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A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), ligada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), segue nesta segunda (28) em plantão para a realização de operações contra o aumento abusivo de combustíveis. Na semana passada, uma ação foi feita em 13 locais da cidade a fim de identificar aumentos irregulares e sem justificativa, atingindo 20 estabelecimentos. Consumidores denunciaram que alguns postos estão usando desse expediente tirando proveito da escassez de combustível em função da greve dos caminhoneiros, o que é ilegal.
Na semana passada, um posto, que cobrava R$5 pelo litro da gasolina, foi notificado pelos agentes para prestar esclarecimentos sobre o aumento injustificado. De acordo com o diretor da Codecon, Alexandre Lopes, outros quesitos também são analisados durante a fiscalização. “Além do aumento de preço de forma injustificada, verificamos se o posto efetivamente não possui mais o combustível, pois recebemos, na semana passada, queixas de consumidores alegando que os estabelecimentos estão estocando o produto. Nesse sentido, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) considera a prática abusiva", alertou.
No artigo 39, inciso IX do CDC, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços “recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais”.
Com o objetivo de oferecer maior segurança dos participantes em alguns eventos que acontecem na cidade neste domingo (27), a Transalvador irá realizar a alteração temporária no tráfego de veículos em vias em diversos bairros, como Pituba, Pau da Lima, São Marcos, Nordeste de Amaralina, Garcia, Barra e Ondina. Confira abaixo as alterações.
Maio Amarelo: Condutores do Futuro – O evento acontece na Av. Magalhães Neto neste domingo (27), das 8h às 17h. O trânsito na via será totalmente interditado sentido Av. Tancredo Neves, das 7h às 13h. A opção de trajeto é seguir pela Rua Arthur de Azevêdo Machado, no Costa Azul, ou pela Av. Paulo VI, na Pituba. No sentido orla, a Magalhães Neto estará bloqueada, mas a via marginal estará liberada para o tráfego de veículos.
Bicicletada e Caminhada - Neste domingo (27), haverá interdição progressiva do tráfego de veículos, a partir das 7h, nos bairros de Barra e Ondina, para a Bicicletada / Caminhada, que passará pela Avenida Oceânica. A saída acontece no Largo do Farol da Barra, com chegada no Ondina Apart Hotel.
Corrida e Caminhada da Saúde - O bairro de Pau da Lima terá o trânsito alterado neste domingo (27), em razão da Corrida e Caminha da Saúde. Com o suporte da Transalvador, haverá interdição progressiva no tráfego de veículos, a partir das 7h, saindo da Praça Nossa Senhora Auxiliadora, final de linha de Pau da Lima, seguindo na Rua Tenente José Nelson de Almeida, Rua Dr. Arthur Gonzales, Rua São Marcos, Praça São Marcos, Rua São Marcos, Rua Dr. Arthur Gonzales, Rua Tenente José Nelson de Almeida, com chegada na Praça Nossa Senhora Auxiliadora, final de linha de Pau da Lima.
VI Caminhada do Povo de Santo do Nordeste – No domingo, o bairro Nordeste de Amaralina terá o tráfego alterado em razão da VI Caminhada do Povo de Santo do Nordeste. Haverá interdição progressiva no tráfego de veículos, a partir das 8h, iniciada na Rua Reinaldo de Matos, com saída no Final de Linha do Nordeste de Amaralina, seguindo pela Rua Cristovão Ferreira, Rua do Norte, Rua Mestre Bimba, Ladeira do Nordeste, Rua Oswaldo Cruz, Praça dos Capoeiristas, Rua Marquês de Monte Santo, Av. Amaralina, Rua Conde da Castanheira, e chegada na Praia de Amaralina.
Procissão de Nossa Senhora de Lourdes – Neste domingo (27), no bairro do Garcia, haverá interdição progressiva do tráfego de veículos, a partir das 8h, na Avenida Leovigildo Filgueiras, com saída na Igreja das Doróteias, seguindo pela Rua Prediliano Pitta, e chegada na Praça Marques de Olinda.
Procissão de Nossa Senhora Auxiliadora – O evento religioso causará alterações no trânsito dos bairros Pau da Lima e São Marcos neste domingo (27). Com o suporte da Transalvador, haverá interdição no tráfego de veículos, das 16h às 21h, na Praça Nossa Senhora Auxiliadora, Final de Linha de Pau da Lima. Haverá também interdição progressiva no tráfego de veículos, durante a procissão, a partir das 16h, com saída na Rua Micronésia, final de Linha de São Marcos, Rua São Marcos, Rua Jayme Vieira Lima, retorno no GBarbosa, Rua Dr. Arthur Gonzales, Rua Tenente José Nelson Almeida, com chegada na Praça Nossa Senhora Auxiliadora, no Final de Linha de Pau da Lima.
