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Quem passa pelas ruas do Centro Histórico de Salvador pode perceber mais verde no ambiente. Vasos ornamentais estão sendo instalados em locais estratégicos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), através da Diretoria de Gestão do Centro Histórico. Ao todo, já são 15 vasos, dispostos principalmente em frente aos monumentos e templos religiosos e nas ruas internas do Pelourinho, impossibilitando o estacionamento irregular e deixando a região mais agradável.
“Estamos trabalhando para a humanização dessa área, colocando mais verde e, ao mesmo tempo, preservando os nossos monumentos e igrejas, e assim deixamos o ambiente mais bonito e aprazível. Além disso, evitamos que as pessoas estacionem os veículos em locais com a placa de proibição, o que acontecia com frequência”, explica a diretora de Gestão do Centro Histórico, Eliana Pedroso.
Os vasos podem ser vistos em frente às igrejas de São Francisco e da Ordem Terceira de São Francisco, além de algumas ruas internas do Centro Histórico. A Prefeitura e a população compartilham o dever de zelar por essas plantas. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), além da Polícia Militar e Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur).
A professora Letícia Cruz, 51 anos, é uma das milhares de pessoas que circulam com frequência pelas ruas do Pelourinho e aplaudiu a iniciativa. “Deu um toque mais harmonioso na arquitetura e mais leveza ao ambiente. Eu adorei. Acho, inclusive, que a iniciativa pode ser ampliada. O gelo baiano deixava o ambiente estéril, feio e as plantas dão um toque mais aconchegante, e é isso o que procuramos quando viemos aqui, tanto nós, moradores, quanto os turistas”, salienta.
Ampliação – A Diretoria de Gestão do Centro Histórico realiza estudos para ampliar a iniciativa. O objetivo é entusiasmar os moradores e comerciantes locais a florirem as residências e estabelecimentos comerciais com vasos menores, nas janelas e sacadas, enfeitando as fachadas dos imóveis. “Estamos analisando a melhor forma de fazer essa ação, sempre em parceria com a Secis e com os órgãos protetores do patrimônio”, conclui Pedroso.
Na manhã desta terça-feira (16), a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizou uma ação rotineira de ordenamento na praia do Buracão, situada no Rio Vermelho. Não houve apreensão e não foi flagrada nenhuma irregularidade por parte dos vendedores ambulantes. A ação faz parte da “Operação Verão Praia Legal” e está voltada para o cumprimento de regras de segurança e higiene dos alimentos vendidos pelos permissionários, bem como o disciplinamento de mesas e cadeiras na faixa de areia.
A intervenção contou com o apoio de 30 agentes da Semop e também da Guarda Municipal. “A Semop está atuando diariamente para que haja mais conforto aos frequentadores e banhistas que queiram levar seus próprios equipamentos, garantindo o uso pela população e a comercialização legal e ordenada por parte dos permissionários, assegurando aos mesmos a possibilidade de trabalho e renda para que possam sustentar as suas famílias”, destacou o secretário Marcus Passos.
O coordenador de licenciamento e fiscalização da Semop, Valdemiro Dias, explicou que o objetivo da operação é garantir a segurança dos banhistas, retirando de circulação qualquer objeto que possa oferecer risco à população. “Essas intervenções iniciaram a partir de denúncias, pois alguns ambulantes estavam privatizando as praias de Salvador. O intuito dessas ações é de ordenar o uso do espaço público”, disse Valdemiro Dias.
O exercício de atividades econômicas nas praias é permitido apenas com equipamentos padronizados, compreendendo especificações dispostas na portaria 202/2013. A instalação dos equipamentos móveis e mobiliários - compostos por até 40 cadeiras de praia reclináveis, 20 ombrelones redondos e 20 banquetas plásticas - só é permitida entre as 7h e 19h. Esse funcionamento pode sofrer variações após prévia autorização da Semop, quando se tratar de datas comemorativas ou festivas. E a quantidade de utensílios na areia se dá mediante a demanda de clientes.
Em algumas praias, como a do Porto e da Barra, por exemplo, só é permitido o uso de 20 cadeiras, 10 ombrelones e 10 banquetas por cada permissionário, devido à faixa de areia ser reduzida nestes locais.
