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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou dois pedidos de contratação de operação de crédito externo para o município de Salvador. Os financiamentos totalizam US$192,5 milhões para os projetos Salvador Social, com o Banco Mundial (BIRD), e Novo Mané Dendê, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os pedidos seguiram em regime de urgência para a votação no plenário do Senado.
“A aprovação desses dois projetos de financiamento é a melhor comprovação do êxito obtido pela gestão do prefeito ACM Neto ao longo desses cinco anos na condução e manutenção do equilíbrio fiscal do município”, afirmou Luiz Carreira, secretário chefe da Casa Civil da prefeitura.
Para o projeto Salvador Social foi aprovado o empréstimo de US$125 milhões com o Bird, que serão aplicados em melhorias na eficiência do sistema de Saúde, na qualidade da Educação e na Proteção Social. Em quatro anos, o projeto irá promover um salto de qualidade destes serviços públicos para três milhões de pessoas de baixa renda que vivem na área metropolitana de Salvador.
O Salvador Social prevê um conjunto de iniciativas e metas agrupadas e integradas para Saúde, Educação e a Assistência Social, áreas temáticas do Planejamento Estratégico Municipal. Está também alinhado com o Plano Plurianual para 2018-2021, que busca a melhoria da qualidade dos serviços sociais, especialmente para a primeira infância e ensino fundamental, no uso dos serviços de saúde básicos e na maior cobertura dos programas de assistência social.
Para o projeto Novo Mané Dendê, foi aprovado com o BID empréstimo de U$ 67,5 milhões, o maior investimento público da história do município de Salvador na área do Subúrbio Ferroviário. Serão beneficiados 80 mil moradores dos bairros de Santa Terezinha, Plataforma- Ilha Amarela, Itacaranha e Rio Sena, com obras de infraestrutura, drenagem, saneamento e habitação, que visam a sustentabilidade social, econômica, urbana e ambiental da região. O projeto é a primeira etapa do Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização do Subúrbio de Salvador, e consiste na aplicação de melhorias ao longo do curso principal do Rio Mané Dendê.
A bacia do Rio Mané Dendê atravessa quatro bairros do Subúrbio e deságua na cachoeira de Oxum e Nanã, no Parque São Bartolomeu, lugar de tradição e culto das religiões afro-brasileiras. Hoje vivem na área de intervenção direta do projeto 34 mil famílias, em moradias precárias, perto de esgoto e de doenças, em terreno acidentado, com riscos de inundações e deslizamento de encostas. O rio será saneado, preservado e a área urbanizada. Serão construídas novas residências, escolas, posto de saúde, praças, parques e criadas condições para geração de oportunidades de emprego e renda.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza (Semps), realiza chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham expertise em Serviços de Acolhimento Institucional de Crianças, Adolescentes e Jovens; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; e implantação de serviços referentes ao Centro de Convivência do Idoso, através de formalização de termo de colaboração.
Serão selecionados projetos para execução de serviços socioassistenciais para o exercício de 2018 a 2020, voltados para o acolhimento de crianças, adolescentes e jovens, em forma de Abrigo Institucional, Casa Lar e República. Serão beneficiados através desses serviços crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, e jovens até 21 anos. Com isso, serão abertos novos espaços ou cadastradas instituições que já façam esse tipo de serviço, mas que ainda não têm vínculo com o Município.
O plano de trabalho prevê ainda execução indireta de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para o exercício de 2018 a 2020, direcionado para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo crianças e adolescentes de seis a 15 anos; adolescentes de 15 a 17 anos; jovens de 18 a 29 anos; além de idosos. Este plano de trabalho prevê a formalização de convênios com organizações espalhadas em áreas carentes da cidade que já realizem esse serviço.
Há ainda plano para implantação e execução de serviços para a população idosa a partir de 60 anos, prioritariamente que vive em situação de vulnerabilidade e risco social, em três Centros de Convivência do Idoso, nas regiões do Subúrbio, Orla e Cajazeiras. Apenas neste caso, os serviços socioassistenciais são para o exercício de 2018 e 2019.
O prazo para envio das propostas termina no próximo dia 19. A versão integral do edital estará à disposição aos interessados no endereço eletrônico oficial da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza www.semps.salvador.ba.gov.br.
