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Como parte do projeto de requalificação da Av. ACM no trecho do Itaigara, o retorno em frente ao Shopping da Cidade será temporariamente interditado na tarde desta terça-feira (25). A opção para os veículos que seguem para o Parque da Cidade ou para o sentido orla é utilizar o último retorno da via, nas imediações do Parque da Cidade.
As obras de requalificação da via incluem ainda a implantação de semáforos inteligentes, ampliação de vagas de estacionamento e melhorias da sinalização no local.
O Movimento Salvador Vai de Bike (MSVB) retoma as capacitações com os motoristas de ônibus, dentro do projeto “Motorista Vá de Boa”. O objetivo é harmonizar a relação deles com os usuários de bicicleta no compartilhamento das vias, mostrando para o motorista o quanto ele é importante para a mobilidade urbana. Desta vez, o encontro acontece na Ottrans Unidade Campinas, Campinas de Pirajá, até o dia 27, sempre das 9h às 11h e das 15h às 17h.
Os motoristas em treinamento vivenciam aspectos reais do compartilhamento das vias entre ônibus e bicicletas, percebendo detalhes como o barulho do ônibus, o vácuo e a insegurança que a proximidade pode causar. A ideia dessa experiência é fortalecer em cada condutor o respeito ao 1,5 metro de distância lateral ao ultrapassar, a obrigatória redução de velocidade ao se aproximar, a mudança de faixa para ultrapassagem e o entendimento dos direitos de quem usa a bicicleta.
De acordo com o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur) e coordenador do MSVB, Isaac Edington, esse treinamento tem sido fundamental para melhorar a segurança no trânsito de nossa cidade, harmonizando a relação entres ciclistas e motoristas. "Essa vivência de colocar o motorista no lugar do ciclista simulando o que acontece nas ruas tem sido de fundamental importância para o projeto, que já capacitou mais de 1 mil motoristas em nossa cidade" acrescenta Edington.
Todos os fins de semana e nos feriados, uma equipe é destacada para realizar a identificação dos menores
O Parque da Cidade passou a receber atenção especial por parte da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCMS), principalmente por conta da grande circulação de crianças nos fins de semana e feriados, chegando a até 5 mil por dia, a depender do evento ou atrações realizadas no local. Para minimizar problemas como crianças perdidas, a Coordenadoria de Prevenção à Violência da Guarda Civil (Cprev) passou a empregar, em todos os fins de semana e feriados, uma equipe destinada a realizar a identificação de menores, orientação aos responsáveis e auxílio para encontrar aquelas que tenham se perdido.
“Nós mantemos uma base móvel da Guarda Civil posicionada em um ponto estratégico do Parque da Cidade para facilitar o auxílio às pessoas que buscam por crianças perdidas, ou até mesmo às crianças, que muitas vezes se dirigem sozinhas até um agente ou à nossa base”, destacou o coordenador de Prevenção à Violência, André Rocha. Com uma área de cerca de 70 hectares, o parque conta com pista de skate, 4,3 mil metros de vias internas, estacionamento para 400 veículos, parque infantil e anfiteatro.
Casos registrados - De acordo com o supervisor do Grupamento Especial de Proteção Ambiental (Gepa), Robson Pires, responsável pela segurança do Parque da Cidade, no caso do Dia das Crianças, por exemplo, foram registrados mais de 30 casos de crianças perdidas. “Devido à aglomeração, ocasionada pelo grande atrativo que se tornou o espaço, é comum que crianças se percam de seus responsáveis”, frisou. “Nos dias de grande movimento, distribuímos cerca de mil pulseiras de identificação e chamamos a atenção dos responsáveis para os devidos cuidados com as crianças”, afirmou o inspetor geral da Guarda, João Neto.
O diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência, Maurício Lima, afirmou que são atendidos casos em que os possíveis responsáveis não portam documento das crianças, o que dificulta a comprovação do vínculo. Durante o show da Banda Alavontê, no Anfiteatro Dorival Caymmi, no último domingo (23), uma criança havia se perdido dos responsáveis, que não estavam com a identificação do menor. “Foi necessário que nossa equipe conduzisse todos para o Conselho Tutelar da Boca do Rio para proceder com o processo de identificação e medidas cabíveis, visto que os supostos responsáveis se encontravam com sinais de embriaguez”, detalhou.
Objetivo é fomentar aporte de recursos para projetos em diversas áreas
A Prefeitura, em uma iniciativa pioneira de atração de investimentos sociais para o desenvolvimento da cidade, reuniu empresas, representantes dos segmentos do direito tributário, contabilistas e terceiro setor, no Workshop Incentivos Fiscais. O evento, realizado pelo Escritório Salvador Cidade Global (ESCG), com apoio da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) na quarta-feira (26), no auditório da Sefaz, teve como objetivo fomentar o aporte de recursos para projetos em diversas áreas, esclarecendo para os interessados em investir e captar como funcionam os mecanismos de renúncia fiscal. A iniciativa contou também com a parceria do banco Itaú, sendo o primeiro a ser realizado pela instituição financeira e que visitará outras 35 cidades no país com o mesmo objetivo.
