Acesso:
O Mercado Modelo, tradicional centro comercial e turístico de Salvador, localizado na Praça Cairu, no Comércio, passa por intervenções para revitalização, melhorando as condições para comerciantes e visitantes do espaço. A obra está 95% concluída e possui investimento de aproximadamente R$ 500 mil, com previsão de entrega em 45 dias. As melhorias são realizadas pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop).
Estão sendo realizados troca de telhado, correção de infiltrações, revisão da parte elétrica, substituição de luminárias convencionais por 210 unidades de LED, troca de exautores e refletores, restauração da madeira e do piso original, reforma de banheiros com troca de pisos, torneiras, pias e vasos sanitários. O local também ganhará uma rede de internet Wi-Fi e câmeras de segurança, ampliando a comodidade e segurança num dos cartões postais mais visitados da cidade.
As atividades no Mercado foram mantidas durante a obra, com os 263 boxes dos permissionários em pleno funcionamento, assim como os banheiros do estabelecimento. “Cerca de 2500 pessoas passam por aqui todos os dias e a finalidade dessa obra é estabilizar a estrutura do mercado, dar comodidade à população soteropolitana e aos turistas com a revitalização”, explicOU a administradora do Mercado Modelo, Luciana Naira Moura.
Uma geomanta aplicada pela Prefeitura na comunidade do Brongo, no IAPI, sofreu depredação de um morador que cortou o material para realizar construção junto à encosta. A situação foi flagrada durante vistoria da obra, realizada na manhã desta quarta-feira (20), e que contou com as presenças de representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec), Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop), Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), Defesa Civil de Salvador (Codesal), Ouvidoria Geral do Município (OGM) e Assistência Militar.
De acordo com o titular da Sindec, Paulo Fontana, foram retirados 10m² da geomanta, além de ter sido realizada escavação na encosta. A Sucom interditou a obra particular e notificou o morador. O prejuízo estimado é de R$3 mil e a situação foi denunciada à 2ª Delegacia (Liberdade). A empresa responsável pela aplicação do material deverá fazer os devidos reparos.
As obras de aplicação da geomanta na comunidade do Brongo foram iniciadas em maio deste ano quando, na mesma ocasião, o prefeito ACM Neto entregou a nova quadra da Vila Antonio Balbino. Na localidade, foram utilizados 1.000m² de geomanta, equipamento que promove a impermeabilização do solo, evitando deslizamentos dos terrenos e garantindo a segurança da população. Instalações do material em localidades como o Marotinho, Chapada do Rio Vermelho e Barris já apresentam bom desempenho, de acordo com avaliação da secretaria.
Unidade de ensino se preocupa em preservar o meio ambiente através da prática de reciclagem
Ressaltar a importância da sustentabilidade através de práticas como a reciclagem é uma das propostas da Escola Municipal Engenheiro Carlos Batalha, localizada na Rua da Alegria, em Boa Vista de São Caetano. Desde o ano passado, a instituição desenvolve o projeto “Lixo: eu reciclo, eu reduzo, eu reaproveito”, que apenas este ano já arrecadou mais de 900kg de recicláveis. A ação consiste na reutilização dos materiais para a confecção de brinquedos, utensílios e na venda dos produtos para financiar atividades educacionais realizadas ao longo do ano.
O projeto parte da perspectiva de que a instituição não trata apenas de palavras, mas sim do mundo. O projeto é divido em temáticas para cada ano de escolaridade. Os temas são trabalhados em sala de aula pelos professores e as turmas são incentivadas a elaborar e construir produtos dentro do trabalho de reutilização dos materiais. Desde o início do ano houve produção de cordéis, brinquedos como carrinhos de papelão e garrafas pet, jogos infantis, a exemplo do jogo da velha, cartazes e outros produtos como porta-lápis e porta-moedas.
Segundo a vice-diretora da escola, Cássia Gonzaga, embora o projeto tenha sido iniciado no ano passado, ele passou por uma reformulação e funciona nesse novo molde há alguns meses. “Começamos há seis meses, por conta da preocupação em preservar o meio ambiente. A partir daí, conversamos com professores e eles aceitaram participar do projeto. O primeiro tema escolhido foi a biodiversidade e como foi um assunto bem aceito pelo corpo gestor da escola e pelos alunos, nós decidimos continuar com ele”, explica.
Funcionamento - Os alunos levam os materiais recicláveis para a escola e os separam junto com os gestores e professores, de acordo com a categoria: plástico, papel, metal e vidro. As famílias dos estudantes também são parceiras no processo de reutilização, compartilhando informações e incentivando os alunos. A ação retorna como benefício para os próprios alunos. Com a venda dos produtos reaproveitados, também são comprados brinquedos e realizadas festas na escola, como o Dia das Crianças.
“Atualmente, nossos alunos já possuem a consciência crítica da importância da preservação do meio ambiente através da reciclagem. Todos os brinquedos produzidos são levados para casa pelos alunos e também disponibilizados na própria escola em um espaço destinado a isso. Demos um enfoque maior na reciclagem, na intenção dos alunos reaproveitarem coisas que podem ter outra finalidade ao invés de ir para o lixo”, esclarece a diretora Ana Cleria Mascarenhas.
