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A Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (15) o edital do sorteio do programa Minha Casa, Minha Vida. O sorteio será realizado no próximo dia 27, às 10h, no auditório da Secretaria de Gestão (Semge), localizado na Avenida Vale dos Barris, 125 nos Barris. A seleção vai contemplar 800 famílias para o Residencial Margaridas, no Bairro Jardim das Margaridas, além de compor o cadastro reserva.
Para participar do sorteio é necessário que o cidadão se cadastre ou, se já cadastrado, tenha realizado o recadastramento nos últimos dois anos. Essa ação pode ser feita até o dia 26 no site do programa através do endereço eletrônico: www.casavida.salvador.ba.gov.br, nas Prefeituras-Bairro ou na sede da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), na Rua Miguel Calmon, 28 no Comércio.
Podem concorrer pessoas físicas com renda familiar mensal bruta limitada a R$ 1,8 mil. Além disso, o cidadão não pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial; não ter recebido benefício de natureza habitacional ou descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, excetuadas as subvenções ou descontos destinados à aquisição de material de construção para fins de conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de unidade habitacional.
O edital completo com os critérios de participação e priorização definidos pelo Ministério das Cidades está disponível no site do programa. O resultado da seleção será divulgado no Diário Oficial do Município.
Cirurgias de vasectomia e laqueadura e implantação do DIU são alguns dos métodos à disposição
Evitar a gravidez indesejada faz com que muitas mulheres e os parceiros busquem métodos contraceptivos, incluindo cirurgias de laqueadura tubária e a vasectomia. Os postos de saúde de Salvador dispõem de métodos contraceptivos gratuitos para homens e mulheres que são orientados por equipes multidisciplinares para o uso correto. Após a avaliação médica, em conjunto com o paciente é definido o melhor procedimento para cada pessoa que procura as unidades. Quando há a vontade do usuário em realizar a laqueadura ou a vasectomia, faz-se o encaminhamento para o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Ceparh), que firmou, em 2014, contrato com a Prefeitura para oferecer este serviço aos usuários do SUS.
Presidido pelo conceituado médico baiano Elsimar Coutinho, o centro oferece gratuitamente serviços médicos no âmbito do planejamento familiar à população há cerca de 30 anos. O contrato com a Prefeitura permite a realização de procedimentos clínicos-cirúrgicos de contracepção voluntária, o que tem beneficiado os soteropolitanos.
Cirurgias - As cirurgias de laqueadura tubária e vasectomia pelo SUS no Ceparh foram habilitadas em 2014, ano em que foi celebrado o contrato com a Secretaria Municipal da Salvador (SMS). "A instituição é a única no município habilitada pelo SUS para realizar cirurgias de contracepção, o que veio preencher uma lacuna que existia na cidade. Traz como benefício uma família programada e a diminuição do aborto clandestino, uma das principais causas de morte de mulheres jovens no Brasil”, explica a consultora do centro, Renilda Barros Dias dos Santos.
O Ceparh tem capacidade de realizar cerca de 400 cirurgias por mês. A média mensal de atendimento baseada nos meses de fevereiro, março e abril deste ano, segundo o setor de regulação municipal, foi de 34 laqueaduras e 48 vasectomias realizadas, ou seja, apenas 20% das vagas ofertadas pelo município para os procedimentos são preenchidas.
Para ter acesso às cirurgias, os pacientes são encaminhados pelos postos de saúde da capital baiana por meio de uma ficha com os dados pessoais (termo de referência) para realizar os seguintes procedimentos: laqueadura tubária e vasectomia, além de outros atendimentos como implantação e retirada de DIU, implantes e distribuição de contraceptivos.
Os pacientes são atendidos por ordem de chegada, das 7h às 12h, na sede do centro, na Rua Caetano Moura, 35, Federação. Os documentos exigidos para a primeira consulta do planejamento familiar são a carteira de identidade, o cartão do SUS, comprovante de residência e certidão dos filhos.
