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Cerca de 600 estudantes e profissionais das áreas de engenharia e arquitetura tiveram a oportunidade de conhecer parte das ações do programa Salvador 360 Simplifica, durante o 2º Seminário Estadual sobre BIM Bahia, realizado nesta quarta-feira (30), no Cimatec, em Piatã. O evento foi realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-Ba) e contou com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).
A gerente de Licenciamentos da Sedur, Jealva Fonseca, representou o secretário da pasta, Guilherme Belintanni, durante a roda de abertura do seminário, explicando como o Simplifica irá reestruturar o modelo atual de licenciamento de empresas, obras e publicidade, facilitando a abertura de negócios e dando um salto de qualidade e eficiência na prestação dos serviços para o setor urbanístico.
“Quem teve a oportunidade de licenciar alguma obra ou empreendimento, de retirar Termo de Viabilidade de Localização (TVL) ou publicidade, geralmente costumava apresentar queixas quanto à demora na resolução das solicitações e das regras, que não eram claras. Partindo do princípio que atendimento não era satisfatório para a cidade e para o cidadão, nos questionamos o que poderíamos fazer para mudar essa realidade”, ressaltou Jealva.
Ela acrescentou que assim como engenheiros e arquitetos já fazem uso da plataforma BIM para a elaboração de projetos mais precisos, a Prefeitura já começou a se preparar para acompanhar essa tecnologia, oferecendo ferramenta digital, descomplicando legislações e regras de análises de projetos. "Esse ano ainda será lançado o Portal Simplifica, que é o licenciamento expresso. Isso vai acelerar muito o processo, além de ajudar os profissionais da Sedur".
Portal - O 2º Seminário Estadual sobre BIM Bahia contou com um estande para detalhar aos participantes tudo sobre o Portal Simplifica. Por meio dessa plataforma, toda a solicitação e entrega de documentação pode ser feita pela internet e de forma integrada com órgãos da Prefeitura, com os conselhos de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU) e Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA). Com isso, a análise e o retorno da resposta ao cidadão tornam-se mais rápidos, eliminando a burocracia.
O professor de Representação Gráfica da Universidade de São Paulo (USP) Eduardo Toledo conheceu as ações do Salvador 360 Simplifica e classificou a iniciativa como "extremamente positiva". "Quanto mais simples forem essas regras, melhor e mais fácil. O custo para o empreendedor, de ficar aguardando a liberação do alvará para iniciar uma obra, é muito grande. Certamente a agilidade vai favorecer", opinou.
O consórcio BRT Salvador, formado pela Camargo Correa Infraestrutura S.A., Construções e Comércio Camargo Correa S. A. e Geométrica Engenharia de Projetos Ltda. é o vencedor do processo licitatório para construção do primeiro trecho do BRT (Bus Rapid Transit) de Salvador, que terá 2,9 quilômetros de extensão, ligando a região do Parque da Cidade (Itaigara) até a estação de integração com o metrô situada na área do Iguatemi. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (30).
Ainda cabe recursos dos demais concorrentes, num prazo de cinco dias úteis contados a partir da data de intimação aos licitantes. O prazo para apresentação das contrarrazões também será de cinco dias úteis, contados a partir do encerramento do prazo previsto para recurso. Todo o resultado desse processo será publicado no DOM, e ainda há adjudicação e homologação. Só depois disso, será agendada data para assinatura do contrato.
O valor ofertado pelo consórcio para execução das obras foi de R$ 212.781.070,50, com 40% de deságio, sendo recursos oriundos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. A implantação do novo sistema de coletivos visa reduzir consideravelmente o tempo de deslocamento dos usuários na região da Avenida Antônio Carlos Magalhães, além de auxiliar na redução dos congestionamentos crônicos na via.
O trecho um contempla três viadutos, um deles no sentido Parque da Cidade/Lucaia e os demais na direção Parque da Cidade/Iguatemi. Dentre as intervenções constam ainda elevados paralelos na região do Edifício Cidadela e do Hiper Bompreço, com a implantação de estações do BRT em cada extremidade. Esta primeira etapa deve ser concluída em até dois anos e será integrado a outros modais, como o sistema de transporte convencional e o metrô de Salvador.
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), o sistema terá ônibus articulados com capacidade para conduzir 170 passageiros, operando a uma velocidade de 25 km/h a 40 km/h. A previsão é de que o trecho entre o Iguatemi e a Lapa seja feito em 16 minutos, com velocidade média de 34,5 km/h, o que representa redução de tempo médio de 37%. Da Pituba para o Iguatemi e vice-versa, a previsão de percurso é de 7 minutos, com velocidade de 37,4 km/h e redução de tempo de até 69%.
