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Ao lado do PDDU, nova legislação urbanística prevê crescimento econômico de áreas mais pobres e garante segurança jurídica para mercado imobiliário e construção civil
O prefeito ACM Neto sancionou nesta quinta-feira (08), no Palácio Thomé de Souza, a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (Louos), que complementará o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), já legalizado pelo Executivo Municipal. Estavam presentes o secretário municipal de Urbanismo (Sucom), Sérgio Guanabara, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara, o chefe de Gabinete, Luiz Galvão, além de representantes da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (ADEMI-BA), Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Associação Comercial da Bahia (ACB) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA).
A sanção da nova Louos será um marco para o desenvolvimento da cidade, já que os princípios que regiam o ordenamento atual de Salvador datam de 1984, quando a antiga Louos foi sancionada pelo então prefeito Manoel Castro, distante da realidade da atual Salvador. Com a nova Louos, serão contemplados os novos aspectos de desenvolvimento urbano de Salvador, ao mesmo tempo em que projeta a cidade para o futuro. Juntamente com o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), a Louos possibilitará e potencializará o crescimento econômico de Salvador, com justiça e redução das desigualdades sociais, promovendo a dinamização socioeconômica de cada região da cidade.
A Louos estabelece, por exemplo, a previsão de uma diversidade maior de uso do solo, assim como o incentivo aos usos mistos, permitindo, dessa forma, a implantação de atividades de suporte à moradia, além da geração de emprego e renda dentro dos próprios bairros. Outro grande benefício para a cidade é a aproximação dos moradores do local de trabalho. Para isso, serão estimuladas as urbanizações integradas de interesse social, onde a destinação de áreas para comércio e serviços é obrigatória, trazendo para perto dos moradores atividades de apoio ao uso residencial. Outro ponto é a instituição de dimensões para lotes e quadras, evitando a formação de grandes quadras que geram descontinuidade do sistema viário e que resultam em longas distâncias a serem percorridas.
ACM Neto destacou que o ponto principal da nova legislação, construída com ampla participação popular e do Legislativo, é a projeção da cidade para o futuro, com desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda, sobretudo em áreas muito populosas. “A Câmara de Vereadores cumpriu seu papel e nos permitiu hoje sancionar a nova Louos. Temos agora uma lei que dá as diretrizes do futuro da ocupação urbana em Salvador, sobretudo permitindo que a Prefeitura adote medidas concretas para melhorar a geração do emprego, aproximando as oportunidades de trabalho das moradias, desenvolvendo áreas da cidade que hoje são muito populosas, porém ainda muito carentes e sem alternativas econômicas”, observou.
Ainda de acordo com o prefeito, a Legislação atual trará um incentivo ao mercado da construção civil e imobiliário, elevado com a segurança jurídica proporcionada a partir das diretrizes legais. “Essa nova lei vai permitir que o mercado da construção civil e do mercado imobiliário, que são grandes geradores de empregos, passem a ter um novo estímulo, passem a ter um novo ambiente. Tenho certeza que com segurança jurídica e legislação clara os empresários investem ainda mais na cidade. O que queremos é que Salvador saia na frente na superação da crise e, por esse motivo, estão aí o novo PDDU e a nova Lous, que haviam sido compromissos da gestão e hoje se torna realidade”, considerou Neto.
Fortalecimento da economia – De acordo com o secretário Sérgio Guanabara, o fortalecimento da economia em regiões mais carentes da cidade se dará através das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Nessa nova legislação, mais que dobrou o número de Zeis, saindo de 116 para 234, onde atividades econômicas passam a ser permitidas.
“São zonas espalhadas por toda a cidade, por exemplo, Calabar, Gamboa, boa parte do Subúrbio, parte da Liberdade. Essas zonas congregam 60% da população de Salvador em um espaço equivalente a 20% do nosso território. Anteriormente, a legislação urbanística não permitia atividades econômicas nessas zonas. Com a nova lei, o empreendedor poderá, por exemplo, implantar um laboratório de análise clínica, uma padaria, um mercadinho, ou até um estabelecimento como um banco. Como isso antes não era possível, afastava a moradia da oferta de produtos e serviços. A nova legislação urbanística – Louos e PDDU – faz com que a moradia se aproxime da atividade econômica, consequentemente do emprego”, justifica.