Hoje, a escola atende a mais de 340 alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A Secretaria Municipal da Fazenda passou a focar, com maior intensidade, o planejamento de ações de monitoramento e fiscalização dos contribuintes do sistema Simples Nacional para verificação do comportamento fiscal. No primeiro momento, são cruzados os dados dos sistemas tributários, inclusive a Nota Salvador, com as declarações dos contribuintes no Portal do Simples Nacional. Ao detectar quaisquer irregularidades, os contribuintes são notificados por meio dos avisos fiscais para promoverem, espontaneamente, as retificações das declarações no PGDAS e consequentes recolhimentos dos tributos, incluindo o ISS.
A partir da última semana de julho serão notificados no primeiro lote, mediante o envio de Avisos Fiscais de Débitos do Simples Nacional (AFDSN), cerca de 1.300 contribuintes que estão inadimplentes em relação ao período de janeiro de 2012 a dezembro de 2015.
A falta de regularização até o próximo dia 15 de agosto, por meio de recolhimento à vista ou parceladamente, com a geração dos DAS (Documentos de Arrecadação do Simples Nacional) no Portal do SN no sítio da RFB na Internet implicará em início de ação fiscal que pode levar a geração de Termos de Exclusão do Simples Nacional, conforme previsto na legislação (LC 123/2006 e Resolução CGSN 94/2011).
A Defesa Civil de Salvador (Codesal) beneficiou, entre 1º de janeiro e 12 de julho deste ano, 788 famílias da capital baiana com a entrega de 114 mil metros quadrados de lonas de contenção. O material é utilizado para a proteção de residências e áreas com algum risco de deslizamento de terra.
O acesso às lonas é garantido somente após rigorosa vistoria feita por engenheiros da Codesal, que verificam a necessidade do equipamento e dimensionam a área a ser coberta. Se durante a inspeção ficar constatado que o local onde a lona será aplicada é muito extenso, íngreme, ou até mesmo se o morador demonstrar alguma dificuldade de locomoção, o material será implantado pelos técnicos do órgão. No entanto, se a área for de tamanho reduzido e não apresente maiores riscos à saúde de nenhum dos membros da família, o próprio morador poderá instalar o material, depois de receber a devida orientação.
"A lona não é uma solução definitiva para o problema das encostas, mas atua como um paliativo para auxiliar na preservação momentânea do terreno afetado pelo deslocamento de terra. Os locais de risco são monitorados com frequência, e as lonas substituídas sempre que houver necessidade. Nossa atividade é constante, mesmo em longos períodos de estiagem, para evitar maiores problemas", garante o diretor da Codesal, Álvaro da Silveira Filho.
Fiscalização contará com participação de diversos órgãos municipais e será realizada entre 1º e 16 de agosto na cidade
No período de 1º a 16 de agosto, a Prefeitura atuará com um programa especial de proteção às marcas patrocinadoras das Olimpíadas. O objetivo é assegurar o cumprimento da legislação que protege os direitos intelectuais dos patrocinadores do evento, inibindo falsificações, emboscadas e associações indevidas em Salvador. A atuação contará com a participação de órgãos como a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), Empresa Salvador Turismo (Saltur), Escritório Salvador Cidade Global e Guarda Municipal - órgãos que compõem o Grupo de Trabalho de Proteção às Marcas do Comitê Municipal para a competição esportiva mundial.
Cidade-sede do futebol, Salvador será palco de 10 partidas no feminino e masculino, na Arena Fonte Nova, entre os dias 4 e 13 de agosto. “De acordo com a Lei Nº 13.284, de 10 de maio de 2016, as cidades-sedes do futebol têm por obrigação garantir essa proteção aos patrocinadores porque 52% do orçamento para a realização dos Jogos Rio 2016 são bancados por essas marcas”, esclarece Jorge Khoury, titular do Comitê Municipal da competição. Ele ressalta ainda que o programa garante uma experiência positiva para os torcedores e cidadãos nas áreas de segurança e urbanidade, e lembra que o investimento do município não possui custos extras.
No entanto, nenhuma atividade regular dos estabelecimentos em funcionamento será prejudicada. De acordo com a própria Lei Nº 13.284, que dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e aos eventos relacionados, nada do que já foi licenciado e funciona regularmente sofrerá algum impedimento, desde que atuem sem qualquer forma de associação aos Jogos.
Experiência - A Prefeitura seguirá a experiência bem-sucedida de proteção às marcas que foi desenvolvida para a Copa 2014, considerando apenas as peculiaridades da legislação especifica da Rio 2016. O foco da é a preservação dos direitos comerciais, autorais, o uso não autorizado das marcas, as atividades de marketing de emboscada e produtos falsificados.
Para esclarecer o mercado publicitário sobre a legislação e a atuação nesse período, foi realizada uma reunião técnica ontem (18) entre as entidades representantes do mercado publicitário baiano. Estiveram presentes membros da Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP), Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP-BA), Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior no Estado da Bahia - Mídia Exterior (SEPEX-BA), Sindicato das Agências de Propaganda da Bahia (Sinapro), Central de Outdoor e órgãos municipais.
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.