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Cerca de 400 jovens e idosos atendidos pela ONG Parque Social, parceira da Prefeitura, ganharam a oportunidade de conferir pessoalmente o clima de Jogos Olímpicos, na Arena Fonte Nova. Eles participam dos projetos Jovem Aprendiz Empreendedor, Convivendo e Aprendendo, Jovem Líder Empreendedor e Idoso Tutor Empreendedor, e receberam ingressos para assistir às partidas do futebol olímpico realizadas em Salvador. A iniciativa teve como intuito promover a inclusão de jovens e idosos, de maneira lúdica, possibilitando a todos conhecer melhor o funcionamento de um evento internacional e de grande porte na cidade, além do incentivo ao esporte.
Primeira capital do Brasil se destaca em índice nacional sobre desempenho tributário
O índice de Gestão Fiscal (IFGF) da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que mede o desempenho tributário de todos os municípios brasileiros desde 2006, coloca Salvador na posição destacada de terceira capital do país e primeira da Região Nordeste em desempenho em 2015. O índice demonstrou ainda que a primeira capital do Brasil é também aquela que mais faz investimentos com recursos próprios, afirmou hoje (09) o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto.
De acordo com o secretário, 97% dos valores investidos no município são financiados com recursos próprios. Isso em todas as áreas, desde as mais essenciais, como saúde e educação, até as grandes obras, a exemplo da nova ligação entre a região de Cajazeiras e a BR-324, uma das mais importantes intervenções na área de mobilidade. "Estamos aguardando que agora finalmente cheguem recursos esperados, como aquele para a implantação do BRT que vai ligar a região da Lapa até a do Iguatemi por um trajeto completamente diferente do metrô, beneficiando outras localidades de Salvador", afirmou Souto.
Firjan - O IFGF obtido por Salvador no ano passado foi de 0,7659, valor que representa um crescimento de 50% em relação ao apurado em 2012 (0,5108). No mesmo período, para se ter uma ideia do bom desempenho da capital baiana, houve uma queda de 13% do índice da União (caiu de 0,5079 para 0,4432). "Este resultado reflete o compromisso da atual gestão municipal, desde o primeiro dia do seu mandato, com o equilíbrio das contas públicas e a implantação da cultura da responsabilidade fiscal como condição básica para a boa governança, o que se comprova claramente com o notável crescimento deste índice em Salvador, ano após ano, a partir de 2013", avaliou Paulo Souto.
O IFGF é formado pela ponderação de subíndices de eficiência de arrecadação, capacidade de investimentos, rigidez orçamentária expressa nos gastos com pessoal, disponibilidade líquida de caixa e custo da dívida de longo prazo.
Os 50 selecionados da Escola Adroaldo Costa Ribeiro foram finalistas no último Festival Estudantil Municipal
Cinquenta estudantes da Escola Municipal Adroaldo Costa Ribeiro receberam na manhã desta sexta-feira (5) ingressos para assistir às próximas partidas de futebol dos Jogos Olímpicos que vão acontecer na Arena Fonte Nova nos dias 7, 9, 10, 12, 13. Os alunos selecionados poderão levar, inclusive, um acompanhante. A doação das entradas foi feita pela ONG Centro de Treinamento de Menores de Salvador (CTMSB).
“Juntamente com a Prefeitura e o Comitê Olímpico, nós recebemos ingressos para serem doados para nossa entidade, a creches e escolas. Para os alunos, essa doação é excelente. Assistir a partidas de seleções olímpicas no nosso país é oportunidade única”, ressaltou o coordenador de esportes da CTMSB, Bruno Almeida.
Os selecionados tiveram de ser finalistas nas modalidades esportivas no último Festival Estudantil Municipal - como karatê, ginástica rítmica, futsal, vôlei, basquete, e handebol -, que aconteceu de fevereiro a julho na capital baiana. O evento contou com a participação de 55 escolas municipais, totalizando cerca de 4 mil estudantes. O Festival Estudantil foi organizado pela Secretaria Municipal da Educação (SMED) em parceria com a Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (SEMPS) e acontece anualmente.
Contente por ver os alunos eufóricos à espera dos ingressos para distribuição, a diretora da escola Adroaldo Costa Ribeiro, Ilma Oliveira, elogiou a iniciativa. “É uma grande satisfação. Os alunos aprenderam que através da educação e do esporte eles podem conquistar. Eles se sentiram o máximo quando souberam que iam ganhar ingressos para assistir a um jogo das Olimpíadas”, disse.
O jovem Jonathan Silva, 13 anos, aluno do 9º ano do ensino fundamental, ficou animado por saber que foi um dos contemplados dentre milhares de estudantes. “Eu já tinha pedido para minha mãe para comprar ingressos, mas ela não teve condições. Agora, sim, nós iremos!”, afirmou o aluno.
O evento de distribuição de ingressos ainda contou com a presença da paratleta da seleção brasileira de natação Vanessa Almeida. A baiana, que atuará nas Paralimpíadas nos dias 10, 12 e 13 de setembro, contou sua trajetória como atleta, garantindo que “o esporte transforma e educa e é transformador em tudo”.
