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O cidadão que precisar obter a carteira de trabalho poderá, a partir desta segunda-feira (18), se dirigir ao Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), localizado na Rua Miguel Calmon, 560, Edf. Ouro Preto, Comércio. O atendimento será realizado, diariamente, das 8h às 17h, e os interessados deverão pegar a senha no balcão de atendimento. O SIMM é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel). A iniciativa é fruto do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-BA).
De acordo com o titular da Semtel, Geraldo Júnior, a Carteira de Trabalho é uma ferramenta fundamental para o trabalhador se inserir no mercado de trabalho formal. "Precisamos, sim, chegar ao cidadão e permitir que ele tenha acesso a um serviço público de qualidade e eficiente, lembrando que o atendimento será o mesmo da SRTE", observou. O gestor destacou ainda que a parceria com a superintendência vai permitir que os demais postos do SIMM e as Prefeituras-Bairro também realizem o serviço.
Documentação – Para solicitar a emissão da carteira de trabalho, o cidadão precisa levar os seguintes documentos, em bom estado de conservação: documento oficial de identificação, CPF, comprovante de residência com CEP, comprovação do estado civil, certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento. Se for separado, divorciado ou viúvo, deve estar anotado no documento. A foto 3x4 será feita na hora.
O prefeito ACM Neto lamentou nesta sexta-feira (15) a morte do empresário e ex-deputado Pedro Irujo. “Nascido na Espanha, brasileiro naturalizado, Pedro Irujo adotou Salvador como sua cidade e contribuiu para o desenvolvimento da Bahia, criando muitos empregos e investindo em suas empresas ou em seu grupo de comunicação”, afirmou o prefeito. ACM Neto disse também que, como político, Pedro Irujo sempre trabalhou pelos interesses de Salvador e da Bahia. “Que Deus dê forças e conforto para os familiares e amigos de Pedro Irujo”, concluiu o prefeito.
O diagnóstico que expõe os resultados dos estudos preliminares à elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador (PlanMob Salvador) foi apresentado nesta quinta-feira (14), em evento realizado no Hotel São Salvador, no bairro do Stiep, pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e pelo Consórcio Oficina TTC. O seminário contou com representantes de órgãos municipais, empresas de ônibus, gestores do sistema metroviário, grupos de incentivo ao ciclismo, conselhos de arquitetura, engenharia e urbanismo, além de integrantes da sociedade civil.
"No primeiro workshop, realizado em junho, tratamos do diagnóstico da mobilidade urbana da cidade do Salvador. Agora, são apontados os caminhos para a melhoria do sistema nos anos futuros, e, para isso, convocamos todos os setores envolvidos, assim como membros da sociedade civil, para que juntos possamos trabalhar as principais diretrizes", informa o titular da Semob, Fábio Mota.
A discussão girou em torno do sistema de transporte coletivo e do sistema viário da cidade, além das diretrizes que envolvem ações relativas ao pedestre e à microacessibilidade - que é a facilidade de aproximação a um destino desejado. "A partir da pesquisa que traçou a síntese da mobilidade em Salvador, apresentamos diagnóstico, prognóstico e já começaremos a desenvolver diretrizes do setor, apontando metas para 2025, quando se dará a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Também apontamos metas para 2032, que é o ano previsto para que a capital baiana atinja um pico demográfico; e 2049, pelo marco histórico da fundação da cidade, além de ser uma meta do Plano Salvador 500, que pretende executar uma série de ações inovadoras para o desenvolvimento da cidade ao completar 500 anos", completa o diretor de Planejamento de Mobilidade da Semob, Eduardo Leite.
O trabalho é orientado a partir de uma pesquisa "Origem-Destino", uma espécie de censo focado no transporte urbano, realizada desde 2012, nas diretrizes do PDDU, da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), e da Lei de Mobilidade. Com base nisso, foram promovidas reuniões de escutas setoriais, uma audiência pública sobre o diagnóstico, e o primeiro Workshop de Mobilidade, em junho. Esta nova apresentação traz à luz as diretrizes que devem ser consolidadas pelos diversos setores e atores da mobilidade do município.
Diretrizes - O primeiro eixo em discussão expõe a necessidade de priorizar o transporte não motorizado e o transporte coletivo, a partir da consulta sobre o que a sociedade deseja para sua mobilidade. Na discussão do tema, são considerados fatores como o relevo acidentado da cidade, melhoria da rede cicloviária de Salvador, de forma a atender às demandas do setor, melhoria das calçadas e implantação de novos ascensores, de forma a atender à necessidade das pessoas que moram nas regiões mais elevadas da cidade.