Fachadas ativas – Outro ponto destacado pelo secretário é o estímulo às “fachadas ativas”. Trata-se de uma atividade mista, na qual um edifício de natureza residencial poderá dispor de uma área para atividade econômica, sendo um estímulo ao empreendedor. “A área privada se torna de interesse público, ampliando o diálogo entre o público e privado, e essa área utilizada vai ser considerada na elevação do potencial construtivo”, observa Guanabara.
Orla – Sobre a instituição de gabaritos para construção de empreendimentos na orla Atlântica da cidade, a Louos prevê que o respeito ao não sombreamento das praias. “A Louos vem para estabelecer gabarito e assegura que na edificação não haja qualquer comprometimento sobre o sombreamento das praias entre 9h e 15h. Qualquer construção ao longo de toda a orla Atlântica – que corresponde ao trecho entre Barra e Stella Maris – terá de ter estudo de sombreamento. Se houver sombra, mesmo dentro do limite estabelecido no gabarito, o empreendedor terá de reduzir a ponto de não sombrear a praia”, acrescenta o secretário.
O prefeito reafirma ainda que tanto o PDDU quanto a Louos “são instrumentos que protegem a expansão urbana da futura Salvador e garantem um crescimento muito mais equilibrado para o futuro da cidade, cuja prioridade está muito distante de ser, por exemplo, a orla. Quem fala em sombreamento da orla é porque não leu ou não quis entender o que está na nova Louos e no PDDU. Eles são muito mais instrumentos de desenvolvimento de áreas pobres da cidade, de regiões que hoje não têm oportunidades econômicas e de geração de emprego do que orla. A orla está preservada como tinha que ser e como é compromisso e princípio deste governo”.
A partir de agora, serão realizadas audiências públicas para definição de normas para atuação dos profissionais
O prefeito ACM Neto sancionou, nesta terça-feira (06), a lei que regulamenta o sistema de transporte de passageiro por mototáxi em Salvador, em solenidade realizada no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, na Praça Municipal. Participaram da solenidade o secretário municipal de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara, além de vereadores e dezenas de mototaxistas, que fizeram questão marcar presença no evento.
O projeto, que foi aprovado pela Câmara dos Vereadores em agosto desse ano, justifica a necessidade de regularizar o serviço que se tornou realidade na cidade, com base na legislação federal de 2009. Após a sanção, a lei será encaminhada à Semob, que terá o prazo de 120 dias para regulamentar a atividade, definindo regras, direitos e deveres. O prefeito, no entanto, pediu esforços para que a regulamentação fosse feita até dezembro, facilitando o trabalho desses profissionais num período de grande movimentação de pessoas na cidade.
A Semob começará agora a realizar audiências públicas para definir as normas da regulamentação. A prestação do serviço de mototáxi será concedida às pessoas físicas que cumprirem as exigências do regulamento e da legislação de trânsito em vigor. Para a exploração do serviço, será obrigatória a autorização emitida pelo município mediante credenciamento a ser realizado pela Semob após a regulamentação da categoria. Depois disso, será aberta a fase de credenciamento dos mototaxistas.
De acordo com o prefeito ACM Neto, a lei retira a angústia de muitos profissionais que complementam o serviço de transporte na cidade. “É um sonho antigo de milhares de trabalhadores. Há muitos pais que sustentam seus filhos com essa atividade. A falta da regulamentação trazia insegurança, intranquilidade e risco aos usuários. Hoje damos um passo consistente para continuar melhorando a qualidade do transporte público em Salvador”, afirmou o prefeito, lembrando outros avanços no setor de transporte, a exemplo da nova concessão dos ônibus.
Sobre o conflito com o sistema Uber, o prefeito destacou que todo o transporte numa cidade do tamanho de Salvador precisa ser regulamentado. “Quando existe regulamentação e essa regra é cumprida, quem ganha é o cidadão. Não há conflito entre o mototaxista e o taxista, entre o mototaxista e o rodoviário, nem entre o mototaxista e o transporte complementar porque todos são regulamentados, cada um na sua área e forma de atuação. O que não pode existir é serviço fora da lei, serviço que esteja à margem da regulamentação e do tratamento correto pelo poder público”.
