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As obras realizadas pela Prefeitura abrangeram o Mercado das Flores e ruas adjacentes
Dando continuação às ações de ordenamento do comércio da Avenida Sete, no coração de Salvador, a Prefeitura deve entregar até o início de setembro a requalificação do Largo Dois de Julho, que inclui a reforma do Mercado Municipal Dois de Julho e do Mercado das Flores, além de intervenções nos arredores dos equipamentos.
A requalificação é de responsabilidade da Secretaria Municipal da Ordem Pública (Semop) e integra as ações dos programas Território Empreendedor da Avenida Sete de Setembro e de Requalificação dos Mercados de Salvador, previstos no Planejamento Estratégico da Prefeitura.
De acordo com a secretária da Semop, Rosemma Maluf, além das intervenções estruturais também serão realizadas, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas na Bahia (Sebrae-Bahia), ações voltadas à requalificação comercial dos estabelecimentos localizados no entorno do espaço. “No momento, está sendo realizada uma pesquisa com moradores e clientes dos comércios locais para identificar o perfil e os anseios do público. Este diagnóstico dos negócios será necessário para que a partir daí possam ser montadas capacitações estratégicas que serão feitas para aperfeiçoamento dos estabelecimentos do bairro”, explicou a gestora.
Participarão deste processo cerca de 50 empresários, além de feirantes e ambulantes. Os estabelecimentos que receberão capacitação possuem diversas áreas de atuação e englobam desde bares e restaurantes a padarias. Uma das propostas desta ação é fortalecer o roteiro gastronômico do bairro, que possui espaços culinários consolidados como o Porto do Moreira e o Feijão do Fuscão.
Empreendimentos criativos - O tradicionalismo do Largo Dois de Julho e sua influência musical e cultural sobre Salvador também favorecem a prática de empreendimentos criativos, modelos de negócio ou gestão que fogem dos padrões tradicionais e focam em atividades, produtos ou serviços diferenciados. Rosemma Maluf explicou que as ações da pasta também irão fomentar este modelo de economia, já que na região moram muitos artistas, artesões e músicos.
Segundo a gestora de Projetos de Revitalização de Espaços Comercias do Sebrae, Idimara Dantas, as capacitações devem ter início no mês de setembro. “Faremos uma apresentação para os comerciantes de todas as capacitações na área de tecnologia que o Sebrae possui para que possamos dar início efetivamente às capacitações”. A reunião ocorrerá no restaurante São Vicente, no Dois de Julho, onde acontecem semanalmente as reuniões de governança do projeto. Com os ambulantes já está sendo executado um trabalho de consultoria no mesmo local onde eles atuam, além de encaminhamento para realização de oficinas. Dantas estima que sejam atendidos cerca de 250 ambulantes.
Intervenções – Com o processo de requalificação, o novo Mercado Dois de Julho vai contemplar 12 boxes com balcões frigoríficos e área externa para abrigar cerca de 70 feirantes. A recuperação total no entorno abrange obras da Rua da Forca, Do Cabeça e do Largo Inocêncio Galvão. Já foram realizados serviços de requalificação na iluminação do entorno. Foram executados serviços de pintura, implantação de proteção para impedir a passagem de veículos em locais estratégicos, recuperação de piso e paralelos, desobstrução de caixas e drenagem.
O serviço de castração itinerante de cães e gatos Castramóvel segue o atendimento gratuito na sede administrativa do Parque Lagoas e Dunas do Abaeté, próximo ao final de linha, até o dia 26 de agosto. Desde o dia 1° de agosto, quando o serviço foi instalado no local, já foram registrados 300 atendimentos na unidade móvel, de acordo com Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), órgão vinculado a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS). Somente este ano, o equipamento realizou mais de 4,1 mil intervenções, entre felinos e caninos.
Os interessados devem levar o animal na unidade móvel, às segundas e terças-feiras, das 8h às 12h, para o cadastramento e a triagem. Após passar por esta etapa,são encaminhados para a castração, que é realizada de quarta a sexta-feira. Para o atendimento é necessário que o responsável pelo animal apresente o cartão do SUS e um documento de identificação oficial com foto.
Além disso, é necessário o cartão de vacina antirrábicados animais de estimação. O cartão deve estar atualizado, com vacina aplicada a menos de um ano. Outro requisito indispensável é que o animal deve ter entre seis meses e cinco anos de idade e pesar mais de um quilo.
