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A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), realiza ações para requalificar 10 campos e 11 quadras esportivas em Salvador, em ações simultâneas. As melhorias envolvem colocação e contenção de alambrados, manutenção de vestiário e rede de proteção, nivelamento de piso, troca de traves, nova iluminação e limpeza do entorno dos equipamentos.
Dentre as estruturas que passam por serviços de requalificação estão os campos do Conjunto João Paulo Segundo, no final de linha do Uruguai; o da Rua Artêmio Valente, no Conjunto Nova Cidade, em Canabrava; e o da Rua Fernando Pedreira, na Estrada das Barreiras. Já entre as quadras beneficiadas estão a da Rua Nossa Senhora do Resgate, no Resgate; a da Rua Nova República, em Santa Cruz; e o da Praça de Stella Maris.
"Investir na requalificação dos equipamentos esportivos é investir na melhoria da autoestima das pessoas, resgatando o convívio em comunidade e fazendo com que os soteropolitanos se sintam parte do meio onde vivem. A ideia é que, junto com o poder público, os cidadãos possam cuidar e preservar as opções de lazer. Temos visto as quadras 'vivas', com torneios e campeonatos, e todos utilizando essas estruturas com alegria", destaca o titular da Semtel, Geraldo Júnior.
Só em 2017, a Semtel investiu R$ 3 milhões na revitalização de campos e quadras. Segundo a pasta, mais 192 equipamentos esportivos aguardam orçamento para o início de obras. Desde 2013, a Prefeitura requalificou 262 espaços esportivos. Com as intervenções, os equipamentos se tornaram mais acessíveis a grupos de crianças, jovens e adultos que não abrem mão de marcar as tradicionais partidas de futebol nos finais de semana, ou em utilizar essas áreas para promover disputas de vôlei, basquete, práticas de ginástica e cooper.
Confira a lista dos campos e quadras que estão em requalificação:
1. Quadra - Rua Direta da Esperança, Rodoviária Velha, Pela Porco (Dois Leões)
2. Campo - Rua dos Araçás, Plataforma (plataforma)
3. Campo - Rua Edmundo Cajazeiras, entre Águas Claras e Cajazeiras VI, campo do Pinicão (Águas Claras)
4. Campo - Rua Ministro Apolônio Sales, caminho 25, Setor 2, Conj. Cajazeiras X
5. Campo - Caminho 1, Quadra A, Cajazeiras XI, campo MANGUEIRÃO (Cajazeiras XI)
6. Quadra - Fazenda Grande IV, nas Casinhas (Fazenda Grande IV)
7. Quadra - Ginásio Rua da Ilha, Complexo Esportivo Armindo Biriba (Itapuã)
8. Campo - Rua Stela Mares, Conj. Hab. Yolanda Pires. Lot, Vale das Dunas do Abaeté (São Cristóvão)
9. Quadra - Quadra do Farol de Itapuã (Itapuã)
10. Campo - Rua Simon Bolívar, próximo ao Centro de Convenções, campo do Marão (Boca Do Rio)
11. Quadra - Praça de Stella Mares (Stella Mares)
12. Quadra - Praça de Stella Mares (Stella Mares)
13. Quadra - Conjunto João Paulo Segundo, final de linha do Uruguai
14. Quadra - Santa Cruz, Nova República, ao lado da reciclagem do lixo (Santa Cruz)
15. Campo - Rua Inhambupe, Cond. Jardim Cabula, ao lado da Academia, antigo Vale do Sol (Cabula)
16. Quadra - Rua Nossa Senhora do Resgate, Final de Linha, ao lado do Colégio Estadual Adroaldo Ribeiro Costa (Resgate)
17. Campo - Rua Fernando Pedreira, fundo do posto de Saúde (Estrada Das Barreiras)
18. Campo - Rua Artêmio Valente, Conjunto Nova Cidade (Canabrava)
19. Campo - Conjunto Colina Azul, Pau da Lima, Próximo ao Centro Comunal, sede 2, fundo da Creche (Colina Azul - Pau Da Lima)
20. Quadra - Ginásio, Avenida São Rafael, próximo ao Conj. Colinas de Pituaçu (São Rafael)
21. Quadra - Ginásio Lagoa da Paixão (Valéria)
A Prefeitura, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), prossegue com as ações sistemáticas de combate a roedores em Salvador. A rotina engloba vistorias, conscientização da população e bloqueios nos locais onde é detectada a presença de ratos na capital baiana. No total, 80 agentes de endemias atuam diariamente nos sanitários da cidade. Segundo o CCZ, os locais prioritários para as ações são as regiões administrativas do Subúrbio Ferroviário, Península de Itapagipe, Cabula/Beiru, Pau da Lima e São Caetano.
