Acesso:
O Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) oferece 701 vagas de emprego em Salvador para esta sexta-feira (10). Os candidatos deverão acessar o site https://salvadordigital.
O atendimento é realizado de forma híbrida, ou seja, presencial e remoto, via WhatsApp. A escolha da modalidade é feita no momento do agendamento. Para as vagas que exigem experiência, o tempo de serviço deve ser comprovado em carteira de trabalho.
VAGAS:
Agente de higienização hospitalar
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
R$ 1.945,00 + benefícios
5 vagas
Açougueiro
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
R$ 1.945,00 + benefícios
1 vaga
Copeiro hospitalar
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
R$ 1.945,00 + benefícios
3 vagas
Técnico em Segurança do Trabalho (vaga temporária de 60 dias)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir informática intermediária, conhecimento no sistema TOTVS RM Labore, experiência com abertura de CAT, normas regulamentadoras e atuação na área hospitalar.
R$ 3.194,22 + benefícios
1 vaga
Auxiliar de limpeza pesada
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
R$ 1.621,00 + benefícios
1 vaga
Auxiliar de Logística
Ensino superior completo em Logística, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
A combinar + benefícios
1 vaga
Serralheiro de ferro
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
R$ 2.245,00 + benefícios
2 vagas
Auxiliar contábil
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Necessário conhecimento em pacote Office.
R$ 2.000,00 + benefícios
1 vaga
Auxiliar de cozinha
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir disponibilidade para carregar peso e carteira de reservista ou atestado de dispensa.
A combinar + benefícios
1 vaga
Atendente de balcão
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
A combinar + benefícios
2 vagas
Padeiro
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência.
A combinar + benefícios
2 vagas
Auxiliar de limpeza pesada
Ensino médio completo, 3 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
A combinar + benefícios
2 vagas
Auxiliar de vendas
Ensino médio completo, 3 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou atestado de dispensa.
R$ 1.820,00 + benefícios
1 vaga
Auxiliar de oftalmologia
Ensino médio completo, 3 meses de experiência. Desejável experiência com exames oftalmológicos e conhecimento no sistema Smart.
R$ 1.825,85 + benefícios
3 vagas
Auxiliar administrativo (vaga exclusiva para o Programa Simm Mulher)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Necessário conhecimento em pacote Office.
A combinar + benefícios
1 vaga
Operador de empilhadeira
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir CNH B e curso na área.
R$ 2.032,00 + benefícios
1 vaga
Açougueiro
Ensino médio incompleto, 6 meses de experiência.
R$ 2.000,00 + benefícios
1 vaga
Operador de caixa (vaga para jovem aprendiz)
Ensino médio completo, sem experiência. Conforme a Lei da Aprendizagem, faixa etária entre 18 e 22 anos.
R$ 1.104,25 + benefícios
1 vaga
Fiscal de prevenção e perdas
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
A combinar + benefícios
1 vaga
Atendente de lanchonete
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa e disponibilidade para trabalhar no turno da tarde/noite, em carga horária reduzida.
R$ 1.108,02 + benefícios
1 vaga
Auxiliar de cozinha
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa e disponibilidade para trabalhar no turno da tarde/noite, em carga horária reduzida.
R$ 1.108,02 + benefícios
1 vaga
Atendente de telemarketing
Ensino médio completo, sem experiência. Imprescindível possuir boa dicção e escrita, conhecimento em informática, disponibilidade de horário e residir em Lauro de Freitas ou região.
R$ 1.621,00 + benefícios
20 vagas
Serralheiro
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência. Desejável experiência na construção civil.
R$ 2.603,05 + benefícios
1 vaga
Auxiliar em Recursos Humanos
Ensino superior incompleto em Recursos Humanos ou Contabilidade, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir conhecimento no sistema Domínio, legislação trabalhista e cálculos trabalhistas.
R$ 1.900,00 + benefícios
1 vaga
Almoxarife de obra
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
A combinar + benefícios
1 vaga
Pedreiro
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
A combinar + benefícios
14 vagas
Servente comum
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
A combinar + benefícios
22 vagas
Carpinteiro de telhados
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
A combinar + benefícios
6 vagas
Carpinteiro geral
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
A combinar + benefícios
1 vaga
Engenheiro civil (vaga de estágio)
Ensino superior incompleto em Engenharia Civil, cursando o 6º semestre no turno noturno, sem experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
A combinar + benefícios
1 vaga
Ajudante de mecânico
Ensino fundamental completo, 3 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
R$ 1.670,00 + benefícios
4 vagas
Auxiliar de produção (vaga intermitente)
Ensino fundamental completo, sem experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa, disponibilidade para trabalhar aos sábados e, desejavelmente, cursos de NR-1, NR-6 e NR-35.