A Prefeitura prossegue com as mobilizações para que rodoviários e empresários de ônibus entrem em um acordo para finalizar a greve de ônibus em Salvador, iniciada pelos trabalhadores desde a zero hora desta quarta-feira (23). Logo mais, às 14h, será realizada uma nova audiência na Justiça do Trabalho entre patrões e empregados e a administração municipal aposta na sensibilidade para resolver o impasse, que traz imensos prejuízos à rotina dos cidadãos.
O prefeito ACM Neto afirmou hoje que, ao contrário de ontem, os empresários devem apresentar uma proposta hoje e a expectativa é de que a greve termine o quanto antes. “A Prefeitura tem dado continuidade às conversas e mantendo a interlocução com as partes, pedindo bom-senso às partes para evitar mais prejuízos à população. A Procuradoria Geral do Município (PGM), inclusive, está conversando com as autoridades da Justiça do Trabalho sobre as consequências dramáticas da greve na cidade”.
Também foi feita uma rápida avaliação do plano de contingenciamento de transporte montado pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Cerca de 800 micro-ônibus, sejam do Sistema de Transporte Especial Complementar (Stec), sejam os metropolitanos que foram autorizados a circular na cidade e até mesmo vans escolares e de turismo, atuaram no horário de pico nos 35 principais corredores de transporte na cidade. Nos demais horários, atendem de acordo com a demanda e o aumento da frota deverá ocorrer novamente no fim da tarde, garantindo o retorno da população para casa. Toda a operação está sendo monitorada pela Semob.
O prefeito também criticou o descumprimento da medida de colocar 50% da frota de ônibus nos horários de pico e de 30% nos demais horários. “Infelizmente, rodoviários e empresários não garantiram o que foi determinado pela justiça. Com esse descumprimento, já foi informado às empresas que elas serão punidas com multas pesadas. Também estamos esperando que a Justiça do Trabalho tenha posição firme com os rodoviários e que, caso não cheguem a um acordo, a própria justiça possa determinar o percentual de reajuste aos trabalhadores”, completou.
Multa – As empresas de ônibus de Salvador serão multadas em R$ 1,2 milhão por dia de paralisação, por não terem cumprido a decisão do Tribunal Regional do Trabalho, emitida ontem, que determinava que os rodoviários mantivessem 50% dos trabalhadores em atividade das 5h às 8h e das 17h às 20h, e 30% nos demais horários.
Visando garantir o bem-estar físico e mental do servidor, para que assim seja possível uma melhor prestação de serviço à sociedade, a Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS) reuniu três profissionais essenciais para compor a equipe do órgão: uma Assistente Social, uma Psicóloga e uma Médica Psiquiatra.
As três profissionais estão inseridas no Núcleo Psicossocial, com intuito de prestar orientações, acolhimentos, bem como promover atendimento psicoterápico especializado que possa tratar ou garantir a antecipação de identificação de problemas ou transtornos psicológicos e emocionais, como ansiedade, depressão e dificuldades de relacionamento. O Núcleo fica diretamente vinculado à Gerência de Desenvolvimento Humano, através do Centro de Valorização, setor responsável pela elaboração, supervisão e aplicação de procedimentos e programas multidisciplinares que dão suporte ao GCM.
De acordo com o Chefe do Centro de Valorização, Thiago Santos, a Assistente Social Suely Barreto atua a mais de nove anos na instituição, desenvolvendo atividades de suma importância para o órgão. “Além da nossa Assistente Social que possui uma longa experiência na Guarda Civil, contamos com a Psicóloga Lilian Fortes, que já possui conhecimento em atendimento na Polícia Civil, e está totalmente inserida na instituição. Hoje, temos o prazer de receber a Médica Psiquiatra, Dra. Joana Abrahão, que já possui know-how no Núcleo Psicossocial da Polícia Federal e chega para ampliar as ações direcionadas aos Guardas Civis”, detalhou.
Para o Inspetor Geral da GCM, Alysson Carvalho, o cuidado com o servidor é um dos pontos fortes para garantir o melhor atendimento à população. “A Guarda Civil Municipal só tem a ganhar com esta iniciativa. Entendemos o quanto é importante cuidar dos nossos, para que esse cuidado seja retransmitido ao cidadão”, pontuou. “Temos convicção do grande trabalho que tem sido realizado diariamente pela Guarda Civil Municipal, por isso precisamos garantir a devida atenção e ampliar os cuidados com nossos agentes, que são seres humanos e estão sujeitos a enfrentar situações complexas nas atividades laborais e em suas vidas pessoais”, completou o Diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima, ao frisar o quanto a instituição ganha com esse atendimento especializado, humanizado e totalmente voltado ao bem-estar do servidor.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e o Sebrae promovem, nesta quinta-feira (24), o evento "Café com Turismo – A Importância da Gestão da Reputação para Hotelaria", que será realizado no Fiesta Convention Center, na Pituba, das 8h às 10h. Na ocasião, o titular da Secult, Claudio Tinoco, apresentará o Programa de Otimização de Performance (POP). Já o consultor do Sebrae-Ba, Christiano Penna, realizará a palestra: "Gestão da Reputação e sua importância para as empresas".