As ações ocorrem durante o ano todo e são intensificadas em períodos de grande aglomeração de pessoas na cidade, como é o caso do Carnaval e das demais festas populares. O trabalho intensivo voltado para as festas populares teve início no último mês de novembro e segue até março deste ano, nos cinco distritos destacados, buscando prevenir os riscos e agravos da leptospirose.
Os agentes realizam avaliação ambiental para detectar a presença de roedores. Em seguida, raticidas são utilizados para realização dos chamados “bloqueios”. Neste caso, são usados blocos parafinados e pó de contato, que têm pouca ação nociva contra os seres humanos e aos animais domésticos, mas são de extrema eficácia na erradicação de ratos. Os locais recebem a aplicação em três etapas, de oito em oito dias, até a eliminação total da ameaça.
“Fiscalizamos circuitos da folia, praças, estações de transbordo, repartições públicas e demais pontos de concentração de pessoas. Para que a ação de controle seja eficaz, é necessário também o apoio da população, no descarte correto do lixo doméstico, obedecendo aos dias e datas da coleta regular, a fim de evitar o acúmulo de entulho na via pública", detalha a coordenadora do Programa de Controle de Leptospirose do CCZ, Ana Virgínia Rocha.
Depois do sucesso das últimas comercializações, a Prefeitura de Salvador lançou editais para a venda de mais dois terrenos em zonas nobres da cidade. O primeiro, na Colina das Ametistas (Alto de Piatã), tem área plana de 4.894 m2. O terreno fica em meio a condomínios residenciais de alto padrão, nas proximidades da avenida Orlando Gomes e, portanto, com acesso direto à orla marítima e à avenida Paralela. Esta licitação acontecerá no próximo dia 22 de fevereiro, às 10h, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), na rua das Vassouras, s/n, centro.
O segundo terreno tem 3.605 m2 e está localizado em uma das áreas mais nobres de Salvador, na rua da Alfazema, ao lado do Sam’Club e do Wall Mart, na região do Iguatemi. Esta licitação acontecerá às 10h do dia 27 de fevereiro, também no auditório da Sefaz. Mais informações podem ser obtidas no site terrenos.salvador.ba.gov.br.
ACM Neto também deu ordem de serviço para urbanização de dique e para construção de posto de saúde
Moradores da Rua Direta do Arraial, no bairro do Arraial do Retiro, já podem dormir sossegados. Isso porque foi entregue a obra de contenção da encosta do local, nesta quarta-feira (24), pelo prefeito ACM Neto, em solenidade que contou também com a presença de secretários municipais e outras autoridades. Além disso, outra antiga reivindicação já está sendo atendida pela Prefeitura: a requalificação do entorno do Dique do Arraial, que teve a ordem de serviço assinada na ocasião.
O prefeito ACM Neto destacou os investimentos feitos pela Prefeitura nas áreas de risco, com esforços para contenção das encostas e aplicação de geomantas em terrenos instáveis. "Quem mora nas áreas de risco não pode esperar pela burocracia da liberação de verbas. É preciso devolver a segurança à população. Fizemos essa obra com recursos próprios. Se fôssemos esperar a verba vir de Brasília, certamente demoraríamos quatro, cinco meses para o começo dos trabalhos", afirmou o prefeito, destacando que esta foi uma das maiores obras em encostas já feitas pela gestão municipal em Salvador.
As obras da encosta tiveram duração de dois anos e foram executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), através da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop). As intervenções englobaram a contenção de uma área de 1.055m², através da técnica de cortina atirantada de concreto para conter esforços de empuxos do solo, impedindo o desabamento. Também foi feita hidrossemeadura na base da cortina em 1.800m². O valor do investimento foi R$ 4 milhões, provenientes de recursos municipais.
Os moradores também ganharam equipamentos de convivência e lazer, implantados pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman). Foram implantados banco modulado, Academia de Saúde e jogos de mesas e bancos, produzidos pela Companhia de Desenvolvimento de Salvador (Desal), o que permite, além de noites mais tranquilas em períodos de chuva, que a população disponha de um espaço de lazer com os mesmos equipamentos instalados em outras praças públicas da cidade.
