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Anúncio foi feito pelo prefeito ACM Neto em coletiva de imprensa para avaliar resultados das eleições
O prefeito ACM Neto recebeu a imprensa nesta segunda-feira (03), no Palácio Thomé de Souza, para avaliar o resultado das eleições e anunciar novidades. A principal delas é o programa Salvador Emprego, desenhado conjuntamente pela Casa Civil, Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), que pretende estimular a geração de emprego e renda nas áreas mais pobres da cidade a partir de isenções fiscais de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana), ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ITIV (Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis).
Neto afirmou que o projeto de lei ainda será encaminhado à Câmara de Vereadores, com quem sempre teve uma relação de respeito, mas já adiantou que o programa terá um prazo de validade de seis meses ou um ano, e servirá como um convite às empresas que desejem se instalar em áreas com pouca oferta de empregos. “Essa é uma das prioridades a partir de agora, e será um programa com característica emergencial para promover isenções fiscais às empresas que gerarem novos empregos. Vejam que num momento de crise, falar em isenção fiscal é algo desafiador”, considerou ACM Neto, destacando que esse será também um programa para fortalecer a economia da cidade. O vice-prefeito eleito, Bruno Reis, também participou da coletiva.
Novo governo – Durante a coletiva, o prefeito destacou que já nesta segunda-feira, sob a liderança do ex-secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, uma equipe começa a discutir e a desenhar o novo governo, que manterá a espinha dorsal, mas que trará uma reforma administrativa. “Trazer motivação será fundamental para que comecemos o novo governo com a mesma vontade que iniciamos o primeiro. Já demos início aos trabalhos e faremos uma reforma administrativa, não apenas de pessoas. Por último vamos definir os nomes da futura equipe, mas não há motivos para atropelar as coisas”, disse.
Ainda de acordo com o prefeito, a principal preocupação nesse momento é organizar as contas da Prefeitura para iniciar o novo governo com reserva. “Não cometi nenhuma irresponsabilidade para me reeleger e vou manter minha coerência. Um planejamento estratégico será feito novamente para continuarmos o trabalho organizado, mantendo o que tem dado certo, a exemplo do Morar Melhor [programa de reformas habitacionais], e daremos andamento a outras obras, como o Hospital Municipal, que será inaugurado no início de 2018, e o BRT, que já tem financiamento já assinado”, acrescentou Neto.
O prefeito afirmou ainda que pretende manter um diálogo construtivo com o governador Rui Costa para temas de interesse da cidade, a exemplo do contrato de concessão de serviço da Embasa, que ainda não foi assinado, mobilidade para as avenidas Gal Costa e 29 de Março, com as propostas de implantação de corredores de BRT, além de colocar a Prefeitura à disposição do governo estadual para resolver a questão do Centro de Convenções da Bahia, que sofreu desabamento de parte da estrutura no último mês, comprometendo a chegada de grandes eventos. Sobre o Uber, o prefeito ressaltou que manterá sua coerência, fortalecendo o sistema de transporte que está regulamentado na cidade.
Número supera em 36% montante registrado pelo órgão no pleito de 2012
Mesmo com a eleição sendo decidida em apenas um turno em Salvador, a Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) recolheu nas ruas um número 36% maior de material de campanha de candidatos das diversas legendas que participaram do pleito deste ano, em busca por uma vaga no Palácio Thomé de Souza (Prefeitura) ou na Câmara de Vereadores da capital baiana. De acordo com informações da pasta, os agentes de limpeza urbana retiraram 125 toneladas de papel em forma de panfletos de diversos tamanhos, adesivos e afins. Há quatro anos, o órgão foi responsável pela coleta de 80 toneladas de material eleitoral das ruas da cidade.
O trabalho teve início às 17h de domingo (2) e prosseguiu pela noite e madrugada desta segunda-feira (3). A operação contou com a participação de mais de dois mil agentes municipais de limpeza, 64 caminhões compactadores e 30 caçambas, e foi finalizada pela manhã, com os últimos veículos lotados de material descartado retirado das ruas na região do Subúrbio Ferroviário.
Outros serviços – Além da coleta de lixo, outras ações foram realizadas neste final de semana de eleições municipais. A operação da Transalvador foi intensificada nas imediações dos colégios eleitorais com maior fluxo de pessoas, para coibir estacionamento em locais proibidos e em fila dupla - fatores que prejudicam a fluidez do tráfego -, além de auxiliar a travessia de pedestres. As regiões de Brotas, nas imediações dos colégios Luiz Viana e Góes Calmon, a Estrada das Barreiras e a Rua Silveira Martins, no Cabula, além do Vale do Canela e da Liberdade foram exemplos de locais onde a Transalvador reforçou suas ações. Não houve ocorrências relevantes, segundo o órgão.
