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Created: 30 January 2018

Um esquema especial foi montado para atender a população que participará da Lavagem de Itapuã, na próxima quinta-feira (1º). O festejo, que acontece há 113 anos, contará com uma série de serviços essenciais oferecidos pela Prefeitura nas áreas de segurança, transporte, limpeza, ordenamento de trânsito e do comércio ambulante, acolhimento e saúde.

Limpeza - A Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) disponibilizará 96 sanitários químicos e 180 colaboradores. Serão utilizados 22 equipamentos, entre compactadores, caçambas e caminhões-pipa. A Limpurb inicia os trabalhos antes da festa começar. Logo após o término, as equipes iniciam a limpeza para que às 5h as vias já estejam completamente livres.

Ordem Pública - A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) vai atuar com 144 agentes de fiscalização, que realizarão o ordenamento em todo o percurso da Lavagem a fim de que as normas municipais sejam cumpridas. Na noite que antecede a festa, os fiscais realizarão uma blitz para averiguar a correta instalação dos equipamentos licenciados.

Os agentes orientarão os comerciantes informais sobre as proibições, como a comercialização de produtos em carros de mão, fogareiros, churrasqueiras, bebidas pré-preparadas artesanalmente, uso de embalagens reaproveitadas, bem como o uso de louças, alumínio ou de vidro, que devem ser descartáveis.

Oito fiscais de combate à poluição sonora irão monitorar as entidades que desfilarão na Lavagem, visando coibir a poluição sonora proveniente de veículos e estabelecimentos.

Salva-vidas - A Salvamar vai trabalhar com 15 agentes de salvamento em seis postos montados na areia, entre a Praia de Placaford e Itapuã, na altura da Igreja. O órgão mantém as atividades normalmente no trecho de Jardim de Alah até Ipitanga.

Fiscalização - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) fiscalizará a exibição de publicidade e atuará na proteção às marcas patrocinadoras, com orientação aos proprietários de bares sobre a proibição de comercialização de bebidas em garrafas de vidro. O órgão também fiscalizará as atividades e obras irregulares. Serão 30 agentes de fiscalização durante a Lavagem de Itapuã.

Segurança e Saúde - A Guarda Civil Municipal (GCM) atuará como suporte às ações da Semop e da Transalvador. Já a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) manterá serviços por meio da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) Hélio Machado, localizada nas imediações da festa.

Transporte - Em função da realização da Lavagem, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) disponibilizará nove ônibus extras da frota reguladora para facilitar a volta para casa. Os ônibus estarão disponíveis das 15h às 22h30 na Estação Mussurunga e terão itinerários distribuídos pelas três áreas da cidade (Orla, Centro e Subúrbio), de acordo com a demanda. Além disso, as 25 linhas urbanas que circulam na região estarão operando normalmente.

Os veículos que circulariam pelo trecho interditado terão como opções de tráfego, no sentido Centro, seguir pelo Viaduto Mário Andreaza, Av. Luiz Viana (Paralela), Av. Orlando Gomes, até alcançarem a Av. Octávio Mangabeira.

Já quem busca chegar a Itapuã, deve seguir pela Av. Octávio Mangabeira, retornar em frente à guarita de acesso ao estacionamento Sol Park, prosseguindo pela Av. Octávio Mangabeira, Av. Orlando Gomes, Av. Luiz Viana (Av. Paralela), e Av. Dorival Caymmi.

Trânsito - Por conta do festejo, haverá mudanças no trânsito do bairro e adjacências. Para viabilizar a realização do evento, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) irá bloquear vias, proibir estacionamento de veículos, além de mudar o sentido do trânsito em determinados locais, já a partir da 0h.

A circulação de veículos será proibida, das 7h às 19h, na Av. Octávio Mangabeira, a partir da Rua Yemanjá, na Praça da Sereia, na Av. Dorival Caymmi, entre a Praça da Sereia e a Rua Clementino Heitor de Carvalho, e na Rua Aristides Milton, entre a Praça da Sereia e o acesso à Ladeira do Abaeté.

