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Começaram nesta semana as inscrições para adesão ao Programa de Incentivo à Restauração e Recuperação de Imóveis do Centro Antigo de Salvador (Revitalizar). Dessa forma, será possível que proprietários de imóveis solicitem isenções fiscais à Prefeitura para concluir os reparos em residências e estabelecimentos comerciais dessas regiões. A regra, no entanto, vale para imóveis localizados nas chamadas Áreas de Proteção Cultural e Paisagística do Centro Antigo e no Conjunto Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa da capital baiana .
As ações beneficiam imóveis localizados em mais de 10 bairros da cidade, como Barris, Tororó, Nazaré, Centro Histórico, Saúde, Comércio, Santo Antônio, Barbalho, Macaúbas, Lapinha e Liberdade. Importante ressaltar que alguns desses bairros não estão totalmente inseridos no programa, sendo beneficiadas apenas as áreas dos bairros contidas nas poligonais. De acordo com a Codesal, cerca de 300 imóveis localizados nestas regiões estão enquadrados nos critérios propostos pela Sedur.
Formulário - As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur): www.sedur.salvador.ba.gov.br. Basta clicar no banner informativo que surge ao ingressar na página da Sedur, clicar na aba Adesão Prévia ao Programa Revitalizar, emitir, imprimir e pagar o Documento de Arrecadação Municipal, no valor de R$ 15,67.
Em seguida, o interessado deve preencher o formulário com os pré-requisitos solicitados, aguardar cerca de dez dias para análise e conclusão do pedido, por conta da necessidade de vistoria do imóvel, bem como a verificação da localização dentro da poligonal atendida pelo programa, e começar a usufruir do benefício. O Revitalizar tem prazo de atuação estimado em dez anos.
O programa garante a isenção do Imposto de Transmissão Inter-Vivos (ITIV) relativa à aquisição de imóvel para restaurar, recuperar ou reformar dentro do perímetro das poligonais citadas. Engloba ainda a remissão ou redução de IPTU para imóveis que passarem por reformas, recuperação ou restauro nos locais contemplados, bem como adiamento ou isenção das taxas de licenciamento para obras de edificação, restauração, recuperação, reforma e conservação na região.
Também está inclusa no programa a isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS), que atua sobre projetos de engenharia, instalações e construção civil das obras de edificação, restauração, recuperação, reforma e conservação destes imóveis. Os incentivos incidem ainda na implantação, ampliação e operação de marinas em qualquer parte da Baía de Todos os Santos, bem como em todo o território do município.
A lista de benefícios inclui também a redução de ISS em 2% para diversas atividades dos setores criativos como arquitetura, urbanismo e paisagismo, decoração, design, artes visuais e artesanato, audiovisual e mídias interativas, serviços na área de tecnologia, e outros que se instalarem em um desses imóveis sem ocupação, ou imóveis degradados que forem contemplados pelo programa, conforme a Lei 9215/2017.
“Para atestar a viabilidade de um imóvel para receber os benefícios, a Prefeitura avaliará sua localização e as condições físicas do mesmo. Será observado, inicialmente, se o imóvel está inserido na área de abrangência do programa, além das condições de habitabilidade, estado geral de conservação e nível de ocupação do local”, explica Mila Paes, diretora de Desenvolvimento Urbano da Sedur.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que os serviços dos terminais marítimos da Ribeira e Plataforma estarão suspensos, por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira (07). A suspensão ocorre para que a Prefeitura faça uma revisão e eventual adequação dos serviços prestados pelas embarcações aos parâmetros estabelecidos nas normas da Autoridade Marítima. Os terminais, que foram requalificados na primeira gestão do prefeito ACM Neto, costumam transportar, em média, 600 pessoas por dia.
Os usuários oriundos da Plataforma, onde existe a maior demanda pelo serviço marítimo, terão como opção utilizar a linha de ônibus que sairá excepcionalmente do terminal local em direção ao Parque São Bartolomeu (Suburbana), passando pelo bairro do São João do Cabrito, podendo fazer a integração com o uso do Bilhete Único para seguir viagem até a Ribeira ou qualquer outro ponto da capital. Já quem costumava utilizar as embarcações saindo da Ribeira conta com ponto de ônibus nas proximidades do terminal.
Os dois terminais foram requalificados na primeira gestão do prefeito ACM Neto. Para agilizar e facilitar o acesso ao transporte público, à população pode utilizar o Cittamobi, aplicativo que informa a previsão de chegada dos ônibus nos pontos. Qualquer pessoa pode fazer o download gratuito em aparelhos IOS ou Android.