“O cartão de vacina do animal é um pré-requisito para o atendimento no Castramóvel. É muito importante que os cães e gatos sejam vacinados, principalmente após os ataques de morcegos registrados contra cães na região de Patamares e Piatã”, alertou o coordenador do Programa de Combate à Raiva e médico veterinário do CCZ, Aroldo Carneiro.
Apesar do alerta, há 12 anos não ocorre uma notificação da raiva em seres humanos na cidade. Cães e gatos com mais de três meses de idade devem ser vacinados de forma gratuita nas unidades de saúde. A relação dos postos de vacinação está disponível no sitewww.saude.salvador.ba.gov.br
Das mais de 400 casas de candomblé, povos e comunidades de terreiro cadastrados pela Secretaria Municipal de Reparação (Semur), cerca de 150 já obtiveram anistia do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e da taxa de lixo, concedida por meio de decreto (de número 25.560/2014) assinado pelo prefeito ACM Neto. A isenção fiscal é mais uma iniciativa da Prefeitura de Salvador em favor das políticas afirmativas de reparação e proteção dos direitos de grupos étnicos e raciais. De acordo com informações da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a renúncia fiscal chega perto de R$ 600 mil.
"Esta é uma ação reparadora, pois se trata de uma correção no sistema, isentando do pagamento dessas taxas aquelas entidades que, por lei, não deveriam arcar com esse débito, já que funcionam sem fins lucrativos e são de cunho religioso. A medida tem ainda caráter retroativo, liberando as casas de futuros débitos, mas perdoando também o histórico de dívidas contraídas ao longo dos anos", explica o coordenador de Articulação de Projetos da Semur, Leomar Borges.
Um dos pontos relevantes apontados pelos responsáveis pela manutenção dos templos religiosos de matriz africana é que a falta de reconhecimento fiscal e de imunidade tributária possuía caráter discriminatório e sectário em Salvador. Por outro lado, os líderes afirmam que o reconhecimento das entidades como agremiações religiosas garantiu o perdão de débitos que pareciam insolúveis e o fim das dores de cabeça com tributos que não deviam fazer parte do cotidiano da fé.
Para o babalorixá Sivanílson Encarnação, da Casa Oxumaré, no bairro da Federação, a anistia concedida pela Prefeitura representa um alívio para as associações de matriz africana. "Os terreiros de Salvador vivem em grande dificuldade financeira, e esse benefício era um direito que possuíamos mas que não era respeitado pelas autoridades, o que tornava ainda mais complicada a manutenção de uma casa religiosa. Agora, com a intervenção da gestão municipal, a coisa melhorou bastante. Conseguimos o perdão de uma dívida incômoda e podemos nos dedicar ainda mais ao nosso culto sem a preocupação com problemas que não deveriam ser trazidos a nós", informa.
Dentre os benefícios referentes a instituições religiosas, previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Igualdade Racial, constam a imunidade tributária e fundiária e o direito a participar de projetos sociais, nas áreas de saúde, meio ambiente e educação, entre outros itens.
Cadastro - De acordo com a Semur, o cadastro das entidades é permanente e pode ser realizado acessando o site www.reparacao.salvador.ba.gov.br. O representante legal da casa religiosa também pode comparecer à Prefeitura-Bairro mais próxima de seu endereço, munido do CPF e do comprovante de residência em nome do líder da casa ou do próprio terreiro.
Também é possível realizar o cadastramento na sede do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN), localizado na Rua Carlos Gomes, 31, no prédio do Clube de Engenharia, Centro.
Ações afirmativas - Além da isenção tributária para terreiros e casas de umbanda, a Prefeitura realiza outras ações afirmativas para a comunidade negra da capital, como a implantação da cota racial de até 30% para os concursos realizados pelo município. Além disso, a atual gestão incluiu o Programa de Combate ao Racismo Institucional no planejamento estratégico do município, promovendo e intensificando ações de combate à discriminação racial em todos os órgãos públicos.
De janeiro até o momento, já foram vandalizados 645 equipamentos, gerando prejuízo de R$ 101 mil
Vinte e cinco papeleiras no bairro de Jardim de Alá foram destruídas por vândalos durante o fim de semana, elevando para 645 o número de equipamentos vandalizados de janeiro até agora. Segundo a Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), o prejuízo já passa dos R$ 101 mil. Depredações desse tipo prejudicam diretamente a população, já que o dinheiro gasto para repor os equipamentos poderia ser investido em novas papeleiras.