Será proibido estacionar, de 0h às 19h, no lado direito da Rua Yemanjá. A via funcionará em sentido único de tráfego, das 7h às 19h, entre o Habib’s e o Condomínio Casa Blanca. O tráfego estará invertido na Av. Octávio Mangabeira, nos mesmos período e trecho, entre o Condomínio Casa Blanca e o Habib’s.

No período noturno, das 19h do dia 1º às 2h da madrugada, trânsito e estacionamento de veículos estão proibidos também na Rua Aristides Milton, Praça Dorival Caymmi, Rua Genebaldo Figueiredo, Rua João do Peixe e Rua Arnaldo Francelino.

No período, os veículos com destino à Rua Professor Souza Brito, Jardim Encantamento, Loteamento Pedra do Sal, Alameda da Praia e adjacências terão como opção de tráfego a Av. Dorival Caymmi, Rua Paulo Afonso Baqueiro, Ladeira do Mirante do Abaeté, Largo do Abaeté, Ladeira do Abaeté.

Já os condutores provenientes da Rua Professor Souza Brito, com destino à Nova Brasília de Itapuã, terão que seguir pela Ladeira do Abaeté, Largo do Abaeté, Ladeira do Mirante, Rua Paulo Afonso Baqueiro, Av. Dorival Caymmi.

Barreiras de trânsito - Para garantir a segurança dos participantes e o bom andamento do evento, a Transalvador instalará barreiras de trânsito, das 4h às 19h do dia 1º, nas seguintes vias: Av. Octávio Mangabeira / Saída do Estacionamento do Casquinha de Siri; Av. Octávio Mangabeira / Rua Aristóteles da Costa Leal; Av. Octávio Mangabeira / Rua João da Silva Rego; Av. Octávio Mangabeira / Pirambeba; Av. Octávio Mangabeira / Rua Albacora; Av. Octávio Mangabeira / Rua Sargento Renato Santos; Av. Octávio Mangabeira / Rua Beiju Pira; Av. Octávio Mangabeira / Rua Palame. Av. Dorival Caymmi / Rua Genebaldo Figueredo – Hiper Boi; Rua do Tamarineiro / Praça do Tamarineiro (antes da Coelba); Rua do Tamarineiro / Ladeira do Abaeté; Rua Aristides Milton / Praça Dorival Caymmi; Tv. Genebaldo Figueredo; Rua Genebaldo Figueredo / Tv. Genebaldo Figueredo; Rua Genebaldo Figueredo / Rua do Gravatá; Rua Aristides Milton / Rua João do Peixe (ao lado do Shopping Itapuã); Rua Aristides Milton / Rotatória do Posto 12 (sentido Centro).

Das 7h às 19h do dia 1º, as barreiras funcionarão nas seguintes vias: Av. Octávio Mangabeira (retorno para Av. Orlando Gomes – em frente ao Cond. Sol e Maré); Av. Octávio Mangabeira / Rua Yemanjá (após o Atacadão); Rua Aristides Milton / Rotatória do Posto 12 (em frente ao Hotel Luar de Itapuã); Av. Dorival Caymmi (em frente ao 7º Centro de Saúde); Av. Dorival Caymmi (2ª rotatória, sentido Itapuã).

Acolhimento - Com o objetivo de proteger e assegurar os direitos de crianças e adolescentes enquanto os pais garantem o sustento da família, a Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) mais uma vez recebe os filhos dos vendedores ambulantes que vão trabalhar na Lavagem de Itapuã, repetindo a ação feita no Festival Virada Salvador 2018 e no Bonfim. O atendimento será feito das 7h às 19h, na Escola Municipal Primeiro Passo (Rua Ladeira do Abaeté – Itapuã), com capacidade para atender 80 crianças e jovens.

Técnicos de diversas áreas estarão preparados para fornecer toda a assistência necessária e desenvolver atividades recreativas. Os pais ou responsáveis legais cadastrados na Semop, que tiverem interesse em deixar as crianças e adolescentes sob os cuidados dos profissionais capacitados, deverão dirigir-se até o centro de convivência no dia da festa, portando certidão de nascimento, RG e comprovante de residência, tanto do adulto responsável quanto do acolhido. O encaminhamento também poderá ser feito a partir da intervenção dos agentes municipais ou do Conselho Tutelar, cabendo aos responsáveis a entrega de toda a documentação do menor. Dúvidas e informações: 3202-7315.

