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A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), colabora há cerca de um mês com as investigações em torno do Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCB), que venceu licitação e prestava serviço a três UPAs do município. Os esclarecimentos foram prestados ao Ministério Público Federal (MPF), que basicamente arguiu sobre os contratos firmados com o instituto.
O IMCBA foi contratado após processo licitatório, cumprido todas as etapas exigidas, e desenvolvia os serviços normalmente. Vale ressaltar que toda a investigação se realiza numa empresa contratada através de licitação, que poderá ser substituída a qualquer momento, caso seja impedida por motivos legais. A SMS aguarda a conclusão das investigações.
Hoje pela manhã, em coletiva à imprensa na sede da Polícia Federal (PF), em Salvador, delegados responsáveis pela investigação deixaram claro que não há o envolvimento de nenhum gestor público municipal ou irregularidade ligada à Prefeitura nesse caso.
O Mercado Modelo, tradicional centro comercial e turístico de Salvador, localizado na Praça Cairu, no Comércio, passa por intervenções para revitalização, melhorando as condições para comerciantes e visitantes do espaço. A obra está 95% concluída e possui investimento de aproximadamente R$ 500 mil, com previsão de entrega em 45 dias. As melhorias são realizadas pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Estão sendo realizados troca de telhado, correção de infiltrações, revisão da parte elétrica, substituição de luminárias convencionais por 210 unidades de LED, troca de exautores e refletores, restauração da madeira e do piso original, reforma de banheiros com troca de pisos, torneiras, pias e vasos sanitários. O local também ganhará uma rede de internet Wi-Fi e câmeras de segurança, ampliando a comodidade e segurança num dos cartões postais mais visitados da cidade.
As atividades no Mercado foram mantidas durante a obra, com os 263 boxes dos permissionários em pleno funcionamento, assim como os banheiros do estabelecimento. “Cerca de 2500 pessoas passam por aqui todos os dias e a finalidade dessa obra é estabilizar a estrutura do mercado, dar comodidade à população soteropolitana e aos turistas com a revitalização”, explicOU a administradora do Mercado Modelo, Luciana Naira Moura.
Uma geomanta aplicada pela Prefeitura na comunidade do Brongo, no IAPI, sofreu depredação de um morador que cortou o material para realizar construção junto à encosta. A situação foi flagrada durante vistoria da obra, realizada na manhã desta quarta-feira (20), e que contou com as presenças de representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop), Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), Defesa Civil de Salvador (Codesal), Ouvidoria Geral do Município (OGM) e Assistência Militar.
De acordo com o titular da Sindec, Paulo Fontana, foram retirados 10m² da geomanta, além de ter sido realizada escavação na encosta. A Sucom interditou a obra particular e notificou o morador. O prejuízo estimado é de R$3 mil e a situação foi denunciada à 2ª Delegacia (Liberdade). A empresa responsável pela aplicação do material deverá fazer os devidos reparos.
As obras de aplicação da geomanta na comunidade do Brongo foram iniciadas em maio deste ano quando, na mesma ocasião, o prefeito ACM Neto entregou a nova quadra da Vila Antonio Balbino. Na localidade, foram utilizados 1.000m² de geomanta, equipamento que promove a impermeabilização do solo, evitando deslizamentos dos terrenos e garantindo a segurança da população. Instalações do material em localidades como o Marotinho, Chapada do Rio Vermelho e Barris já apresentam bom desempenho, de acordo com avaliação da secretaria.
Após visita, prefeito acompanha obras de infraestrutura e do programa Morar Melhor
O Esporte Clube Vitória, através da sua diretoria, apresentou ao prefeito ACM Neto, nesta quinta-feira (21), o projeto arquitetônico do Complexo Esportivo Arena Barradão. Ele entregou, simbolicamente, a documentação para o licenciamento das obras. A documentação deverá ser encaminhada oficialmente na próxima segunda-feira (25). Estavam presentes na cerimônia o presidente do Vitória, Raimundo Dias Viana, e o vice-presidente Administrativo e Financeiro do clube, Manoel Matos, além de dirigentes municipais.
A futura arena prevê cobertura, dois mil metros quadrados de lounge, novas fachada, tribuna para imprensa e camarotes, acomodando com conforto até 35 mil pessoas. As intervenções no espaço ainda contemplam oito campos (atualmente são seis). Também está prevista a construção de um centro comercial que irá dispor de lojas, supermercado e outros estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
Na ocasião o prefeito apresentou o projeto de criação de uma estação de transbordo, que ficará localizada no final da Via Expressa, obra construída pelo governo do estado ligando a Avenida Luís Viana Filho (Paralela) ao estádio. Esta estação ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Mobilidade (Semob) e terá investimento de R$1 milhão, resolvendo um dos principais problemas da região sobre transporte público.