Faltando apenas dois dias para o final da votação, as equipes móveis do programa Ouvindo Nosso Bairro, da Prefeitura de Salvador, concentram a ação em locais de grande circulação de pessoas. Nesta quarta e na quinta-feira (6 e 7), últimos dias para o cidadão escolher as obras que deseja para seu bairro, os promotores estarão nas estações de transbordo da Lapa, Mussurunga e Pirajá, estimulando e auxiliando os usuários na votação por meio de tabletes.
A população também pode participar, acessando o site www.ouvindonossobairro.salvador.ba.gov.br ou baixando o aplicativo no celular (Android ou IOS). Uma van e 30 agentes percorrem as várias regiões da cidade, trabalhando em mutirão na reta final do programa. Nesta terça (5), o Ouvindo Nosso Bairro esteve na região das ilhas de Maré, Frades e Bom Jesus dos Passos, pertencentes à capital baiana, coletando votos dos moradores.
Desde 8 de agosto, quando foi iniciada a votação, as equipes já visitaram 29 localidades, incluindo o Centro, Vale dos Rios, Santa Cruz, Comércio, Bom Juá, Vale dos Rios, Península Itapagipana, São Joaquim, Calabar, Subúrbio Ferroviário, Rio Vermelho, Pirajá, Itaigara, Barra, Liberdade, Boa Vista de São Caetano, Cajazeiras, Nova Constituinte, Cidade Baixa, Jardim das Margaridas, Itinga, Pau da Lima, Nova Esperança, Doron e Campo da Pólvora, além de shoppings, escolas e faculdades.
O prefeito ACM Neto entregou à comunidade da Mata Escura, na manhã dessa quarta-feira (06), mais um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) totalmente reformado e com capacidade para atender até mil famílias por ano. A reinauguração ocorreu às 9h e contou com a presença do vice-prefeito Bruno Reis, do chefe de Gabinete, João Roma, e da titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Pobreza (Semps), Tia Eron, além de outros secretários e de lideranças comunitárias.
A reforma da unidade, que tem papel fundamental para a promoção da assistência social no bairro, envolveu a substituição da parte elétrica, como fiação, quadro de disjuntores, luminárias, tomadas e interruptores, em atendimento às normas atuais de eletricidade. Os alambrados que cercam o imóvel e as janelas também foram trocadas. O Cras foi pintado e tornou-se mais acessível, pois agora conta com rampa, banheiro adaptado e piso tátil.
Durante a inauguração, o prefeito ACM Neto ressaltou que 76% dos recursos da administração municipal estão sendo aplicados nas áreas mais pobres da cidade. “Esse Cras facilita muito o dia a dia das pessoas, porque é um processo de descentralização administrativa. Com isso, trazemos serviços para dentro da comunidade, sem que seja necessário que as pessoas se desloquem para o Centro para ter acesso a eles. Esperamos que esse espaço seja de aproximação entre as políticas sociais da prefeitura e a comunidade”, afirmou.
A secretária Tia Eron lembrou que o bairro da Mata Escura foi um dos primeiros a receber um Núcleo de Assistência Social há, aproximadamente, 20 anos, e ressaltou a importância da unidade. “Esse evento representa a reinauguração de um vínculo social que foi criado com a comunidade há algum tempo. Aqui nós temos quase 32 mil pessoas. É um público prioritário porque está abaixo da linha da pobreza, portanto o Cras vem atender às principais necessidades dessas pessoas”, disse.
Este já é o décimo Cras inaugurado pelo prefeito desde o início da gestão. Equipado com três salas e rede informatizada, a unidade da Mata Escura está localizado no final de linha do bairro, na Rua C – Loteamento Jardim Pampulha, S/N. A unidade vai funcionar de 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados e vai abranger os bairros de Jardim Santo Inácio, Jardim Cajazeiras e Sussuarana.
Serviços - As unidades do Cras de Salvador atendem famílias que, em decorrência da pobreza, estão vulneráveis, privadas de renda e do acesso a serviços públicos, e que são discriminadas por questões como a de gênero, idade, etnia e deficiência. Cada unidade referencia até 5.000 famílias em vulnerabilidade, podendo atender até cerca de 1.000 famílias por ano.
Por meio de programas como o de Proteção e Atendimento Integral à Família e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, o Cras orienta os cidadãos sobre benefícios assistenciais aos quais têm direito, como o Cadastro Único, para participar dos programas sociais do governo federal, e o Primeiro Passo, programa da Prefeitura de Salvador que disponibiliza R$ 50 para famílias que não têm condições de matricular seus filhos em creches e escolas de Educação Infantil.