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Created: 30 January 2018

O Bairro de Dom Avela ganhou uma praça e campo de futebol totalmente requalificados. Com 230 metros quadrados de área, a Praça Davi Santana recebeu obras da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), e ganhou parque e espaço infantil, academia de saúde e ginástica, bancos modulares antivandalismo, acessibilidade, paisagismo, piso intertravado e guarda-corpo para proteção das crianças. Com 63 metros de comprimentos e 45 de largura, o campo recebeu pintura, reestruturação da arquibancada e troca da rede de proteção.

A entrega dos dois equipamentos aconteceu na noite de ontem e foi feita pelo prefeito ACM Neto, que estava acompanhado do vice Bruno Reis e demais autoridades, na Rua Bartolomeu Dias. Contagiado pela energia dos moradores que já aproveitavam dos equipamentos de convivência, ACM Neto relembrou os investimentos públicos realizados pela Prefeitura no bairro nos últimos cinco anos e destacou a construção da Unidade de Saúde da Família (USF) na localidade, bem como a pavimentação de diversas ruas e mais uma praça a ser erguida na entrada do bairro, em uma área anteriormente utilizada como lixão, além da presença do programa Morar Melhor.

"Queremos despertar o interesse da juventude. Investir no esporte e no lazer é, acima de tudo, convidar o jovem a sair da rua e deixar o caminho do crime organizando. A gente sabe que hoje em Salvador a violência tem um rosto e a principal vítima da violência na cidade é o jovem negro e pobre da periferia", disse o prefeito. Ele ressaltou que, das 250 praças construídas ou reformadas na atual gestão municipal, 90% estão em áreas periféricas da capital baiana.

Homenagem - O nome da praça em Dom Avelar faz homenagem ao cientista político e sociólogo Davi Santana, já falecido, que foi professor na rede pública de ensino em Salvador e em Simões Filho e integrou a associação de moradores local. Todo o corpo físico da estrutura foi concebido na fábrica da Desal, na BR-324, o que diminui consideravelmente os custos com a reforma.

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Created: 29 January 2018

Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PMBA), a Prefeitura promoveu mais uma ação de combate à poluição sonora no fim de semana (dias 26, 27 e 28), nos bairros de Costa Azul, Imbuí, Itapuã, São Cristóvão, Jardim das Margaridas, Cajazeiras, Plataforma, Liberdade, Mirantes de Periperi, Rio Sena, Alto da Terezinha e Periperi.

A Operação Sílere envolveu cerca de 20 profissionais, entre agentes de fiscalização, guardas municipais e policiais militares. Na ação, os fiscais apreenderam 37 equipamentos, sendo oito provenientes de veículos. Foram expedidas 15 notificações e 22 autos de infração.

A operação tem como objetivo o cumprimento da Lei 5.354/98, que regulamenta a emissão de decibéis da cidade. “Nesse fim de semana, atuamos em áreas com alto índice de denúncia. Estamos no verão, época em que os problemas envolvendo poluição sonora aumentam. São festas com som alto até o amanhecer, que acabam causando transtornos à população”, diz o secretário da Semop, Marcus Passos.

A subcoordenadora de Combate à Poluição Sonora da Semop, Márcia Cardim, alerta sobre a necessidade de buscar a Prefeitura para autorizar qualquer tipo de evento com utilização de equipamentos de som. “É preciso dar entrada no Setor de Sonora da Semop, na Avenida Cônego Pereira, 172, Dois Leões, solicitando alvará para utilização de som”, explica. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71)3202-9723.

