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Como parte do processo na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador (PlanMob Salvador), a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), realizou nesta quinta-feira (21) oficinas em quatro Prefeituras-Bairro (Cabula, Pau da Lima, Subúrbio e Centro/Brotas), convidando moradores e lideranças comunitárias a apontarem problemas e soluções referentes ao setor. Mais três oficinas do tipo ocorrerão nas unidades administrativas de Cajazeiras, Cidade Baixa, Liberdade/São Caetano, nesta sexta (22), das 13 às 17h. A ação também acontecerá simultaneamente nos postos Itapuã, Barra/Pituba e Valéria, no sábado (23), das 8h às 12h.
“Montamos toda uma dinâmica em parceria com as Prefeituras-Bairro para que a própria população indique os cinco problemas mais graves registrados na área de mobilidade, e quais caminhos para solucioná-los. Essa oficina é um espaço aberto de consulta, onde nosso foco não é falar, mas ouvir a população”, explica o diretor de Planejamento de Transportes da Semob, Eduardo Leite, que coordenou a atividade na unidade administrativa Centro/Brotas.
Na oficina, os moradores da região do Centro Histórico tiveram acesso a explicações sobre o PlanMob Salvador, além de conceitos de mobilidade e transporte e os principais desafios do município.Foram apresentados também os princípios relativos à acessibilidade, priorização do transporte não motorizado e do transporte coletivo, e outros temas. No processo de dinâmica, cada convidado recebeu dez adesivos – quatro círculos vermelhos, cinco verdes e uma seta – para indicar, em quadros dispostos no auditório, o problema mais urgente encontrado na localidade habitada. Foram dezenas de temáticas sugeridas, dentre elas acessibilidade, sinalização, infraestrutura, desincentivo ao uso do carro, educação no trânsito.
As soluções e os problemas mais votados por todos os participantes, nas oficinas promovidas nas dez Prefeituras-Bairro, irão para um relatório, que será incorporado ao PlanMob. O relatório será desenvolvido pela World Resources Institute Brasil - organização sem fins lucrativos que atua em parceria com a Prefeitura. A analista de governança urbana da entidade, Daniela Cassel, destaca que a participação social é fundamental para balizar entes governamentais na elaboração de políticas públicas.“O envolvimento popular é muito importante, pois é possível obter informações únicas que não constam nos estudos. As pessoas podem não entender da parte teórica, técnica, dos mapas de mobilidade, mas elas vivem e têm contato direto com os problemas da cidade”, pontuou.
O subprefeito da unidade Centro/Brotas, Ian Mariani, que também esteve presente na oficina, salientou que a Prefeitura-Bairro mais uma vez aproxima a gestão da comunidade. "Todos os grandes centros possuem problemas com a mobilidade. Aqui no país e na nossa cidade, durante muitos anos, vivemos a cultura do automóvel. Por isso, faz-se necessário discutir e planejar a longo prazo o transporte de massa e a mobilidade integrada”, disse.
Planmob - A Prefeitura de Salvador, atendendo às exigências, objetivos e diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº 12.587/2012, conhecida como Lei da Mobilidade Urbana, está elaborando o PlanMob Salvador, sob coordenação da Semob. O Plano será instrumento de orientação das políticas públicas do setor de mobilidade, com diretrizes e ações para os próximos 32 anos (horizonte de 2049), devendo contemplar propostas específicas nos domínios da mobilidade urbana, tratando de aspectos de macro e micro acessibilidade e envolvendo temas associados a pedestres, ciclistas, circulação viária, segurança viária, transporte coletivo, interação entre uso do solo e transportes e organização institucional do setor.
As propostas a serem consideradas devem buscar uma melhoria da qualidade de vida e das condições para o desenvolvimento de Salvador, sustentando-se nos princípios de acessibilidade, segurança, eficiência e dinamismo econômico. A discussão em torno do Plano de Mobilidade já resultou em dois seminários e uma audiência pública, além de escutas setoriais com as presenças de gestores dos principais modais da capital baiana, grupos de incentivo ao ciclismo, conselhos de arquitetura, engenharia e urbanismo, além de integrantes da sociedade civil.
O prefeito ACM Neto afirmou hoje (21), no Rio de Janeiro (RJ), onde foi convidado de honra da sessão especial do Fórum Nacional, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que Salvador possui R$1,5 bilhão em caixa porque, desde 2013, organizou as finanças e combateu desperdícios, além de ter apostado no planejamento estratégico e aplicação correta dos recursos públicos. Em uma palestra na qual relatou a experiência de estar à frente da administração da capital baiana, o prefeito contou como a cidade enfrentou a crise financeira nacional e criticou a forma como os municípios são prejudicados na divisão do bolo tributário nacional.
"De todos os entes da Federação, o município é aquele que está mais próximo do cidadão e que recebe a cobrança mais intensa. Ao longo dos anos, as demandas só fizeram aumentar. E a repartição do bolo tributário não acompanhou esse crescimento. De modo que os municípios são o elo mais frágil da corrente federativa brasileira. Quando fui deputado federal por três mandatos, vi pelo menos quatro oportunidades de se fazer a reforma tributária para corrigir parte dessas distorções. Mas infelizmente isso não ocorreu", lamentou ACM Neto, que estava ao lado do diretor financeiro do BNDES, Carlos Thadeu de Freitas, e do economista Raul Velloso, coordenador do evento, além de dirigentes públicos, acadêmicos e empresários.
