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Programa que concede até R$5 mil por imóvel para reformas chega ao bairro do Pau da Lima
O programa Morar Melhor já atingiu a marca de 4.119 reformas de casas populares concluídas. Outras 5.922 obras estão em andamento e o programa já beneficiou quase 18 mil famílias em 47 bairros da cidade. Na noite de ontem (18), o Morar Melhor, coordenado pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), chegou ao Pau da Lima, onde irá contemplar 616 residências. O prefeito ACM Neto esteve no local ao lado do secretário da Semps, Bruno Reis, e outras autoridades.
O programa concede até R$5 mil por imóvel para serviços de pintura e reboco da fachada; troca de esquadrias (portas, janelas, portões, venezianas); instalações sanitárias e recuperação ou troca do telhado. Ao autorizar o início das obras no Pau da Lima, o prefeito destacou que essa iniciativa reconhece uma dívida histórica com a cidade no âmbito habitacional.
"Sabemos que muitas famílias sonham em reformar suas casas, mas que não conseguem fazer sobrar dinheiro no final do mês, sobretudo nesse momento de crise que todos estão passando. Por isso decidi criar o Morar Melhor e colocar, apenas no primeiro ano, R$100 milhões no programa, com recursos apenas da Prefeitura. Diziam que Salvador não poderia andar com as próprias pernas, mas agora mostramos que mesmo com as dificuldades conseguimos dar andamento às obras e aos serviços", disse ACM Neto.
O Morar Melhor é um programa habitacional coordenado Semps em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), e visa promover melhorias em casas em situação precária em áreas pré-selecionadas, de acordo com levantamento do Censo IBGE 2010. Ao todo, 27 bairros foram beneficiados, a exemplo de Alto do Coqueirinho, Cajazeiras IV, Nova Sussuarana, Pau da Lima, Santa Cruz e Uruguai. A expectativa é que ao longo de cinco anos 20 mil unidades habitacionais sejam reformadas.
As obras são viabilizadas exclusivamente com recursos municipais. A família selecionada pelo programa poderá escolher as intervenções a serem realizadas na residência, mas o benefício é vedado a pessoas que estão com os imóveis em situação de risco, de acordo com avaliação da Codesal, ou morem de aluguel, além de famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos. A fiscalização das obras é feita sob a supervisão da Superintendência de Conservação e Obras Públicas (Sucop), vinculada à Sindec.
Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreenderam 16 equipamentos sonoros durante as 130 vistorias realizadas nas operações Integradas e Silere, de combate à poluição sonora em Salvador, entre os dias 13 e 16 de maio. Nas fiscalizações, cinco proprietários de veículos foram autuados e tiveram os aparelhos apreendidos por desobedecer a Lei Municipal 5.354/98.
Além disso, cinco estabelecimentos comerciais, nos bairros de Barro Duro, Mata Escura, Jardim Santo Inácio e Calabetão, foram autuados por não possuir alvará de funcionamento. Outros dois bares no Engenho Velho de Brotas e em Sussuarana foram autuados por emitir índices sonoros acima do permitido por lei e notificados para encerrar de imediato a atividade sonora.
As vistorias ocorreram também nos bairros de Brotas, Vasco da Gama, Campinas de Brotas, Candeal, Boa Vista de Brotas, Acupe de Brotas, Mussurunga, Cajazeira III, X, e XII, Fazenda Grande II, III e IV, Boca da Mata, Águas Claras, Pirajá, Novo Horizonte, Sussuarana Nova e Velha.
As operações contaram com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), das 3ª, 26ª, 46ª e 49ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), Guarda Municipal e da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
Legislação - De acordo com a Lei Municipal 5.354/98, os níveis máximos de som e ruído em Salvador são de 60 decibéis (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h às 22h. Denúncias de poluição sonora devem ser direcionadas à Sucom, pelo telefone 156. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.