A menos de uma semana para o Dia dos Pais, comemorado no próximo domingo (14), a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) intensifica as fiscalizações nos principais shoppings, mercados e restaurantes da cidade. Para maior tranquilidade dos filhos, aos agentes irão vistoriar preços, prazos e validades de produtos comercializados, numa ação que segue até a próxima sexta-feira (12). Nessa segunda semana de operação, a parada foi no Shopping Florestal, em Brotas. Foram 16 lojas vistoriadas, sendo três notificadas por não manter nas suas instalações o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As lojas que receberam a visita dos agentes foram Casa do Smartphone, Disk Arte, Ateliê Artes de Tia Rita, Robert Gomes, Madeixas, Audácia, Casa de Jerusalém, Lala’s Moda Infanto-Juvenil, Ganasha, Hagilli, Império Florestal e Graciosa Moda Feminina. Os estabelecimentos Olimpo Casual, W&M Music e Pitanga Arte e Mimo não tinham a disposição do consumidor exemplares do CDC e, por isso, foram notificados. Para os casos de notificação, os estabelecimentos têm até 10 dias para corrigir as irregularidades.
No entanto, de acordo com Richard Levy, responsável pela loja Olimpo Casual, uma das notificadas na ação, os itens sinalizados já serão corrigidos antes do prazo dado pelos fiscais. “Na realidade a gente tem o Código, mas como a loja é nova, eu acabei esquecendo, mas, com certeza, quando eles retornarem aqui vai estar tudo certinho”, afirmou o funcionário. Após o prazo estabelecido, os comerciantes passarão por nova vistoria para verificar se o estabelecimento já corrigiu a irregularidade.
A consumidora Mariana de Sousa, que acompanhou uma das vistorias, reclamou da dificuldade encontrada em algumas lojas, que costumam impor um valor mínimo para realizar o parcelamento das suas compras. “Às vezes, quando vou fazer a compra de um produto e preciso parcelar, a loja estabelece um valor para parcelar a minha compra, e isso eu acho errado”, lamentou. De acordo com a Codecon, essa prática é abusiva, uma vez que condiciona o fornecimento do produto ou serviço sem justa causa, conforme prevê o CDC.
Balanço – No total, a Operação Dia dos Pais já visitou 214 estabelecimentos, sendo 35 notificações e um autuado por infrações diversas, entre elas a falta do Código de Defesa do Consumidor à disposição do cliente, ausência de preço e validade dos produtos. O consumidor que quiser denunciar estas e outras irregularidades pode registrar a sua reclamação através do site fala.salvador.ba.gov.br ou ligando para os telefones 156 (Fala Salvador) e (71) 3322-9817.
Mais duas obras foram vistoriadas por gestores municipais na manhã desta segunda-feira (8), em Salvador: a aplicação de geomantas na Vila São Cosme, no Ogunjá, e a reforma de 200 casas em situação precária no Vale das Muriçocas, na Federação. As vistorias foram acompanhadas pelo prefeito ACM Neto; pelos secretários Ana Paula Matos (Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza) e Marcílio Bastos (Manutenção); pelo titular da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), Almir Melo; pelo diretor-geral das Prefeituras-Bairro, Júnior Magalhães; e pelo ouvidor-geral Humberto Viana.
Na Vila São Cosme, estão sendo aplicadas geomantas em duas encostas, com área total de 631 m² e investimento de R$94,6 mil. As obras são realizadas por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec) e têm beneficiado outras localidades com áreas de risco na cidade, a exemplo do IAPI, Novo Marotinho, Novo Horizonte e Pero Vaz. Com durabilidade de 5 a 10 anos, a nova técnica serve como medida de proteção para terreno acidentado. O equipamento promove a impermeabilização do solo, evitando deslizamento dos terrenos e, consequentemente, a segurança da população.
Na ocasião, a pedido dos moradores, também foi verificada a situação da escadaria de acesso da comunidade. A Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) ficou responsável por colocar um corrimão para dar mais segurança à comunidade.
Morar Melhor – Em seguida, foi a vez de avaliar o andamento da reforma de 200 residências em situação precária no Vale da Muriçoca cadastradas pela Prefeitura, dentro do programa Morar Melhor, coordenado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) e com obras supervisionadas pela Sucop. O aposentado Augusto Santos, de 71 anos e há 45 deles como morador da localidade, não escondia a satisfação pela iniciativa. “É a melhor de todas que já vi serem realizadas aqui. Eu mesmo não tinha condições de fazer essa reforma e, agora, estou ganhando pintura e reboco da casa”, apontou.
Em cumprimento à sentença proferida na Ação Civil Pública (Processo n° 0539396-84.2015.8.05.0001) movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia em conjunto com o Ministério Público Estadual contra o uso do cartão do idoso no transporte público de Salvador, a Secretaria de Municipal de Mobilidade (Semob) informa que, a partir do dia 15 de agosto, todos os 147 mil cartões do SalvadorCard Idoso existentes no sistema serão invalidados.
A Semob esclarece que sempre respeitou o Estatuto do Idoso, uma vez que a emissão do referido cartão sempre foi opcional. Vale ressaltar que a intenção da medida foi dar preferência e agilidade ao embarque dos idosos possibilitando o rápido acesso aos coletivos.
A Semob lembra ainda que o acesso dos idosos ao transporte público urbano continuará sendo realizado mediante a apresentação do documento de identidade com foto, de acordo com os termos do Estatuto do Idoso.
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