“Precisamos usar ao máximo o que a legislação permite na parceria entre a Prefeitura e iniciativa privada. Temos consciência da necessidade de adequações dos incentivos federais no âmbito da legislação municipal. Estamos trabalhando nesse sentido para melhorar cada vez mais as condições sociais da cidade”, observou o diretor-geral do Escritório Salvador Cidade Global (ESCG), Jorge Khoury, ao abrir o evento.
Khoury lembrou ainda que estão disponíveis uma série de incentivos fiscais em âmbito federal, estadual e municipal, mas as partes diretamente interessadas, seja na área de investimento ou na área de captação, desconhecem o funcionamento desses mecanismos. Nesse sentido, ele complementou, cabe ao poder público promover essa aproximação e entendimento, articulando-os.
Na avaliação do tributarista Paulo França, membro do Conselho de Assuntos Fiscais e Tributários da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), é importante que a política fiscal do município para fins de desenvolvimento econômico e social se dê nesse contexto, onde incentivos podem ser vinculados a um projeto maior. “É importante uma ampla reflexão sobre incentivos que possam atrair empresas e não só beneficiar projetos. Podemos pensar em redução de impostos para a cadeia produtiva da indústria”, observou.
Orientação - Dividido em dois turnos, pela manhã o workshop reuniu empresários e representantes de entidades de classes, assim como contabilistas e advogados tributaristas, orientando-os sobre como destinar recursos para todos os incentivos fiscais disponíveis. Na oportunidade, foram abordados os mecanismos de funcionamento do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do PRONON (Oncologia), PRONAS (Pessoas com Deficiência), das Leis Rouanet e do Esporte.
À tarde, o evento foi voltado para a capacitação de entidades sem fins lucrativos e os conselhos dos direitos do Idoso e da Infância e do Adolescente. Nos dois turnos, o palestrante Bruno Barroso, sócio da startup Nexo, empresa especializada em Investimento Social Privado (ISP) e responsável pelo conteúdo do workshop, abordou com mais ênfase os incentivos federais, sem no entanto, deixar de citar os estaduais e municipais.
A secretária da Semps, Ana Paula Matos, ressaltou os projetos sociais que vem sendo realizados com sucesso pela Prefeitura, utilizando recursos próprio do tesouro municipal. Ela observou que, com esse aporte da iniciativa privada através do redirecionamento dos impostos, muito mais poderá ser feito.
A Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e o Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMCN) promoveram, nesta segunda-feira (24), um debate com representantes de diversos segmentos e lideranças de movimentos negros de Salvador para avaliar, reestruturar e atualizar o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O encontro aconteceu no Centro Cultura da Câmara, na Praça Thomé de Souza. Participaram do evento representantes de segmentos como capoeira, baianas de acarajé, reggae, hip-hop, artistas independentes (poetas, grafiteiros, artistas plásticos, músicos, dançarinos), blocos afro, afoxés, samba e bloco de índio, entre outros.
“Estamos atualizando esse plano fazendo um chamamento para que a comunidade negra avalie o que já foi feito e o que ainda falta ser implementado. Um dos destaques deste novo projeto é que ele é direcionado exclusivamente às competências administrativas do município. Vamos traçar as metas, acompanhar e executá-las, garantindo, assim, a incorporação das políticas de promoção de igualdade racial nos programas governamentais, em transversalidade com as secretarias municipais”, explicou a secretária de Reparação, Ivete Sacramento.
O documento valerá para o próximo quadriênio e contém eixos que tratam de políticas públicas para a inclusão econômica da população negra; combate ao racismo; desenvolvimento de ações que estimulem a promoção, manutenção e preservação da cultura afro-brasileira; ações de reparação para as religiões de matriz africana, entre outros. Mais dois encontros estão marcados para dar prosseguimento à atualização do Plano. Os próximos debates acontecerão na próxima quarta-feira (26) e em 4 de novembro com representantes de quilombos e líderes de religiões do candomblé, umbanda, entidades negras católicas, evangélicas e espírita.
A Prefeitura de Salvador firmou mais dois convênios para beneficiar os servidores com descontos, por intermédio do Programa de Valorização do Servidor (PVS), desenvolvido pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge). Os novos parceiros são o cemitério Jardim da Saudade e a clínica Corpore Fisioterapia Especialidade, que oferecem 10% de abatimento na utilização dos seus serviços.
Para ter acesso ao desconto, o interessado deverá comprovar o vínculo com a Prefeitura de Salvador, mediante apresentação de contracheque atualizado ou carteira profissional, mais o documento de identidade.
O programa de descontos para servidores e empregados públicos municipal hoje conta com mais de 30 parceiros, desde espetáculos teatrais até escola de nível médio, que concedem abatimentos entre 10% a 40%.
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