No próximo dia 24 de maio, Salvador entra oficialmente no clima dos Jogos Olímpicos Rio 2016 com o Revezamento da Tocha, que passará por diversos pontos da cidade e contará com a participação de atletas, ex-atletas e cidadãos comuns, além de uma programação cultural que promete mobilizar soteropolitanos e turistas. Os detalhes da ação foram divulgados pelo prefeito ACM Neto e pelo gestor do Escritório Salvador Cidade Global, Jorge Khoury, também coordenador do Comitê Municipal para os Jogos Rio 2016, em coletiva realizada nesta quinta-feira (13), no Palácio Thomé de Souza. O evento contou ainda com as presenças do Gerente de Cidade Rio 2016, Roberto Maron; da cônsul da Grécia, Miriam Souza; de gestores municipais e alguns dos participantes do revezamento.
O prefeito salientou que o evento servirá como uma oportunidade importante de divulgação de Salvador para o Brasil e para o mundo. Para isso, tanto na passagem da tocha quanto na realização dos Jogos Olímpicos de Futebol, em agosto, a capital baiana já realiza preparação semelhante à ocorrida no período da realização da Copa do Mundo, quando se tornou uma das cidades mais bem avaliadas pelos visitantes no período da competição. A iniciativa de 2014 trouxe um legado a Salvador, a exemplo do reposicionamento da cidade como um dos principais destinos turísticos do Brasil e aumento do fluxo de turistas estrangeiros.
“Vamos iniciar uma campanha de promoção turística da cidade no início deste mês, em Barcelona, na Espanha, o que permitirá chamar a atenção das pessoas que vão atravessar o oceano para vir ao Brasil que conheçam também Salvador. Além da consolidação do calendário de eventos, com programação cultural no período dos jogos, os turistas também vão aproveitar uma nova orla e novos equipamentos, como os fortes que foram entregues ontem completamente recuperados pela Prefeitura”, afirmou o prefeito, referindo-se aos espaços Carybé das Artes e Pierre Verger de Fotografia, instalados respectivamente nos fortes São Diogo e Santa Maria, na Barra.
O gestor do Escritório Salvador Cidade Global, Jorge Khoury, lembrou que o Revezamento da Tocha é realizado em 362 cidades, sendo que cerca de 80 são chamadas de Cidades-Celebração e apenas três destas recebem o símbolo no dia anterior e se despedem no dia seguinte: Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro. “A expectativa que a gente tem é que, com esses trajetos que incluem os principais pontos turísticos da cidade, consigamos ajudar na atração turística do município”, completou.
Um dos participantes do revezamento e uma das esperanças de medalha nos Jogos Paralímpicos Rio 2016, o atleta baiano de Remo Renê Pereira ressaltou a honra de participar de um evento histórico na cidade. “Recebi o convite com bastante felicidade, com orgulho, participando deste momento histórico para o estado e para o país e, principalmente, por estar conduzindo a tocha na minha modalidade esportiva, justamente no local onde comecei no esporte, o Dique do Tororó”, exclamou.
Rota - A passagem da tocha que anuncia a chegada dos Jogos Olímpicos Rio 2016 na cidade terá percurso de 35 quilômetros de extensão e envolverá 153 condutores, mais de 20 apresentações artísticas e culturais e deve ser cumprida em 12 horas. Dividido em três trechos, o evento terá início no Largo do Pelourinho, será encerrado no início da noite, no Farol da Barra, com o acendimento da Pira, em um momento de celebração.
A rota da Tocha Olímpica terá início às 10h30, no Largo do Pelourinho, quando o primeiro condutor acenderá a chama em frente à Fundação Casa de Jorge Amado, ao som da percussão da Banda Olodum. Do Pelourinho, passa pelo Terreiro de Jesus, Praça Municipal – onde a banda de percussão feminina Didá fará uma apresentação -, e desce o Elevador Lacerda de rapel, seguindo até a Colina Sagrada, cumprindo um trajeto de 13 quilômetros com tempo estimado em duas horas.