O permissionário que instalar equipamento sem permissão da Semop, comercializar produtos não autorizados ou não zelar pela limpeza e conservação de equipamentos e instrumentos de trabalho poderá sofrer sanções como suspensão, multa, apreensão de equipamentos e mercadorias, além de cassação da autorização. Denúncias devem ser direcionadas à Semop pelo 156, telefone do Fala Salvador.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), está com 80 vagas abertas para os cursos de qualificação profissional em Encanador Predial e Auxiliar de Padaria e Confeitaria, em parceria com o Senai. Para participar dos cursos, é necessário ter concluído o 5º ano do Ensino Fundamental I e o Ensino Fundamental, respectivamente.
Os interessados devem se dirigir à sede do Serviço Municipal de Intermediação de mão de obra – SIMM, na Rua Miguel Calmon, 506, Comércio, levando cópias de RG, CPF, comprovantes de residência e de escolaridade e foto 3x4. As inscrições serão feitas somente nesta quarta-feira (17).
As aulas para a qualificação de auxiliar de padaria vão acontecer de 22 de janeiro a 29 de março, das 13h às 17h. Já as de encanador serão realizadas de 29 de janeiro a 29 de março, das 13h às 17h. São 40 vagas para cada curso. A carga horária é de 160 horas
As blitzes de Lei Seca da Transalvador abordaram, em 2017, 38% mais condutores que em 2016, e o trabalho diário para reduzir o consumo de bebida alcoólica ao volante já mostra bons resultados. O número de pessoas flagradas bebendo ao dirigir está caindo proporcionalmente, ano após ano.
O Setor de Estatística da autarquia constatou que, em 2014, 15% dos 32.775 condutores abordados foram autuados com base na Lei Seca. Já em 2017, o percentual foi de 12% das 42.341 abordagens. As informações partem de um estudo da Transalvador, que cruzou o número de abordagens com os autos lavrados por alcoolemia em blitzes regulares desde 2014.
Fabrizzio Müller, superintendente da Transalvador, explica que o levantamento aponta a tendência de mudança comportamental do soteropolitano, que “passou a respeitar mais a legislação de trânsito, por conta de ações educativas e, também, porque sabe que está sendo fiscalizado”. “Nossa busca pela conscientização das pessoas está tendo êxito. É nosso desejo reduzir ainda mais o número de condutores alcoolizados em Salvador, proporcionando mais segurança no trânsito”, disse.
Para Fabrizzio, a queda acentuada no número de mortes por acidentes de trânsito em Salvador também é resultado, entre outras razões, de campanhas contra o abuso de álcool (http://www.transalvador.salvador.ba.gov.br/index.php/imprensa/videos) e dessa fiscalização frequente, que já traz à cidade, pouco a pouco, uma nova cultura. “As mortes caíram 45%, entre 2012 e 2016, e as pessoas sabem que isso é positivo, apoiando o trabalho da Transalvador”, acredita.
Números – Em 2014, dos 32.775 abordados em operações de alcoolemia da Transalvador, 15%, ou 5.039, foram notificados. Em 2015, as notificações tiveram um leve aumento, foram para 16% dos 37.193 motoristas parados, que em números absolutos eram 5.857. Em 2016, houve uma queda considerável em relação ao ano anterior - das 30.624 abordagens registradas, foram lavrados autos de infração para 13% delas, ou 3.938 condutores. Em 2017, a tendência de queda se confirmou. Das 42.341 abordagens, foram notificados 12% dos condutores, ou 5.138, com base na Lei Seca.
Em 2013, as regras da Lei Seca foram endurecidas, tornando o etilômetro (bafômetro) um instrumento de contraprova para o condutor abordado em blitzes. Dessa maneira, o teste passou a ser desnecessário para que o agente de trânsito configurasse o flagrante. De acordo com o artigo 277, §2º, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração poderá ser caracterizada mediante a obtenção de outras provas, como notórios sinais de embriaguez, excitação ou torpor, resultantes do consumo de álcool ou entorpecentes. Essa é a razão, segundo o Setor de Estatística da Transalvador, para o levantamento ter sido feito a partir de 2014.