Além da orientação, o Cras realiza encaminhamentos para escolas e creches, Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e unidades de saúde, por exemplo. A unidade também faz mediação entre a população carente e instituições sociais para a doação de roupas e alimentos para quem necessita e encaminha o público para programas promovidos pela Semps.
Com a aprovação do projeto Salvador Simplifica pela Câmara de Vereadores de Salvador, nesta terça-feira (5), o primeiro eixo do Salvador 360 facilitará, a partir de agora, a vida dos cidadãos que têm interesse em abrir negócios e construir empreendimentos. O projeto muda a estrutura dos processos de licenciamento de construção e abertura de empresas no município, tornando mais fácil a instalação de empreendimentos e serviços na capital baiana.
O Simplifica também permite a abertura de empresas dentro da própria casa, o que antes não era possível. O objetivo é fazer com que Salvador possa superar a crise econômica e enfrentar o desemprego. “O Simplifica já é uma realidade. Hoje, podemos garantir que Salvador já caminha para se tornar a capital da antiburocracia”, afirma o secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Guilherme Bellintani.
Se antes eram necessários nove meses para a abertura de uma empresa ser autorizada, agora serão apenas 15 dias. O tempo de emissão de licença para construção, também terá uma queda significativa. Com o novo Código de Obras do Município em vigor, um alvará para construção de obras de grande porte passará de nove meses para apenas três, e empreendimentos de pequeno porte para 48 horas. “Com a aprovação da Câmara, a primeira fase do eixo estará implantada com o funcionamento do Portal Simplifica, dentro de 70 dias”, destaca Bellintani.
O Simplifica terá um licenciamento ágil, pautado na corresponsabilidade com os profissionais responsáveis e com o objetivo de nunca exceder o prazo máximo de 60 dias. Para o pleno funcionamento do Portal Simplifica, foram realizados convênios com os conselhos regionais de Engenharia e Agronomia (Crea-BA) e de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BA), que visam a unificação de banco de dados e informações, tendo resultados positivos intensificados a partir do funcionamento do Portal Simplifica.
O cruzamento dessas informações facilitará as etapas relativas ao licenciamento e a fiscalização da Sedur. Dessa forma, as informações contidas nos sistemas permitirão maior integração, agilidade e vão garantir acesso rápido e preciso aos registros de profissionais e empresas do setor, Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs), autorizações e coordenadas geográficas dos empreendimentos e obras, fiscalizações, serviços, processos e alvarás.
O novo Código de Obras do Município também foi revisado, tornando pequenas intervenções privadas mais rápidas e fáceis, considerando o contexto socieconômico da cidade. Também os recursos de multa de trânsito expedida pela Transalvador poderão ser realizadas online, com resultados em até quatro dias e ponto da habilitação em até três dias.
Dentro de um conjunto de 70 ações, conheça as principais 30 mudanças que mais impactam o processo de licenciamento, através do Salvador Simplifica:
Big Data:
- Cadastro Central Único (Cidadão e Empresa) contendo banco de dados unificado da prefeitura que permite consulta rápida de informações e redução de divergência de informação entre secretarias;
Abertura Rápida de Empresas:
- Abertura de empresas em até 2 semanas através da otimização de interfaces em toda cadeia de abertura de empresas (JUCEB, SEFAZ, Receita e Vigilância Sanitária) e centralização na REDESIM;
Licenciamento Simplificado
- Solicitação, análise e liberação dos Termos de Viabilidade de Localização (TVL) 100% online;
- Eliminação da necessidade de apresentação de atestados e certidões de outras secretarias para consulta e viabilidade de atendimento ao empreendimento;
- Credenciamento de empresas especializadas para retirada de entulho permitirá a emissão da licença em até 48h;
- Criação do Licenciamento Simplificado que irá permitir a redução do tempo médio de licenciamento de empreendimentos de pequeno e médio porte, possibilitando a emissão de licenças em até 48h;
- Licenciamento simplificado para construção de até 10 unidades habitacionais por terreno, agrupadas horizontalmente e com entradas independentes em até 48h;
- Licenciamento simplificado para construção de empreendimentos não residenciais de até 350m² (nR1) de área construída computável (exceto galpões e PGT) em até 48h;
- Licenciamento simplificado para execução de demolição total ou parcial de área construída até 1000m² (mil metros quadrados) em até 48h;
- Licenciamento Simplificado de ERB em até 48h;
Revisão Legal:
- Permissão para abertura de empresas em residências, desde que as atividades sejam compatíveis com as instalações;
