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Resultado do programa Ouvindo Nosso Bairro é apresentado por ACM Neto
Cerca de 73 mil votos sugerindo intervenções em toda a cidade. Esse foi um dos números apresentados pelo prefeito ACM Neto durante coletiva realizada nesta quarta-feira (20), no Palácio Thomé de Souza, para divulgação dos resultados da segunda edição do programa Ouvindo Nosso Bairro, maior consulta popular visando a escolha de intervenções tocadas pela Prefeitura nos 163 bairros. Também na entrevista coletiva à imprensa, realizada no Palácio Thomé de Souza, foi assinada a ordem de serviço para início de cerca de 160 obras eleitas pelos próprios moradores entre as mais votadas. Serão cerca de R$ 40 milhões investidos, a partir de recursos próprios. Boa parte das obras vão começar imediatamente. Outras irão aguardar assinatura de contratos com empresas executoras.
Através do Ouvindo Nosso Bairro, foram disponibilizadas para consulta 1.485 intervenções, que geraram 73.321 votos. Destes, 72.729 foram considerados válidos, com CPFs registrados junto à Receita Federal. Para escolher as intervenções, o cidadão entrava na internet, no site oficial do programa, ou baixava o aplicativo no celular. Mas era preciso fornecer um CPF válido. Além disso, equipes móveis da diretoria das Prefeituras-Bairro percorreram pontos movimentados da cidade para auxiliar aqueles que desejavam votar e escolher as obras para suas localidades. Esse processo aconteceu entre agosto e setembro.
A consulta registrou ainda 56.717 votos para intervenções já relacionadas pela própria Prefeitura, e outras 16.012 sugestões apresentadas pelos moradores. São, inicialmente, 159 intervenções, sendo a maior parte para melhoria da iluminação pública (61). Também estão entre as obras mais requisitadas a construção ou requalificação de praças (27); recapeamento asfáltico (20); limpeza de canais (18), abrigo de ponto de ônibus (7); academia de saúde (6); escadarias (6); campo de futebol (5); final de linha (5); e quadra de esportes (4).
Na esteira dos canais de votação colocados à disposição, liderou o Fala Salvador, com 17.929 votos; as blitze realizadas em locais de grande movimentação, com 11.117; atendentes, com 25.663; aplicativo, com 10.108 votos; e internet, com 7.912. Os dez bairros queacumularam maior quantidade de votos foram Valéria (2.752); Paripe (2.653); Pau da Lima (2.128); Fazenda Grande do Retiro (1.750); Itapuã (1.654); São Marcos (1.524); Mussurunga (1.452); Uruguai (1.446); Centro Histórico (1.407); e Periperi (1.114).
A intervenção que recebeu maior quantidade de votos foi a requalificação da Rua Petronília Dércia, no bairro de Valéria. A obra atende uma demanda de mais de duas décadas da população para a via, que dá acesso à Estrada do Derba e ao Hospital do Subúrbio, sendo importante para o escoamento de veículos pesados, apesar do estado atual de conservação, onde pouco mais de 10% da extensão de 1,3 quilômetro de extensão se encontra asfaltado. Foram quase 2,2 mil solicitações para que a rua recebesse as intervenções.
Participação popular - “Esse é o maior, mais amplo e efetivo processo de participação popular de todo o Brasil. Através desse programa, moradores de toda a cidade puderam escolher as obras que seu bairro precisa, sem intermediários, sem influência política. Torna mais próxima a relação da Prefeitura com o cidadão, além de tornar ainda mais eficiente a aplicação do orçamento municipal”, afirmou ACM Neto, destacando que essas intervenções serão tocadas paulatinamente pelos órgãos municipais, balizando as ações da Prefeitura até dezembro de 2020, quando a gestão terá completado mil obras em toda a cidade.
Foram autorizadas ainda obras para implantação de quadra de esportes da Avenida J. J. Seabra; melhoria da iluminação pública na Baixa de Santa Rita, em São Marcos; campo de futebol em Colina Azul, em Pau da Lima; limpeza de canal na Rua Charles Bronson, em Paripe; recapeamento asfáltico na Avenida Plínio Garcez de Sena, em Mussurunga; praça no final de linha de Jardim Santo Inácio; campo de futebol na Rua Artêmio Castro Valente, em Canabrava; e melhoria da iluminação pública na Avenida Bahia, em Fazenda Grande do Retiro.