Lei do Silêncio – De acordo com a Lei 5.354/98, o volume permitido entre 7h e 22h é de 70 decibéis, e de 60 decibéis das 22h às 7h. A multa varia de acordo com os decibéis excedentes e fica entre R$ 813 e R$ 135 mil. A fiscalização acontece mediante denúncia pelo Fala Salvador, no telefone 156, e através de um roteiro organizado em conjunto com a Guarda Civil e a Polícia Militar, sobretudo em locais com alto índic

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Created: 30 January 2018

A Prefeitura de Salvador esclarece que a demanda do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) sobre os pagamentos de direitos autorais em eventos públicos, surgida há dez anos, encontra-se atualmente na esfera judicial.

Por meio da Saltur – Empresa Salvador Turismo, o município promove shows musicais gratuitos e festas populares, onde não há, portanto, cobrança de ingressos, sendo liberado o acesso da população. O papel da Saltur tem sido o de proporcionar apoio técnico e operacional para a realização dos eventos populares.

A Prefeitura de Salvador esclarece ainda que demanda do Ecad e a sua judicialização, portanto, não começaram na atual administração. O município assegura que respeita a decisão da Justiça, seja ela qual for, e que é necessário aguardar o término dos respectivos processos na esfera judicial. Ao mesmo tempo, a Prefeitura reforça que sempre estará aberta ao diálogo, desde que haja transparência e respeito aos interesses do município, pois reconhece que uma das principais atrações de Salvador é a sua musicalidade.

Assim é que, desde janeiro de 2013, quando começou a atual gestão, a Prefeitura de Salvador tem investido intensamente em ações de fomento e incentivo à produção musical. Recentemente, Salvador foi reconhecida pela Unesco com o título de “Cidade da Música“

Além disso, a administração municipal criou novos espaços públicos de apresentação musical, levando entretenimento gratuito para milhares de pessoas. Este ano, a Prefeitura deu mais uma demonstração de apreço à cultura e à música, ao construir a Casa do Carnaval, que será inaugurada na primeira semana de fevereiro, e autorizar o início das obras do Museu da Música Brasileira. Os dois equipamentos, com certeza, irão fortalecer ainda mais a relação de Salvador com a música e, consequentemente, com os artistas.

Outros exemplos que demonstram a importância que a Prefeitura confere à produção cultural são o Selo e Prêmio Cidade da Música e o inventário da produção musical, que serão lançados nesta terça-feira (30) à tarde no âmbito do eixo Cidade Criativa do Programa Salvador 360.

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Created: 29 January 2018

Faltando menos de uma semana para a festa de Iemanjá, os órgãos da Prefeitura se concentram nos preparativos finais para garantir a melhor estrutura e dar mais conforto para quem vai participar das homenagens à Rainha do Mar, nesta sexta-feira (2), no Rio Vermelho.

Fiscalização – A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) atuará com 150 agentes de fiscalização, que realizarão o ordenamento em todo o percurso da festa de Iemanjá, orientando os comerciantes informais sobre as proibições, como a comercialização de produtos em carros de mão, fogareiros, churrasqueiras, bebidas pré-preparadas artesanalmente, uso de embalagens reaproveitadas, bem como o uso de louças, alumínio ou de vidro, que devem ser descartáveis.

Combate à poluição sonora – Doze fiscais de combate à poluição sonora irão monitorar os estabelecimentos que foram licenciados, bem como notificar, autuar e suspender as atividades dos que estiverem em situação irregular. A fiscalização também vai analisar veículos com uso abusivo de som, visando manter os níveis sonoros estabelecidos pela Lei Municipal 5.354/98.

Salva-vidas – A Salvamar contará com um efetivo de 15 salva-vidas e um posto montado na areia da Praia do Rio Vermelho. Uma moto aquática e um bote estarão à disposição para emergências. Alguns salva-vidas darão suporte durante a entrega do presente principal no mar.

Saúde – A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) estará com um módulo assistencial montado na Rua João Gomes - ao lado da Clínica AMO -, das 9h às 21h, com capacidade para cinco leitos. A equipe é formada por dois médicos, dois enfermeiros e quatro técnicos de enfermagem. Além disso, uma ambulância do SAMU estará no festejo para garantir agilidade para os casos mais graves, que necessitem de transferência.