- Permissão para abertura de empresas em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) gerando inclusão de vários empreendedores informais;
- Novo Código de Obra reformulado, trazendo maior clareza dos tipos de licenciamento (Dispensa, Simplificado e de empreendimentos de grande complexidade) e dos direcionamentos construtivos;
- Apresentação do IPTU como vínculo de propriedade para viabilidade de emissão de alvarás resultará em agilidade do licenciamento e permitirá regularização de habitações localizadas nas ZEIS;
- Revogação da Lei Municipal de Segurança, visando a transferência da análise de segurança ativa para o Corpo de Bombeiros e permitindo maior velocidade nas análises dos projetos de segurança;
- Alvará unificado de licença para construção contemplará demolição, terraplanagem, muro de contenção, instalação de tapume e construção de stand de venda;
- Criação do grupo de obras dispensadas de licenciamento pela PMS;
- Regulamentação da Lei Ambiental e elaboração da relação de atividades passiveis de serem licenciadas em Salvador, o que resultará no aumento da clareza das regras de licenciamento;
- Implantação da Comissão Normativa de Legislativa de Urbanística – CNLU prevista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, que delibera sobre projetos especiais;
- Revisão das regras para licenciamento de publicidade visando a celeridade do processo e a melhora do entendimento do requerente sobre as regras e permissões de exibição;
Licenciamento Integral:
- Licenciamento Ágil de Empreendimentos de Grande Porte: Sistema de análise de paramentos digital (PDDU, LOUOS e Código de obra) reduzindo o licenciamento de empreendimentos de grande porte para até 60 dias;
- Implantação de sistema de análise de projetos de grandes empreendimentos via BIM garantindo a análise prévia de mais de 400 itens de PDDU, LOUOS e Código de Obra;
Integração do Habite-se /Fiscalização:
- Habite-se Integrado através da unificação das análises da SEFAZ e SEDUR para emissão do habite-se, reduzindo o tempo de liberação e número de interfaces com diferentes órgãos por parte do requerente;
- Rever lista de procedimentos necessários para o habite-se, inclusive atestado da Coelba, tornando o processo mais rápido e menos burocrático;
- Reestruturação do modelo de fiscalização através da implantação de tecnologia e programação de rota objetivando a mudança do modelo reativo e lento para um modelo preventivo e ágil;
Novo Atendimento ao Cidadão:
- Responsabilização das empresas especializas e responsáveis técnicos pela poda de árvores, permitindo a aceleração do processo de licenciamento, reduzindo o prazo de liberação para até 48h;
Capilarização:
- Recurso de multa online através reestruturação do modelo atual da Transalvador, reduzindo o tempo do processo para até 4 dias;
- Transferência online de pontos da habilitação através da reestruturação do modelo atual da Transalvador, reduzindo o processo para até 3 dias;
Capilarização (Transferência):
- Desenvolvimento de diretrizes e regras objetivas para licenciamento de eventos na cidade.
A Prefeitura preparou, por meio de suas secretarias, superintendências e demais autarquias, um esquema de serviços para atender a população durante o feriado da Independência do Brasil, celebrado na próxima quinta-feira (07). As ações envolvem ordenamento de trânsito e transporte, limpeza urbana, proteção do patrimônio público e ações de fiscalização, dentre outras atividades.
Transporte - A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) preparou uma operação especial de transporte para garantir o deslocamento dos usuários do sistema que vão prestigiar o desfile do 7 de Setembro no Centro da capital baiana. Para o evento, serão ofertados 12 veículos extras da frota reguladora, que estarão disponíveis na Estação da Lapa, das 17h até 0h e terão roteiros distribuídos nas três áreas da cidade: Orla, Centro e Subúrbio. Além disso, a Semob vai reforçar a frota de 36 linhas de ônibus que atendem ao Centro, no período das 8h às 17h. Esses veículos terão o itinerário modificado de acordo com as interdições da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
Trânsito - Para os festejos que marcam a Independência do Brasil, a Transalvador preparou operação especial para organizar o tráfego na quinta-feira (07). As alterações de tráfego começam a ser implantadas a partir de 0h, para a realização do “Desfile Cívico”. O estacionamento será proibido nas seguintes vias: Av. Euclides da Cunha, Largo da Graça, Rua da Graça, Av. Sete de Setembro (Ladeira da Barra / Largo da Vitória / Corredor da Vitória / Largo do Campo Grande / Passeio Público / Mercês / Rosário / Piedade / São Pedro / São Bento), Praça Castro Alves, Rua Chile, Rua da Ajuda, Rua da Misericórdia, via que margeia a Praça da Sé, Largo do Terreiro de Jesus, Ladeira da Praça, Ladeira da Montanha, Ladeira da Conceição da Praia, Rua Conceição da Praia, Rua Carlos Gomes, Rua da Forca, Rua Forte de São Pedro, Rua Banco dos Ingleses.