O secretário Fábio Mota destacou que todo o processo legal para a realização das audiências será respeitado. “Fizemos um projeto inicial, que está pronto e foi encaminhado ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Vamos aguardar nesse prazo de 120 dias outras contribuições, marcaremos um calendário de audiências públicas com todas as associações, envolvendo o Legislativo e entidades da sociedade civil organizada no intuito de que até dezembro a regulamentação esteja pronta e, aí, vamos partir para a segunda fase do processo, que é a fase de credenciamento”, explicou.
Presidente da Associação dos Motociclistas Profissionais do Estado da Bahia (Asmop-BA), Adailson Couto comemorou a regulamentação de uma atividade profissional que já era realidade em toda a cidade. “Uma luta de 30 anos se encerra. Com isso, poderemos ter, por exemplo, a oportunidade de uma linha de crédito para trocar as motos. Na regulamentação, serão definidos os pontos para acabar com o domínio, que faz hoje com que um mototaxista pague até R$ 4 mil por uma camisa. Cabe agora a nós, profissionais, nos adequarmos às leis do município, procurar transportar as pessoas com segurança. Significa segurança para os passageiros, para os pilotos e para a cidade”, observou.
Ação desenvolvida pela SMS acontece até o fim deste mês no Campus Fratelli Vita da Estácio/FIB, na Rua Barão de Cotegipe
O Castramóvel - serviço gratuito móvel de castração cães e gatos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) - acontece até o fim deste mês no Campus Fratelli Vita da Universidade Estácio/FIB, na Calçada. Durante todas as segundas e terças-feiras, o animal passará por cadastramento e triagem, antes de ser encaminhado para o procedimento de castração, que ocorrerá às quartas, quintas e sextas. O atendimento acontece sempre de 8h às 12h.
O bichinho de estimação deve ter de seis meses a cinco anos de idade. O responsável pelo animal deve comparecer à unidade itinerante munido de cartão do SUS, documento com foto e cartão de vacina antirrábica do cão e gato a ser castrado. É imprescindível que o cartão esteja atualizado, com a vacina aplicada há menos de um ano.
Além disso, vale ressaltar que os bichinhos só poderão ser castrados 10 dias após a aplicação da vacina antirrábica. Não poderão passar pelo procedimento cirúrgico os animais que estiverem doentes, com infestação de pulgas ou carrapatos, fêmeas no cio ou gestantes.
No mês passado, o Castramóvel realizou atendimentos no Parque do Abaeté e realizou 600 procedimentos de castração agendados. Além do serviço de esterilização de animais, os postos municipais de saúde oferecem vacinas antirrábicas a cães e gatos com mais de três meses de idade. Confira a relação no sitewww.saude.salvador.ba.gov.br.
A Vigilância Sanitária, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), está com as inscrições abertas para mais uma turma do curso gratuito de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos para as baianas de acarajé da capital baiana.
Os interessados devem comparecer até a próxima sexta-feira (9), das 9h às 16h, na sede do Senac (avenida Miguel Calmon, 39, Edifício Nelson de Farias, 6º andar, Comércio), portando um documento oficial de identificação com foto, CPF e comprovante de residência.
A capacitação, que vai reduzir os riscos de contaminação alimentar, acontece entre os dias 12 e 16 próximos, das 8h às 12h, e habilitará mais 30 baianas de acarajé e auxiliares.
Nesta quarta-feira (7), comemora-se os 192 anos da Independência do Brasil. Apesar do feriado, alguns órgãos da Prefeitura, como Transalvador, Guarda Civil Municipal e Salvamar, entre outros, continuam disponíveis para atender as demandas da população. Devido ao desfile e comemorações do 7 de Setembro pela cidade, alguns serviços foram alterados, principalmente o trânsito.
Trânsito - Para a realização do Desfile Cívico de Independência do Brasil, nesta quarta-feira (7), a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) organizou um esquema especial de trânsito. Durante a realização do evento, residentes de vias interditadas terão acesso garantido, mediante comprovação de endereço.