Atenção básica - Os postos de saúde municipais são responsáveis pelo primeiro atendimento para o planejamento reprodutivo. Além de fornecer métodos contraceptivos, promovem a educação da população para evitar as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). “É muito importante o trabalho de promoção e prevenção nas comunidades e nos postos de saúde municipais, pois estamos vivendo um momento no Brasil em que as DST's aumentam”, alerta a subcoordenadora da Rede Materno Infantil, Loraine Machado de Sá.
Os postos de saúde são responsáveis pela administração do anticoncepcional, tanto injetável quanto o comprimido, além da pílula do dia seguinte. Além disso, promovem a conscientização quanto às DSTs e distribuem os preservativos. Os postos fazem também a inserção do DIU ou encaminham para as unidades de referência.
Foram retiradas mais de 3 mil toneladas de garrafas, vasilhas plásticas e entulho
A Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) finalizou nesta semana a limpeza do canal do Rio Paraguari, localizado na Rua Beira Rio, em Periperi. A limpeza do canal foi iniciada em junho, sendo retirados, aproximadamente, 3.200 m³ de lixo (mais de 3 mil toneladas). Foram encontradas garrafas e vasilhames plásticos, entulho, resíduos sólidos domésticos, terra e vegetação. Foram utilizadas escavadeiras hidráulicas e caçambas, tendo uma equipe restrita à execução destas atividades.
Somente no primeiro semestre de 2016, nove canais já foram completamente limpos pela Prefeitura. De 2013 até agora, foram limpos e dragados 190 canais em toda a cidade. “A Operação de Limpeza de Rios, Córregos e Canais ocorre de uma a duas vezes ao ano em cada canal. No caso do Rio Paraguari, ele possui uma vantagem: realizamos a limpeza também durante o período chuvoso para evitar alagamentos na região”, explica o secretário de Manutenção, Marcílio Bastos.
Mais uma vez o Elevador Lacerda é símbolo de solidariedade da capital baiana às vítimas de atentado terrorista na França e se veste das cores azul, vermelha e branca. Em novembro de 2015, Salvador esteve entre as metrópoles mundiais a prestar homenagens aos 129 mortos, em Paris, vítimas de um atentado terrorista. Vale lembrar que, no último mês de junho, o cartão postal de Salvador foi iluminado nas cores da bandeira LGBT, em decorrência do massacre ocorrido na boate Pulse, em Orlando, nos Estados Unidos.
O prefeito ACM Neto, secretários e dirigentes municipais vistoriaram, na manhã deste sábado (16), obras de pavimentação e do programa Morar Melhor em São Cristóvão e Bairro da Paz. As atividades começaram pelo Bairro da Paz, onde foram vistoriadas obras de pavimentação nas ruas Boca do Rio, Salvador da Pátria, Presidente Dutra e Jussarí, que recebem investimentos de cerca de R$ 400 mil. Também foi realizada vistoria no canal de Jardim das Margaridas e, concomitantemente, foram entregues títulos do Casa Legal em Itapuã.
No mesmo local, foi feito o acompanhamento de obras do Morar Melhor, que beneficia 602 residências no local. A dona de casa Maria Neusa dos Santos, de 52 anos, foi pessoalmente agradecer pela realização das obras em sua casa. "Agora eu tenho um banheiro, coisa que eu nunca tive antes. Também colocaram reboco, telha e porta na minha casa. Sem essa ajuda, eu não iria conseguir juntar dinheiro para a reforma", contou.
Em São Cristóvão, a Prefeitura também acompanhou obras do Morar Melhor, que contempla 613 residências na localidade. Coordenado pela Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), o programa de reforma habitacional foi lançado em 2015 e já beneficiou 17.912 famílias em 47 bairros de Salvador. O objetivo é reformar residências de moradores de baixa renda em localidades carentes de Salvador. Os beneficiados são escolhidos a partir de mapeamento realizado pela Prefeitura.
Como critérios de seleção para ter acesso ao Morar Melhor é preciso ser detentor de renda per capita menor que R$ 70, baseada na concentração de pessoas na casa, ser mulher e chefe de família, além de famílias com maior número de idosos. Dentre as melhorias oferecidas estão pintura, reboco e revestimento de parede, recuperação ou troca do telhado, troca de esquadrias e instalações sanitárias, podendo alcançar até R$ 5 mil por unidade habitacional reformada.
