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Comerciantes que pretendem abrir um bar, balcão ou depósito de bebidas no período do Carnaval, nos circuitos oficiais da festa, devem solicitar o licenciamento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) a partir desta quarta-feira (22). A autorização deve ser solicitada na sede do órgão, localizada na Avenida ACM, Edf. Empresarial Thomé de Souza, térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Para que o licenciamento seja realizado, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: RG e CPF do responsável legal e também de terceiros que procedam ao licenciamento, por meio de procuração; autorização e cópia do RG do proprietário do imóvel; foto da localização; metragem linear do balcão; e comprovante de pagamento da taxa. Além disso, é necessário apresentar também a autorização da Vigilância Sanitária (VISA).
Os bares e balcões que vão funcionar nos circuitos do Carnaval não podem ocupar área pública. Quem for retirar a autorização deve aguardar a análise dos documentos e a vistoria da área pelos técnicos da Sedur, para que seja certificada a viabilidade do projeto e liberada a concessão.
Os 10.748 mil moradores das zonas de restrição do Carnaval, que cadastraram as placas dos veículos pelo site, já começaram a receber os adesivos em casa, desde a última quarta-feira (15). Já os 16.917 mil residentes que não fizeram uso da ferramenta digital terão que comparecer presencialmente para retirada do documento. Neste ano, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) aumentou para 27.665 mil o número de imóveis aptos a receberem os adesivos. Em 2019, foram 25.011 mil residências. O aumento se dá por conta de uma revisão de área. Cada domicílio terá direito a até dois veículos cadastrados.
Os moradores que cadastraram no site podem consultar o status da entrega num dos postos de atendimento ou no site www. mobilidadenocarnaval. salvador. ba. gov. br. Caso o adesivo não seja entregue até o dia 9 de fevereiro, o morador deverá se dirigir ao balcão do Shopping Barra ou à Transalvador. O adesivo possui dados impressos da placa do veículo e tem ainda um chip eletrônico de identificação, que traz informações sobre o veículo, imóvel ao qual pertence e a respectiva zona de restrição.
Onde ir - O balcão do Shopping Barra fica localizado no piso L1 Oeste, na Praça de Alimentação, até o dia 21 de fevereiro, e funciona de acordo com os horários do centro de compras. O atendimento também é ofertado na sede da Transalvador, nos Barris, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, exceto feriados. Na autarquia municipal, o atendimento acontece até o dia 25 de fevereiro.
No cadastramento presencial, a credencial é entregue na hora. É necessário ter em mãos os documentos de identidade do morador e do veículo que será cadastrado. É preciso informar o IPTU juntamente ao CPF ou CNPJ do proprietário do imóvel. Quem não possuir o adesivo ou tentar acessar uma zona diferente da sua ou, ainda, se estiver utilizando a credencial num veículo com placa diferente da cadastrada, será autuado pela fiscalização eletrônica caso circule durante o período de ativação dessas áreas de restrição.
Moradores das zonas de restrição do Carnaval que perderam o prazo de cadastramento para receber as credenciais em casa poderão, a partir desta quarta-feira (15), se cadastrar no posto de atendimento montado pela Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e pela Secretaria de Mobilidade (Semob) no Shopping Barra. O balcão ficará localizado no piso L1 Oeste, na Praça de Alimentação, até o dia 21 de fevereiro, e funcionará de acordo com os horários do centro de compras.
Haverá atendimento também na sede da Transalvador, nos Barris, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, exceto feriados. Na autarquia municipal, o atendimento acontecerá até o dia 25 de fevereiro.
No cadastramento presencial, a credencial é entregue na hora. É necessário ter em mãos os documentos de identidade do morador e do veículo que será cadastrado. É preciso informar o IPTU juntamente ao CPF ou CNPJ do proprietário do imóvel. Cada residência terá direito a até dois veículos cadastrados.
A partir deste ano, o adesivo virá com dados impressos da placa do veículo e terá ainda um chip eletrônico de identificação, que trará informações sobre o veículo, imóvel ao qual pertence e a respectiva zona de restrição. Quem não possuir o adesivo ou tentar acessar uma zona diferente da sua ou, ainda, se estiver utilizando a credencial num veículo com placa diferente da cadastrada, será autuado pela fiscalização eletrônica caso circule durante o período de ativação dessas áreas de restrição.
“Nosso objetivo é melhorar a mobilidade dos moradores destes locais, diminuindo o transtorno causado pela grande quantidade de veículos nestas regiões, além de coibir o uso irregular destas credenciais por pessoas não autorizadas”, frisou o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Müller.
Além do credenciamento de morador, no balcão do Shopping Barra será possível obter outras informações sobre trânsito, como acessos às zonas de restrição, bloqueios e horários, e também informações do sistema de transporte público, como linhas expressas para a festa, táxis e linhas de ônibus convencionais.
Credencial de morador – Moradores das Zonas de Restrição do Carnaval que já tenham feito o cadastramento antecipado para receber as credenciais em casa começarão a receber os adesivos a partir desta quarta-feira (15). Quem desejar, poderá consultar o status da entrega num dos postos de atendimento ou no site www. mobilidadenocarnaval. salvador. ba. gov. br. Caso o adesivo não seja entregue até o dia 9 de fevereiro, o morador deverá se dirigir ao balcão do Shopping Barra ou à Transalvador.
Trânsito Livre – Já a partir do dia 19, será instalado um balcão no Salvador Shopping. Este posto será exclusivo para retirada das credenciais de Trânsito Livre. Os veículos que forem prestar serviço durante a festa deverão fazer a solicitação até o dia 17 de fevereiro no site mobilidadenocarnaval. salvador. ba. gov. br. Caso o pedido seja deferido, a credencial poderá ser retirada no posto de atendimento do Salvador Shopping até o dia 20 de fevereiro.