Lagoa - Orçada em R$ 364 mil, a urbanização da lagoa contempla uma área de 1.839,43m². A expectativa é que a intervenção seja concluída no prazo de quatro meses, a partir da obra licitada. Antiga reivindicação dos moradores, a urbanização do entorno da Lagoa do Arraial do Retiro prioriza a preservação das áreas de valor ambiental e requalifica o espaço urbano através de equipamentos de lazer e tratamento paisagístico, com criação de jardins e plantio de árvores.
A urbanização do entorno da Lagoa do Arraial, com projeto da Fundação Mario Leal Ferreira, também terá área pavimentada com piso intertravado, que permite o uso compartilhado por pedestres, motoristas e ciclistas. O projeto prevê um deck em madeira plástica e a instalação de um parque infantil, paraciclos (suporte físico onde a bicicleta é presa), equipamentos de ginástica, conjunto para jogos, bancos para convivência e um quiosque para a comercialização de acarajé.
Saúde - Em breve, a comunidade também ganhará uma Unidade de Saúde da Família (USF) novinha. O prefeito aproveitou a ocasião para dar ordem de serviço para início imediato da construção de um novo equipamento na região. O futuro posto será erguido na Rua Abaíra, s/n, como parte do Distrito Sanitário Cabula/Beiru. Serão investidos R$ 1,09 milhão. A unidade terá capacidade para atender a 16 mil pessoas da região, através da atuação de quatro equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, com atendimento humanizado e qualificado.
A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) recebeu a informação de que o município de Lauro de Freitas está lançando o IPTU de 2018 dos imóveis do Loteamento Marisol, que, desde 2015, pertencem à capital baiana, após entendimentos promovidos com a mediação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Atendendo notificação do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa da 5ª Promotoria de Justiça do MP-BA, audiências foram realizadas em 2014 com a presença de representantes dos dois municípios para solução de problemas dos moradores na regularização dos imóveis e obtenção de alvará e registro das residências, em face do loteamento estar localizado dentro de Salvador. Assim sendo, cabe a Salvador, pelos entendimentos, o lançamento do IPTU.
Vale frisar que nessas audiências foi reconhecido que a área onde está localizado o Loteamento Marisol pertence ao município de Salvador. A partir disto, foi deliberado que Lauro de Freitas se absteria de efetuar o lançamento do IPTU a partir de 2015, cabendo à capital baiana, que promoveu e promove intervenções urbanísticas na área, essa tarefa.
Em razão de demandas comunitárias apresentadas pelo Loteamento Marisol I e II junto à Câmara Municipal de Salvador quando da discussão do projeto de lei do IPTU 2018, foi acordado que a Sefaz realizaria estudos para corrigir eventuais distorções existentes na tributação dos imóveis. Dessa forma, o lançamento do IPTU 2018 dessas unidades ainda não foi realizado, estando previsto para o início de fevereiro.
A Sefaz entende que os proprietários dos imóveis não devem efetuar o pagamento do IPTU para Lauro de Freitas, porque essa cobrança é indevida, já que o loteamento está dentro do território do município de Salvador, devendo aguardar o lançamento correto do imposto após a finalização dos estudos.
Em duas semanas, o PPI 2018 - Programa de Parcelamento Incentivado - regularizou mais de R$ 26,7 milhões em débitos, que representam para os cofres públicos municipais, por conta dos descontos, uma receita de R$ 15,7 milhões. Segundo dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), cerca de 240 mil contribuintes podem ser beneficiados com o programa. Do total de possíveis contribuintes beneficiados, 24 mil são proprietários de terrenos. Salvador possui cerca de 600 mil contribuintes de IPTU, sendo 245 mil isentos.
O PPI permite aos contribuintes com pendências, até o exercício 2017, regularizarem seus débitos com até 100% de desconto nas multas e juros, a depender da forma de pagamento. A adesão ao programa é feita pela internet, de forma rápida e intuitiva, por meio do link disponível no site www.sefaz.salvador.ba.gov.br. Ao aderir ao programa, contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão 100% de desconto nas multas e juros e, nos casos de débitos ajuizados, 75% de desconto nos honorários advocatícios.
Para os que optarem pelo parcelamento em até 60 meses, os descontos serão de 100% nos juros e 50% de desconto nas multas e honorários. Segundo o secretário da Fazenda, Paulo Souto, a expectativa em relação ao programa era muito boa, já que os descontos para os contribuintes são excepcionais, porém a quantidade de adesões sem campanha publicitária nas ruas tem surpreendido positivamente a administração, pois os números crescem dia após dia.
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