Já o segundo trecho, cujos valores já foram assegurados pelo Ministério da Cidade, seguirá da Lapa para a Pituba também numa média de 16 minutos, com velocidade de 35,9 km/h e redução de tempo de 42%. Juntos, os dois trechos do BRT de Salvador contam com mais de R$ 800 milhões em recursos federais para as duas etapas. A Semob estima que o Sistema BRT será capaz de atender cerca de 31 mil passageiros por dia nas próximas três décadas.
A partir do próximo dia 7, a Estação de Transbordo Mussurunga passará a operar da mesma maneira que as Estações da Lapa e Pirajá. A integração entre ônibus e metrô será feita somente através do Bilhete Único, que pode ser adquirido gratuitamente pelos usuários do transporte público em qualquer ponto credenciado, nos postos do SalvadorCard ou nas Prefeituras-Bairro, além da própria Estação Mussurunga. No local circulam atualmente cerca de 200 veículos que operam 31 linhas.
Com a retirada das catracas, a população poderá circular na Estação sem ter que pagar a mais por isso. No entanto, para fazer a integração com outro ônibus ou futuramente com o metrô no terminal, o cidadão terá que utilizar qualquer cartão do SalvadorCard. Antes era preciso pagar para ter acesso ao terminal e aos equipamentos da estação, como farmácia, barracas, banheiros e telefones públicos. Vale ressaltar que, por mês, o sistema de transporte público realiza cerca de 25 milhões de viagens. Desse total, 4,1 milhões são de integração.
“Com a abertura da Estação Mussurunga e a integração entre ônibus e metrô promovida pela Prefeitura, o benefício será estendido para todas as pessoas que utilizam o transporte público em Salvador. O usuário poderá pegar dois ônibus ou fazer a integração ônibus/metrô/ônibus no período de até duas horas, pagando apenas uma passagem, utilizando o cartão que acessa o Bilhete Único”, afirma o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota. Ele explica que a Estação de Transbordo de Mussurunga recebe, em média, 100 mil pessoas por dia. O equipamento é de responsabilidade da CCR Metrô, só que toda a operacionalização das linhas é feita pela Prefeitura.
Para facilitar a integração, o usuário do transporte pode adquirir o cartão SalvadorCard Avulso em um dos 172 pontos credenciados ou em um dos cinco postos do SalvadorCard, localizados no Comércio, Shopping da Gente, Lapa, Cajazeiras e Estação Pirajá, além das dez Prefeituras-Bairros e também na Estação Mussurunga. A lista de todos os locais está no site do SalvadorCard. O cartão é gratuito, mas é preciso carregá-lo, pela primeira vez, no valor mínimo equivalente a duas passagens de ônibus, que já ficam disponibilizados para uso pelos passageiros.
Universalização – Para garantir o acesso fácil ao Bilhete Único, a Prefeitura ampliou os pontos de entrega e de recarga. Até 2013, a população era obrigada a enfrentar longas filas nos únicos três pontos do SalvadorCard existentes até então - Comércio, Lapa e Iguatemi. Com as mudanças, o objetivo é universalizar o serviço. Através da expansão do sistema, é possível recarregar o cartão de casa ou em locais próximos à residência.
Para a recarga, basta chegar em um dos pontos da rede credenciada ou em uma das 42 máquinas situadas nas Prefeituras-Bairro, faculdades ou nos principais shopping centers da cidade. É possível ainda utilizar o aplicativo KIM - que permite ao usuário recarregar via celular, computador ou tablet, usando como meios de pagamento cartões de crédito e débito, boleto ou transferência bancária.
Salvador é uma cidade turística e, consequentemente, realiza e recebe eventos dos mais variados segmentos durante todo o ano. Para dar agilidade ao licenciamento das atividades, que podem ser feiras, congressos, shows, espetáculos artísticos, esportivos ou culturais, a Central Integrada de Licenciamento de Eventos (CLE) facilita o processo e incentiva a promoção de festividades de forma de estimular o crescimento econômico na capital.
A central é composta por todos os órgãos necessários para efetuar o procedimento. Além da Semtel, fazem parte as secretarias de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Cidade Sustentável e Inovação (Secis) e de Cultura e Turismo (Secult). De acordo com o gestor da CLE, Bruno Mendes, a desburocratização do licenciamento atrai novas produtoras para a cidade, de forma a contribuir com o fomento cultural, econômico e até mesmo social.