Outro serviço que foi intensificado no domingo foi o de transporte público, com um aumento da oferta de coletivos em toda a cidade. A Guarda Civil Municipal manteve um efetivo de 250 homens nas ruas da capital baiana durante todo o domingo eleitoral, realizando a segurança do patrimônio público e garantindo apoio às ações de outros órgãos municipais. De acordo com informações da autarquia, nenhuma ocorrência foi registrada no período.
Mobilizar a comunidade escolar sobre a importância do consumo consciente é o objetivo da I Ecogincana da Rede Municipal de Ensino, que vai mobilizar cerca de 18 mil alunos de 50 escolas até o final deste mês. A ideia da iniciativa, promovida pela Secretaria Municipal da Educação (Smed), é mobilizar a comunidade escolar para a adoção de práticas sustentáveis, com foco na mudança de atitude em relação ao seu espaço físico e o espaço global para a construção de uma cidade sustentável.
A I Ecogincana será realizada desta segunda-feira (3) até o próximo dia 28, nas escolas que ofertam Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e será executada em três etapas distintas. A primeira; na escola, de 3 a 14 de outubro; a segunda, na Gerência Regional de Educação (GRE) responsável pela unidade escolar, de 17 a 21 de outubro, e a terceira e última no órgão central, de 24 a 28 de outubro, conforme portaria nº 360/2016, publicada no Diário Oficial do Município de 27 de setembro de 2016.
As tarefas a serem desenvolvidas propõem o conhecimento, a integração entre aluno-professor e aluno-aluno, numa busca constante pela participação efetiva dos alunos no que se refere às questões ambientais, culturais, artísticas e ao espírito de equipe e tantas outras capacidades que se apresentarão no decorrer do processo.
A premiação inclui prêmios individuais para os alunos das duas equipes vencedoras (bicicleta passeio Track Bikes, Aro 26, 18 Marchas Serena, pulseira do Bem Orienta Vida Amor e medalha), para o professor/orientador um Smartphone e para a escola um troféu, uma copiadora multifuncional, um tonner e um aparelho de datashow, além de brindes de participação para as dez equipes finalistas (mochila saco em algodão cru com cordão duplo individuais para os alunos).
Começaram nesta segunda-feira (3) as aulas do curso de defesa pessoal para mulheres no Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV), unidade da Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM), localizada nos Barris. A capacitação é desenvolvida em parceria com a Coordenação de Prevenção à Violência da Guarda Civil Municipal (GCM), e teve edições também em 2013 e 2014. Este ano, seis turmas formadas por 30 mulheres assistidas no CRLV participarão de aulas ministradas de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h, até dezembro.
O inspetor geral da GCM, João Neto, explicou que o objetivo da capacitação não é somente ensinar uma arte marcial às mulheres, tampouco incentivar uma reação contra o agressor. “A defesa pessoal vai desde poder se desvencilhar de uma situação de risco até o simples fato de não se colocar em situação de vulnerabilidade”, frisou Neto. Medidas cautelares podem ser tomadas para prevenir situações que possam colocar em risco a integridade física da mulher. “Se a mulher conseguir evitar luta corporal, ela já está utilizando da defesa pessoal”.
Prevenção - A superintendente de Políticas para Mulheres, Mônica Kalile, abriu o curso dizendo que sem prevenção não é possível combater a violência, e que apenas ações punitivas “não têm dado o resultado esperado”. “É de suma importância que as mulheres aprendam técnicas e procedimentos que identifiquem no ambiente doméstico-familiar quais são os indícios de agressão que alguém queira cometer contra elas. Esse curso também vai ensinar a parte do corpo a corpo, da defesa em si, mas não é o foco do trabalho”, ressaltou.
Ação faz parte da Nova Codesal e possibilita resposta rápida nas situações de risco
A completa informatização do sistema e a utilização de tablets para facilitar o trabalho das equipes durante as vistorias estão contribuindo para dar maior agilidade aos trabalhos da Defesa Civil de Salvador (Codesal). Introduzidos nas operações desde maio deste ano, os equipamentos já estiveram presentes em mais de cinco mil vistorias. A iniciativa integra as melhorias implantadas pela Prefeitura dentro da Nova Codesal – ação de modernização do órgão de defesa civil - que visa, entre outras coisas, evitar e/ou minimizar os prejuízos humanos e materiais provocados pelo mau tempo na capital baiana.
De acordo com o subcoordenador de Áreas de Risco da Codesal, Matheus Fioravanti, antes dos equipamentos, a vistoria era realizada diretamente no papel, o que gerava uma grande demora e perda de tempo. “Era necessário esperar o engenheiro voltar à sede com as fichas preenchidas à mão, entregar ao setor de digitação para, então, colocar as solicitações de emergência no sistema. Os tablets chegaram em uma boa hora e representam um grande salto na execução do trabalho. Agora, a partir da solicitação via telefone (199), a chamada já é designada exclusivamente para a área e engenheiros específicos, o que garante uma enorme economia de tempo e resposta na execução do serviço”, explica.