O prefeito já autorizou as intervenções também para recapeamento asfáltico na Estrada do Fidalgo, em Cassange; limpeza de canal na Vila Beira Rio; praça da Rua Rio Doce, em Itacaranha; escadaria na Rua do Eco, em Nordeste de Amaralina; praça na Baixa de Santo Antônio, em São Gonçalo; quadra de esportes no final de linha do Uruguai; melhoria da iluminação na Rua da Glória, em Periperi; praça na Rua Presidente Kennedy, em Santa Cruz, melhoria da iluminação pública na Rua Direta da Constituinte, em Nova Constituinte, escadaria em Paramana, na Ilha dos Frades, e a praça Laura Catarino, em Vila Laura.
O prefeito ACM Neto sancionou nesta quarta-feira (20), no Palácio Thomé de Souza, a lei que prevê a nova delimitação dos bairros de Salvador. Com isso, a cidade passa a ter 163 bairros, incluindo as três ilhas – de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos. Com a nova atualização da divisão territorial da cidade, a legislação ajudará na melhoria do reconhecimento e identificação desses locais, com limites precisos de onde os bairros começam e terminam. A nova legislação, elaborada com base em estudos técnicos promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), revoga a Lei 1.038/1960, que previa a delimitação de apenas 32 bairros na cidade.
Segundo o prefeito ACM Neto, essa era uma demanda aguardada há décadas pela cidade. “Antes disso, tínhamos o reconhecimento formal de apenas 32 bairros. A nova delimitação tem implicações jurídicas e sociais importantes. Para a organização administrativa da cidade, é fundamental que tenhamos essa atualização e uniformização. Agora, diante dessa realidade dos novos bairros da cidade, vamos poder organizar e planejar todo o futuro de Salvador”, considerou o prefeito.
Durante apreciação do projeto de lei pelos vereadores, foram apresentadas emendas que incluem mais oito bairros. A oficialização deles, no entanto, vai depender ainda de uma avaliação da Sedur. São eles: Dois de Julho, Alto do Cruzeiro, Chame-Chame, Colinas de Periperi, Horto Florestal, Ilha Amarela, Mirantes de Periperi e Vista Alegre. A Sedur realizará estudos técnicos nos próximos 180 dias para avaliar se estes locais atendem aos critérios da nova legislação. Se forem aprovados pelo órgão, o número de bairros da capital sobe para 171.
O titular da Sedur, Guilherme Bellintani, explicou que os critérios adotados para inclusão desses oito bairros serão os mesmos utilizados no estudo que propôs a delimitação da proposta inicial. “Vamos estudar elementos como identidade, capacidade de organização comunitária daquele bairro, equipamentos públicos e uma série de outros itens relevantes para que aqueles locais sejam definidos como bairros. São elementos subjetivos, como sensação de reconhecimento, de pertencimento ao seu bairro, até outros elementos objetivos, como escolas, postos de saúde”, afirmou o secretário.
A nova legislação tem como horizonte a realização do novo censo demográfico. Os 32 bairros de Salvador na lei 1.038/1960 eram Barra, Graça, Federação, Canela, Fazenda Garcia, Barris, Saúde, Barbalho, Ondina, Matatu, Tororó, Rio Vermelho, Amaralina, Engenho Velho, Quintas, Cruz do Cosme, Liberdade, Tanque da Conceição, Pituba, Cosme de Farias, Acupe, Jardim Cruzeiro, Calçada, Itapagipe, Bonfim, Massaranduba, Uruguai, Monte Serrat, Lobato, São Caetano, Fazenda Grande e Pau Miúdo. A nova configuração não altera o CEP das localidades.