A festa de Iemanjá não irá interferir no funcionamento da rede pública de saúde do município. Os Centros de Saúde, Unidades de Saúde da Família e Postos de Pronto-Atendimento de Emergência estarão abertos, com a exceção do Centro de Saúde Mental Oswaldo Caldas Camargo, que funcionará como base da Polícia Militar durante o evento, e do Centro de Atenção Psicossocial Professor Luis Lessa, que está localizado na região do evento.

Segurança – A Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM) atuará com 180 agentes no apoio às ações dos demais órgãos da Prefeitura, através do patrulhamento preventivo.

Acolhimento – A Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) receberá os filhos dos vendedores ambulantes que vão trabalhar nos festejos de Iemanjá. O acolhimento para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos será realizado no dia 2 de fevereiro, com técnicos de diversas áreas que estarão preparados para fornecer toda a assistência necessária e desenvolver atividades recreativas. O atendimento será feito das 7h às 19h, na Escola Municipal Oswaldo Cruz, Rua do Meio, nº 13, Rio Vermelho.

Os pais ou responsáveis legais cadastrados na Semop que tiverem interesse em deixar as crianças e adolescentes sob os cuidados dos profissionais capacitados deverão dirigir-se até o centro de convivência com a certidão de nascimento ou RG e comprovante de residência, tanto do adulto responsável quanto do acolhido. O encaminhamento também poderá ser feito a partir da intervenção dos agentes municipais ou do Conselho Tutelar, cabendo aos responsáveis a entrega de toda a documentação da criança ou adolescente.

Alteração do tráfego – A Festa de Iemanjá vai causar alterações no trânsito do bairro do Rio Vermelho, entre 0h do dia 2 de fevereiro (sexta-feira) e 6h da manhã do dia seguinte (3, sábado). Haverá barreiras de trânsito e desvios do fluxo de veículos instaladas pela Transalvador nas imediações da festa, possibilitando aos participantes mais segurança. Com isso, haverá proibição de estacionamento e circulação de veículos em determinadas vias, e estacionamento provisório em outras.

Bloqueios e desvios – O trânsito de veículos será bloqueado na Rua da Paciência, Travessa Prudente de Moraes, Largo de Santana, Rua Guedes Cabral, Rua Borges dos Reis, Rua Almerinda Dutra, Rua João Gomes, Rua Conselheiro Pedro Luiz e Largo da Mariquita. Por isso, o fluxo será desviado na Av. Oceânica, proximidades da Rua da Paciência, na interseção com a Rua Eurycles de Mattos, também na Av. Cardeal da Silva, próximo à Rua Almirante Barroso, na interseção da Rua Oswaldo Cruz com a Av. Juracy Magalhães Júnior, e na Rua Conselheiro Pedro Luiz (à altura do retorno para a Av. Vasco da Gama.

Funcionarão em sentido duplo de tráfego, a Rua Nelson Galo, a partir da interseção com a Rua Archibaldo Baleeiro, Rua Marquês de Monte Santo, no trecho entre a Rua Doutor Antônio Queiroz Muniz e a Rua Odilon Santos, e na Rua Odilon Santos, entre a Rua Marquês de Monte Santo e a Rua Monte Conselho.

Opções de tráfego – Os veículos com destino à festa terão como opção de tráfego a Av. Oceânica, Av. Anita Garibaldi, Av. Juracy Magalhães Jr., Av. Cardeal da Silva, Rua Almirante Barroso (até a Rua Odorico Odilon), Av. Vasco da Gama e Rua Oswaldo Cruz.

Estacionamento – O estacionamento será proibido, de 0h do dia 02 às 6h do dia 03, na Rua Nelson Galo. Entretanto, haverá estacionamento Zona Azul permitido na Rua do Canal (Av. Juracy Magalhães Junior) a partir da rua Caetité (Pontilhão), sentido Iguatemi, em ambos os lados; após o restaurante da Ana até a Academia Momento Fitness, no lado direito da via, sentido Rua Vieira Lopes; e entre a rua Potiguares e a rua Caetité, sentido Shopping da Bahia, em ambos os lados.

