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Cerca de 3,2 mil pessoas vivem em situação de rua em Salvador, segundo último levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social, realizado em 2008. Para mudar essa realidade, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Combate à Pobreza (Semps), executa um conjunto de ações que inclui a realização diária de abordagens sociais e a disponibilização de pontos de apoio e abrigos, com estruturas confortáveis para o acolhimento desse público. De janeiro a abril desse ano, 2.869 abordagens foram realizadas e 1.136 pessoas foram cadastradas pelas equipes da Semps. O cadastro possibilita que o órgão conheça o perfil da população de rua da capital baiana.
A partir dos 1.136 cadastros feitos esse ano, por exemplo, foi possível constatar que a maioria dos moradores de rua é constituída por homens com idade entre 18 e 59 anos. A Semps cadastrou 901 homens e 235 mulheres. Ao todo, 1006 pessoas têm entre 18 e 59 anos, 109 tem entre 0 e 17, e 21 são idosos. O Pelourinho e a Barra são os bairros que mais concentram os moradores de rua, por se tratarem de pontos turísticos de fácil acesso ao comércio informal. Há também ocupação de ruas das Sete Portas, Aquidabã, Piedade, Itapagipe e Rio Vermelho. As atividades mais comuns, relatadas durante as abordagens, são a de reciclador e guardador de carro.
No ano passado, 6.228 abordagens foram realizadas pela Semps, resultando em 1.980 cadastros, dos quais foram ouvidos 1.547 homens e 433 mulheres. Na ocasião, mais da metade dos entrevistados (1.055 pessoas) declararam que faziam uso de mais de uma substância psicoativa, como álcool, crack, cocaína, maconha e cola.
Contato – Diariamente, quatro trios de educadores sociais vão ao encontro do público-alvo, em locais diversos, principalmente nos pontos de maior concentração. Os profissionais da Semps tentam convencer os moradores de rua a deixarem a situação de vulnerabilidade social em que se encontram. Quem aceita a proposta do órgão é encaminhado a um dos três Centros Pop da Prefeitura, onde são recepcionados por assistentes sociais e psicólogos, e encaminhados para as unidades de acolhimento. A Prefeitura dispõe de 12 unidades de acolhimento Institucional – cinco próprias e cinco conveniadas – com capacidade total para 600 pessoas.
Homens, mulheres e crianças acolhidos são acompanhados por uma equipe multidisciplinar que propõe atividades culturais e sociais. Eles também são inscritos em projetos e benefícios socioassistenciais, como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada, Cadúnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), Minha Casa Minha Vida e Auxílio Moradia, além de serem encaminhadas para órgãos onde é possível tirar documentos oficiais, a exemplo da carteira de identidade. Outra importante iniciativa promovida nas unidades de acolhimento é o direcionamento à rede de ensino e de capacitação profissional.
Após processo de reinserção social, aqueles que conquistam autonomia para gerir a própria vida são inseridos no programa Auxílio Moradia, que disponibiliza R$ 300,00 mensais para aluguel de imóvel. Atualmente, 760 moradores de rua recebem o auxílio em Salvador. Os beneficiários são acompanhados pelas equipes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), até que possam comprar a casa própria ou recebam imóvel do programa Minha Casa Minha Vida.
Sete Portas – Bairro comercial, Sete Portas é também ponto de concentração de dependentes químicos. Na tentativa de mudar o cenário, esta foi a primeira região a receber uma ação de intensificação das abordagens da Semps. Apenas no mês de janeiro, foram abordadas 75 pessoas e 30 cadastradas. O órgão também realizou 18 encaminhamentos: três para unidades de acolhimento, quatro para centros de recuperação, 11 aos CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
A Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) adquiriu dez novas varredeiras manuais para a limpeza de calçadas, ciclovias e outros tipos de superfícies planas das ruas da cidade. Nesta terça (23), o órgão promoveu uma ação com agentes que estrearam o novo maquinário na região do Farol da Barra.