Estudo – A construção do projeto de lei de atualização dos bairros e do território urbano de Salvador teve como base o estudo “O Caminho das Águas em Salvador – Bacias Hidrográficas, Bairros e Fontes”. Realizado entre os anos de 2006 e 2010, a iniciativa teve a coordenação da Universidade Federal da Bahia (UFBa) e participação maciça da Prefeitura, do Governo do Estado e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a professora da Ufba, Elisabete Santos, uma das coordenadoras do estudo, a primeira motivação para a pesquisa, que contou com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), foi a necessidade de levantamento da qualidade das águas dos rios da capital baiana. Até então, não havia informação de delimitação das bacias hidrográficas existentes em Salvador – elemento que, inclusive, é comum ser utilizado para ajudar a definir o território de uma localidade.
“Com o avançar do estudo, percebemos também que o cidadão não possuía qualquer relação de identidade e pertencimento com os rios, com os recursos naturais, e sim com o que chamamos de bairros. A partir disso, vimos a necessidade de que fosse feita essa delimitação territorial, até porque a legislação vigente era da década de 1960”, explica.
Elisabete Santos lembrou ainda que o encaminhamento do projeto de lei pela administração municipal era aguardado há algum tempo. “Todos os envolvidos no estudo vinham travando essa batalha para que a Prefeitura desse esse encaminhamento, até porque a própria Prefeitura já tinha começado a utilizar essa delimitação, estando presente inclusive no PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano), mas ainda não havia feito a institucionalização. Essa iniciativa é essencial para as ações de planejamento e gestão da cidade”, completa a professora.
Metodologia – Para a nova delimitação, a metodologia englobou a definição de conceitos como o de bairro, considerado como “unidade de delimitação territorial com consolidação histórica, que incorpora a noção de pertencimento das comunidades que o constituem, que utilizam os mesmos equipamentos comunitários, que mantêm relações de vizinhança e que reconhecem seus limites pelo mesmo nome”.
O trabalho teve como etapas o reconhecimento preliminar do sitio e levantamento histórico; a delimitação preliminar do bairro através da jurisdição associativa (imaginário da sociedade civil organizada); a pesquisa amostral/imaginário do cidadão, dentre outras ações. Os critérios para delimitação dos bairros levaram em consideração a opinião dos moradores, as barreiras físicas naturais (como hidrografia e topografia), elementos urbanísticos/área ocupada, concentração de equipamentos e serviços urbanos, sistema viário e acessibilidade, organização comunitária e ponto de corte, a exemplo fundo de lote e/ou eixo de logradouro.
Durante o processo, foram realizadas reuniões em todos os bairros que envolveram os responsáveis pelo estudo, as associações de bairros e representantes de empresas concessionárias de serviços.
Prefeituras-Bairro – Antes mesmo da efetivação da nova delimitação dos bairros de Salvador, a Prefeitura tem adotado medidas que contribuem para a divisão territorial e, consequentemente, o planejamento e a gestão da cidade. Assim como a sanção do novo PDDU, após realização de diversas audiências públicas e aprovação da lei na Câmara de Vereadores, outro instrumento importante também foi adotado pela administração municipal e que tem gerado resultados positivos, principalmente para a melhoria da qualidade de vida da população: a divisão da capital em dez regiões administrativas e a implantação das Prefeituras-Bairro.
Tendo também como base o estudo “O Caminho das Águas”, Salvador foi então dividida nas seguintes regiões: Centro/Brotas, Valéria, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Itapuã/Ipitanga, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Liberdade/São Caetano, Pau da Lima e Cidade Baixa. Em cada uma dessas regiões, foi montada uma sede que tem como missão oferecer com qualidade os principais serviços da Prefeitura a todos os cidadãos. Além disso, visa interagir com as comunidades e conhecer as necessidades e demandas, na busca de soluções e supervisão das ações e serviços da Prefeitura em cada um dos bairros da cidade. Com esse modelo, foi possível a realização de programas como o Ouvindo Nosso Bairro, considerada a maior ação de consulta popular do país.
Veja a lista completa dos 163 bairros:
Lapinha, Nazaré, Centro, Tororó, Barris, Garcia, Macaúbas, Barbalho, Saúde, Centro Histórico, Santo Antônio, Comércio, Vitória, Canela, Alto das Pombas, Graça, Nordeste de Amaralina, Vale das Pedrinhas, Chapada do Rio Vermelho, Santa Cruz, Itaigara, Caminho das árvores, Stiep, Patamares, Imbuí, Alto do Coquerinho, Itapuã, Mussurunga, São Cristóvão, Vale dos Lagos.