A combinar + benefícios
40 vagas
Mecânico de refrigeração
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa e curso técnico ou profissionalizante em Refrigeração, Eletrotécnica, Eletromecânica ou áreas correlatas.
R$ 2.140,00 + benefícios
4 vagas
Auxiliar financeiro
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
R$ 2.582,42 + benefícios
1 vaga
Barman
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
R$ 2.039,00 + benefícios
1 vaga
Garçom
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
R$ 1.950,90 + benefícios
2 vagas
Cozinheiro
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir habilidade com frutos do mar e culinária baiana.
R$ 1.818,00 + benefícios
2 vagas
Operador de logística
Ensino médio completo, sem experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou atestado de dispensa, disponibilidade para carregar peso e para trabalhar nos turnos da tarde, noite ou madrugada em São Cristóvão.
R$ 1.717,49 + benefícios
1 vaga
Operador de telemarketing ativo e receptivo
Ensino médio completo, sem experiência. Imprescindível possuir boa dicção, conhecimento em informática e disponibilidade para trabalhar presencialmente ou em home office (necessário possuir computador e internet compatível).
R$ 1.621,00 + benefícios
250 vagas
Auxiliar de cozinha
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
R$ 1.661,60 + benefícios
2 vagas
Líder de cozinha
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa.
R$ 1.827,76 + benefícios
1 vaga
Balanceiro em setor de transporte
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou carta de dispensa, conhecimento no sistema WMS e disponibilidade para trabalhar nos turnos da tarde e noite.
R$ 2.100,00 + benefícios
1 vaga
Operador de empilhadeira de grande porte
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir CNH B, curso na área, experiência com empilhadeira Reach Stacker, carteira de reservista ou carta de dispensa e disponibilidade para trabalhar nos turnos da tarde e noite.
R$ 2.958,00 + benefícios
1 vaga
Motorista carreteiro
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir CNH E, curso MOPP, experiência com transporte de cargas secas (SL) e contêineres, carteira de reservista ou carta de dispensa.
R$ 3.084,00 + benefícios
1 vaga
Assistente de logística de transporte
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou atestado de dispensa e disponibilidade para trabalhar nos turnos da tarde e noite.
R$ 2.238,00 + benefícios
1 vaga
Vendedor orçamentista (vaga exclusiva para o Programa Simm Mulher)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Desejável experiência com farmácia de manipulação.
A combinar + benefícios
1 vaga
Operador de telemarketing ativo e receptivo
Ensino médio completo, sem experiência. Imprescindível possuir boa dicção e informática básica.
A combinar + benefícios
150 vagas
Social media (vaga exclusiva para o Programa Simm Mulher)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir experiência com redes sociais e desejável afinidade com maquiagem.
R$ 1.700,00 + benefícios
1 vaga
Atendente de farmácia (vaga exclusiva para primeiro emprego)
Ensino médio completo, sem experiência. Imprescindível possuir carteira limpa, disponibilidade para trabalhar no fechamento de loja e atuar na unidade da Graça.
A combinar + benefícios
10 vagas
Ajudante de farmácia (vaga exclusiva para jovem aprendiz)
Ensino médio completo, sem experiência. Conforme a Lei da Aprendizagem, faixa etária entre 18 e 23 anos. Imprescindível possuir disponibilidade para trabalhar no fechamento de loja.
A combinar + benefícios
16 vagas
Fiscal de loja (vaga exclusiva para primeiro emprego)
Ensino médio completo, sem experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou comprovante de dispensa, carteira limpa e disponibilidade para trabalhar no fechamento de loja.
A combinar + benefícios
5 vagas
Fiscal de loja
Ensino médio completo, 6 meses de experiência. Imprescindível possuir carteira de reservista ou comprovante de dispensa e disponibilidade para trabalhar no fechamento de loja.
A combinar + benefícios
5 vagas
Vendedor externo
Ensino médio completo, 6 meses de experiência com vendas.
Comissão de 95%
10 vagas
Operador de telemarketing receptivo
Ensino médio completo, sem experiência. Imprescindível possuir boa dicção, habilidade com vendas, conhecimento de informática e digitação. Necessário possuir computador ou notebook para realizar o treinamento on-line e disponibilidade para trabalhar nos turnos da manhã, tarde ou noite.