Barreiras de trânsito – Barreiras de trânsito causarão bloqueio a partir das 4h do dia 02, nas Rua Conselheiro Pedro Luiz / Rua Canavieiras; Rua Conselheiro Pedro Luiz / Rua Vieira Lopes; Rua da Paciência / Rua Almirante Barroso; Rua da Paciência / Travessa Prudente de Moraes; Rua da Paciência / Rua Lídio de Mesquita; Rua Oswaldo Cruz/Av. Juracy Magalhães Júnior; Rua Vieira Lopes/Rua João Gomes; Rua Vieira Lopes / Rua Ilhéus; Av. Cardeal da Silva / Rua José Tabuada Vidal; Av. Cardeal da Silva / Travessa Prudente de Moraes; Rua Odilon Santos / Travessa Basílio de Magalhães; Rua Nelson Galo / Oswaldo Cruz; Praça Mal. Aristóteles de Souza Dantas/ Rua Alexandre de Gusmão/ Rua Almirante Barroso (mini palco).

Transporte urbano – A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) vai prolongar a operação de 12 linhas de ônibus para atender aos frequentadores do evento. As linhas que terão sua última faixa dos dias úteis prolongada até 1h do sábado (03) são:

As linhas 1388: Est. Pirajá X Barra 3 e 1053: Estação Mussurunga X Barra 3 também terão seu funcionamento prolongado até as 0h

Ainda para o evento, a Semob vai disponibilizar nove veículos reguladores, que ficarão à disposição da fiscalização das 18h às 2h da manhã. Além disso, haverá modificação de itinerário para as linhas que circulam pela região do Rio Vermelho:

As linhas sentido Rio Vermelho/Ondina deverão retornar no Bompreço com origem na Rua Visconde Itaboraí / Nordeste de Amaralina e destino Av. Centenário, Barra ou Rua Ademar de Barros/Garibaldi terão que fazer retorno no Bompreço, Av. Otávio Mangabeira, Praça N. Sra da Luz, Rua Pernambuco, Av. ACM, retorno Comercial Ramos,Av. Juracy Magalhães Junior, Lucaia, Av. Garibaldi, retorno próximo ao Hospital Jorge Valente, Av. Garibaldi, Rua Bartolomeu de Gusmão, Av. Presidente Vargas, e daí seguem seu itinerário normal neste sentido.

Já as linhas com origem Rua Visconde Itaboraí/Nordeste de Amaralina com destino Av. Vasco da Gama ou Garibaldi deverão fazer o retorno no Bompreço, Av. Otávio Mangabeira, Praça N. Sra. da Luz, Rua Pernambuco, Av. ACM, retorno Comercial Ramos, Av. Juracy Magalhães Junior, Lucaia, daí itinerário normal.

Linhas com origem Rua Visconde Itaboraí/Nordeste de Amaralina com destino Av. Cardeal da Silva vão retornar no Bompreço, Av. Otávio Mangabeira, Praça N. Sra. da Luz, Rua Pernambuco, Av. ACM, retorno Comercial Ramos, Av. Juracy Magalhães Junior, Lucaia, Av. Garibaldi, retorno próximo Hospital Jorge Valente, Av. Garibaldi, Ladeira de acesso a TV Itapuã, Rua Caetano Moura, itinerário normal.

Já as linhas sentido Ondina/Rio Vermelho com origem Barra, Av. Centenário, Rua Ademar de Barros e Cardeal da Silva com destino Av. Presidente Vargas/Rua da Paciência/Largo da Mariquita/Orla deverão seguir pela Av. Presidente Vargas, Rua Euricles de Matos, Av. Garibaldi, Lucaia, Av. Juracy Magalhães Junior, Av. ACM, Rua Rio Grande do Sul, Av. Manoel Dias da Silva, Rua Visconde Itaboraí, retorno no Bompreço e daí seguem seu itinerário.

As linhas com origem Garibaldi ou Vasco da Gama com destino Rua Conselheiro Pedro Luis/Largo da Mariquita seguirão pela Lucaia, Av. Juracy Magalhães Junior, Av. ACM, Rua Rio Grande do Sul, Av. Manoel Dias da Silva, Rua Visconde Itaboraí, retorno no Bompreço e segue o itinerário.