Já na Cidade Baixa, a primeira parada da chama será no Mercado Modelo, onde será recepcionada por uma roda de capoeira e um trio nordestino. Daí, o comboio segue pelas Avenidas Miguel Calmon e Jequitaia. No Largo dos Mares haverá outra parada estratégica para apresentação da Orquestra de Pandeiros. Os próximos passos são a Avenida Fernandes da Cunha, Largo de Roma – onde para na Praça Irmã Dulce ao som da Orquestra do maestro Fred Dantas -, Avenida Luiz Tarquínio, Largo da Boa Viagem, Monte Serrat – onde no forte haverá uma manifestação cultural com o Rixô Elétrico - e chega finalmente à Colina Sagrada, onde será esperada na Igreja do Senhor do Bonfim por baianas e pelo afoxé Filhos de Gandhy.
Segundo trecho - Previsto para começar às 14h, o segundo trecho do Revezamento da Tocha em Salvador abrange a região da orla, em uma referência a extensão e importância do litoral soteropolitano. Este trajeto compreende 18 quilômetros e está estimado em 3h20 minutos, e tem início na Avenida Paralela, passa pelas Avenidas Orlando Gomes, Otávio Mangabeira – onde faz um pit stop no Jardim Armação com apresentações da Banda Quabales e do Minitrio Garampiola -, encerrando na Avenida Manoel Dias da Silva, na altura da Rua Espírito Santo.
Terceiro trecho - O último trecho da Chama Olímpica será do Dique ao Farol da Barra, um percurso de aproximadamente cinco quilômetros. O horário inicial está agendado às 18h com tempo de execução estimado em uma hora. Saindo do Dique, o condutor seguirá pela Avenida Presidente Costa e Silva e faz sua primeira parada na quadra do Apaxes - onde será saudado pela bateria do bloco carnavalesco que, há 47 anos, desfila no Carnaval de Salvador em defesa da preservação da etnia indígena.
No Dique, o Revezamento da Tocha promete momentos emocionantes. Está previsto que um condutor faça a travessia dessa lagoa artificial em um Single Skiff, passando pelas esculturas em homenagem aos Orixás. Daí o comboio segue em direção à Praça Mangabeira, Avenida Centenário, sobe o Morro do Cristo – onde o Coreto Elétrico se apresenta –, segue pela Avenida Oceânica e chega ao Farol da Barra, local onde estará instalada a Praça de Celebração.
Um dos pontos altos do evento, a Praça de Celebração oferecerá uma programação cultural em formato de festival de música, quando diversas atrações acontecerão simultaneamente. A grande expectativa é a chegada da Chama Olímpica para o acendimento da Pira da Celebração por 30 minutos, seguida dos shows do cantor Thiaguinho e das bandas Jota Quest e Jammil, além de apresentação de DJs.
Serviços Municipais - Responsável pelo planejamento, gestão de tráfego, serviços de saúde, limpeza e gestão de resíduos e ações de proteção às marcas, o Comitê Gestor Municipal garante o funcionamento da cidade simultaneamente à realização do Revezamento da Tocha, tendo sob sua liderança o escritório Salvador Cidade Global (ESCG) e outros 24 órgãos da Prefeitura, entre secretarias e superintendências.
Jogos - A estreia de Salvador nos Jogos Olímpicos Rio 2016 será no dia 4 de agosto com a rodada dupla do torneio masculino de futebol. A Arena Fonte Nova sediará às 17h a partida entre México e Alemanha, uma das mais esperadas. Atuais campeões olímpicos, os mexicanos também venceram o Brasil na final dos Jogos de Londres 2012. Favoritos, os jogadores alemães entram em campo com uma base acostumada a grandes competições em seus clubes na Europa. A disputa seguinte, entre as seleções de Fiji e Coréia, às 20 horas também promete emoções. No dia 7, as mesmas seleções voltam a se enfrentar em Salvador, dessa vez teremos Fiji contra o México, às 17h e Alemanha versus Coréia, às 20h.