A combinar + benefícios
70 vagas
Empacotador (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, sem experiência. Imprescindível possuir disponibilidade de horário.
R$ 1.621,00 + benefícios
20 vagas
Auxiliar de limpeza (vaga exclusiva para pessoas com deficiência e para o Programa Simm Mulher)
Ensino médio completo, sem experiência.
A combinar + benefícios
1 vaga
Texto: Ascom GCM
Com o objetivo constante de qualificar o atendimento prestado à população e fortalecer os pilares da cidadania, a Guarda Civil Municipal realizou, por meio de sua Gerência de Desenvolvimento Humano (Gedhu), a palestra institucional intitulada “Reconhecer para Proteger: Autismo, Segurança, Inclusão e Cidadania” para os servidores da instituição.
O evento, conduzido pela facilitadora e especialista Meire Queirós, trouxe uma proposta central voltada para o debate sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no contexto das forças de segurança, oferecendo aos agentes ferramentas essenciais para um acolhimento humanizado, inclusivo e assertivo.
Para o coordenador da Patrulha Escolar, Ubirajara Azevedo, que participou do evento, a capacitação foi altamente esclarecedora: “Foi muito gratificante participar dessa instrução. No patrulhamento escolar, lidamos frequentemente com ocorrências envolvendo crianças neurodivergentes, e saber como agir com precisão é fundamental para nós. Essa palestra nos trouxe exatamente as ferramentas e o direcionamento necessários. É um aprendizado importantíssimo que deveria ser estendido a toda a corporação para garantir um trabalho cada vez mais eficiente nas ruas”, afirmou.
A responsável pelo setor organizador, a gerente de Desenvolvimento Humano, Lais Cunha, destacou a importância da ação para o aperfeiçoamento prático do efetivo: “Nosso objetivo é garantir que a Guarda Civil Municipal ofereça um atendimento cada vez mais acolhedor e cidadão. Essa capacitação traz um aprendizado prático essencial para que nossos agentes saibam como agir com empatia, respeito e inclusão ao atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, detalhou.
Texto: Ascom Sucop
As obras da Arena Multiuso Antônio Balbino, na orla da Boca do Rio, seguem com diversas frentes de trabalho em andamento e já alcançam 68% de execução física. Atualmente, estão sendo realizados serviços de alvenaria, chapisco, reboco, contrapiso, cobertura, montagem da estrutura metálica e do fechamento lateral da fachada, além das instalações elétricas, hidrossanitárias, dutos e equipamentos de ar-condicionado.
Também avançam os serviços de acabamento dos sanitários, bares, vestiários e camarotes, a execução dos pisos das áreas de circulação do público no pavimento térreo e nos camarotes, impermeabilização, além da terraplenagem e implantação da infraestrutura dos estacionamentos. A estrutura de concreto e as arquibancadas já foram concluídas.
A intervenção é executada pela Superintendência de Obras Públicas (Sucop), que acompanha e fiscaliza as etapas de implantação do equipamento, garantindo a execução dos serviços conforme o projeto. A Arena Multiuso será um espaço destinado à realização de eventos esportivos, culturais e de entretenimento, ampliando a infraestrutura da cidade para receber atividades de diferentes portes.
“O equipamento representa um importante investimento para Salvador. Já concluímos etapas importantes da construção. O ritmo da obra demonstra o compromisso da Prefeitura em entregar essa obra dentro do prazo previsto e com a qualidade que um equipamento dessa importância exige", destacou o superintendente da Sucop, Orlando Castro.
Investimento e capacidade – Com investimento de aproximadamente R$ 163 milhões, a Arena Multiuso Antônio Balbino está sendo construída para receber cerca de 12 mil pessoas, oferecendo uma estrutura moderna, acessível e preparada para sediar competições esportivas, shows, feiras, congressos e diversos outros eventos.
A previsão é que a obra seja concluída ainda este semestre. O novo equipamento homenageia Antônio Balbino, governador da Bahia entre 1955 e 1959, que também deu nome ao antigo ginásio. O projeto arquitetônico foi inspirado em modelos contemporâneos de arenas multiuso, priorizando conforto, eficiência operacional e experiência do público.
Texto: Ascom Semdec
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), deu início ao projeto piloto do Clube do Empreendedor Infantil. A ação, realizada em parceria com a Universidade Salvador (Unifacs), acontece na Escola Municipal Amai Pro, localizada em Campinas de Pirajá. A unidade tem o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da capital baiana, com nota histórica de 7,4.