Empresários da rede hoteleira e a imprensa poderão participar do encontro, que tem como objetivo principal a divulgação do POP, sistema online que monitora e gerencia a reputação dos equipamentos e atrativos turísticos de Salvador. Entre os principais pontos do programa estão a geração de vantagens competitivas e a atuação mais eficiente para obter melhores resultados na atração de turistas, através de um melhor atendimento. Salvador é o primeiro destino turístico brasileiro a classificar a qualidade dos equipamentos e atrativos turísticos a partir do monitoramento online da reputação.
Rápido, confortável, com ar-condicionado e livre de congestionamentos, o BRT de Salvador também vai ajudar a diminuir a poluição na cidade. Mesmo que seja movido a diesel, estudos demonstram que, onde foi implantado, os veículos do BRT (sigla em inglês para "ônibus rápido") contribuíram com o meio ambiente nesse sentido. No caso de Salvador, a Prefeitura pretende que o modal seja elétrico, com baterias recarregáveis, e tudo caminha para que isso aconteça. Nesse caso, ele seria "zero" poluente.
"A Prefeitura já está fazendo os estudos para que o BRT seja elétrico, utilizando baterias recarregáveis. Hoje, essa tecnologia está bem mais barata e eficiente do que antes. De modo que é perfeitamente viável que seja dessa forma. Outra notícia boa é que as estações de embarque e desembarque do BRT já serão construídas de modo a funcionarem com energia solar", revelou o secretário municipal de Cidade Sustentável e Inovação, André Fraga.
Ele contou que, mesmo movido à diesel, o BRT reduz a poluição nas cidades, segundo estudos como o "Social, Environmental and Economic Impacts of BRT Systems", do World Resoucers Institute (WRI). Esse estudo levantou informações sobre o funcionamento do modal em cidades como Bogotá, Pequim e a Cidade do México.
De acordo com o estudo, o sistema TransMilenio, que circula na capital colombiana, é responsável pela redução anual de um milhão das emissões de dióxido de carbono (Total Carbon Dioxide Content - tCO2), além de garantir um declínio de 43% no dióxido de enxofre, 18% do número de oxidação (NOX) e de 12% de material particulado. Já na capital mexicana, a operação da linha Metrobus 1 resultou em reduções significativas de monóxido de carbono, benzeno e material particulado (PM2.5).
Qualidade de vida - A implantação do sistema responde diretamente pela redução de seis mil dias de trabalho perdidos, 12 novos casos de bronquite crônica e três mortes por ano, resultando em uma economia de US$ 3 milhões anuais para o sistema de saúde. Em Pequim, usuários do BRT adicionaram 8,5 minutos de caminhada diária após o início da operação do sistema.
"O BRT de Salvador possui todas as características necessárias para que um empreendimento seja considerado sustentável. Ele é economicamente viável, pois sua implantação e operação têm custos compatíveis e não demandam subsídios. É socialmente justo, pois atende a mais de 340 mil passageiros dia de bairros populares. E é ambientalmente equilibrado, pois ajuda a reduzir emissões de gases poluentes, incentiva o transporte público, terá plantio de mais de duas mil árvores e ciclovia ao longo de todo projeto. Então, amparados nestes três pilares, precisamos pensar a sustentabilidade como um conceito que vai além da gestão de recursos naturais. É preciso se sustentar nesses fatores", destacou André Fraga.
Três eixos - O projeto do BRT é focado em três eixos: mobilidade, infraestrutura (com drenagem) e transporte público. Isso porque ele prevê a construção de viadutos, elevados, vias expressas, de obras que irão resolver problemas de alagamento nas avenidas Juracy Magalhães e ACM e a implantação dos corredores exclusivos e segregados por onde irão circular os veículos do novo modal, que será integrado ao metrô e ao ônibus comum. O primeiro trecho, que vai ligar o Parque da Cidade à região do Iguatemi, já está em fase inicial de obras.
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