A Prefeitura, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (15) o edital do sorteio do programa Minha Casa, Minha Vida. O sorteio será realizado no próximo dia 27, às 10h, no auditório da Secretaria de Gestão (Semge), localizado na Avenida Vale dos Barris, 125 nos Barris. A seleção vai contemplar 800 famílias para o Residencial Margaridas, no Bairro Jardim das Margaridas, além de compor o cadastro reserva.
Para participar do sorteio é necessário que o cidadão se cadastre ou, se já cadastrado, tenha realizado o recadastramento nos últimos dois anos. Essa ação pode ser feita até o dia 26 no site do programa através do endereço eletrônico: www.casavida.salvador.ba.gov.br, nas Prefeituras-Bairro ou na sede da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), na Rua Miguel Calmon, 28 no Comércio.
Podem concorrer pessoas físicas com renda familiar mensal bruta limitada a R$ 1,8 mil. Além disso, o cidadão não pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador de imóvel residencial; não ter recebido benefício de natureza habitacional ou descontos habitacionais concedidos com recursos do FGTS, excetuadas as subvenções ou descontos destinados à aquisição de material de construção para fins de conclusão, ampliação, reforma ou melhoria de unidade habitacional.
O edital completo com os critérios de participação e priorização definidos pelo Ministério das Cidades está disponível no site do programa. O resultado da seleção será divulgado no Diário Oficial do Município.
Cirurgias de vasectomia e laqueadura e implantação do DIU são alguns dos métodos à disposição
Evitar a gravidez indesejada faz com que muitas mulheres e os parceiros busquem métodos contraceptivos, incluindo cirurgias de laqueadura tubária e a vasectomia. Os postos de saúde de Salvador dispõem de métodos contraceptivos gratuitos para homens e mulheres que são orientados por equipes multidisciplinares para o uso correto. Após a avaliação médica, em conjunto com o paciente é definido o melhor procedimento para cada pessoa que procura as unidades. Quando há a vontade do usuário em realizar a laqueadura ou a vasectomia, faz-se o encaminhamento para o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Ceparh), que firmou, em 2014, contrato com a Prefeitura para oferecer este serviço aos usuários do SUS.
Presidido pelo conceituado médico baiano Elsimar Coutinho, o centro oferece gratuitamente serviços médicos no âmbito do planejamento familiar à população há cerca de 30 anos. O contrato com a Prefeitura permite a realização de procedimentos clínicos-cirúrgicos de contracepção voluntária, o que tem beneficiado os soteropolitanos.
Cirurgias - As cirurgias de laqueadura tubária e vasectomia pelo SUS no Ceparh foram habilitadas em 2014, ano em que foi celebrado o contrato com a Secretaria Municipal da Salvador (SMS). "A instituição é a única no município habilitada pelo SUS para realizar cirurgias de contracepção, o que veio preencher uma lacuna que existia na cidade. Traz como benefício uma família programada e a diminuição do aborto clandestino, uma das principais causas de morte de mulheres jovens no Brasil”, explica a consultora do centro, Renilda Barros Dias dos Santos.
O Ceparh tem capacidade de realizar cerca de 400 cirurgias por mês. A média mensal de atendimento baseada nos meses de fevereiro, março e abril deste ano, segundo o setor de regulação municipal, foi de 34 laqueaduras e 48 vasectomias realizadas, ou seja, apenas 20% das vagas ofertadas pelo município para os procedimentos são preenchidas.
Para ter acesso às cirurgias, os pacientes são encaminhados pelos postos de saúde da capital baiana por meio de uma ficha com os dados pessoais (termo de referência) para realizar os seguintes procedimentos: laqueadura tubária e vasectomia, além de outros atendimentos como implantação e retirada de DIU, implantes e distribuição de contraceptivos.
Os pacientes são atendidos por ordem de chegada, das 7h às 12h, na sede do centro, na Rua Caetano Moura, 35, Federação. Os documentos exigidos para a primeira consulta do planejamento familiar são a carteira de identidade, o cartão do SUS, comprovante de residência e certidão dos filhos.
Atenção básica - Os postos de saúde municipais são responsáveis pelo primeiro atendimento para o planejamento reprodutivo. Além de fornecer métodos contraceptivos, promovem a educação da população para evitar as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). “É muito importante o trabalho de promoção e prevenção nas comunidades e nos postos de saúde municipais, pois estamos vivendo um momento no Brasil em que as DST's aumentam”, alerta a subcoordenadora da Rede Materno Infantil, Loraine Machado de Sá.