Conceituada entre o público como uma das melhores arenas do país, a Arena Fonte Nova receberá no total dez partidas do torneio de futebol feminino e masculino, sendo todas rodadas duplas. Ainda na primeira fase, haverá no dia 9 de agosto dois jogos femininos: Austrália x Zimbábue (16h) e Nova Zelândia x França (19h).
Há uma grande expectativa em torno do dia 10 de agosto, quando a Seleção Brasileira joga contra a Dinamarca, às 22h. Antes, às 19h há o jogo Japão e Suécia. Única Cidade do Futebol no Nordeste, Salvador receberá ainda duas partidas do torneio, uma feminina e outra masculina, na fase de quartas de final. Dia 12 a seleção feminina do 2 º do Grupo E joga contra o 2 º do Grupo F. E no dia 13/8 se enfrentam, no masculino, o 1º do Grupo B e 2º do Grupo A.
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que foi publicado nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial o edital de convocação que dá início ao recadastramento dos táxis. A primeira etapa será o pré-cadastramento online. Com isso, os detentores de outorga para exploração e prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (Setax), assim como os respectivos condutores auxiliares, ou seja, taxista auxiliar de condutor autônomo, taxista empregado e taxista locatário, devem se cadastrar no site (www.transalvador.salvador.ba.gov.br/) no período de 1° de junho até 31 de agosto.
No formulário online, os permissionários deverão preencher os seguintes quesitos: número do alvará, placa do veículo, nome completo do autorizatário, nome completo do auxiliar 1 e 2, CPF ou CNPJ (se pessoa jurídica), RG, número e série da carteira de trabalho, título de eleitor, nº do CNIS, endereço e telefones. Vale constar que o pré-cadastramento via web é uma etapa imprescindível e a sua não realização implicará na impossibilidade de concluir o recadastramento e a vistoria anual obrigatória.
Em uma segunda etapa, no período de 4 de julho até 20 de dezembro, será realizado o recadastramento presencial no pátio da Coordenadoria de Transportes Especiais (Cotae), localizado no Vale dos Barris. O atendimento será feito de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h30.
Na ocasião, os permissionários devem apresentar os seguintes documentos como pessoa física: carteira de habilitação; comprovante de propriedade do veículo vinculado à autorização ou a titularidade de contrato de arrendamento mercantil; certidão negativa da CNH; certificado de antecedentes criminais; declaração negativa de débito do município; atestado médico comprovando condições físicas e mentais para o exercício da atividade de taxista; extrato do CNIS; certidões negativas, cíveis e criminais, expedidas pela Justiça Federal, estadual e eleitoral; comprovante da quitação do imposto sindical; declaração de não ter permissão ou autorização de serviço de qualquer natureza expedida pela administração pública federal, estadual ou municipal; comprovante de pagamento do INSS; declaração de não ser ocupante de cargo ou emprego público no serviço público federal, estadual ou municipal; certificado de curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básicas de veículo, cujo conteúdo esteja em conformidade com a Resolução nº 456, de 22 de outubro de 2013, expedida pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Além disso, os motoristas aposentados devem apresentar o comprovante da aposentadoria.
Como pessoa jurídica, a documentação a ser apresentada deve constar: número do CNPJ; comprovante de registro na Juceb, bem como a manutenção de sua sede no município; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; comprovante de residência do responsável legal; comprovante de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao seu domicílio ou sede, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; certidão da União; CNDT; comprovante de propriedade, ou a titularidade dos respectivos contratos de arrendamento mercantil, de uma frota mínima de cinco veículos a serem vinculados à autorização; comprovante de reserva de 10% da sua frota de veículos acessíveis à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida; comprovante que dispõe de garagem para guarda da sua frota de veículos, com área mínima de quinze metros quadrados para cada veículo, com instalações obrigatórias para escritório e oficina de manutenção.