Casa Legal - Enquanto as vistorias foram realizadas, a Secretaria de Insfraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec) entregou 500 títulos por meio do Programa Casa Legal na Baixa do Dendê, em Itapuã, na manhã deste sábado (16). A solenidade contou com a presença do secretário Paulo Fontana e da Coordenadora de Regularização Fundiária, Renée Buzahr. Com esta entrega, o programa alcança a marca de 25.175 escrituras em 58 bairros.
O programa de regularização fundiária Casa Legal concede título de posse de terreno a cidadãos que residem, por cinco anos no mínimo, em imóvel com até 250m² de área construída, sendo o terreno pertencente ao município, dentre outros critérios. A próxima ação será no Bairro da Paz na quinta-feira (21).
Esquema especial de trânsito também é apresentado em atividade realizada o dia inteiro
O treinamento ministrado pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) aos agentes que atuarão nos dias em que ocorrerão jogos de futebol da Olimpíada Rio 2016 na capital baiana foi encerrado nesta quinta-feira (14). As atividades foram realizadas em dois turnos e começaram na manhã desta quarta-feira (13), no auditório da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), com continuidade no período da tarde. Segundo informações do órgão, cada uma das sessões contou, em média, com a participação de cem profissionais.
Durante o curso, os agentes receberam noções sobre procedimentos operacionais para grandes eventos, com enfoque nos seguintes assuntos: calendário dos Jogos Olímpicos Rio 2016; plano de ação da Transalvador para esse tipo de ocasião; treinamentos simulados; percepção de ameaça terrorista; interação com as forças de segurança nacionais, estaduais e municipais; e a utilização do Núcleo de Operações Assistidas (NOA). "Nossa intenção é sempre estar preparado e, se possível, antecipar possíveis entraves ao pleno funcionamento das vias, como também garantir a segurança dos condutores e da população que circula pelos locais monitorados", disse o agente Fernando Almeida.
O coordenador de Planejamento Estratégico para Grandes Eventos da Transalvador, Janivaldo Rosário, destacou algumas das ações que estão sendo preparadas para o ordenamento do trânsito durante a festa olímpica. "Vamos traçar um perímetro de segurança de trânsito entre o Dique do Tororó, a Ladeira da Fonte das Pedras e o Campo da Pólvora, em cujo trecho não será permitida a circulação de veículos sem o devido credenciamento. A ação ocorrerá de forma similar ao que foi realizado durante a Copa do Mundo de 2014 e semelhante ao que já é feito anualmente no Carnaval. Os torcedores terão acesso ao local por meio de ônibus especiais, que sairão dos shoppings da Bahia, Salvador, Salvador Norte e Barra, além do aeroporto e da sede da Codesal, no Bonocô, sempre mantendo o compromisso de interferir o mínimo possível com a rotina da cidade".
"O objetivo do curso é transmitir ao efetivo operacional da Transalvador as diretrizes do plano de ação preparado especialmente para os Jogos Olímpicos. Eles serão capacitados para atuar durante as intervenções realizadas na cidade e quando for necessário intervir no ordenamento habitual do trânsito por conta do evento. Não se trata apenas de um trabalho da Transalvador. É uma atividade conjunta, envolvendo estado, município, sociedade civil, delegações e as diversas entidades de segurança, com a missão de fazer o melhor para o evento sem comprometer a rotina da cidade", informou o gerente de Trânsito, Antônio Néri.
A Transalvador terá cerca 550 agentes de trânsito atuando na força-tarefa dos jogos. Os agentes estão sendo preparados para atuar em horários especiais nas principais vias e avenidas da capital, bem como no entorno da Arena Fonte Nova, onde ocorrerá, entre os dias 4 e 13 de agosto, os jogos de futebol masculino e feminino das Olimpíadas.
Estão previstas interdições nas avenidas Mário Leal Ferreira (Bonocô), Vasco da Gama e Costa e Silva, além do Vale de Nazaré e Campo da Pólvora, monitorando a chegada e saída de torcedores via metrô. Serão monitoradas barreiras móveis e fixas para que a população seja informada e desviada para um caminho mais adequado que não comprometa o cotidiano da capital baiana.
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