A partir das 4h do dia 7 em diante, será proibida a circulação de veículos nas seguintes vias, da Graça ao Centro Histórico: Avenida Euclides da Cunha, Largo da Graça, Rua da Graça, Ladeira da Barra (sentido centro), Largo da Vitória, Corredor da Vitória, Largo do Campo Grande, Passeio Público, Mercês, Rosário, Piedade, São Pedro, São Bento, Rua do Paraíso (entre a Avenida Sete e a Rua Professor Américo Simas), Praça Castro Alves, Rua Chile, Rua da Ajuda, via que margeia a Praça da Sé, Largo do Terreiro de Jesus, Rua da Misericórdia, Ladeira da Praça, Ladeira da Montanha, Ladeira da Conceição da Praia, Rua Conceição da Praia, Rua Carlos Gomes, Rua da Forca e Rua Forte de São Pedro. Neste mesmo trecho, incluindo a Rua Banco dos Ingleses, o estacionamento será proibido a partir de 0h.
Os veículos com destino às proximidades do centro da cidade deverão utilizar a Avenida Lafayette Coutinho (Contorno), Vale dos Barris e Rua Dr. J. J. Seabra (Baixa dos Sapateiros). Os que são provenientes da Avenida Princesa Leopoldina com destino à Graça terão como opção de tráfego a Avenida Reitor Miguel Calmon (Vale do Canela).
Está proibido estacionar e trafegar na Avenida Lafayette Coutinho (Contorno), de 16h às 22h, entre a Praça Cayru e o Solar do Unhão, em decorrência do evento Show da Fé, promovido na localidade. Também será proibido estacionar na Ladeira da Montanha.
Com o intuito de viabilizar o fluxo de veículos com segurança, a Transalvador promoverá desvio do tráfego no sentido Mares para a Rua da Conceição da Praia, com acesso em frente ao 2º Distrito Naval. Outra opção de trajeto nesse sentido é seguir pela Ladeira do Gabriel até a Ladeira dos Aflitos. A opção de tráfego para veículos provenientes da Avenida da França com destino à Cidade Alta é acessar a Praça da Inglaterra, seguindo pela Rua Pinto Martins até a Ladeira da Montanha.
Na Rua Banco dos Ingleses será criada via exclusiva de acesso das autoridades à Praça Dois de Julho (Campo Grande), a partir das 6h. Os ônibus a serviço do evento poderão ser estacionados no contra fluxo da Rua Carlos Gomes, da Ladeira da Montanha e da Rua Chile; assim como na Ladeira da Conceição, Rua Conceição da Praia e Ladeira da Praça.
Os veículos destinados aos serviços públicos (operação de trânsito e transporte, bombeiros, ambulâncias e polícias) terão livre trânsito e estacionamento, quando em serviço e devidamente identificados. Demais veículos só terão acesso ao trecho reservado para as festividades mediante apresentação de credencial (Trânsito Livre) fornecida pela Transalvador.
Transporte - A Semob vai disponibilizar 12 veículos extras da frota reguladora, que estarão localizados na Estação da Lapa, das 16h até às 23h e terão roteiros distribuídos nas três áreas da cidade (Orla, Centro e Subúrbio). Além disso, a frota terá um aumento de 37 linhas de ônibus que atendem ao Centro, no período das 8h às 17h. Esses veículos terão o itinerário modificado devido às alterações de trânsito durante o evento.
Guarda Civil Municipal - Durante o feriado, 250 Guardas Civis Municipais (GCM) participarão do desfile do 7 de Setembro. Eles estão lotados no Pelotão Administrativo, Banda de Música da Guarda Civil Municipal do Salvador, Grupamento de Operações com Cães (GOC), Grupamento de Operações Especiais (GOE), Grupamento de Rondas da Capital (Rondac), Grupamento de Apoio ao Turista (GAT), Grupamento Especial de Proteção Ambiental (Gepa) e áreas operacionais.
Além da participação no desfile, o patrulhamento preventivo segue com reforço nas praças 2 de Julho (Campo Grande) e Castro Alves, além de toda a região do Centro Histórico. Os guardas atuarão também em apoio à Transalvador, nas blitze da Lei Seca; em apoio à Sucom, no combate à poluição sonora; à Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), nas ações de abordagens sociais, além das ações de fiscalização e ordenamento do comércio informal, em apoio à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Educação - Cerca de 200 alunos de três escolas da rede municipal de ensino participam do desfile da Independência do Brasil, que partirá do Campo Grande em direção à Praça Castro Alves. As fanfarras participantes são das escolas municipais Senador Antônio Carlos Peixoto de Magalhães, no Rio Sena, Helena Magalhães, no São Caetano, e Teodoro Sampaio, na Santa Cruz.