Vale ressaltar que toda documentação deve ser original e que não serão aceitos documentos rasgados, rasurados ou ilegíveis. Além disso, todas as certidões deverão ter sido emitidas a menos de 90 dias. O recadastramento presencial é requisito para a vistoria anual, tornando-se obrigatório sua realização.
Santa Luzia do Lobato também foi beneficiada com campo completamente recuperado e entregue neste sábado (14)
Os moradores do Subúrbio Ferroviário estão vendo, a cada dia, a região ser transformada com diversas ações promovidas pela Prefeitura, em investimentos que somam cerca de R$300 milhões. Duas delas foram realizadas na manhã deste sábado (14): a entrega da Arena Pedreiras de Santa Luzia do Lobato e, em seguida, a assinatura do edital de revitalização da Rua Almeida Brandão, em Plataforma, que é a primeira etapa da requalificação dos trechos de orla de Plataforma e Itacaranha. As cerimônias contaram com as presenças do prefeito ACM Neto, secretários, gestores municipais e vereadores, e foram bastante festejadas pela população.
Morador de Plataforma desde que nasceu, há 33 anos, o líder comunitário Márcio Copque revelou que este é um sonho da comunidade, que esperava há cerca de 40 anos por este tipo de intervenção. “Antigamente, a Almeida Brandão era utilizada como uma alternativa à Avenida Suburbana. Os moradores lutaram muito por esta ação. Agora, além da melhoria na mobilidade, a requalificação vai trazer também conforto e área de lazer e esporte para todos aqui.”
Residente na Almeida Brandão desde 1998 e membro da comissão de acompanhamento das obras, organizada pela Prefeitura, Dejanilson Oliveira destacou o processo democrático de construção do projeto. “Foram feitas várias reuniões com a comunidade e os moradores mostraram o que queriam que a Prefeitura fizesse aqui. O bom foi isso, que não chegaram aqui com tudo decidido. É realmente a realização de um sonho. Tem pessoas aqui que lutaram bastante por isso e que, infelizmente, não vão poder ver essa obra concluída”, pontuou.
O prefeito ACM Neto afirmou que a obra de requalificação da Rua Almeida Brandão, que corta os bairros de Itacaranha e Plataforma, está sendo realizada com recursos próprios e que, mesmo com a crise econômica que tem afetado inclusive os cofres municipais, o trabalho de organização das contas de Salvador promovido desde 2013 tem possibilitado a continuidade de diversas ações na cidade. “Hoje é o primeiro e mais importante passo para a realização deste sonho e um grande presente para vocês”, afirmou em discurso. Ele fez questão de listar mais de 20 obras a serem realizadas ou entregues na região, dentre elas a requalificação da Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana), prevista para ser concluída até o fim de junho.
Novo trecho de orla – O edital para requalificação da Rua Almeida Brandão, que margeia a linha férrea ao longo da Baía de Todos-os-Santos, é a primeira etapa das obras de requalificação dos trechos de orla de Plataforma e Itacaranha. Tratam-se de obras de urbanização num local que há mais de três décadas não recebia qualquer intervenção do poder público, seja na drenagem ou na pavimentação. Por conta do estado de degradação, a rua teve de ser interditada para tráfego, apresentando ainda trechos de barro. Serão investidos no local R$ 11,6 milhões com recursos dos cofres do município, contemplando um trecho de 3km.
No conjunto de intervenções estão a construção de um novo sistema de drenagem, pavimentação em piso intertravado – mesmo implantado na Barra, Rio Vermelho e São Tomé de Paripe –, contenção em alvenaria de pedra ao longo de toda a rua, incluindo bancos nas áreas mais baixas para contemplação da baía, rampas e piso tátil para acessibilidade, além de novas iluminação e paisagismo. As melhorias chegarão também aos chamados “recantos”, áreas de convivência da população, que ganharão parque infantil, academia de ginástica, bancos e mesa de jogos, fazendo com que os moradores voltem a ocupar o espaço público.