O presidente do clube afirmou acreditar que o time poderá chegar ainda mais longe com a ajuda da Prefeitura, que já demonstrou interesse em firmar parceria para viabilizar o projeto. Já o prefeito destacou que com esse projeto o Vitoria dá uma demonstração de como é possível conciliar profissionalismo com futebol. “Hoje eu testemunhei um sonho do Vitoria, que é a construção da arena, e acredito que muito do que acontece dentro de campo é fruto do trabalho que é executado fora dele ”, completou.
O gestor municipal também relacionou intervenções que a Prefeitura tem executado na região, a exemplo da Avenida Dois de Julho, do início da construção do primeiro Hospital Municipal e também da praça da Praça da Juventude, espaço que contará com recursos municipais avaliados em R$2,5 milhões, transformando-se numa das mais importantes áreas de lazer da região de Canabrava.
Vistorias – O prefeito ACM Neto também realizou vistorias na noite desta quinta-feira para acompanhamento de obras que estão em execução nos bairros de Canabrava e Pau da Lima. Entre os locais visitados está a encosta situada na Rua São Roque, que recebe investimentos de R$600 mil. A encosta tem 40 metros de comprimento de contenção e 7,5 metros de altura com solo reforçado, além de colocação de passeios, meio-fio, corrimão e pavimentação. Também foi vistoriada a obra de pavimentação da Rua Sandro Machado.
Na sequência, foi realizada vistoria nas obras do programa Morar Melhor em Pau da Lima, que contemplará 602 casas no bairro, sendo 332 com serviços já concluídos. Essas intervenções contam com mais de R$3 milhões de investimento. A ordem de serviço foi assinada em maio deste ano.
A Secretaria Municipal da Fazenda passou a focar, com maior intensidade, o planejamento de ações de monitoramento e fiscalização dos contribuintes do sistema Simples Nacional para verificação do comportamento fiscal. No primeiro momento, são cruzados os dados dos sistemas tributários, inclusive a Nota Salvador, com as declarações dos contribuintes no Portal do Simples Nacional. Ao detectar quaisquer irregularidades, os contribuintes são notificados por meio dos avisos fiscais para promoverem, espontaneamente, as retificações das declarações no PGDAS e consequentes recolhimentos dos tributos, incluindo o ISS.
A partir da última semana de julho serão notificados no primeiro lote, mediante o envio de Avisos Fiscais de Débitos do Simples Nacional (AFDSN), cerca de 1.300 contribuintes que estão inadimplentes em relação ao período de janeiro de 2012 a dezembro de 2015.
A falta de regularização até o próximo dia 15 de agosto, por meio de recolhimento à vista ou parceladamente, com a geração dos DAS (Documentos de Arrecadação do Simples Nacional) no Portal do SN no sítio da RFB na Internet implicará em início de ação fiscal que pode levar a geração de Termos de Exclusão do Simples Nacional, conforme previsto na legislação (LC 123/2006 e Resolução CGSN 94/2011).
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) beneficiou, entre 1º de janeiro e 12 de julho deste ano, 788 famílias da capital baiana com a entrega de 114 mil metros quadrados de lonas de contenção. O material é utilizado para a proteção de residências e áreas com algum risco de deslizamento de terra.
O acesso às lonas é garantido somente após rigorosa vistoria feita por engenheiros da Codesal, que verificam a necessidade do equipamento e dimensionam a área a ser coberta. Se durante a inspeção ficar constatado que o local onde a lona será aplicada é muito extenso, íngreme, ou até mesmo se o morador demonstrar alguma dificuldade de locomoção, o material será implantado pelos técnicos do órgão. No entanto, se a área for de tamanho reduzido e não apresente maiores riscos à saúde de nenhum dos membros da família, o próprio morador poderá instalar o material, depois de receber a devida orientação.
"A lona não é uma solução definitiva para o problema das encostas, mas atua como um paliativo para auxiliar na preservação momentânea do terreno afetado pelo deslocamento de terra. Os locais de risco são monitorados com frequência, e as lonas substituídas sempre que houver necessidade. Nossa atividade é constante, mesmo em longos períodos de estiagem, para evitar maiores problemas", garante o diretor da Codesal, Álvaro da Silveira Filho.
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