Salvamar - Para garantir a segurança aos banhistas que decidirem aproveitar o feriado de 7 de setembro nas praias de Salvador, a Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) montou um esquema especial com uma equipe de aproximadamente 100 homens. Os agentes irão atuar das 8h às 17h na prevenção de afogamentos nos trechos entre o Jardim de Alah até à Praia de Ipitanga, divisa com Lauro de Freitas.
Além dos 40 pontos fixos de salvamento, mais quatro postos volantes estão de plantão dando apoio à equipe. O primeiro irá atender o Jardim de Alah até Patamares, o segundo dará suporte na região de Patamares até a Igreja de Itapuã, o terceiro ficará entre a Igreja de Itapuã até a praia do Flamengo e, por último, da praia do Flamengo até Ipitanga. Além dos equipamentos de uso regular como nadadeiras, salsichões e pranchas, os salva-vidas terão à disposição dois jet skis e um bote.
A Salvamar orienta que os banhistas fiquem atentos às bandeiras de sinalização disponíveis ao longo da orla, pois elas devem indicar onde há um posto de salvamento (bandeira amarela) ou o local que oferece perigo (bandeira vermelha).
Em caso de emergência, o cidadão pode procurar um posto salva-vidas mais próximo ou ligar para a sede do grupamento, localizada na Avenida Otávio Mangabeira, Patamares, através do número (71) 3363-5333.
Outros Serviços - As unidades de emergência e pronto atendimento da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) vão funcionar normalmente em esquema 24h durante o feriado, a exemplo das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) localizados no Vale dos Barris, Brotas, San Martin, Pirajá, Periperi, Valéria, Parque São Cristóvão e Itapuã. O Centro de Monitoramento e Alerta, que funciona na sede da Defesa Civil de Salvador (Codesal) permanece de prontidão. Os engenheiros, técnicos, telefonistas, assistentes sociais e motoristas irão atender todas as solicitações de emergência e de risco à população através do 199.
A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) atenderá denúncias de poluição sonora através do número 156 e funcionará normalmente, 24 horas por dia, além de manter os serviços de fiscalização de publicidade irregular.
Às vésperas para o desfile cívico do Dia da Independência do Brasil (7), os guardas civis de Salvador fizeram os últimos preparativos para o evento, na sede da instituição, na Avenida San Martin. Os agentes que compõem a banda de fanfarra ensaiaram movimentos e músicas marciais que serão executados no cortejo. Desde quando foi implantada na capital baiana, há oito anos, a Guarda Civil participa do tradicional desfile no Centro da cidade. Este ano, cerca de 250 servidores se apresentarão do Corredor da Vitória até a Praça Castro Alves.
“A GCM tem autoestima elevada por poder participar desse evento. A cada ano procuramos aumentar o efetivo que desfila, bem como levar para população um recorte da guarda e de seus diversos grupamentos, unidades, pois não fazemos só a parte de proteção patrimonial, mas também de ações preventivas e educativas”, explica o inspetor João Neto.
Para o diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência do órgão, Maurício Rosa Lima, o empenho da instituição em fazer uma grande apresentação é notório. Todos os participantes deram início aos ensaios há um mês, treinando duas vezes por semana. “É um desfile cívico importante, já que participam todas as instituições de segurança do estado e do município. Para nós é uma representatividade muito grande”, confessou.
O guarda Adriano Silva Cedraz compartilha do mesmo sentimento de gratidão: “Acho um privilégio participar, vou para meu oitavo desfile e ainda me sinto maravilhado. Para nós é gratificante representar nosso país com essa tradição que é o desfile de 7 de Setembro”. A euforia para a chegada do evento também contagiou a guarda Roseane Andrade Silva. Ela desfilará pela primeira vez. “É um ato de cidadania lindo. É tudo novo para mim: a marcha, o meia volta, volver, a continência. Estou treinando bastante para fazer bonito”.
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