Atenta às demandas de relações de consumo na capital baiana, sobretudo em razão da paralisação nacional dos caminhoneiros, que compromete a chegada de produtos na cidade, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou nesta sexta-feira (25), em parceria com o Procon/BA, uma ação de cunho fiscalizatório nos postos de combustíveis de 13 locais da cidade a fim de identificar irregularidades por aumento de preço dos combustíveis de forma injustificada.
Apenas um posto foi notificado pelos agentes para prestar esclarecimentos sobre o aumento injustificado. Situado em Itapuã, o estabelecimento estava cobrando o valor de R$5 pelo litro da gasolina, mas comprovou que desde a última terça-feira (22) já vinha praticando o valor de R$4,89. Agora o estabelecimento deve apresentar documentos comprobatórios do valor que vinha praticando nas bombas dos dias 01 a 25 de maio. Após apresentação desses documentos, o órgão vai analisar se o aumento no preço foi injustificado e abusivo.
De acordo com o diretor da Codecon, Alexandre Lopes, outros quesitos também foram analisados durante a fiscalização. “Além do aumento de preço de forma injustificada, verificamos se o posto efetivamente não possui mais o combustível, pois estamos recebendo queixas de consumidores alegando que os estabelecimentos estão estocando o produto. Nesse sentido, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) considera a prática abusiva, pontuou o gestor.
No artigo 39, inciso IX do CDC, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços “recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, diretamente a quem se disponha a adquiri-los mediante pronto pagamento, ressalvados os casos de intermediação regulados em leis especiais”. Foram vistoriados 20 postos localizados na Cidade Baixa, Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana), Retiro, Pituba, Itapuã, Stella Maris, Vasco da Gama, Barris, entre outras regiões.
A Guarda Municipal de Salvador assegurou, na madrugada de hoje, o transporte de 15 mil litros de combustível que irão manter os serviços essenciais da Prefeitura pelo menos até a próxima quarta-feira (30). A prioridade no abastecimento será para as ambulâncias do SAMU e outros veículos que prestam serviços na área da saúde. O combustível foi adquirido via acordo da Secretaria Municipal de Gestão (Semge) junto a postos conveniados.
Coube à Guarda, com o apoio da Transalvador, fazer a escolta para que o combustível chegasse ao posto contratado, uma vez que estão ocorrendo bloqueios na estrada CIA-Aeroporto, impedindo a passagem de caminhões. "A Guarda se orgulha muito de poder contribuir de forma significativa para manter os serviços essenciais da Prefeitura ao povo da cidade", afirmou o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência da Prefeitura, Maurício Lima.
Ontem (25), em coletiva, o prefeito ACM Neto havia anunciado a possibilidade dessa operação de escolta para que a Prefeitura pudesse contar com mais combustível. Ele assegurou o abastecimento das ambulâncias até a quarta-feira. Entretanto, outros serviços municipais poderão ser seriamente prejudicados já a partir de segunda (28), se a crise no desabastecimento continuar.
O titular da Semge, Thiago Dantas, está encarregando de montar um plano operacional para as secretarias e órgãos da Prefeitura em caso de continuidade do movimento dos caminhoneiros. Mantido o cenário atual, esse novo plano deverá ser apresentado pela Prefeitura já nesta segunda.
Em função da greve dos caminhoneiros e a consequente crise instalada no setor de abastecimento de combustível em todo o país, os serviços públicos municipais em áreas como transporte, saúde, educação, limpeza, manutenção, fiscalização e defesa civil terão esquema especial de operação para evitar ao máximo uma paralisação dos órgãos públicos municipais. O anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto em coletiva realizada na tarde de hoje (25), no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho, onde o chefe do Executivo se reuniu com toda a equipe da gestão para tratar do assunto e também debater o Planejamento Estratégico municipal.