Táxis e mototáxis - Os usuários terão, também, cinco pontos de táxis nas redondezas da festa: Largo da Mariquita, Largo Santana, Parque Cruz Aguiar, Praça Carlos Batalha e próximo ao Bompreço do Rio Vermelho. A população poderá contar também com um ponto de mototáxi que ficará situado nas proximidades do Bompreco do Rio Vermelho, ao lado do ponto de táxis.

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Created: 29 January 2018

A capital baiana recebe, nesta segunda-feira (29), o lançamento do projeto Fortalecer Municípios – Bahia, que ocorre durante todo o dia no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. A iniciativa faz parte do ação de difusão do Programa de Modernização Administrativa e Tributária dos Municípios (PMAT), promovida pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A cerimônia de abertura contou com as presenças do prefeito ACM Neto e do vice, Bruno Reis; do superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury; o presidente interino da FNP e prefeito de Palmas, Carlos Amastha; e demais gestores de municípios baianos.

Além da apresentação do projeto, a programação também engloba a primeira oficina de elaboração de projetos de PMAT, dedicada exclusivamente aos municípios da Bahia. Na ocasião, foi assinado um protocolo entre a Prefeitura e o Sebrae para contribuir com a geração de emprego e renda através de ações que estimulam o desenvolvimento de pequenos negócios em Salvador. Os eixos que compõem o protocolo estão relacionados à simplificação de processos de abertura de empresas; ao ensino de educação empreendedora nas escolas municipais e a capacitação de empreendedores na cidade – todas elas previstas no megaprograma municipal Salvador 360, eixos Simplifica e Inclusão Econômica.

Em Salvador, uma das ações já em desenvolvimento é o novo datacenter municipal, adquirido com recursos do PMAT e processo de licitação coordenado pela Companhia Eletrônica de Salvador (Cogel). Também integrante do Salvador 360, eixo Cidade Inteligente, a ação vai aumentar a capacidade de armazenamento de dados e dar mais segurança aos dados e sistemas computacionais do Município.

Em discurso, o prefeito ACM Neto lembrou que a capital baiana precisou fazer o trabalho de organização das contas e equilíbrio fiscal para, após 12 anos, conseguir contratar empréstimo inclusive com fontes internacionais, a exemplo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (Bird). Ele relatou que a prioridade sempre foi para o ingresso no PMAT, assinado em 2015 e que tem permitido a modernização de uma série de órgãos, principalmente nas áreas fazendária, planejamento e gestão e procuradoria municipal.

“O recurso do PMAT desonera a Prefeitura de utilizar recursos do tesouro municipal, além de permitir mais velocidade na contratação de soluções para a modernização da gestão”, salientou. O prefeito de Salvador pontuou também que o conceito de produtividade deve ser melhor trabalhado na administração pública e que a iniciativa do Fortalecer Municípios é extremamente importante, principalmente para os municípios menores, devido a um cenário de recursos cada vez mais escassos.

Funcionamento – Implementado em 2016, o Fortalecer Municípios é fruto de um acordo de cooperação entre FNP, Sebrae Bahia e financiamento da União Europeia, durante a 72ª Reunião Geral da entidade. O projeto também possui apoio da Caixa Econômica Federal e parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). A prioridade é para os municípios baianos que integram o g100, grupo de cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica. Já é aplicado em 40 municípios nos estados da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Com foco na modalidade PMAT Automático (para projetos e financiamentos de até R$ 20 milhões), o Fortalecer Municípios oferece apoio, assistência e capacitação na elaboração e desenvolvimento de projetos de modernização administrativa, aumento da arrecadação e desburocratização para abertura de empresas. Para garantir a aprovação, a iniciativa volta a atenção a projetos de georreferenciamento, Central de Atendimento e Sala do Empreendedor, modernização da estrutura da dívida ativa, Rede de Fibra Ótica conectando os prédios públicos, modernização da estrutura de Tecnologia de Informação e aquisição de computadores.