Os postos de saúde são responsáveis pela administração do anticoncepcional, tanto injetável quanto o comprimido, além da pílula do dia seguinte. Além disso, promovem a conscientização quanto às DSTs e distribuem os preservativos. Os postos fazem também a inserção do DIU ou encaminham para as unidades de referência.
O prefeito ACM Neto, secretários e dirigentes municipais vistoriaram, na manhã deste sábado (16), obras de pavimentação e do programa Morar Melhor em São Cristóvão e Bairro da Paz. As atividades começaram pelo Bairro da Paz, onde foram vistoriadas obras de pavimentação nas ruas Boca do Rio, Salvador da Pátria, Presidente Dutra e Jussarí, que recebem investimentos de cerca de R$ 400 mil. Também foi realizada vistoria no canal de Jardim das Margaridas e, concomitantemente, foram entregues títulos do Casa Legal em Itapuã.
No mesmo local, foi feito o acompanhamento de obras do Morar Melhor, que beneficia 602 residências no local. A dona de casa Maria Neusa dos Santos, de 52 anos, foi pessoalmente agradecer pela realização das obras em sua casa. "Agora eu tenho um banheiro, coisa que eu nunca tive antes. Também colocaram reboco, telha e porta na minha casa. Sem essa ajuda, eu não iria conseguir juntar dinheiro para a reforma", contou.
Em São Cristóvão, a Prefeitura também acompanhou obras do Morar Melhor, que contempla 613 residências na localidade. Coordenado pela Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), o programa de reforma habitacional foi lançado em 2015 e já beneficiou 17.912 famílias em 47 bairros de Salvador. O objetivo é reformar residências de moradores de baixa renda em localidades carentes de Salvador. Os beneficiados são escolhidos a partir de mapeamento realizado pela Prefeitura.
Como critérios de seleção para ter acesso ao Morar Melhor é preciso ser detentor de renda per capita menor que R$ 70, baseada na concentração de pessoas na casa, ser mulher e chefe de família, além de famílias com maior número de idosos. Dentre as melhorias oferecidas estão pintura, reboco e revestimento de parede, recuperação ou troca do telhado, troca de esquadrias e instalações sanitárias, podendo alcançar até R$ 5 mil por unidade habitacional reformada.
Casa Legal - Enquanto as vistorias foram realizadas, a Secretaria de Insfraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec) entregou 500 títulos por meio do Programa Casa Legal na Baixa do Dendê, em Itapuã, na manhã deste sábado (16). A solenidade contou com a presença do secretário Paulo Fontana e da Coordenadora de Regularização Fundiária, Renée Buzahr. Com esta entrega, o programa alcança a marca de 25.175 escrituras em 58 bairros.
O programa de regularização fundiária Casa Legal concede título de posse de terreno a cidadãos que residem, por cinco anos no mínimo, em imóvel com até 250m² de área construída, sendo o terreno pertencente ao município, dentre outros critérios. A próxima ação será no Bairro da Paz na quinta-feira (21).
Mais uma vez o Elevador Lacerda é símbolo de solidariedade da capital baiana às vítimas de atentado terrorista na França e se veste das cores azul, vermelha e branca. Em novembro de 2015, Salvador esteve entre as metrópoles mundiais a prestar homenagens aos 129 mortos, em Paris, vítimas de um atentado terrorista. Vale lembrar que, no último mês de junho, o cartão postal de Salvador foi iluminado nas cores da bandeira LGBT, em decorrência do massacre ocorrido na boate Pulse, em Orlando, nos Estados Unidos.
Salvador já se prepara para receber os turistas que vêm assistir aos jogos das Olimpíadas 2016. Lançado em abril deste ano, o projeto Bike Turista é um dos equipamentos públicos que foi criado para proporcionar aos visitantes uma nova forma de conhecer os pontos turísticos da capital. A iniciativa, que é pioneira no Brasil, permite que os hóspedes de sete hotéis da capital baiana possam utilizar uma das 35 bicicletas que estão alocadas em diferentes pontos da cidade.
“Esse é um projeto pioneiro no Brasil e chega em um momento muito importante. Temos as Olimpíadas chegando e estamos com a cidade pronta para recepcionar bem nossos turistas e possibilitar um olhar diferente da cidade”, ressaltou o presidente da Saltur, Isaac Edington.
A previsão é de que até o segundo semestre deste ano seis novos bicicletários sejam montados. A implantação do projeto só foi possível graças à parceria entre a Prefeitura, através do Movimento Salvador Vai de Bike, com o Itaú, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH) e a Compartibike.