“Esses equipamentos estão instalados, principalmente, em áreas onde há grande número de pedestres. Por exemplo, em praças, pontos de ônibus e em centros de comércio. A partir do momento que a Prefeitura faz um esforço para instalar essas papeleiras, os vândalos vêm e destroem, e a população fica prejudicada”, lamenta o presidente da Limpurb, Kaio Morais.
O presidente recomenda que os cidadãos zelem e denunciem os casos de vandalismo. “Acredito que a população tem que zelar por todo equipamento público e todo investimento que é feito na cidade. A papeleira se torna a auxiliar da limpeza urbana, e nós, como cidadãos, é quem pagamos, então, temos que preservar”.
Para denunciar casos de vandalismo em equipamentos da Limpurb, basta entrar em contato através das redes sociais ou pelo site www.limpurb.salvador.ba.gov.br, podendo também ligar para o número 3202-5000.
Esquema especial montado pela Prefeitura garantiu conforto ao público que foi conferir as dez partidas de futebol olímpico na Arena Fonte Nova
Salvador mais uma vez deu show no que se refere a sediar eventos de grande porte. Os sete dias de partidas olímpicas de futebol realizadas na Fonte Nova, dentro da Rio 2016, foram marcadas pela presença de famílias, tranquilidade e, mais uma vez, o estádio foi palco de uma chuva de gols, ganhando o apelido de “Arena da Fonte dos Gols”: a rede balançou 41 vezes nas dez partidas ocorridas, dentre elas Brasil 4x0 Dinamarca que, claro, atraiu o maior público da competição realizada na capital. Além disso, o esquema especial preparado pela Prefeitura funcionou de maneira a garantir o conforto tanto das pessoas que foram conferir os jogos, como também para garantir a normalidade da rotina de toda a cidade.
De acordo com o gestor do Escritório Salvador Cidade Global (ESCG), Jorge Khoury, também titular do Comitê Gestor Municipal dos Jogos Olímpicos Rio 2016, essa foi mais uma experiência positiva vivida pelos soteropolitanos. “Com certeza, isso nos torna cada vez mais capacitados para futuros megaeventos esportivos que venhamos captar para Salvador”, afirmou Khoury, que também chamou a atenção para o fato de que toda a operação foi executada apenas com o uso dos serviços operacionais do próprio município, ou seja, sem custos adicionais.
Mesmo as partidas tendo sido realizadas em dias normais, o trânsito da capital baiana não sofreu forte impacto no tráfego. Toda a ação foi monitorada pela Superintendência de Trânsito (Transalvador) por meio do Núcleo de Operação Assistida (NOA) do órgão, o que possibilitou a verificação em tempo real das situações e intervenção rápida dos agentes. Os pontos de retenção foram provocados, em sua maioria, por acidentes eventuais, passagem de delegações e fluxo de pessoas na estação do metrô Acesso Norte, que duraram no máximo 30 minutos. A operação contou também com utilização de barreiras fixas e móveis, alteração de sentido e orientação aos motoristas no entorno da Arena.
O esquema de transporte montado pela Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) também funcionou sem problemas, com 10.064 passageiros transportados pelo Expresso Arena – serviço de ônibus shuttle que partiu dos shoppings Salvador, Norte Shopping, da Bahia e Barra, além do Aeroporto. Os táxis foram utilizados por 20.509 usuários em quatro pontos fixos distribuídos no entorno da Arena. Somente na última quarta-feira (10), o Elevador Lacerda transportou 16.515 pessoas.
Demais ações - A Guarda Civil Municipal (GCM) contabilizou 369 atendimentos e sete ocorrências, nenhuma delas com gravidade. Os agentes deram apoio às ações de fiscalização, ordenamento, combate ao trabalho infantil, patrulhamento e orientação realizadas pelos órgãos municipais, estaduais e federais presentes no evento. A Ouvidoria Geral do Município (OGM) registrou, pelo Disque Jogos Olímpicos, 54 ligações, e as equipes volantes realizaram 5.280 atendimentos, a maioria referentes a informações sobre mobilidade, ingresso e acessos ao estádio.
