamos realizar daqui para frente”.
O presidente do CAU, Guivaldo D'Alexandria Baptista, agradeceu à Sedur a possibilidade de participar dos processos que irão beneficiar a cidade e os seus moradores. “Estamos gratos pela possibilidade de o Conselho e a Prefeitura unirem esforços. A partir daí, poderemos fazer muitas coisas juntos”.
Com o objetivo de proceder a verificação presencial da autodeclaração de afrodescendente no processo seletivo para a função de motorista, a Prefeitura solicita que os candidatos compareçam no próximo sábado (15), das 8h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), no Vale dos Barris.
A expectativa é que cerca de 1.000 candidatos compareçam para fazer a avaliação presencial neste sábado (15). Vale ressaltar que a convocação é apenas para os candidatos que não ainda compareceram à entidade.
Reda - A Prefeitura está oferecendo 68 vagas de motorista, sendo 5% reservado para Pessoas com Deficiência (PCD) e 30% para candidatos afrodescendentes, conforme previsto em Legislação Municipal. O motorista contratado terá carga horária de 40 horas e remuneração de R$ 1.600, além do vale-transporte e auxílio-alimentação. O contrato tem duração de até dois anos e pode ser prorrogado por igual período.
O prêmio é conferido a projetos que apresentam boas práticas em habitação.
Com cerca de 14 mil casas já reformadas e investimentos que ultrapassam R$ 53 milhões, o Morar Melhor, idealizado pela Prefeitura de Salvador, será premiado com o Selo de Mérito Especial no Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social, evento que acontecerá em São Paulo nos dias 22, 23 e 24 de agosto. A sessão solene com a entrega do prêmio está marcada para o último dia do evento, às 11h.
O selo, promovido pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, é conferido a projetos que apresentam resultados de boas práticas em habitação. De acordo com a Associação de Cohabs, o objetivo do prêmio é estimular e difundir as experiências bem-sucedidas desenvolvidas pelos órgãos públicos municipais e estaduais no âmbito da habitação de interesse social.
Durante o Fórum, o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Almir Melo Jr, vai participar do debate com o tema “Enfrentando o Deficit Habitacional Qualitativo”, acompanhado do coordenador do programa Cartão Reforma do Ministério das Cidades, Álvaro Lourenço.
Atuação - Com duração de cinco anos, o Morar Melhor, programa pioneiro no país, foi lançado pelo prefeito ACM Neto em outubro de 2015, depois de o gestor realizar diversas visitas a todos os bairros da capital baiana. “A ideia era melhorar a qualidade de vida da população mais pobre, tratando-a de forma mais humana e inclusiva, além de deixar que os próprios moradores escolhessem as reformas que queriam realizar em suas residências”, disse o prefeito ACM Neto.
Aliando geração de empregos, melhorias habitacionais e transferência de renda, o Morar Melhor movimenta ainda a economia das comunidades, ajudando no equilíbrio econômico das famílias. O cadastro do programa é feito pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps).
Até o final da gestão, 100 mil casas serão beneficiadas com o projeto, que conta com um investimento total de R$ 500 milhões, recurso oriundo exclusivamente dos cofres municipais. Desde o início do programa, mais de 50 bairros foram contemplados pelo projeto. Cada unidade habitacional recebe R$ 5 mil para custeio da reforma, que pode incluir pintura, reboco e revestimento de parede, recuperação ou troca do telhado, substituição de esquadrias e instalações sanitárias.
A escolha dos bairros beneficiados também obedece a alguns critérios sociais: são escolhidos, prioritariamente, os que têm maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior número de pessoas abaixo da linha de pobreza (renda per capta inferior a R$ 70,00); maior densidade habitacional; maior quantidade de mulheres chefes de famílias, além da precariedade habitacional obtida a partir da observação de campo.
Modelo - Inspirado na iniciativa, em novembro de 2016, o governo federal lançou o Cartão Reforma, programa que visa auxiliar moradores de comunidades carentes a reformar suas casas com um auxílio de até R$ 5 mil em materiais de construção. Com orçamento de R$ 500 milhões para o projeto apenas para este ano, o governo prevê que 3,5 milhões de famílias serão beneficiadas pelo programa. Além disso, outras prefeituras vêm procurando Salvador para conhecer e implantar programas semelhantes ao Morar Melhor em seus municípios. O programa também já foi apresentado também pelo vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, para gestores de todo o país no Senado.
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