O projeto é da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e as obras serão realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec). Depois de lançado o edital, a previsão é que as obras sejam iniciadas num prazo de três meses. Com isso, será restabelecido o fluxo direto de Plataforma com Itacaranha através da via, facilitando a locomoção de moradores. Essa é, no entanto, apenas a primeira parte de um projeto maior, que contemplará ainda a área entre a linha férrea e o mar com a construção de equipamentos esportivos, como ciclovia e quadras, novos passeios e uma grande área de lazer com uma piscina natural. Para esse segundo trecho, será lançado um novo edital.
Arena – Já na Rua Voluntários da Pátria, em Santa Luzia do Lobato, a Arena Pedreiras de Santa Luzia do Lobato foi recuperada sob a coordenação da Diretoria Geral de Esporte e Lazer (DGEL), da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). No equipamento esportivo foram realizadas troca de alambrado, instalação de tela de proteção acima do campo, construção de vestiário, troca de traves, reforma da arquibancada, drenagem e nivelamento do piso, além de reforço na iluminação, com investimento total de R$ 330 mil, dentro do programa Salvador Bairro a Bairro.
A ação foi comemorada tanto pelos amantes do futebol amador na região, como por moradores como a dona de casa Gisele Ribeiro, moradora do bairro há 25 anos. “O campo está maravilhoso, temos agora esse espaço de lazer recuperado para crianças e adultos, há muito tempo estávamos precisando dessa ação.” Ela também aproveitou para pedir a recuperação da praça do bairro, no que foi prontamente atendida pelo prefeito ACM Neto. A intervenção deverá ser realizada sob a coordenação da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman). “Além do esporte, teremos também área para lazer e caminhada aqui, pois hoje para a gente se exercitar precisa ir ao Largo do Tanque”, finalizou.
Em funcionamento há um ano, a central de teleatendimento da Prefeitura - o Disque Salvador 156 - já deu andamento a 545.743 chamadas para diversas finalidades, resultando em uma média mensal de 45,4 mil ligações devidamente encaminhadas para que os órgãos responsáveis deem prosseguimento às ações necessárias. Do montante de atendimentos realizados até aqui, pouco mais de 1% é computado como perda, seja por desistência do solicitante, ou em casos como trotes e chamadas interrompidas unilateralmente.
De acordo com informações da Ouvidoria Geral do Município (OGM), que administra o sistema, dos registros realizados nos últimos doze meses, 59,9% são referentes a solicitações de informações e orientação sobre serviços oferecidos pela Prefeitura; 36,2% dizem respeito a pedidos de execução de serviços emergenciais; e apenas 3,2% a queixas ou reclamações a respeito da prestação desses serviços. Outras demandas, como sugestões e denúncias, somam menos que 1% das chamadas.
Segundo a Ouvidoria, as demandas mais expressivas relacionam-se com as áreas da educação, promoção social e combate à pobreza, programas Salvador Primeiro Passo e Bolsa Família, solicitações na área de manutenção, iluminação e poluição sonora, além de transporte público, Defesa Civil, vistoria de imóveis e podas de árvores.
"Neste último ano, diversas centrais independentes foram incorporadas ao Disque Salvador - Transalvador, Codesal, Saúde, Smed e Sucom - e agora funcionam de forma integrada. Podemos dizer que estes primeiros 12 meses foram de adaptação e aprendizado, pois estes serviços possuem questões de perfil técnico, o que aumenta o desafio da equipe. As demandas que mais surpreenderam neste período dizem respeito à iluminação pública, programa Primeiro Passo, problemas no trânsito e questões referentes à Operação Chuva. Em geral, as solicitações têm um perfil sazonal, com picos registrados em determinados períodos do ano, como na época das chuvas e nas festas", explica a coordenadora de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria, Flávia Ribeiro.
O Disque Salvador 156 conta atualmente com 70 profissionais que atuam em 35 pontos de atendimento simultâneos, com escala especial de plantão, durante 24 horas.
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