"São diretrizes gerais que vão impactar diretamente na mobilidade da cidade. Precisamos favorecer o transporte de alta e média capacidade, como metrô e BRT (Bus Rapid Transit). A Semob trabalha com os projetos que já estão consolidados e assegurados financeiramente, a exemplo das duas linhas do sistema metroviário, BRT Lapa-Lip (Ligação Iguatemi-Paralela), rede de BRT nas transversais das avenidas Gal Costa e 29 de Março, o VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) do Subúrbio, além de outras propostas de impacto para melhorar a conectividade viária, para pedestres e ciclistas", finaliza Eduardo Leite.
Além do workshop, a Semob realizará mais duas audiências públicas até o final deste ano. A primeira, provavelmente no início de novembro, para apresentação dos resultados, e a outra, no final do mesmo mês, para divulgação final do Planmob. Salvador conta atualmente com 700 linhas ou rotas de viagem, considerando os modais metroviário, aquaviário, viário, cicloviário, de pedestres e do transporte coletivo.
Os eleitores em Salvador ganharam mais um posto para recadastramento biométrico, nesta sexta-feira (15), na Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano, localizado na Avenida General San Martin – 241. Foram instalados cinco guichês na unidade municipal, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A inauguração do serviço contou com as presenças do prefeito ACM Neto e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Durante a inauguração, ACM Neto ressaltou que tanto a Prefeitura como o TRE têm somado esforços para garantir a realização do serviço ao cidadão e fez um apelo para que os eleitores não deixem para fazer o recadastramento na última hora. "Aqui já foi ressaltada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Rotondano, a importância de o cidadão buscar o recadastramento dentro do prazo. Salvador é uma cidade muito grande e se todos deixarem para realizar o serviço no último momento, fatalmente muitas pessoas ficarão sem o seu título. Por isso, é fundamental antecipar esse ato tão importante e decisivo para o futuro do país e da Bahia", disse.
O presidente do TRE, José Edivaldo Rotondano, falou sobre a importância de inaugurar mais um posto em Salvador. “Eu vejo com bons olhos a abertura de mais um posto, por meio dessa parceria entre a Prefeitura e o TRE, oportunizando às pessoas aqui, nesse posto, realizar o seu recadastramento biométrico. O prazo da conclusão do serviço é até o dia 31 de janeiro e nós estamos preocupados porque Salvador tem 1.956 milhões de eleitores aptos a votar. Entretanto, apenas 600 mil eleitores fizeram o recadastramento biométrico até a data de ontem. O que nós não queremos é o cancelamento do título, pois implica em algumas penalidades”, ressaltou.
O diretor-geral das Prefeituras-Bairros de Salvador, Júnior Magalhães, lembrou que as unidades municipais têm realizado uma média de dois mil recadastramentos biométricos diários. “É mais uma oportunidade que o cidadão de Salvador tem de realizar o serviço. A Prefeitura de Salvador, em parceria com o TRE, tenta facilitar a vida do cidadão com a inauguração de mais um posto dentro de mais uma comunidade”.
O posto da Prefeitura-Bairro Liberdade/São Caetano é o décimo instalado por meio de parceria entre o TRE baiano e a Prefeitura. O atendimento ocorre com hora marcada, por meio do serviço de agendamento disponibilizado no site do TRE-BA. O recadastramento biométrico também pode ser feito nos postos do Subúrbio/Ilhas, Pau da Lima, Itapuã/Ipitanga, Cidade Baixa, Cabula/Tancredo Neves, Barra/Pituba, Valéria e Cajazeiras, além do Bahia Outlet Center, no Uruguai.
O funcionamento das unidades municipais é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com distribuição de senhas. Ainda não há previsão de quando a Prefeitura-Bairro do Centro/Brotas realizará o serviço. O recadastramento biométrico é obrigatório na capital e deve ser feito pelo eleitor até o dia 31 de janeiro de 2018. Caso contrário, o eleitor poderá ter o título cancelado e até deixar de ter acesso a benefícios do governo federal, como o Bolsa Família.
Documentos - No momento do atendimento, o eleitor deverá apresentar, um documento original com foto (RG, CNH, carteira profissional e/ou passaporte), além de um comprovante de residência recente (emitido há, no máximo, três meses) em nome do solicitante ou de parente (com comprovação de parentesco). As pessoas que tiveram os dados cadastrais alterados por, dentre outras razões, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório para atualização das informações.