A partir das 4h, o tráfego será interditado na Av. Euclídes da Cunha, Largo da Graça, Rua da Graça, Av. Sete de Setembro (Ladeira da Barra: sentido bairro-centro / Largo da Vitória / Corredor da Vitória / Largo do Campo Grande / Passeio Público / Mercês / Rosário / Piedade / São Pedro / São Bento), Rua do Paraíso (entre a Av. Sete de Setembro e a Rua Professor Américo Simas), Praça Castro Alves, Rua Chile, Rua da Ajuda, via que margeia a Praça da Sé, Largo do Terreiro de Jesus, Rua da Misericórdia, Ladeira da Praça, Ladeira da Montanha, Ladeira da Conceição da Praia, Rua Conceição da Praia, Rua Carlos Gomes e Rua da Forca, Rua Forte de São Pedro.
Os veículos em geral, com destino às proximidades do centro da cidade deverão seguir pelas avenidas Lafayette Coutinho (Av. Contorno), Vale dos Barris e Dr. J. J. Seabra (Baixa dos Sapateiros). Os veículos provenientes da Av. Princesa Leopoldina, com destino à Graça terão como opção de tráfego a Av. Reitor Miguel Calmon (Vale do Canela).
Fiscalização – Prosseguindo com as ações de fiscalização de publicidade irregular, da mesma forma que acontece em outras festas de rua que ocorrem na cidade, os blimps não poderão ser utilizados durante o desfile do 7 de setembro. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) reforça o alerta de proibição, que tem por base o decreto 12.642/2000. Também permanece proibido o uso de faixas, placas e painéis publicitários. O descumprimento da norma acarretará em multa e apreensão, com possível inutilização dos materiais. O decreto proíbe ainda a fixação de engenhos publicitários em árvores, mobiliário urbano, fachadas, postes, em áreas públicas ou expostas ao público, casos que também são passíveis de multa e apreensão. O trabalho contará com a atuação de 15 agentes de fiscalização.
Prevenção à violência - Presente em todos os desfiles cívicos em comemoração ao 7 de setembro, desde a sua criação, no ano de 2008, a Guarda Civil Municipal (GCM) não participará com passagem de tropas no desfile deste ano. A autarquia, no entanto, realizará diversas atividades durante o evento, garantindo a prestação do serviço de apoio a outros órgãos municipais, que demandam a presença de agentes para realização das suas demandas. Também atuará no reforço à segurança durante o evento.
De acordo com o inspetor geral, João Neto, a solicitação de apoio feita por órgãos públicos à GCM cresceu bastante, por isso o efetivo está sendo destinado às ações que irão garantir mais conforto para o cidadão. “O reflexo dessas demandas está estabelecida em nossas estatísticas. Passamos de 589 ordens de serviço em 2013, para mais de 9 mil só em 2017”, detalhou o inspetor, ao ressaltar a importância da Guarda Civil na garantia das atividades e ações de outros órgão públicos.
A Guarda Civil, além de atuar nas ações de fiscalização, realizará patrulhamento preventivo na área onde ocorrerá o desfile, em apoio ao Exército Brasileiro. Ficará ainda a cargo da autarquia o monitoramento de diversos outros espaços públicos, dentre estes o Parque da Cidade, além das atividades de proteção em prédios públicos. “Por um lado encaramos com tristeza a não participação direta no desfile, mas, por outro, com alegria por sabermos que estaremos inseridos em diversas atividades que irão colaborar diretamente com o cidadão”, afirmou o Inspetor, ao pontuar que o órgão conta atualmente com 1.229 agentes.
Limpeza urbana - A Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) reforçará os serviços em áreas como Corredor da Vitória, Campo Grande, Politeama de Cima, Politema de Baixo, Avenida 7 de Setembro, Avenida Carlos Gomes, Rua Chile, Praça Castro Alves e Praça da Sé. Serão 41 agentes, incluindo coordenador, gerente operacional, chefe de operação, motoristas, encarregados, entre outros profissionais, e mais 13 equipamentos como compactadores, caminhões, caminhões pipa e carros de apoio envolvidos no esquema de limpeza, que contempla coleta e transporte dos resíduos sólidos, varrição e lavagem das ruas. Oitenta sanitários químicos serão disponibilizados para o evento.
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