O Solar Jonathan Abbott – primeira pinacoteca da Bahia e de onde se originou grande parte do acervo do Museu de Artes da Bahia –, será a nova sede da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), que assinou um acordo de cooperação técnica com o Instituto Pedra para a elaboração do projeto arquitetônico de restauro do imóvel secular, construído na Rua do Tijolo, no Centro Histórico de Salvador. O projeto deverá estar pronto em seis meses.
Além de promover o restauro de um casarão que integra o conjunto arquitetônico do Centro Histórico, patrimônio da humanidade, essa iniciativa retoma a ocupação de um espaço onde, em 1856, o médico inglês Jonathan Abbott fundou a Sociedade das Belas Artes. Em 1877, o espaço foi usado como sede da Academia de Belas Artes da Bahia, passando, em 1891, a denominar-se Escola de Belas Artes, sendo incorporada à Universidade Federal da Bahia em 1946. Finalmente, em 1961, da Escola de Belas Artes, cuja primeira sede foi no Solar Jonathan Abbott, originou-se o curso de arquitetura, o que torna ainda mais emblemática a ida da Fundação Mário Leal Ferreira para o mesmo local.
O Instituto Pedra é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que desenvolve projetos no campo do patrimônio cultural, realizando intervenções que consideram as dimensões simbólica, material e territorial no processo de preservação do bem cultural. “A instalação da nova sede da Fundação no Solar Jonathan Abbott é mais uma importante iniciativa da Prefeitura voltada para a valorização do patrimônio cultural e preservação da própria história da cidade”, observa a presidente da fundação, Tânia Scofield Almeida.
Pelourinho – A nova sede da Fundação Mário Leal Ferreira reflete a política administrativa da Prefeitura de Salvador, que pretende retornar para o Centro Histórico a maioria de suas atividades. Ao mesmo tempo, também contempla os objetivos da instituição de ter um espaço adequado para a exposição permanente da maquete de Salvador, que está sob sua guarda desde que foi concebida, em 1973, pelo arquiteto Francisco de Assis Reis, além de recepcionar também a Biblioteca da FMLF, que é especializada no urbanismo da cidade do Salvador.
“Ao disponibilizarmos para o público a exposição permanente da maquete na sua totalidade, bem como melhorarmos o acesso ao acervo da nossa biblioteca, consolidamos a Fundação como a principal referência para pesquisadores nas áreas de urbanismo e arquitetura sobre a cidade de Salvador, fortalecendo, assim, o nosso sistema de informações sobre planejamento urbano”, avalia Tânia. Ela ressalta ainda que a exposição permanente da maquete de Salvador será também uma maneira de prestar uma justa homenagem ao arquiteto Francisco de Assis Reis.
Salvador 360 – O novo endereço da FMLF também se insere no macroprograma municipal Salvador 360, especificamente nos eixos Centro Histórico – de resgate do potencial econômico da região –, e Salvador 360 Cidade Criativa – voltado para o desenvolvimento de projetos e criação de incentivos que permitem o fortalecimento e potencialização dos diversos setores criativos de Salvador.
Jonathan Abbott – Jonathan Abbott foi um médico e colecionador de arte, nascido em Lambeth, Inglaterra, e que chegou a Salvador em 1812 na condição de cavalariço do médico luso-baiano José Álvares do Amaral. Em 1820, diplomou-se médico-cirurgião e retornou à Europa para dar continuidade aos estudos na Real Universidade de Palermo, na Itália, onde realiza doutorado em medicina. Em 1823, volta ao Brasil.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou, nesta segunda-feira (15), uma ação de retirada de demarcação irregular de terreno, no cruzamento da Rua Doron com a Rua Cidália Menezes, no Doron. No local, aparentemente seria construída uma estrutura sem autorização do órgão municipal, considerada prática ilegal. A Sedur destaca que realiza operações em toda a cidade para coibir as ocupações irregulares e que manterá fiscalização na área para impedir novas ações deste tipo.
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