Os homens que farão a primeira via do título devem levar o comprovante de quitação militar, seja carteira de reservista ou certificado de alistamento militar. A Justiça Eleitoral lembra ainda que, para todos os casos de primeiro alistamento eleitoral, a CNH não é válida como documento de identificação, por não conter nacionalidade/naturalidade, assim como o modelo antigo de passaporte, por não conter a filiação.
Em tom bem-humorado, o prefeito ACM Neto utilizou seu perfil no Facebook, nesta quinta-feira (14), para explicar o motivo de não poder alterar a data do Carnaval em razão da gravidez da cantora Ivete Sangalo. A mudança da data foi sugerida pelo folião Matheus Nadier, que escreveu carta aberta ao prefeito, demonstrando preocupação com o fato de Ivete completar oito meses de gestação gemelar justamente à época do Carnaval, e o texto "viralizou" nas redes sociais.
"Ou damos um jeito de conversar com algum santo parteiro e fazer com que ela faça esse parto pré-maturo de sete meses (de forma muito segura), ou não tem possibilidade alguma dela se apresentar no Carnaval. E cá entre nós, o que vai ser do Carnaval de Salvador sem Ivete Sangalo? Se eu fosse patrocinador, já tirava meu dinheiro da reta", escreveu o folião no Facebook. O prefeito, então, argumentou que a definição da data depende do calendário cristão.
Contam-se sete domingos antes do dia da Páscoa, que em 2018 vai cair no dia 1º de abril. Ou seja, o Carnaval começa dia 8 de fevereiro. "Eu tenho certeza que, caso Ivete não consiga participar do Carnaval, ela fará muita falta. Mas fico na torcida (e aposto que a Ivete também) para que o 'vale dos homossexuais inteiro' não desista de prestigiar o melhor Carnaval do mundo", brincou ACM Neto, numa alusão a uma expressão do próprio Matheus em sua carta.
"Onde é que você vai sentir aquele arrepio ao pisar na avenida e a guitarra baiana começa a tocar os primeiros acordes de "We are Carnaval"? Quero ver onde seu coração vai explodir de alegria vendo o Ilê passar... E o batuque do timbau que é só nosso? Oxe... Tá doido de perder os Filhos de Gandhy? Sem falar naquela brisa boa do mar que bate enquanto você tá atrás do trio elétrico... Não tem jeito, amigo: só em Salvador você vai andar mais de 30 km sem se cansar e, no fim de tudo, ainda vai ser presenteado com um pôr do sol na Castro Alves", acrescentou o prefeito.
A Câmara de Vereadores aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei enviado pela Prefeitura que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais a empresas aéreas que instalarem centros de conexão (HUB) no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães. O intuito é transformar o terminal em um ponto de distribuição de voos nacionais e internacionais, permitindo um número elevado de ligações entre vários aeroportos e viabilizando a realização de viagens diretas a destinos internacionais.
O texto prevê isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para a companhia aérea que construir e implantar o HUB, além de redução das alíquotas do mesmo tributo para 2%, relativo à operação do novo centro de conexões. Será concedida a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) dos imóveis utilizados pela companhia aérea e demais empreendimentos diretamente relacionados com a operação do HUB. É prevista ainda renúncia do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos (ITIV) incidente sobre os imóveis adquiridos para serem utilizados como estabelecimentos.
Os incentivos fiscais previstos serão aplicados pelo prazo de 10 anos. A medida é válida somente para voos adicionais em relação aos já existentes. Dessa forma, a iniciativa garantiria um incremento no movimento aéreo do terminal aéreo e, como consequência, o aumento do fluxo de turistas na cidade. Estima-se a médio prazo que, em plena operação, a instalação de um HUB de conexões em Salvador poderá ocasionar um aumento de até dois milhões de passageiros por ano, com consequências diretas em todo o setor de serviços da cadeia turística.
Comparativo – A queda de movimentação do Aeroporto de Salvador é particularmente grave, pois tem sido maior que a média nacional dos aeroportos administrados pela Infraero, inclusive de aeroportos nordestinos. Entre 2012 e 2016, por exemplo, o aeroporto de Fortaleza teve um crescimento da participação de 8,8% no movimento de aeronaves e de 9,6% no de passageiros. O aeroporto de Recife teve crescimentos de 11,5 e 6,2%. Já o aeroporto de Salvador teve quedas de 12,4 e 14,4%.
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