“Este trabalho é de extrema importância pela facilidade e agilidade que ela oferece aos produtores de eventos, onde eles se dirigem apenas a um local e acabam com a burocracia de ter que comparecer em diversas secretarias. É importante para todas as esferas, do pequeno empresário até o grande produtor. Este é o nosso papel: agilizar os licenciamentos”, frisou Mendes. Nos primeiros meses deste ano, estão sendo licenciados pela CLE uma média de 20 eventos por semana.
No ano anterior, a CLE – que é vinculada a Secretaria de Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) – emitiu 3.516 licenças para realização de eventos na capital baiana. Deste montante, 2.368 das autorizações foram destinadas à utilização de aparelhos sonoros em eventos, número que representa 67% dos processos autorizados. Outro tipo de evento que teve maior procura no órgão para ser licenciado foi de atividades em logradouros públicos, com 846 registros.
Etapas – O processo de liberação de permissão para o evento é simples, porém requer antecedência de, pelo menos, 15 dias. É preciso, primeiro, pagar o boleto do DAM (Documento de Arrecadação Municipal), que pode ser emitido através do site www.cle.salvador.ba.gov.br. Outra opção é comparecer pessoalmente à sede da CLE, na Rua Miguel Calmon, 506, Sobreloja, Edifício Ouro Preto, Comércio. Em seguida, o produtor ou responsável pelo evento deve comparecer à unidade da CLE com comprovante de pagamento e documentos específicos para cada atividade, a fim de dar início à tramitação de processo no órgão.
A lista com os documentos requeridos para cada ocasião – além do acompanhamento do processo – também pode ser consultada via site. As taxas necessárias para liberação da licença são enviadas em forma de boleto bancário para o e-mail do solicitante. Ao fim do processo, o produtor terá a licença liberada para download e impressão no portal da CLE.
Crianças de todas as idades participaram de uma edição especial do projeto Ruas de Lazer na manhã desta quarta-feira (30), na Rua do Sabiá, no final de linha do bairro de Vista Alegre, próximo ao Posto de Saúde. O projeto é promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) e reúne várias iniciativas voltadas ao público infantil.
No local, as famílias aproveitaram as atividades de recreação e brincadeiras oferecidas através de recursos como cama elástica, jogos de tabuleiro, opções esportivas como vôlei, handebol e basquete, e participaram também de gincanas e torneios desenvolvidos pela equipe de educadores físicos e profissionais técnicos da pasta.
De acordo com o professor de educação física responsável por essa edição, Reginaldo de Souza, cada edição do projeto busca levar em consideração as peculiaridades de cada localidade a fim de se tornar mais atrativo para as crianças da comunidade. “Trabalhamos de acordo com a demanda feita pela comunidade dos bairros. Nos colocamos à disposição, prontos para levar o projeto de segunda a segunda”, enfatizou.
O Ruas de Lazer ocorre normalmente aos finais de semana, sempre em bairros diferentes e de forma simultânea, com o intuito de garantir opções de diversão para as famílias soteropolitanas. Este ano o projeto já passou por bairros como: Barris, Brotas, Plataforma, Boca do Rio e Baixa de Quintas.
A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) já registrou 183 solicitações de credenciais para que gestantes possam ter acesso a vagas exclusivas na cidade, em apenas duas semanas após iniciar o serviço. A credencial é válida apenas em Salvador e até que a criança complete dois anos, período de amamentação, conforme a Lei Municipal nº 8.627/2014 e o Decreto Municipal nº 28.337/2017.
O documento dá direito ao uso exclusivo de vagas específicas em estabelecimentos comerciais, como shoppings centers, supermercados e lojas de material de construção, mas não libera a usuária de pagar pelo estacionamento em caso de cobrança. O procedimento pode ser feito na sede da Transalvador, nos Barris, ou em nove Prefeituras-Bairro: Centro-Brotas, Subúrbio-Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Cidade Baixa-Ribeira, Liberdade-São Caetano, Cabula-Tancredo Neves, Pau da Lima e Valéria.
Para obter o benefício, é necessário que a interessada acesse o site da Transalvador, preencha, imprima e assine o Formulário de Solicitação de Credencial. O passo seguinte é encaminhar a guia para o órgão municipal pelos Correios ou pessoalmente, junto com documentação exigida.
A requerente deve apresentar documento oficial de identificação com fotografia, que conste o número do RG e CPF - cópia autenticada em cartório, em caso de envio pelos Correios, ou cópia simples acompanhada do original, que será autenticada pelo servidor da Transalvador, caso a entrega seja feita pessoalmente. Também é necessário levar comprovante de residência com data de emissão até três meses passados e atestado médico, contendo a idade gestacional, carimbo, CRM e a assinatura do médico.
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