Em áreas consideradas prioritárias, como transporte e saúde, o prefeito assegurou o funcionamento, mesmo sem ser em 100%, até a próxima quarta-feira (30). Desde hoje, a frota dos ônibus que circulam na cidade foi reduzida a 80% do total nos horários de pico e 40% nos demais, o que vai valer também para segunda, terça e quarta, em se mantendo o movimento grevista dos caminhoneiros. Neste sábado (26), 50% da frota vai circular. E, no domingo (27), a capacidade será de 30%. Podem haver novos ajustes em função da demanda pelo serviço de transporte, que será acompanhada em tempo real pela Secretaria de Mobilidade (Semob).
Na saúde, a prioridade é o funcionamento pleno do Hospital Municipal e das Unidades de Pronto-Atendimento. Em segundo plano de prioridade estão as unidades básicas de saúde e os Multicentros. O prefeito assegurou que existe reserva de combustível para as ambulâncias do SAMU até a quarta-feira (30). O mutirão de vacinação contra o vírus da gripe, previsto para este sábado (26), está mantido.
"Estamos vendo a possibilidade de conseguir mais combustível diretamente de fornecedores em uma operação que envolve a escolta da Transalvador e da Guarda Municipal. Mas essa possibilidade ainda não é garantida, pois dependeria do resultado efetivo dessa escolta. Conversei hoje com o sindicato dos proprietários de postos de combustíveis e fui informado que até o final de hoje as reservas existentes estarão esgotadas, o que torna a situação ainda mais indefinida", revelou o prefeito.
No setor de limpeza urbana, o planejamento prevê a manutenção da coleta, mas os veículos que circulam pelo CIA-Aeroporto para levar o material recolhido ao aterro sanitário estão tendo dificuldades em função de bloqueios nas vias. Isso poderá provocar atrasos no serviço de limpeza. "Por isso, é importante que as pessoas procurem produzir menos lixo nesse momento. E também fiquem atentas quando passar o caminhão de lixo", disse ACM Neto.
"Se esse movimento não for suspenso e houver a extensão dessa dificuldade de abastecimento, na segunda vamos ter que divulgar um novo plano operacional. Até segunda, está tudo planejado", acrescentou o prefeito, citando que as aulas estão mantidas ao menos até enquanto os ônibus do transporte público puderem circular, o mesmo valendo para as repartições públicas municipais, com exceção das áreas de manutenção e da Defesa Civil, que atuam mais diretamente na Operação Chuva. "Nesse caso, vamos concentrar as energias e recursos existentes para quando houver emergências", explicou.
Neste fim de semana, o prefeito e a equipe de trabalho acompanharão todos os desdobramentos desta paralisação nacional, e a estimativa é que, se o movimento for mantido, as consequências serão sentidas na rotina dos serviços públicos já a partir da próxima segunda-feira.
O sentimento de satisfação tomou conta dos estudantes da Escola Municipal Arlete Magalhães, situado no bairro de Castelo Branco. A unidade escolar sediou, durante todo o dia desta sexta (25), e que prossegue até sábado (26), a 1º Fliedam – festa literária que reúne música, arte e cultura, além da participação de membros da comunidade. A atividade contou com apoio da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
Com o tema “Nordeste em Foco: Nossa Pérola Nordestina”, a atividade conta com uma extensa programação que teve como objetivo valorizar as belezas e as riquezas que a região possui. A iniciativa envolveu a participação dos estudantes, professores, poetas e grupos artísticos da comunidade. Além disso, stands de saúde, estética, exposições literárias, palestras e intervenções artísticas, fizeram parte do evento.
A festa foi organizada pelos próprios estudantes que integram o Núcleo da Juventude (agremiação estudantil). A ideia partiu do estudante e presidente do grêmio escolar, Ian Cerqueira, 17 anos, que após assistir a eventos como a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô) e a Festa Literária de Cachoeira (Flica), resolveu adotar o mesmo modelo na escola, após várias reuniões com os outros alunos, professores e a diretora da unidade escolar.
“A Fliedam surgiu após eu assistir a vários eventos na Flica e Flipelô e ter ficado muito impressionado e entusiasmado. Resolvi, então, mobilizar os outros estudantes, os professores e a diretora para podermos viabilizar um evento como esse em minha escola. Sempre tive muito contato com a literatura e é muito importante passar isso para os alunos e à comunidade. Literatura é minha vida”, celebrou.
Segundo a diretora da unidade escolar, Cristina da Mata, o evento é um estímulo para que os alunos desenvolvam o gosto pela leitura. “Estamos fazendo uma série de ações para que os alunos se sintam estimulados pela literatura. É uma satisfação ver uma grande quantidade de alunos participando de atividades literárias e culturais. Fico muito orgulhosa”, concluiu.
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