O prefeito contou que, quando assumiu o comando da cidade, em 2013, já sabia que precisaria trabalhar para que Salvador pudesse "andar com as próprias pernas". “Somos uma cidade pobre. Foi preciso eliminar desperdícios e gastar mais com o cidadão e menos com a máquina administrativa”, frisou. O planejamento de médio prazo, com controle estreito dos gastos e disciplina fiscal, foi a solução encontrada. “Conseguimos uma queda de 2,4% das despesas em pleno ano eleitoral, como aconteceu em 2016. Montamos uma poupança no caixa da Prefeitura logo no primeiro ano de governo, e hoje temos R$ 1,5 bilhão à disposição. Fizemos poupança em todos os quatro anos da primeira gestão", acrescentou.
Ele afirmou que o controle de gastos é feito de forma precisa na Prefeitura. Isso permitiu que os recursos para áreas como saúde e educação ultrapassassem os limites exigidos constitucionalmente (de 15% para 20% e de 22% para 27%, respectivamente). A folha de pagamento do Executivo municipal também foi controlada para não ultrapassar a casa dos 39% da receita. Dessa forma, Salvador pode deixar a lista de cidades devedoras junto à União e se credenciar para obter empréstimos junto a organismos nacionais e internacionais de crédito.
"Sempre tive a visão de que seria impossível atender às principais demandas da população sem que as finanças estivessem arrumadas e tivéssemos capacidade de gerar caixa próprio. Com isso, trabalhamos para potencializar a receita própria, aprimorando diversos meios de arrecadação, e cobrando dos sonegadores. Em 2012, as transferências obrigatórias da União correspondiam a 51% da receita total. Em 2014, 55% da receita total era conseguida de receitas próprias", exemplificou o prefeito. "Isso num município pobre como o nosso, com um orçamento anual de R$6 bilhões", lembrou.
Com a poupança que a Prefeitura fez e a austeridade imposta a todos os órgãos públicos municipais, destacou ACM Neto, foi possível investir nas áreas mais carentes. Mais de 76% dos investimentos foram feitos nessas regiões, no Subúrbio e na periferia. "O resultado é que conseguimos formar um superávit mesmo enfrentando a crise do Brasil", salientou.
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) apreendeu alimentos perecíveis irregulares durante uma fiscalização na Avenida Joana Angélica, no final da desta quarta-feira (20). A operação abordou seis ambulantes irregulares, que estavam comercializando queijos, presunto, iogurtes e azeite vencidos.
A ação, executada de forma rotineira, tem como objetivo verificar se os vendedores ambulantes estão devidamente licenciados pela Prefeitura e se comercializam somente mercadorias autorizadas. “Além de estarmos atendendo a questão da saúde pública, estamos também fazendo o ordenamento das ruas. Esses ambulantes acabam se instalando de qualquer forma na via e podem causar algum tipo de acidente maior”, disse o diretor de Operações da Semop, Adriano Silveira.
As mercadorias apreendidas durante as fiscalizações de ordenamento podem ser retiradas mediante a apresentação do lacre entregue no ato da apreensão, no Setor de Guarda de Bens da Semop (Segub), localizado na Avenida San Martin (ao lado do Colégio Luiz Eduardo Magalhães). O valor da multa varia de acordo com o tipo e quantidade do material apreendido. O valor mínimo para o resgate é de R$ 138. Os produtos vencidos são todos destruídos.
A versão preliminar do decreto municipal que regulamenta as parcerias entre o município de Salvador e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) está disponível para consulta pública no endereço www.consultapublicasociedade.salvador.ba.gov.br. Entre os dias 21 e 27 de setembro, a população poderá opinar e dar contribuições ao texto, que dispõe sobre o regime jurídico desta atuação conjunta entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil.
A minuta do decreto foi elaborada a partir do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei Federal nº 13.019/14, que trouxe avanços significativos para o tema. Uma das importantes inovações consiste na exigência de realização de chamamento público para a seleção das organizações que firmarão parcerias com a administração pública, por meio de termos de fomento, de colaboração ou acordos de cooperação, ainda que essas organizações não possuam títulos ou certificados concedidos pelo poder público.
O Marco Regulatório da Sociedade Civil veio para suprir uma lacuna normativa, ao estabelecer um regime jurídico com formas estáveis de parcerias com as organizações da sociedade civil, na medida em que garante a participação democrática e reforça os preceitos da transparência e do controle social.
A realização desta consulta pública para regulamentação do Marco Regulatório em Salvador é uma forma de oportunizar aos cidadãos mecanismos de interação com o poder público. A gestão municipal considera que as contribuições advindas desse diálogo com a sociedade civil garantirão a construção democrática e aprimorada de um marco normativo de fundamental importância para a efetivação das políticas públicas.
A tão esperada estação das flores chegará com um toque especial no Parque da Cidade. Nesta sexta-feira (22), início da estação, serão inaugurados um Campo de Girassóis com duas mil flores e uma nova Parede Verde no local, que além de ser ponto de encontro para famílias de toda a cidade, é uma das mais importantes áreas verdes inseridas no centro urbano de Salvador.
Localizado na Alameda dos Ipês, com uma área média de 100 m², o Campo de Girassóis contará com flores da espécie ornamental, que serão replantadas a cada 21 dias, durante o período de 60 dias. Já a tradicional Parede Verde do Parque, que fica na entrada do local e é o ponto preferido dos visitantes para fotos, estará repleta de flores da espécie sampantins, nas cores azul, roxo, rosa, vermelho e branco.
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