O projeto é fruto da Lei nº 9.943/2026, homologada este ano pelo prefeito Bruno Reis, que institui o programa nas escolas municipais e tem como público-alvo alunos da rede municipal, pais, responsáveis e toda a comunidade escolar. O objetivo da iniciativa é impulsionar, no contraturno das aulas, o desenvolvimento do empreendedorismo, cidadania, autonomia e liderança.
Para isso, o conteúdo ensinado engloba disciplinas práticas e transformadoras, como noções básicas de empreendedorismo, criação de negócios, educação financeira, planejamento econômico, matemática aplicada ao cotidiano e habilidades pessoais.
Embora a legislação preveja incentivos fiscais para empresas parceiras, a Unifacs aderiu à iniciativa piloto de forma voluntária, sem receber qualquer contrapartida.
Para a titular da Semdec, Mila Paes, o projeto é estratégico para a formação e a perspectiva de futuro dos jovens cidadãos da capital baiana. “Plantar a semente do empreendedorismo na infância é garantir que Salvador terá cidadãos com visão inovadora e capacidade de gerar oportunidades de vida e de carreira para si e para a comunidade ao seu redor. O ensino de empreendedorismo não busca apenas ensinar a ‘criar um negócio’, no sentido mais restrito. Mas, acima de tudo, mostrar a esses jovens cidadãos que há outras possibilidades a serem exploradas em seu próprio desenvolvimento pessoal e familiar", afirma a secretária.
Mila Paes enfatiza que a escolha da Escola Municipal Amai Pro para iniciar o projeto reflete o compromisso da gestão municipal com a excelência educacional. “Levar esse piloto para a unidade com o maior Ideb da cidade premia um trabalho de excelência no desenvolvimento de cidadãos conscientes de seu papel como soteropolitanos. Um trabalho de profissionais e da comunidade, que abraçou a iniciativa. Nosso objetivo é ampliar gradualmente o projeto para mais unidades educacionais da rede municipal”, diz.
Metodologia - A abordagem em sala de aula é adaptada à maturidade cognitiva das crianças. A professora da Unifacs e integrante do Hub Conecta, Tatiana Carvalho, explica que há uso de metodologias ativas e lúdicas.
“Utilizamos quebra-cabeças e gamificação para ensinar conceitos complexos, como, por exemplo, os "4 Ps" do marketing: produto, praça, preço e promoção. Afinal, o projeto tem o intuito de levar a educação empreendedora, despertando aos poucos as habilidades do perfil empreendedor", detalha a docente. Segundo a professora, existe a ideia de realizar posteriormente uma feira de empreendedorismo envolvendo também os pais dos alunos dentro do projeto.
A pró-reitora da Unifacs, Fabiana França, reforça que o foco da instituição na iniciativa é desenvolver uma mentalidade resolutiva, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes, autônomos e preparados para os desafios do século XXI. “Quando uma criança aprende a lidar com recursos, a planejar objetivos e a identificar oportunidades, ela desenvolve competências que transcendem o ambiente escolar. Esses conhecimentos fortalecem características como liderança, responsabilidade e confiança”, pontua a pró-reitora.
Na ponta, o impacto já é percebido pela comunidade escolar. Para Ivanilsa Alves, diretora da Escola Municipal Amai Pro há 12 anos, a ação reflete diretamente na construção cidadã dos estudantes. “Ter essa noção do que é o empreendedorismo é uma forma de a criança se desenvolver e ser uma agente transformadora. A comunidade escolar abraçou a ideia e está se envolvendo no projeto de forma fantástica”, aponta a diretora.
Benefícios - As empresas e instituições parceiras que contribuírem com recursos humanos ou materiais para o Clube do Empreendedor Infantil poderão ser beneficiadas com incentivos fiscais importantes previstos na legislação, a exemplo da redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Acesse a galeria de fotos: https://comunicacao.salvador.ba.gov.br/projeto-piloto-do-clube-do-empreendedor-infantil/ .
O prefeito Bruno Reis anunciou, nesta quinta-feira (9), a publicação do edital do novo concurso público da Prefeitura de Salvador para reforçar os quadros da Rede Municipal de Ensino. O certame oferece 190 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para os cargos de Professor Municipal e Coordenador Pedagógico, com remuneração de até R$ 6.156,76, conforme o cargo e a carga horária.