Com atuação por meio da Base Móvel (trailer) instalada nas imediações do estádio, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) registrou apenas uma ocorrência na última quarta-feira (10), quando foi identificado um ponto que necessitava de reparo na iluminação, o que foi prontamente atendido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Os agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), que trabalharam principalmente na ação de proteção às marcas, realizaram 503 ações, sendo 207 vistorias, 135 orientações diversas, 67 apreensões, 50 remoções diversas, 19 notificações, 16 faixas removidas, nove autos de infração, cinco advertências e mais de 11 mil panfletos apreendidos.
No âmbito social, a chamada “Turma da Pulseirinha”, formada por técnicos da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), realizou, somente em quatro dias de jogos, identificação de 1,6 mil crianças com pulseirinhas e abordagem a cerca de 1,4 mil crianças e adolescentes. Das abordagens realizadas, foram feitos cadastros de menores em situação de trabalho infantil e encaminhamentos aos centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) e centros de Referência da Assistência Social (Cras).
A Semop realizou mais de 60 ações, dentre vistorias e apreensões de mercadorias irregulares. O órgão teve como foco o ordenamento de ambulantes no entorno do estádio. Com três postos montados nas imediações do Dique do Tororó, a Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) não registrou ocorrências. A Secretaria Cidade Sustentável (Secis) contabilizou, somente nos três primeiros dias de competição, aproximadamente meia tonelada de material reciclável através de três cooperativas parceiras que atuaram nas proximidades no estádio: Coopcicla, Crun e Cooperbariri.
Setor comemora bom desempenho faltando cinco meses para realização do evento
Ainda faltam cinco meses para o Réveillon de Salvador, mas o evento já registra números superlativos para a economia da cidade. Dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Bahia (ABIH-Bahia) mostram que 50% das reservas dos hotéis foram preenchidas para o final de 2016 na capital baiana, demonstrando boas expectativas para o trade, que foi mais uma vez beneficiado pela antecipação do lançamento da grade de atrações do Réveillon, ainda em junho. Ano passado, nessa mesma época do ano, as reservas correspondiam a cerca de 30% dos 40 mil leitos disponíveis na primeira capital do Brasil.
Na avaliação do secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Érico Mendonça, essa antecipação fez com que as operadoras se organizassem previamente, com pacotes atraentes aos turistas. "Surpreende o fato de que há cinco meses do Réveillon já tenhamos esse percentual de reservas na rede hoteleira. O Carnaval já tem a tradição, e o Réveillon está se consolidando cada vez mais como um elemento de forte atração de turistas".
Ainda de acordo com Érico Mendonça, essa organização prévia poderá permitir um resultado ainda melhor que ano passado, quando cerca de 95% da rede hoteleira foi ocupada em razão das festas de fim de ano. "Ano passado, o Réveillon foi lançado em outubro e tivemos um resultado excelente. Nossa expectativa é que esse ano o evento gere um retorno ainda maior naqueles hotéis com maior potencial turístico", observa.
O presidente da ABIH-Bahia, Glicério Lemos, comemora o bom desempenho da rede hoteleira nessa época do ano, e espera que os índices cresçam cada vez mais até a realização do evento. "Nesse ano, a perspectiva é a melhor possível. O Réveillon foi lançado com bastante tempo de antecedência, atendendo inclusive a um pedido da ABIH, e isso fortalece o turismo, já que a hotelaria é a primeira cadeia para esse setor tão importante para a economia", avalia.
Programação - A chegada de 2017 começará a ser celebrada já no dia 28 de dezembro, seguindo até o dia 1º de janeiro, na Praça Cairu, espaço consolidado para realização de grandes eventos. A programação conta com nomes como Wesley Safadão, Ivete Sangalo, Luan Santana, Anitta, Jorge e Mateus, O Rappa, Aviões do Forró, Claudia Leitte, Daniela Mercury, Natiruts, Psirico, Saulo, Simone e Simaria, Bell Marques, Oito7Nove4, BaianaSystem, Duas Medidas, É O Tchan, Tierry e Daniela Mercury.
Para o presidente da Saltur, Isaac Edington, uma grade diversificada e eclética ajuda a atrair mais turistas para o evento. "Temos atrações para todos os gostos,e montamos a grade com essa preocupação, de agradar a todos os públicos. Essa filosofia tem dado certo. Além disso, estamos investindo cada vez mais para divulgar a cidade dentro e fora do país".
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