Jardim das Margaridas, Trobogy, Nova Brasília, Canabrava, Jardim Nova Esperança, Novo Matrotinho, Sete de Abril, Castelo Branco, Vila Canária, Jardim Cajazeiras,Pau da Lima, Fazenda Grande II, São Marcos, São Rafael, Baixa de Quintas, Caixa D’Água, Liberdade, Pero Vaz, Curuzu, Dom Avelar.
Porto Seco Pirajá, Santa Mônica, Cidade Nova, Pau Miúdo, IAPI, Retiro, Centro Adminsitrativo da Bahia, Novo Horizonte, Nova Sussuarana, Sussuarana, Granjas Rurais Presidente Vargas, Calabetão, Jardim Santo Inácio, Mata Escura, Arraial do Retiro, Barreiras, Engomadeira, Beiru/Tancredo Neves, Arenoso, Cabula VI.
Calabar, Lobato, Ribeira, Massaranduba, Santa Luzia, Bonfim, Mangueira, Brotas, Campinas de Pirajá, Marechal Rondon, Alto do Cabrito, Capelinha, Boa Vista de São Caetano, São Caetano, Fazenda Grande do Retiro, Bom Juá, Federação, Engenho Velho da Federação, Cabula, Pernambués.
São Gonçalo, Resgate, Saramandaia, Narandiba, Saboeiro, Doron, Moradas da Lagoa, Periperi, Pirajá, Vila Laura,Luiz Anselmo, Matatu, Santo Agostinho, Engenho Velho de Brotas, Acupe, Praia Grande, Cosme de Farias, Candeal, Boa Vista de Brotas, Águas Claras.
Cajazeiras II, Cajazeiras VII, Cajazeiras VI, Cajazeiras IV, Cajazeiras V, Fazenda Grande I, Cajazeiras X, Cajazeiras VIII, Jaguaripe, Fazenda Grande IV, Fazenda Grande III, Boca da Mata, São João do Cabrito, Calçada, Mares, Roma, Boa Viagem, Uruguai, Jardim Cruzeiro/Vila Ruy Barbosa, Caminho de Areia.
Monte Serrat, Plataforma, Itacaranha, Alto da Terezinha, Rio Sena, Fazenda Coutos, Coutos, Nova Constituinte, Bairro da Paz, Jardim Armação, Costa Azul, Pituba, Amaralina, Rio Vermelho, Ondina, Barra, Alto da Terezinha, São Thomé, Paripe, Valéria, Palestina.
Cajazeiras IX, Cassange, Itinga, Nova Esperança Stella Maris, Pituaçu, Boca do Rio, Aeroporto, Piatã, Areia Branca, Ilha de Maré, Ilha dos Frades, Ilha de Bom Jesus dos Passos.
Serão abertas, a partir desta quarta-feira (20), as inscrições para o minicurso Operador de Telemarketing, oferecido pelo Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM) em parceria com a Faculdade da Cidade. Serão disponibilizadas 40 vagas. As aulas acontecem nesta sexta-feira (22), das 9h às 11h, na sede da instituição parceira, localizada na Praça da Inglaterra, salas 209/210, bairro do Comércio. Dentre os assuntos discutidos na capacitação estão dicção, postura e atendimento. O aluno receberá certificado.
O prefeito ACM Neto reuniu hoje pela manhã, no Palácio Thomé de Souza, a bancada da situação na Câmara de Vereadores. O prefeito agradeceu os vereadores pela aprovação dos projetos apresentados pelo Executivo nesta Legislatura.
"Foi importante a aprovação dos principais projetos contar com o debate e a contribuição dos vereadores. Nós, inclusive, acolhemos várias emendas dos parlamentares que melhoraram as proposições encaminhadas pelo Executivo", afirmou ACM Neto. Ele discorreu também sobre algumas iniciativas a serem tomadas pela Prefeitura até o fim do ano e ouviu as demandas dos edis.