As unidades estão sendo utilizadas, em fase experimental, no Porto da Barra, Farol, Cristo e Rio Vermelho. De acordo com o presidente da Limpurb, Kaio Moraes, as varredeiras darão mais eficiência e celeridade aos agentes de limpeza na hora do serviço de varrição.
"Vamos conseguir varrer em quantidade maior de metros. Um gari costuma fazer o serviço em 3km por dia, em média, usando uma vassoura tradicional. Com a varredeira, ele vai conseguir percorrer o dobro ou triplo da distância”, frisa Moraes. Ele lembra que o equipamento só pode ser usado em pisos regulares e planos.
Técnicos da Defesa Civil de Salvador (Codesal) já estão no casarão na Rua da Bélgica, no Comércio, onde parte da estrutura interna cedeu na tarde desta terça-feira (23). Não houve feridos. O imóvel, que é privado, fica dentro da poligonal de tombamento do Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Ao lado de outros dois terrenos, o casarão será desapropriado pela Prefeitura para a construção do Museu da História de Salvador e do Arquivo Público da cidade.
No total, serão desapropriados pela Prefeitura sete imóveis, todos próximos ao Mercado Modelo. Além de abrigar o Museu da História e o Arquivo Público, esse conjunto arquitetônico, que está abandonado, vai abrigar também o Museu da Música. As desapropriações, no valor total de R$1,8 milhão, foram garantidas na Justiça após esgotadas as tratativas com os particulares. O depósito será feito em juízo pelo Executivo municipal nos próximos dias - a data limite é 3 de julho.
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), responsável pela implantação dos novos equipamentos culturais, estão no local do desabamento de hoje para verificar os eventuais prejuízos ao projeto. A Secult já instruiu o processo para contratação emergencial do escoramento da Casa dos Azulejos, onde vai funcionar o Museu da Música. Essa intervenção será executada pela Sucop
Esses três novos equipamentos culturais serão construídos com recursos de financiamento do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur) e do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O financiamento para o Prodetur será assinado pelo prefeito ACM Neto com o BID no início de junho.
Por recomendação da Defesa Civil de Salvador (Codesal), a Transalvador interdita, nesta terça-feira (23), o trânsito de veículos numa faixa da Rua da Bélgica e numa faixa da Rua Portugal, no Comércio, em razão do desabamento parcial de um casarão na região. Essa interdição será apenas nas imediações do casarão. A Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) também foi acionada para cercar com tapumes a construção e a Casa dos Azulejos. O imóvel que desabou parcialmente é privado e fica dentro da poligonal de tombamento do Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Não houve feridos.
No total, serão desapropriados pela Prefeitura sete imóveis, todos próximos ao Mercado Modelo, incluindo o que desabou parcialmente. Além de abrigar o Museu da História e o Arquivo Público, esse conjunto arquitetônico, que está abandonado, vai abrigar também o Museu da Música. As desapropriações, no valor total de R$1,8 milhão, foram garantidas na Justiça após esgotadas as tratativas com os particulares. O depósito será feito em juízo pelo Executivo municipal nos próximos dias - a data limite é 3 de julho.
Uma operação conjunta iniciada essa semana pela Prefeitura, no bairro da Barra, resultou na apreensão de 72 equipamentos irregulares e dez notificações de estabelecimentos comerciais. A ação envolveu a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF), e a Guarda Civil Municipal (GCM). Na ocasião, foram apreendidas 50 cadeiras de PVC, quatro facões, dez garrafas de vidro e oito churrasqueiras, cuja utilização descumpria o Decreto Municipal 24.422, que dispõe sobre a atividade econômica na faixa de areia da orla marítima de Salvador.
Também vinculada à Semop, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) vistoriou 14 estabelecimentos comerciais no bairro. Na ocasião, foram lavradas dez notificações: duas por prazo de validade vencido, quatro por ausência de etiqueta com prazo de validade, duas por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma por lixeira inadequada e uma por ausência de placa antifumo. Ao todo, dez agentes de fiscalização da Semop participaram da ação, que tem como principal objetivo preservar a segurança e direitos do consumidor.