Os bilhetes para o Expresso Salvador, transporte oficial do Carnaval, estão disponíveis para venda a partir desta terça-feira (21) no Salvador Shopping (piso L1, próximo à BMart). Neste sábado (25), abre o posto localizado no Salvador Norte Shopping (piso L1 central). Já o ponto de venda do Shopping Paralela (L1 central) inicia as atividades no dia próxima segunda-feira (27).
O serviço é oferecido através da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e disponibiliza linhas de ônibus exclusivas para a folia momesca. Cada cartão custa R$5 - que poderá ser recarregado e compartilhado com outras pessoas - e pode ser abastecido com trechos (ida e volta) no valor de R$12 cada.
“Quem fizer o uso desse sistema especial de transporte terá segurança e conforto, já que 80% da frota terá ar-condicionado, além de poder contar com o estacionamento dos veículos nos próprios estabelecimentos comerciais sem custo adicional. É importante destacar que esse tipo de serviço contribui para a melhoria da mobilidade na cidade, tanto que nosso tema este ano é "menos um carro na rua", para incentivar a substituição do carro pelo ônibus", explica o secretário da Semob, Fábio Mota.
Entre os dias 20 e 25 de fevereiro, 90 ônibus estarão à disposição da população, das 13h às 6h. As linhas sairão do Salvador Shopping, Salvador Norte Shopping e Shopping Paralela com destino ao Circuito Barra-Ondina. A expectativa para este ano, sétimo de operação, é transportar mais de 90 mil pessoas.
Informações – Quem quiser informações sobre as operações de trânsito e transporte montados para a maior festa de rua do planeta também pode buscar orientação no posto de venda do do Shopping Salvador. No local, também será feita a entrega das credenciais de trânsito livre, mediante cadastro no site mobilidadenocarnaval. salvador. ba. gov. br.
Os interessados em saber sobre o serviço podem entrar em contato através do Instagram @ expressosalvador, do site www. expressosalvador. com. br ou pelo WhatsApp, no telefone (71) 99387-3662.
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Abaixo o detalhamento das linhas:
Salvador Shopping – Ondina
Salvador Shopping – Barra (parada Victória Center)
Salvador Norte Shopping – Barra (parada Victória Center)
Salvador Norte Shopping – Garibaldi
Shopping Paralela – Barra (retorno também pela Garibaldi)
Empresas de 12 camarotes já solicitaram autorização junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) para montagem das estruturas que farão parte do Circuito Dodô (Barra-Ondina), no Carnaval 2020. Para o procedimento, é necessário se dirigir à sede do órgão municipal, localizada no Empresarial Thomé de Souza, na Avenida ACM, no prazo de até dez dias antes da folia começar - a festa tem início oficial no dia 20 de fevereiro.
De acordo com a Sedur, não há uma determinação de limite de quantidade ou tamanho de camarotes nos circuitos da festa. Já outras estruturas como praticáveis operacionais, arquibancadas, estúdios de imprensa e similares, geralmente instaladas em áreas públicas, dependem de análise prévia da Empresa Salvador Turismo (Saltur).
Até o momento, os camarotes que estão sendo erguidos são: Via Folia, Club, Harém, Planeta Band, Salvador, Skol, Mirante de Ondina, Villa Mix, Pier 345, Camarote.com, Expresso 2222 e Nana. Em 2019, a Sedur licenciou 22 camarotes tanto no Circuito Dodô quanto no Osmar (Campo Grande).
Os camarotes devem estar concluídos até o dia 19 de fevereiro, véspera do início do Carnaval, a fim de que os técnicos da Sedur possam realizar a vistoria final para a concessão da licença de funcionamento.
Notificações - Até o momento, a Sedur emitiu oito notificações, que são orientações preliminares para que os responsáveis pelos camarotes obedeçam às regras que garantem o ordenamento da cidade e segurança dos foliões. As notificações, por exemplo, podem acontecer em caso de início de montagem sem autorização, realização de obra que esteja oferecendo risco ao entorno, montagem em desconformidade com a legislação e publicidade de camarote sem autorização.
Normas - Além de obter o alvará, os camarotes têm que seguir as normas de segurança que vão garantir o bom funcionamento das estruturas, como a realização adequada do sistema de aterramento, equipamentos de proteção contra incêndio, rotas de fuga e itens como sinalizadores, balizadores e extintores.
Esses espaços também devem obedecer algumas regras que garantem o ordenamento da cidade, como a não ocupação dos espaços públicos, que pode comprometer a circulação dos pedestres, cumprimento de horário de carga e descarga e cuidados para não danificar áreas públicas durante o processo de montagem.
A Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) informa que está aberto o credenciamento de imprensa para o Carnaval 2020. O procedimento é feito exclusivamente via internet, através do site www. credenciamento. salvador. ba. gov. br. Os pedidos serão analisados e respondidos via e-mail informado no cadastro.
Quem já efetuou o credenciamento em 2019 só precisa repetir os dados de acesso (identificação e senha) e fazer a solicitação individualmente ou por veículo (neste caso, com possibilidade de credenciar mais de um profissional por vez). Quem fará o procedimento pela primeira vez deve clicar nos ícones "Por veículo de comunicação" ou "Individual", a depender do tipo de solicitação.
No mesmo site há um e-mail e telefones de contato para tirar dúvidas sobre o processo de credenciamento, que será encerrado no dia 12 de fevereiro.
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