Pisos confeccionados a partir de borracha de pneus reciclados serão implantados pela Prefeitura em praças públicas da capital nos próximos anos, como alternativa para promover sustentabilidade e a destinação ecologicamente correta desse material. O novo pavimento será adaptado em parques infantis, pista de cooper, academias ao ar livre, podendo ainda ser transformado em piso tátil, rampa de acessibilidade e em equipamentos de vias públicas como redutores de velocidade e tampas de poços de visitas. A iniciativa foi idealizada pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), através da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal).
A Praça ACM, no São Caetano - um dos espaços públicos de convivência mais frequentados em Salvador - foi selecionada, num projeto piloto, para receber pisos emborrachados até novembro. A partir dos resultados apresentados com o uso da população, a Seman catalogará informações e análises para, a partir de janeiro do próximo ano, desenvolver a produção em série dos pavimentos ecológicos. O piso ecológico pode ser utilizado em ambientes abertos, pois permite a passagem de água, colaborando com a permeabilização do solo.
O material possui baixa taxa de flamabilidade, alta absorção de impacto, é antiderrapante, antifungos, atóxico, antialérgico, podendo ser produzido em varias cores, tamanhos e formatos. O piso terá produção integral na própria fábrica da Desal, na BR-324. A reciclagem de pneus para confecção de pisos é uma solução sustentável que colabora com o descarte correto da borracha, que demora cerca de 600 anos para se decompor quando descartada na natureza. Pior do que descartá-los é queimá-los, pois nesse caso a fumaça libera diversos poluentes, a exemplo de carbono e enxofre.
Vendedores ambulantes, trançadeiras e baianas que atuam com atendimento receptivo aos turistas no Centro Histórico já conhecem o projeto para ordenamento do comércio informal na região. O projeto, debatido com os próprios permissionários, consiste em três etapas: recadastramento dos profissionais que já atuam nas áreas das Praças Cairu, Municipal e da Sé, Terreiro e Largo de São Francisco, além do Largo do Pelourinho, onde há maior fluxo de pessoas; ordenamento, com a distribuição de novos fardamentos; e capacitação, visando uma melhoria na qualidade do atendimento prestado a baianos e turistas.
De acordo com a titular da Diretoria de Gestão do Centro Histórico, Eliana Pedroso, a proposta é organizar e qualificar a mão de obra local, de forma a gerar maior retorno financeiro para os trabalhadores. "Queremos saber quem são de fato os permissionários e proporcionar um acarinhamento e elevação da autoestima deste segmento de trabalhadores. Resgatar esse sentimento de orgulho de ser vendedor no Centro Histórico com certeza vai gerar maiores lucros de imagem e, consequentemente, de dinheiro", explicou, durante encontro realizado nesta segunda-feira (18), no auditório do Centro Cultural da Câmara.
"Estamos buscando uma nova visão e um novo objetivo para esta área. Queremos fazer o acolhimento do soteropolitano e do turista brasileiro ou estrangeiro que tenha como destino Salvador. Temos conhecimento de que espaços foram fechados no Centro e queremos que o público volte a frequentar, gerando renda, por isso buscamos uma nova imagem", salientou o diretor operacional da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Adriano Silveira. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) também trabalha na proposta.
Os permissionários terão um fardamento com um número de identificação vinculado à sua licença na Semop com sua respectiva função. A vestimenta, que está sendo desenvolvida por alunos do curso de moda da Universidade Salvador (Unifacs), também terá cores variadas para identificar a qual área o permissionário pertence. Já nos casos das trançadeiras, será desenvolvido um avental que facilite a atuação delas no manuseio dos cabelos. A expectativa é que até o início do verão os trabalhadores já estejam utilizando estes novos suportes.
Esses trabalhadores também deverão realizar uma capacitação profissional voltada para a imagem pessoal e atendimento, numa parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Eliana Pedroso também pontuou que esta capacitação será fundamental para que os trabalhadores coloquem na linguagem corporal uma nova abordagem aos soteropolitanos e turistas, resultando numa melhor percepção de imagem por parte do público e, consequentemente, influenciando positivamente nas vendas.
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