Cadastro - Para utilizar o serviço basta que o hóspede cadastre-se na recepção de um dos hotéis onde estão localizadas as bikes: Grande Hotel da Barra, Monte Pascoal Hotel, Porto Bello Hotel, Mar Hotel, Bahiamar Hotel, Mar Brasil Hotel, Gran Hotel Stella Maris. Os próximos a receber o maquinário serão Hotel Bahia do Sol, Hotel Sheraton, Hotel Tulip In, Hotel Ônix, Hotel São Salvador e um hotel no Centro Histórico, que ainda não foi definido.
Depois de efetuar o cadastro, será entregue um cartão Bike Turista. Com ele o solicitante poderá selecionar dentre os três tipos de uso qual o que melhor atende às suas necessidades. As formas de uso são diárias por R$ 7, uso de três dias por R$ 10 ou semanal por R$ 20.
Para contratar o empréstimo é necessário digitar a senha cadastrada e o número do cartão recebido. A cada quatro horas o empréstimo deve ser renovado em qualquer estação. Vale ressaltar que todos os paraciclos possuem vagas excedentes para que o usuário possa retirar ou devolver o equipamento.
O Festival Estudantil Municipal mobilizou mais de seis mil alunos de 55 escolas da rede municipal durante toda a semana
Um espetáculo de dança, movimento e alegria. Assim foi o Festival de Ginástica Rítmica da rede municipal de Salvador, que mobilizou mais de 400 alunos de sete escolas na manhã deste sábado, no ginásio de esportes do Colégio Dom Bosco. O torneio, que marcou o encerramento do Festival Estudantil Municipal que mobilizou mais de seis mil alunos de 55 escolas da rede municipal, também teve a apresentação das atletas do colégio anfitrião e do Centro de Treinamento de Ginástica Olímpica e Rítmica da Bahia (Gorba).
As atletas competiram nas categorias Mirim (7 e 8 anos) e Pré-infantil (8 a 10 anos), com séries de mãos livres; Infantil (11 e 12 anos), com séries de mãos livres e arcos; e Juvenil (13 a 15 anos), com série de arco e bola. Deste grupo serão selecionadas atletas de destaque para participarem do grupo de alto rendimento da rede municipal de ensino. Além da competição, o grupo de alto rendimento da GR da rede municipal abriu as apresentações e as alunas se apresentaram por equipe representando as suas unidades escolares.
Para a secretária municipal da Educação, Joelice Braga, iniciativas como esta fazem toda a diferença na vida dos alunos. “Hoje é dia de muita alegria e de parabenizar, não só as atletas e seus professores, mas também às famílias por apoiarem e acreditarem no talento dos seus filhos. Nós acreditamos que ações como esta renderam bons frutos para nossas crianças”, comemorou. A importância do festival também foi destacada pela secretária de Promoção e Combate à Pobreza, Ana Paula Matos. “Projetos como este não formam só atletas, formam cidadãos”, reforçou. A presidente da Federação Baiana de Ginástica, Elisa Lemos, também esteve presente no evento.
Participando de sua primeira competição, Samanta Oliveira, 10 anos, aluna da Escola Municipal Cecília Meireles (Castelo Branco), se surpreendeu com a medalha de ouro na categoria Pré-infantil. “Entrei este ano no projeto e não imaginava ganhar, mas estou muito feliz. Sonho em ser atleta e agora eu sei porque é importante investir nos sonhos”, disse emocionada. Além da escola de Samanta, participaram do festival alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora das Graças (Bonfim) e das Escolas Municipais Adroaldo Ribeiro da Costa (Resgate), Francisco Leite (Águas Claras), Parque São Cristóvão (São Cristóvão), Professor Ricardo Pereira (Cajazeiras) e Senhor do Bonfim (Plataforma).
O Festival - O FEM, realizado exclusivamente para os estudantes da rede municipal de ensino, integra o Festival de Esporte e Lazer do Município de Salvador, realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), em parceria da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps). A iniciativa tem como objetivo fomentar a cultura esportiva escolar, vivenciada sob a forma de atividades recreativas e de jogos esportivos integrados à prática pedagógica esportiva e cultural das escolas públicas municipais de Salvador.
A ação é fruto do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Esporte e propõe o desenvolvimento de atividades esportivas na cidade de Salvador. Durante toda a semana os alunos competiram em modalidades esportivas, jogos adaptados e atividades recreativas como futsal, voleibol, voleibol sentado, voleibol de lençol, handebol, basquete, baleado, karatê e ginástica rítmica.
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