“Essa fiscalização é de rotina e ajuda a garantir que os estabelecimentos cumpram os direitos do consumidor”, explicou o diretor da Codecon, Alexandre Lopes. O encarregado da CLF, Luis Montenegro, acrescenta que a fiscalização visa assegurar o bem-estar de quem frequenta o local, bem como a estética da cidade. “Sombreiros coloridos, materiais cortantes na faixa de areia e cadeiras de PVC não estão permitidos e serão confiscados pela nossa equipe”, alerta.
Equipamentos – Segundo a legislação municipal, na faixa de areia da orla, é proibida a utilização de equipamentos como botijões de gás, churrasqueiras, vasilhas de vidro e sombreiros de outras cores que não azul ou branco. Os equipamentos irregulares apreendidos estão no depósito da guarda municipal, na San Martin, e só podem ser retirados mediante ao pagamento de multa, que varia de acordo com quantidade de dias e tipo de material.
Entre os dias 24 e 31 de maio acontece a 2ª edição do Maio da Diversidade, que reúne uma série de atividades organizadas pelo Centro Municipal de Referência LGBT de Salvador. O objetivo da iniciativa é discutir a problemática que envolve a questão de gênero e diversidade sexual na sociedade, e contará com palestras sobre hormonioterapia e o risco à saúde agregado, ingresso no mercado de trabalho, riscos da automedicação, direito LGBT, nome social e discussões acerca do crime de homolesbotransfobia.
As atividades ocorrem no próprio centro de referência, que fica na Avenida Oceânica, 3.731, Rio Vermelho, e no Teatro Gregório de Mattos, na Rua Chile. A temática referente à diversidade sexual já começa a integrar alguns sistemas de ensino e programas de educação, além de estar inserida no cotidiano da sociedade, seja na sala de aula ou em outros ambientes sociais. Por conta disso, os encontros da próxima semana terão o viés de buscar elucidar questões referentes à diversidade sexual em Salvador.
"É necessário enfatizar a valorização dessa expressão em todos os cenários. Dessa forma, podemos municiar nossos assistidos acerca dos seus direitos, ajudando a promover uma formação continuada dos multiplicadores sociais que passam pela unidade, além de enriquecer o trabalho de estudantes e pesquisadores que já utilizam nosso centro como referência em busca de aprimorar seu conhecimento acerca da temática LGBT", destaca Vida Bruno, coordenador do núcleo.
Em um ano de atividades, o Centro Municipal de Referência LGBT recebeu pouco mais de mil pessoas, atendendo questões no âmbito jurídico, psicológico e social.
Programação:
24/05 - Roda de Conversa
Horário: das 14h às 16h
Local: Centro Municipal de Referência LGBT
Temas:
* "Efetivação de Direitos Humanos e Cidadania LGBT", com a presença da coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa das Mulheres (Gedem), do Ministério Publico da Bahia, promotora Lívia Sant’Anna Vaz.
* "Direitos Humanos e Cidadania LGBT: Discurso de Ódio na sociedade na Política e no Direito, LGBTfobia e direitos alternativos", com a presença do advogado Felipe de Campos Garbelotto, Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento a Homofobia da OAB/Bahia.
25/05 - Roda de Conversa
Horário: das 14h às 16h
Local: Centro Municipal de Referência LGBT
Tema: Hormonioterapia para transgêneros e travestis, “Os Perigos da Automedicação”, com o endocrinologista Paulo Aparecido do Amaral Secches.
30/05 - Seminário de Atores Transformistas LGBTs de Salvador
Horário: das 14h às 16h
Local: Teatro Gregório de Matos
Tema: O que preciso ter para ser o que eu quero?
31/05 - Feira de Saúde LGBT promovida pela Coordenação de Saúde Primária Barra-Rio Vermelho
Horário: 8h às 14h
Local: Centro Municipal de Referência LGBT
31/05 - Roda de Conversa
Temas: Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT.
Responsáveis: Coordenação de Saúde Primária (SMS) e Campo Temático LGBT (SMS).
Conflitos no atendimento publico à população LGBT, com a presença do Dr. Ricardo Augusto Freitas Dos Santos.
Horário: das 14h às 16h
Local: Centro Municipal de Referência LGBT
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