De acordo com o gestor, o sistema está sendo aprimorado a partir das necessidades que vão surgindo durante o uso diário. Dentre as melhorias recém-implantadas está a função de fotografar e enviar a imagem do local vistoriado imediatamente para o sistema, a fim de agilizar a análise de risco de cada localidade e garantir uma resposta rápida do órgão de acordo com o grau de prioridade. Dessa forma, é possível mapear as ocorrências e manter um banco de dados sobre os locais onde há maior probabilidade de desabamento de terra e deslizamentos, dentre outras ocorrências. Tudo isso é executado em tempo hábil e mantendo um tempo mínimo necessário de espera.
“Nosso objetivo é agilizar ainda mais o trabalho e, consequentemente, a resposta ao cidadão. Agora temos a tecnologia a nosso favor. Os tablets permitem a geolocalização dos engenheiros, beneficiando o auxílio imediato aos solicitantes pois, no momento da análise, a vistoria entra automaticamente no sistema”, explica o diretor-geral da Codesal, Álvaro da Silveira Filho.
Operação – Em atuação há três meses com a nova tecnologia, o engenheiro civil Reginaldo Argollo confirma a evolução e agilidade conquistados durante as vistorias a partir da implantação dos tablets na rotina dos agentes da Codesal. "A rotina evoluiu bastante com o novo equipamento. Da forma anterior, as condições não permitiam uma ação imediata, sendo necessário um tempo maior de espera", diz.
Ele complementa que, por meio do sistema, os agentes chegam ao local com dados mais precisos sobre a ocorrência, incluindo imagens e informações sobre danos materiais e vítimas, se o imóvel é comercial ou residencial, se construído em madeira ou alvenaria e graduação do risco. Em caso de percepção de risco iminente, as primeiras providências adotadas pelo engenheiro responsável pela vistoria são: notificação aos moradores ou frequentadores do local para que deixem o imóvel, evacuação das casas vizinhas, caso haja risco de desabamento e interdição da área afetada.
Cerca de 40 mil idosos de Salvador já têm credencial para estacionar em vagas exclusivas emitidas pela Transalvador. A marca foi alcançada neste sábado, 1º de outubro, quando se comemorou o Dia Internacional do Idoso. O serviço oferecido pela autarquia é gratuito e é aprimorado desde 2013, ampliando o número de beneficiários quase duzentas vezes. Até 2012, apenas 208 credenciais haviam sido retiradas.
A Transalvador investe em pesquisas de satisfação a fim de garantir o contentamento do cidadão que busca se credenciar. A mais recente, realizada em agosto, concluiu que o serviço oferecido tem 100% de aprovação.
A pesquisa ouviu 280 usuários, sendo que 238 (85%) avaliaram o atendimento como ótimo e 40 (14%) disseram ser bom. Duas pessoas (1%) se declararam razoavelmente bem atendidas, avaliando o serviço como regular, e nenhuma optou por dizer que o serviço é ruim. Os entrevistados ressaltaram o tratamento recebido dos servidores no posto dos Barris e nas Prefeituras-Bairro.
No quesito ‘uso da credencial’, o grau de satisfação foi 98% positivo, quando 96% das pessoas se disseram bastante satisfeitas, 3% afirmaram estarem satisfeitas com ressalvas e 1% declarou insatisfação. As ressalvas eram destinadas à conduta de desrespeito de pessoas que estacionam nas vagas exclusivas, mas não têm direito.
Reserva de vagas - A pesquisa identificou também que o usuário comum se queixa de um suposto excesso no número de vagas exclusivas, demonstrando desconhecimento da legislação. Equipe da Gerência de Educação visitou ainda 15 grandes estabelecimentos de Salvador, entre supermercados, hospitais e shoppings, para verificar como tratam a reserva de vagas destinada ao público idoso. Destes, somente um desrespeitava a reserva mínima de 5% das vagas, previsto em lei, e já foi notificado pela Transalvador.
A reserva de 5% das vagas de estabelecimentos ao público idoso tem também boa aceitação entre seus usuários. Dos pesquisados, 31 consideram o número de vagas em estabelecimentos que frequenta como ótimo, 132 pessoas disseram ser boa e 96 acreditam ser regular. Já 21 consideram que a oferta de vagas é ruim.
Credenciamento - Para se credenciar, pessoas com mais de 60 anos devem imprimir, preencher e assinar formulário disponível no site da Transalvador, enviá-lo por correio ou entregá-lo na sede da autarquia, nos Barris, junto com original e cópia da identidade, de comprovante de residência atual. Ao estacionar na vaga exclusiva, o usuário deve deixar a credencial exposta no painel, dentro do veículo.
As ações para coibir o desrespeito ao público idoso têm se intensificado. A Transalvador ampliou a fiscalização e as leis estão mais rígidas. O uso de vaga exclusiva de idoso sem a credencial passa a ser infração gravíssima dentro de um mês, a partir de 1º de novembro, quando a multa será de R$ 293,47, segundo lei federal sancionada no início do ano.
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