Ao anunciar o concurso por meio das redes sociais, o prefeito destacou que a iniciativa integra os investimentos da gestão na valorização da educação pública e no fortalecimento das equipes que atuam nas escolas municipais.
“Passando aqui para trazer uma excelente notícia: a Prefeitura publicou hoje (quinta-feira) o edital para a realização de um concurso público para professor e coordenador pedagógico. Vamos oferecer mais de 190 vagas, com remuneração inicial de até R$ 6,1 mil. As inscrições já estão abertas, e as informações estão no site da FGV ou no site da Semge. Vamos juntos? Quem quiser ajudar a gente a transformar a educação de Salvador, chegou aí uma excelente oportunidade”, afirmou Bruno Reis.
Organizado pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge) para atender às demandas da Secretaria Municipal da Educação (Smed), o concurso destina-se a candidatos com nível superior completo. O ingresso ocorrerá pelo regime estatutário, com vagas para atuação na sede do município e também nas ilhas de Salvador. São 130 vagas para Professor Municipal, distribuídas entre jornadas de 20 e 40 horas semanais, e 60 vagas para Coordenador Pedagógico, com carga horária de 40 horas semanais.
As oportunidades para Professor Municipal abrangem as áreas de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Educação Física, Inglês, Dança, Teatro, Música, Artes Plásticas, Matemática, Língua Portuguesa, História, Geografia e Ciências Físicas e Biológicas. Para as vagas destinadas às ilhas, haverá remuneração diferenciada em razão do adicional por mudança de domicílio.
Seleção – O processo seletivo será composto por prova objetiva, prova discursiva, prova prática de desempenho, avaliação de títulos e avaliação psicológica. A prova objetiva está prevista para o dia 27 de setembro de 2026. O edital também estabelece a reserva de 30% das vagas para candidatos pretos e pardos (PPP) e 5% para pessoas com deficiência (PcD), em conformidade com a legislação vigente.
A organização do concurso ficará sob responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV). As inscrições, o edital completo, o cronograma e as demais informações sobre o certame estão disponíveis no portal da banca organizadora e na página da Secretaria Municipal de Gestão (Semge).
Resumo do concurso
* Cargos: Professor Municipal (20h e 40h) e Coordenador Pedagógico (40h);
* Vagas: 190 imediatas, além de cadastro de reserva;
* Distribuição: 130 vagas para Professor Municipal e 60 para Coordenador Pedagógico;
* Remuneração: até R$ 6.156,76;
* Regime de ingresso: Estatutário;
* Prova objetiva: 27 de setembro de 2026;
* Banca organizadora: Fundação Getulio Vargas (FGV);
* Reserva de vagas: 30% para candidatos Pretos e Pardos (PPP) e 5% para Pessoas com Deficiência (PcD).
Texto: Ascom Codecon
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), autuou na última quarta-feira (8), um shopping na região do Caminho das Árvores por exigir o cadastro de veículos e o fornecimento de dados pessoais como condição para acesso ao estacionamento, em desacordo com a Lei Municipal nº 10.000/2026.
Durante a fiscalização, os agentes da Codecon constataram o descumprimento da legislação, que proíbe a exigência de cadastro prévio de veículos e de informações pessoais de condutores para acesso, permanência ou utilização de estacionamentos em shopping centers e estabelecimentos congêneres.
A norma garante ao consumidor o direito de utilizar o serviço sem a obrigatoriedade de passar dados como nome, documentos, telefone, endereço ou qualquer outra informação que permita sua identificação, permitindo apenas a leitura automatizada das placas dos veículos para controle de entrada e saída, desde que esses dados não sejam vinculados à identificação pessoal do usuário.
A lei também determina que os estabelecimentos afixem, em local visível, aviso informando que o acesso ao estacionamento não pode ser condicionado ao fornecimento de dados pessoais, reforçando a transparência e a proteção aos direitos dos consumidores.
“O respeito aos direitos do consumidor e à privacidade dos cidadãos é uma prioridade da Codecon. Nossa atuação é permanente para garantir que a legislação seja cumprida e que as relações de consumo ocorram de forma justa, transparente e dentro da legalidade”, destacou o diretor-geral da Codecon, Marcelo Carvalho.
Após a autuação, o empreendimento terá o prazo legal de 20 dias para apresentar defesa e promover as adequações necessárias.
O seu canal de comunicação com o nosso site. Caso tenha dúvidas, sugestões ou solicitações de serviços, por favor, mande mensagem que teremos prazer em respondê-la.